Bolsa Família: secretarias de educação devem informar frequência escolar de jovens beneficiários até o fim do mês

Até o final de abril, as secretarias municipais de educação devem repassar dados da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família. O comparecimento às aulas é um dos requisitos para que as famílias continuem recebendo o incentivo governamental.
O Ministério da Educação (MEC) está recebendo informações sobre a frequência de alunos nas aulas dos meses de fevereiro e março. Estes dados serão analisados pelos gestores do Bolsa Família e assistentes sociais. O monitoramento é realizado bimestralmente e, o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Bolsa Família, já divulgaram o calendário para o ano de 2013.

De acordo com dados do MDS, são 17,4 milhões de crianças e adolescentes que devem possuir presença mínima na escola – 85% de comparecimento entre os seis e 15 anos, e 75% entre os 16 e 17. O levantamento do ano passado revela que cerca de 86% dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família cumpriram a carga mínima.
Se os filhos de beneficiários do Bolsa Família não frequentarem a escola, a família pode ter o benefício suspenso ou até cancelado. Para o MDS, a importância desse critério reside na avaliação de que a educação é um fator importante para interromper o ciclo da pobreza entre gerações. Outra contrapartida exigida é que as crianças e adolescentes sejam vacinados - o monitoramento deste item é feito semestralmente.

Impacto no desempenho escolar
Pesquisa realizada recentemente pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) mostra que estudantes beneficiários do Bolsa Família apresentaram 11% menos de repetência, em comparação com outros jovens de baixa renda. O estudo levou em consideração os alunos que estão inscritos no Cadastro Único, que reúne famílias com renda de até três salários mínimos, e cruzou dados de três bases: CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar. O levantamento e análise foram realizados pelos pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares que afirmaram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

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