Juíza ofereceu casa para noiva de Bruno

A proximidade entre a juíza Maria José Starling e a noiva do ex-goleiro Bruno, Ingrid Calheiros, ficou evidenciada em uma gravação exibida pelo Fantástico na noite deste domingo, em que a magistrada chegou a oferecer a própria casa para que Ingrid se hospedasse. Os telefonemas foram grampeados a pedido do Ministério Público, que investiga denúncias de favorecimento de Bruno no presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte. No diálogo, Maria José diz que é amiga da futura mulher do goleiro.

— Antes de (você) ser "nega do Bruno" ou qualquer coisa, eu sou sua amiga. Se precisar ficar na minha casa, pode vir que tem lugar — disse a juíza.

A juíza foi afastada no último dia 27 de junho após denúncia de Ingrid e Bruno.

Macarrão negou crimes contra Eliza
O Fantástico entrevistou o amigo do goleiro Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que negou ter participado dos crimes contra Eliza Samudio e contou sua versão.

— Passei a cuidar de tudo. Levá-lo para o treino, buscá-lo no aeroporto. Na hora que ele acordava, o café da manhã dele. O almoço, a roupa na lavanderia. Tudo, tudo — enumerou Macarrão, que acrescentou — Eu amo o Bruno.

Macarrão afirma que conheceu Eliza Samudio apenas em janeiro de 2010, o que contraria uma condenação de três anos e meio de prisão que recebeu por ter sido acusado de manter Eliza Samudio em cárcere privado em 2009, para forçá-la a abortar. Em junho do ano passado, mês do desaparecimento de Eliza, Macarrão contou que a ex-amante de Bruno o procurou para pedir R$ 1,5 mil. Depois de ser agredida pelo menor envolvido no caso dentro do carro de Bruno, Eliza passou a pedir R$ 50 mil, e os três foram, com autorização do goleiro, ao sítio em Minas Gerais, onde a ex-amante teria recebido R$ 30 mil. Macarrão afirma que a deixou em um ponto de táxi, mas não a viu embarcar em nenhum carro.

Extra Online

Testemunha diz que namorado de nutricionista dirigia Land Rover

Depoimento de jornalista contraria versão dada à polícia; jovem morreu após ser atropelado

SÃO PAULO - Um depoimento deve mudar toda a investigação sobre do atropelamento que matou o administrador de empresas Vitor Gurman, de 24 anos. Uma testemunha disse nesta segunda-feira, 1º, em depoimento à polícia, que não era a nutricionista Gabriella Guerrero Pereira que dirigia o Land Rover no momento do acidente, no último dia 23, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo.

De acordo com a jornalista Ingrid Paes Filho, de 44 anos, que chegou à Rua Natingui antes mesmo que os policiais que atenderam a ocorrência, era o namorado de Gabriella e dono do veículo, o engenheiro Roberto Lima, de 34 anos, quem conduzia o carro que atropelou o jovem na madrugada daquele sábado.

A primeira versão dada à polícia era que, alcoolizada, Gabriella tinha perdido a condução do Land Rover e atropelou Gurman, que ficou em coma por dois dias antes de morrer. O delegado Manuel Adamuz, responsável pelo caso, registrado no 14.º Distrito Policial (Pinheiros), avaliava pedir a prisão preventiva da nutricionista, que responde a inquérito por homicídio com dolo eventual (quando assume o risco de matar alguém).

O corpo do jovem foi enterrado no último dia 29, no Cemitério Israelita do Butantã, onde cerca de mil pessoas participaram do velório.

Estadão

Ministério da Saúde lança guia de direitos da gestante e do bebê

Juliana Paes é a madrinha da campanha de amamentação do governo federal; em foto, atriz aparece com o filho Pedro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou na manhã desta segunda-feira no Rio de Janeiro a campanha da Semana Mundial de Amamentação. Acompanhado da atriz Juliana Paes, madrinha da campanha este ano, ele apresentou o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê --cartilha que informa como garantir os direitos das mães e dos recém-nascidos.

