Fogos de artifício para comemorar alguma conquista pessoal ou para celebrar a vitória do seu time – ou mesmo incomodar o rival – durante a madrugada? A prática pode ser proibida em Belo Horizonte ainda neste ano. Isso porque um projeto de lei prevê que o manejo, a queima e a soltura desse tipo de pirotecnia só possam ocorrer nos dias em que houver algum evento esportivo na capital mineira e, ainda, condicionados ao horário – das 22h às 7h está vetado.
A justificativa do autor da ideia é garantir o bem-estar de idosos, recém-nascidos e animais. “Os artefatos pirotécnicos causa pânico e desorienta os animais, devido a eles possuírem uma sensibilidade auditiva muito superior a humana”, afirma o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV).
O vereador acrescenta ainda dizendo que os bebês podem ser prejudicados pelo barulho emitido da soltura de fogos de artificio, uma vez que pode ocorrer lesões no ouvido prejudicando a audição. “Isso é uma primeira medida para conscientização das pessoas. Muita gente que solta os fogos de artifício não imagina o mal que eles fazem aos animais e também às crianças e pessoas mais de idade”, completa.
O descumprimento da lei sujeitará aos responsáveis o pagamento de multa de R$ 300. Em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado.
A proposta já recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa e agora precisa do parecer das comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública, antes de ser votada em plenário. Se aprovada pelos vereadores, a proposição ainda deve passar pelo crivo do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Fonte: BHAZ
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