quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Trabalho durante a adolescência. Rola?!



Adolescentes se reúnem para discutir vantagens e desvantagens

por Mariana Rosário
(jovem integrante do grupo de comunicadores adolescentes e jovens
que produzem conteúdo para esse espaço)


Começar a trabalhar é um marco na vida. Mas, como e onde se trabalha são fatores que podem transformar essa experiência de forma positiva ou negativa para o desenvolvimento de um adolescente.

Muitas vezes, essa não é uma decisão do próprio adolescente, mas um resultado da pressão feita pela família e até mesmo pela sociedade. Para Talita dos Santos, 17 anos, às vezes, os adolescentes que não trabalham são vistos como “vagais sem responsabilidade”. A adolescente pensa diferente. Optou por não trabalhar e sim estudar para conquistar uma vaga na universidade. “O fato de eu não estar trabalhando não quer dizer que eu não faço nada”, afirma.

A busca pelo primeiro emprego também pode estar ligada ao desejo de conquistar bens materiais ou uma independência financeira. É o caso de Leandro Alves, 17 anos. Trabalhar no comércio dos pais é uma das atividades do seu dia. Para Leandro, é muito bom poder comprar algo que queira com o fruto do seu trabalho.

Essa também é a opinião de Caíque de Souza, 18 anos. “Comecei a trabalhar antes dos 18 anos porque vi que precisava ser independente e conseguir minhas coisas com meu próprio esforço”, conta.

Trabalhar pode sim trazer experiências positivas. “É bom quando ajuda o adolescente a crescer como pessoa, mas nunca prejudicando as prioridades, como por exemplo, os estudos e o lazer”, opina Aline Czezaki, 17 anos.

Trabalho infantil e adolescente é proibido, portanto, é crime. De acordo com a Lei da Aprendizagem (nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000), adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos podem trabalhar na condição de aprendizes. Porém, devem estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental e estar vinculados ou se cadastrar em uma organização com Programa de Aprendizagem. O foco deve ser a aprendizagem do adolescente e não o resultado que o mesmo traz à empresa. Segundo a mesma lei, no mínimo 5% e no máximo 15% dos funcionários em cada estabelecimento devem desempenhar essa função.

Ser aprendiz é também uma forma de proteger o adolescente, já que é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. É o que garante a Constituição Federal e também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Trabalhar na adolescência rola. Mas, na função de aprendiz e com todos os direitos garantidos, para que o adolescente não seja prejudicado de nenhuma forma. Exercer qualquer trabalho fora dessas condições, não rola... mesmo!

É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente. Uma campanha colaborativa da Fundação Telefônica em Co-realização com OIT e Unicef

Dividida em quatro estratégias – Reconheça, Questione, Descubra e Compartilhe – a campanha É da nossa conta! pretende sensibilizar e potencializar ações junto a diversos públicos, incluindo crianças, adolescentes, jovens e especialistas em trabalho infantil para que se tornem agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações sobre o tema nas redes sociais. Saiba mais em http://bit.ly/OlDlKY

O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 - Disque Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br

Como compartilhar? Fique de olho nas notícias e dados no site e redes sociais da Rede Promenino, converse sobre o tema com as pessoas ao seu redor e compartilhe opiniões e informações a respeito nas redes com a hashtag #semtrabalhoinfantil.

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