"A ideia é que todas as gestantes do Brasil, as famílias, saibam dos direitos que têm desde o pré-natal, passando pela assistência ao parto, o desenvolvimento e crescimento da criança até os dois anos de idade", afirmou o ministro.

Com ilustrações do cartunista Ziraldo, o guia destaca os benefícios do aleitamento materno. Segundo o Ministério da Saúde, amamentar é a forma mais eficaz para a redução da mortalidade infantil, além de proteger a criança de inúmeras doenças.

"Desde que engravidei do Pedro, eu queria muito ter parto normal e amamentar. O parto normal não foi possível, mas amamentar eu consegui. O Pedro vai fazer oito meses e adora mamar no peito", contou Juliana Paes.

A semana da amamentação é comemorada anualmente e este ano será do dia 1º a 7 de agosto. A partir desta segunda-feira, cartazes e folhetos serão distribuídos pelas Sociedades de Pediatria dos estados e do Distrito Federal, pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Também foram produzidos filmes para a TV e internet, além de um spot para o rádio.

Atualmente, apenas 41% dos bebês menores de seis meses no país são alimentados exclusivamente com leite materno, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A taxa é semelhante à média mundial, calculada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em menos de 40%, mas é bem abaixo do percentual ideal definido pela organização --entre 90% e 100% das crianças nessa faixa etária.

"Nós queremos chegar sim a 80% do aleitamento materno exclusivo. Não fechamos uma meta por ano, mas tem um conjunto de ações porque não depende só do governo, depende das empresas", afirmou Padilha.

De acordo com o ministro, em um ano 10.000 empresas passaram a cumprir a lei que garante licença maternidade até seis meses para incentivar o aleitamento materno.

"Esse número ainda é pequeno. Nós podemos aí duplicar, triplicar. Isso deve crescer bastante, mas não só a licença maternidade como outras alternativas que as empresas podem buscar para apoiar a amamentação materna", disse o presidente do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria, Luciano Borges Santiago.

O Ministério da Saúde informou que apoia as empresas a terem salas de amamentação. "Também pedimos que os pais ajudem as mães a fazer o aleitamento materno, assumam tarefas de casa", disse Padilha.

No primeiro dia da Semana Mundial da Amamentação, o Ministério da Saúde informou que a estratégia deste ano é conscientizar a sociedade de que, apesar do aleitamento materno ser um ato natural, o hábito precisa de apoio de todos da família, profissionais de saúde e empresas.

Um dos objetivos do milênio ratificados pelo Brasil é reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade infantil entre menores de cinco anos. De acordo com a OMS, o aleitamento materno exclusivo é capaz de diminuir em até um quinto as mortes nessa faixa etária.

Para mãe Sheila Oliveira, 37, "a amamentação previne o bebê de várias doenças, inclusive de alergias". "Minha filha está com um ano e até hoje ela amamenta. Tenho uma filha de 11 anos que eu não amamentei por falta de acompanhamento. É uma diferença enorme. A pequena não teve nada até agora, já a outra tinha um monte de alergias quando bebê", disse.

Folha Online

PARABÉNS AMIGA!

Uma singela homenagem a todos que lutam contra a violência às crianças e adolescentes, principalmente à minha querida amiga e companheira de blog Carmen Monari.
Uma amizade que surgiu quando éramos contra ao que fizeram à pequena Isabela Nardoni em um fórum da mídia, começando daí o nosso blog e o ínicio do que ela é hoje.
Desejamos que cada vez mais aumente o seu sucesso como EDUCADORA e CONSELHEIRA TUTELAR, pois sabemos quão grande é sua dedicação e seu valor!

Caso Juan: Rio de Paz faz manifestação em Copacabana e cobra justiça

Faixas com estatísticas serão espalhadas pela orla do bairro

A ONG (Organização Não Governamental) Rio de Paz realiza uma passeata na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, a partir das 14h deste domingo (31). O objetivo é cobrar justiça no caso do menino Juan de Moraes, 11 anos, que desapareceu na noite de 20 de junho, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e teve a ossada localizada dez dias depois na cidade vizinha de Belford Roxo. Quatro policiais militares são suspeitos do crime e foram presos.

