Com nova decisão, Abdelmassih só deve deixar a prisão aos 100 anos

Medida reduziu a pena de 278 anos para 181, e determinou que ele não poderá ser solto antes de cumprir 30 anos de prisão, que corresponde a pena máxima estabelecida pela lei brasileira

A Justiça manteve nesta quinta-feira (16) a condenação ao ex-médico Roger Abdelmassih, 71, condenado a prisão por crimes sexuais contra pacientes. A decisão, no entanto, reduziu a pena de 278 anos para 181, e determinou que ele não poderá ser solto antes de cumprir 30 anos de prisão, que corresponde a pena máxima estabelecida pela lei brasileira.

A nova decisão alterou a da primeira instância que permitia progressão de pena (para o semiaberto, por exemplo) após o cumprimento de dois quintos dos 30 anos, o que permitiria sua soltura em 12 anos.

Agora, a Justiça estabeleceu que qualquer benefício deverá ser feito com base na pena total, de 181 anos. Com isso, ele deveria cumprir ao menos 70 anos de prisão. A lei brasileira, porém, não permite encarceramento por mais de 30 anos, o que faz com que o ex-médico permaneça na cadeira até os 100 anos - ele já cumpriu 4 meses de prisão em 2009.

Já a redução da pena foi determinada por conta da prescrição de alguns crimes. Ao todo, ele foi condenado por 48 crimes sexuais contra 37 mulheres. Desde que foi acusado pela primeira vez, Abdelmassih negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. Ele diz que foi atacado por um "movimento de ressentimentos vingativos".

O julgamento do recurso teve início no último dia 2 pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o relator do caso, desembargador José Raul Gavião de Almeida, proferiu seu voto mantendo a condenação do ex-médico. Outros desembargadores pediram vista, o que adiou a decisão, para essa quinta, quando o voto do relator foi seguido pelos demais.

Para o advogado Sergei Cobra, assistente da acusação, a decisão desta quinta foi correta. "Foi a pena que ele mereceu. Uma vitória da sociedade contra um crime contra a humanidade, não apenas contra as mulheres", afirmou. O advogado de Abdelmassih, José Luiz de Oliveira Lima, também foi procurado, mas ainda não comentou o caso.

O Tempo