Com faixas e estatísticas espalhadas pela orla de Copacabana os manifestantes terão destino final na avenida Princesa Isabel. Aproximadamente 3.000 rosas estarão com os adeptos ao movimento, que vestirão uma blusa preta. As flores serão enterradas ao lado de uma cruz de 5 m de altura. Máscaras com o rosto de algumas vítimas de homicídio e desaparecimento também vão ser distribuídas aos manifestantes.

Para o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa, "os índices de elucidação de autoria de homicídio e punição dos culpados no Estado do Rio de Janeiro são tão baixos, que quem mata o faz sem o mínimo temor da lei"

- É a tão falada impunidade, uma das causas da maioria das mais de 30 mil mortes violentas entre os anos de 2007 e 2011.

As principais reivindicações da Rio de Paz para a passeata contra a impunidade são julgamento e punição para os assassinos de Juan; manutenção da investigação em casos de auto de resistência; maior investimento em verbas e pessoal em corregedorias externas às polícias Civil e Militar; trabalho diligente e cuidadoso na elucidação da autoria de homicídio doloso; e investigação dos casos de desaparecidos com indícios de homicídio.

R7

Iraniana perdoa homem que a desfigurou com ácido antes de punição

Um homem iraniano que iria ser cegado como punição por deformar o rosto de uma mulher com ácido foi perdoado pela vítima, segundo o canal de televisão estatal.

Ameneh Bahrami lutou na Justiça de seu para que Majid Movahedi fosse punido de acordo com a justiça retributiva (chamada de qisas) - parte da sharia (lei islâmica) que considera moralmente aceitável punir o criminoso de forma semelhante ao crime que ele cometeu.

No entanto, a mídia local disse que ela abriu mão do seu direito pouco antes do procedimento que cegaria o homem.

Um tribunal iraniano aceitou o pedido de Bahrami para que Movahedi fosse cegado em 2008, mas a sentença seria aplicada neste domingo.

Ele atacou a mulher em 2004, depois que ela recusou sua oferta de casamento, desfigurando seu rosto com ácido.

A Anistia Internacional fez uma campanha contra a sentença, que chamou de "punição cruel e desumana que pode ser qualificada como tortura".

Indenização
Segundo a agência de notícias estatal Isna, o promotor Abbas Jafari Dolatabadi, de Teerã, anunciou o perdão de Bahrami.

"Hoje, o procedimento que cegaria Majid Movahedi iria acontecer, na presença de um oftalmologista e de um representante da justiça, quando Ameneh o perdoou", disse o promotor.

"Eu lutei durante sete anos por este veredito para provar às pessoas que uma pessoa que joga ácido em alguém deve ser punida com qisas, mas hoje eu o perdoei porque é meu direito", disse a mulher à Isna.

"Eu fiz isso pelo meu país, já que todos os outros países estavam observando o que nós faríamos", afirmou.

Segundo a TV estatal, Bahrami afirmou que não planejava ir até o fim com a sentença.

"Eu nunca quis me vingar dele. Eu só queria que a sentença fosse dada por retribuição. Mas eu não teria ido até o fim. Eu não tinha intenção de tirar os olhos dele."

Segundo o promotor Dolatabadi, a mulher pediu dinheiro como indenização por seus ferimentos.

Ela afirma que nunca recebeu dinheiro da família de Movahedi e pediu uma compensação por suas despesas médicas, de 150 mil euros (cerca de R$ 336 mil).

Movahedi serviu sete anos de sua pena, que vai de dez a doze anos de prisão. Mas, segundo a mulher, ele não será libertado a não ser que a indenização seja paga.

BBC Brasil

Ao brincar de esconder, menina acha bebê abandonado em SP

Uma menina de seis anos achou um bebê abandonado em frente a uma casa em Piracicaba (SP) neste sábado. A criança brincava de esconder quando achou o recém-nascido, que foi examinado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) em uma casa próxima e apresentava bons sinais de saúde. Apesar disso, ele foi encaminhado à Santa Casa da cidade para receber outros exames. As informações são da EPTV.

A Polícia Civil investiga o caso, mas ainda não sabe quem é mãe. Os policiais desconfiam, contudo, que o bebê - uma a menina - foi retirado da maternidade antes de receber alta. A técnica de enfermagem que atendeu o caso notou que o cordão umbilical ainda estava preso com uma espécie de prendedor, chamado de clump e que geralmente é retirado antes dos bebês deixarem o hospital. A Santa Casa afirma que a menina deve ter alta na segunda-feira e será encaminhada ao Conselho Tutelar.

Reporter News

Formas criativas para estimular a mente de alunos com deficiência

CONCENTRAÇÃO Enquanto a turma lê fábulas, Moisés faz desenhos sobre o tema para exercitar o foco. Foto: Tatianal Cardeal

De todas as experiências que surgem no caminho de quem trabalha com a inclusão, receber um aluno com deficiência intelectual parece a mais complexa. Para o surdo, os primeiros passos são dados com a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os cegos têm o braile como ferramenta básica e, para os estudantes com limitações físicas, adaptações no ambiente e nos materiais costumam resolver os entraves do dia-a-dia.

O professor deve entender as dificuldades dos estudantes com limitações de raciocínio e desenvolver formas criativas para auxiliá-los

De todas as experiências que surgem no caminho de quem trabalha com a inclusão, receber um aluno com deficiência intelectual parece a mais complexa. Para o surdo, os primeiros passos são dados com a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os cegos têm o braile como ferramenta básica e, para os estudantes com limitações físicas, adaptações no ambiente e nos materiais costumam resolver os entraves do dia-a-dia.

Mas por onde começar quando a deficiência é intelectual? Melhor do que se prender a relatórios médicos, os educadores das salas de recurso e das regulares precisam entender que tais diagnósticos são uma pista para descobrir o que interessa: quais obstáculos o aluno enfrentará para aprender - e eles, para ensinar.

No geral, especialistas na área sabem que existem características comuns a todo esse público (leia a definição no quadro desta página). São três as principais dificuldades enfrentadas por eles: falta de concentração, entraves na comunicação e na interação e menor capacidade para entender a lógica de funcionamento das línguas, por não compreender a representação escrita ou necessitar de um sistema de aprendizado diferente. "Há crianças que reproduzem qualquer palavra escrita no quadro, mas não conseguem escrever sozinhas por não associar que aquelas letras representem o que ela diz", comenta Anna Augusta Sampaio de Oliveira, professora do Departamento de Educação Especial da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). As características de todas as outras deficiências você pode ver no especial Inclusão, de NOVA ESCOLA (leia o último quadro).

A importância do foco nas explicações em sala de aula
Alunos com dificuldade de concentração precisam de espaço organizado, rotina, atividades lógicas e regras. Como a sala de aula tem muitos elementos - colegas, professor, quadro-negro, livros e materiais -, focar o raciocínio fica ainda mais difícil. Por isso, é ideal que as aulas tenham um início prático e instrumentalizado. "Não adianta insistir em falar a mesma coisa várias vezes. Não se trata de reforço. Ele precisa desenvolver a habilidade de prestar atenção com estratégias diferenciadas para, depois, entender o conteúdo", diz Maria Tereza Eglér Mantoan, doutora e docente em Psicologia Educacional da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O ponto de partida deve ser algo que mantenha o aluno atento, como jogos de tabuleiro, quebra-cabeça, jogo da memória e imitações de sons ou movimentos do professor ou dos colegas - em Geografia, por exemplo, ele pode exercitar a mente traçando no ar com o dedo o contorno de uma planície, planalto, morro e montanha. Também é importante adequar a proposta à idade e, principalmente, aos assuntos trabalhados em classe. Nesse caso, o estudo das formas geométricas poderia vir acompanhado de uma atividade para encontrar figuras semelhantes que representem o quadrado, o retângulo e o círculo.

A meta é que, sempre que possível e mesmo com um trabalho diferente, o aluno esteja participando do grupo. A tarefa deve começar tão fácil quanto seja necessário para que ele perceba que consegue executá-la, mas sempre com algum desafio. Depois, pode-se aumentar as regras, o número de participantes e a complexidade. "A própria sequência de exercícios parecidos e agradáveis já vai ajudá-lo a aumentar de forma considerável a capacidade de se concentrar", comenta Maria Tereza, da Unicamp.

O que é a deficiência intelectual?
É a limitação em pelo menos duas das seguintes habilidades: comunicação, autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, uso de recursos da comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho. O termo substituiu "deficiência mental" em 2004, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), para evitar confusões com "doença mental", que é um estado patológico de pessoas que têm o intelecto igual da média, mas que, por algum problema, acabam temporariamente sem usá-lo em sua capacidade plena. As causas variam e são complexas, englobando fatores genéticos, como a síndrome de Down, e ambientais, como os decorrentes de infecções e uso de drogas na gravidez, dificuldades no parto, prematuridade, meningite e traumas cranianos. Os Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGDs), como o autismo, também costumam causar limitações. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 5% da população mundial tem alguma deficiência intelectual.

Foi o que fez a professora Marina Fazio Simão, da EMEF Professor Henrique Pegado, na capital paulista, para conseguir a atenção de Moisés de Oliveira, aluno com síndrome de Down da 3ª série. "Ele não ficava parado, assistindo à aula", lembra ela. Este ano, em um projeto sobre fábulas, os avanços começaram a aparecer. "Nós lemos para a sala e os alunos recontam a história de maneiras diferentes. No caso dele, o primeiro passo foram os desenhos. Depois, escrevi com ele o nome dos personagens e palavras-chave", relata ela.

Escrita significativa e muito bem ilustrada
A falta de compreensão da função da escrita como representação da linguagem é outra característica comum em quem tem deficiência intelectual. Essa imaturidade do sistema neurológico pede estratégias que servem para a criança desenvolver a capacidade de relacionar o falado com o escrito. Para ajudar, o professor deve enaltecer o uso social da língua e usar ilustrações e fichas de leitura. O objetivo delas é acostumar o estudante a relacionar imagens com textos. A elaboração de relatórios sobre o que está sendo feito também ajuda nas etapas avançadas da alfabetização.

A professora Andréia Cristina Motta Nascimento é titular da sala de recursos da EM Padre Anchieta, em Curitiba, onde atende estudantes com deficiência intelectual. Este ano, desenvolve com eles um projeto baseado na autoidentificação - forma encontrada para tornar o aprendizado mais significativo. A primeira medida foi pedir que trouxessem fotos, certidão de nascimento, registro de identidade e tudo que poderia dizer quem eram. "O material vai compor um livro sobre a vida de cada um e, enquanto se empolgam com esse objetivo, eu alcanço o meu, que é ensiná-los a escrever", argumenta a educadora.

Quem não se comunica... pode precisar de interação
Outra característica da deficiência intelectual que pode comprometer o aprendizado é a dificuldade de comunicação. A inclusão de músicas, brincadeiras orais, leituras com entonação apropriada, poemas e parlendas ajuda a desenvolver a oralidade. "Parcerias com fonoaudiólogos devem ser sempre buscadas, mas a sala de aula contribui bastante porque, além de verbalizar, eles se motivam ao ver os colegas tentando o mesmo", explica Anna, da Unesp.

Essa limitação, muitas vezes, camufla a verdadeira causa do problema: a falta de interação. Nos alunos com autismo, por exemplo, a comunicação é rara por falta de interação. É o convívio com os colegas que trará o desenvolvimento do estudante. Para integrá-lo, as dicas são dar o espaço de que ele precisa mantendo sempre um canal aberto para que busque o educador e os colegas.

Para a professora Sumaia Ferreira, da EM José de Calazans, em Belo Horizonte, esse canal com Vinicius Sander, aluno com autismo do 2º ano do Ensino Fundamental, foi feito pela música. O garoto falava poucas palavras e não se aproximava dos demais. Sumaia percebeu que o menino insistia em brincar com as capas de DVDs da sala e com um toca-CD, colocando músicas aleatoriamente. Aos poucos, viu que poderia unir o útil ao agradável, já que essas atividades aproximavam o menino voluntariamente. Como ele passou a se mostrar satisfeito quando os colegas aceitavam bem a música que escolheu, ela flexibilizou o uso do aparelho e passou a incluir músicas relacionadas ao conteúdo. "Vi que ele tem uma memória muito boa e o vocabulário dele cresceu bastante. Por meio dos sons, enturmamos o Vinicius."

Nova Escola

Casal transgênero engravida e dá à luz um menino nos EUA

Quando o pequeno Dante tiver crescido o suficiente, seus pais sentarão com ele para explicar que "Mamãe não podia ter filhos, então o papai fez isso por ela".

A explicação para isso se deve ao fato deste lindo bebê de 22 meses de idade ter nascido em uma das mais incríveis famílias do mundo. Sua mãe, Emily, de 28 anos, nasceu menino. E seu pai, Cai, de 24, nasceu menina.

Os médicos duvidavam que tal façanha pudesse acontecer, e até mesmo Emily pensava assim, por achar que era estéril.

- Nós não planejamos ter um bebê assim - disse Emily. - Nós estávamos, na verdade, pensando em adotar, já que, até onde sabíamos, ter nosso próprio bebê seria impossível separadamente, menos ainda juntos. Como isso foi acontecer é um mistério, mas estamos agradecidos por esse milagre. Acredito que quando duas pessoas se amam muito, então coisas especiais podem acontecer.

Foi uma história de amor à primeira vista. Nem haviam se submetido, ainda, às cirurgias de troca de sexo, mas já viviam como o gênero oposto, compreendendo verdadeiramente um ao outro.

- Ser transgênero é um sofrimento, e não algo que você vive como uma fantasia. Então, conheci Cai e foi fantástico. Eu achava que essas coisas só acontecessem em contos de fadas - contou Emily, que está aguardando para fazer a cirurgia que irá remover seus órgãos masculinos.

O casal já não utilizava mais proteção para o ato sexual, mas acreditavam que não haveria risco de gravidez, porque Cai tomava doses altas de hormônio masculino, além de injeções para controle de natalidade. "Então, eu estava com sete meses de gravidez e não sabia. Não sentia o bebê se mexer dentro de mim", disse Cai.

- Eu estava resignada com a ideia de que nunca seria capaz de ter um filho biológico - disse Emily. Ela, que nasceu como menino, chamado Scott, fez poucos meses antes do nascimento a cirurgia para troca de sexo. - Nós adoramos nosso filho. Ele trouxe muita alegria para nós. Ele é perfeitamente saudável de todas as maneiras.

O casal, que vive numa área rural da Pensilvânioa, EUA, agora virou sensação na TV. Eles garantem que Dante vai crescer sem segredos. "Vamos explicar a situação, que não houve nada de errado nem que ele é diferente. Nós vamos dizer que mamãe não podia ter filhos, então papai fez isso por ela".

Fonte: site The Mirror

Extra Online

Rio tem quase 30 mil crianças sem registro de nascimento, a maioria na região metropolitana

Pais de três filhos, Carlos e Sheila só tiraram a documentação básica aos 20 anos e não recebem Bolsa Família.

Das dez cidades com mais casos, seis ficam na baixada, segundo o IBGE
Quase 30 mil crianças no Rio de Janeiro vivem sem certidão de nascimento e sem acesso a direitos fundamentais, como acesso à saúde e educação. Entre as dez cidades do Estado com o maior número de crianças nessa situação, seis ficam na Baixada Fluminense, região que vem ganhando importância econômica, mas que ainda tem os piores índices de desenvolvimento humano.

Os dados são do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que investigou o tema do sub-registro pela primeira vez e apontou a existência de mais de meio milhão de crianças “invisíveis” para o poder público em todo o país. Os números se referem às crianças que têm até dez anos.

Com população indígena e ribeirinha, os Estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul são os que possuem o maior número de crianças sem documentos. No Rio, o problema se concentra na região metropolitana. O Estado ocupa a 19ª posição entre todas as demais unidades da federação e está em 2º lugar no Sudeste, perdendo apenas para São Paulo que tem população de 81 mil crianças sem identificação civil.

Sem registro de nascimento, as crianças não podem ser vacinadas tampouco matriculadas em escolas. A certidão de nascimento é o primeiro documento com valor legal na vida de um cidadão e pode ser feita em qualquer cartório gratuitamente. Ela é necessária para tirar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e para se inscrever em programas sociais, como o Bolsa Família.

IDH x falta de registro
Embora seja a cidade com o segundo maior PIB (soma das riquezas produzidas no município) do Estado, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é a primeira do ranking de municípios do Rio com mais crianças sem registros - quase 2% das crianças nessa faixa etária não têm certidão de nascimento. Em seguida, aparecem Cabo Frio (região dos Lagos) e a capital fluminense, com 15.467 casos de sub-registro entre menores de dez anos.

Mesquita, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Magé, Itaboraí e São Gonçalo também lideram o ranking das cidades onde o sub-registro é mais grave. Com exceção de Cabo Frio, todas as cidades ficam na região metropolitana do Estado.

A expectativa é que essa situação comece a mudar a partir de um projeto desenvolvido pela juíza da Vara de Família de São João de Meriti, Raquel Chrispino, e que foi ampliado para todo o país. Quando assumiu o posto há quatro anos, Raquel conta que percebeu uma grande demanda de pessoas que procuravam o Poder Judiciário em busca de documentos.

- Sabemos que os municípios com menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] também são os de maior sub-registro: Belford Roxo, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Caxias.

A juíza criou um projeto voltado para ampliar o acesso ao registro civil e à documentação básica. Além de ajudar os juízes nos casos de registros tardios de adultos em que é preciso investigar a origem do cidadão, o projeto também quer estimular mães a registrarem seus filhos logo após o nascimento e incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade.

- Aqui no Estado do Rio existe uma grande dificuldade nos casos das pessoas que migraram de Estados do Norte e do Nordeste e que perderam os seus documentos. Na hora de tirar a 2ª via, é difícil, porque os cartórios não têm arquivos digitalizados. Às vezes, se passam 30, 40 ou até 50 anos, a pessoa que perde muitas vezes nem sabe a cidade onde foi registrada.

1.500 registros em 2 anos
Para Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dois fatores ajudam a explicar o fenômeno do sub-registro: a falta de informação (muita gente não sabe que a certidão de nascimento é gratuita) e os movimentos migratórios (quando a criança nasce em uma localidade, mas a família vive em outra região).

Um dos focos da campanha nacional é disponibilizar a opção de registrar as crianças na própria maternidade.

- Com documentos, é possível tirar título de eleitor e se matricular numa escola. É outro status social. Sem o registro de nascimento, o indivíduo não existe como cidadão.

Como não existe um banco de dados nacional sobre o problema, os números são parciais e incluem aqueles que perderam os documentos. Segundo estimativas citadas pela juíza Raquel Chrispino, cerca de 2.000 pessoas que vivem nas ruas no Rio não têm documentação. Entre a população carcerária, há 3.187 presos com identificação criminal, mas sem identificação civil.

Em 2007, o Rio tinha 10 mil bebês de até três meses sem registro de nascimento, segundo índices estaduais citados pela juíza. Hoje, esse número caiu para 6.654, segundo dados do censo. Em dois anos, 1.500 bebês e crianças foram registrados com a intervenção direta da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento.

R7