Pena de morte retrocede no mundo

LONDRES, Reino Unido — A pena de morte retrocedeu em escala mundial em 2010, mas continua sendo aplicada em uma minoria de países cada vez mais isolada, entre eles a China e o Irã, que executaram juntos milhares de pessoas, afirma um relatório da Anistia Internacional. Ao menos 527 execuções foram registradas oficialmente no mundo no ano passado, diante dos 724 em 2009, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, que diz que "esta cifra não inclui as milhares de penas de morte que podem ter acontecido na China", onde a pena capital é considerada um "segredo de Estado".

A maioria dos 23 países que aplicaram esta pena durante este período, quatro mais que no ano anterior, está na Ásia e no Oriente Médio. O Irã admitiu 252 execuções, que, segundo a Anistia, devem ser somadas às mais de 300 não reconhecidas oficialmente ". A Coréia do Norte, por sua parte, realizou ao menos 60, o Iêmen 53, e a Arábia Saudita 27. Nos Estados Unidos, o único país da América no qual se continua aplicando a pena de morte, foram registradas 46 execuções, frente às 52 no ano anterior, mas ainda há mais de 3.200 pessoas esperando no corredor da morte.

"Os poucos Estados que continuam utilizando de maneira sistemática a pena de morte realizaram milhares de execuções, indo contra a tendência global de abolição da pena capital", assinalou o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, que também lamentou que muitos desses países apliquem a pena de morte para castigar "delitos como os relacionados às drogas, os econômicos, a manutenção das relações sexuais entre adultos com consentimento mútuo e a blasfêmia, contra o que é disposto pelas normais internacionais de direitos humanos".

A tendência abolicionista, no entanto, se consolidou com a supressão da pena de morte no Gabão, que se converteu no 96º país que renuncia a esta pena em qualquer circunstância, e a moratória declarada na Mongólia. Outros 43 países são abolicionistas quanto aos delitos comuns ou na prática, ou seja, não executaram ninguém durante os últimos 10 anos. Além disso, a assembleia geral da ONU adotou em dezembro sua terceira resolução pedindo uma moratória do uso da pena de morte, apoiada por um recorde de 109 países. Outros 41 votaram contra e 35 se abstiveram.

Entre todos estes progressos, também houve atrasos. Um deles aconteceu na Europa, continente que, depois de ter apresentado um expediente em branco pela primeira vez na história em 2009, voltou a registrar duas execuções na Belarus. Este país também condenou outras três pessoas à pena de morte. Bahrein, Guiné Equatorial, Somália, Taiwan e os territórios palestinos também retomaram as execuções no ano passado.

A Anistia destaca que, desde 2003, mais da metade dos países que se opõem à eliminação da pena de morte não realizaram nenhuma execução, e que menos de um terço deles utilizou a pena de morte nos últimos quatro anos.

"Um mundo sem pena de morte não é apenas possível, e sim inevitável", concluiu o indiano Shetty.

AFP

Alexandre Nardoni é punido e fica isolado no presídio de Tremembé

Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado Condenado pela morte da filha Isabella, Alaxandre Nardoni foi punido no fim de fevereiro e passou dez dias isolado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pela colunista Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo. O castigo, segundo a polícia, teria sido por conta da reclamação de Nardoni sobre problemas durante as visitas ao presídio.

Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado. A mulher Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses. Ambos cumprem pena pela morte de Isabella, 5 anos, que morreu em março de 2008 após ser jogada do sexto andar do prédio donde moravam o pai e a madrasta.

Correio

Justiça nega pedido de prisão contra suspeitos de matar irmãs em Cunha, SP

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão temporária solicitado pela polícia contra um suspeito da morte de Jocely Laurentina de Oliveira, de 16 anos, e Juliana Vania de Oliveira, de 15, segundo informou há pouco a delegada da Delegacia Seccional de Guaratinguetá, Sandra Vergal.

Os corpos das duas irmãs, que moravam na cidade de Cunha, foram encontrados nesta segunda-feira. A delegada afirmou que há dois suspeitos do crime, mas não deu detalhes de quem são. Um dos suspeitos, segundo a polícia, foragido da polícia e teria trabalhado como ajudante de pedreiro na casa da família.Segundo ela, na casa do pai de um deles foi encontrada uma arma. Contra o outro, Sandra Vergal não achou necessário pedir prisão.

A polícia agora espera conseguir mais provas para pedir novamente a prisão dos suspeitos. - Vamos colher mais provas, fazer perícia em veículos que podemos encontrar, ver se tem fios de cabelo na blusa delas e na do suspeito - disse a delegada. Sandra Vergal disse que a polícia ainda apura o que motivou o crime, mas afirmou que não há nenhum indício de que tenha sido latrocínio (roubo seguido de morte).

- Pode ser violência sexual, não está descartado, embora o médico legista não tenha visto (indícios) a olho nu. Pode ser ciúmes. Pode ser um sentimento assim - disse a delegada, que não esclareceu porque a polícia trabalha com a hipótese de ciúmes. De acordo com a delegada, a polícia levantou a hipótese de crime sexual pelo fato de as vítimas serem jovens e bonitas. Secreções dos corpos das irmãs vão ser analisadas pelo Instituto Médico Legal da capital paulista, para checar a possibilidade de crime sexual. A família das vítimas, segundo ela, não tem inimigos.

Sandra Vergal afirmou que é provável que a família das vítimas conheça os suspeitos e que o crime tenha sido cometido por mais de uma pessoa. - Foram seis tiros, as duas vítimas tiveram que andar muito. Elas devem ter sido colocadas em um carro e para serem colocadas devem ter reconhecido alguém, se não teriam relutado muito - disse a delegada. O pai das adolescentes, José de Oliveira, afirmou logo após o enterro das filhas que perdoa o criminoso.

Oliveira, que é católico, afirmou que as filhas deixarão muita saudade e que a família vai rezar para superar a perda. - Jesus diz para perdoar, por mais que a pessoa tenha cometido uma ofensa, tem de perdoar. Só espero que quem fez isso não faça de novo com outras pessoas - disse ele. Oliveira tinha três filhas. Agora, só resta uma: Betânia, de 17 anos, a mais velha. Betânia disse que sua família não tem ideia de quem cometeu o crime.

- Está nas mãos de Deus e da polícia - disse a jovem, a respeito das investigações sobre a morte das duas irmãs. Betânia completa 18 anos amanhã. A família tem esperança que a polícia vai descobrir o assassino.

- Elas eram muito boas. Eram alegres e divertidas. Não é fácil perder a família assim. Tem que prender, a pessoa tem de pagar - afirmou Cleber Teixeira dos Santos, de 18 anos, primo das meninas.

Moradores da cidade de Cunha pretendem fazer esta semana uma manifestação pedindo justiça, paz e segurança. O ato deve ocorrer na próxima quinta-feira, às 14h, no Alto do Cruzeiro. Os participantes devem levar flores em homenagem às irmãs.

- O promotor, o juiz, o comandante, o delegado não vivem aqui. A cidade está abandonada. Moro há 18 anos em Cunha e a violência começou de dois anos para cá - disse Dulce Maia, uma das organizadoras do ato. O enterro no cemitério da cidade contou com muitos jovens, a maioria amigos de escola das garotas. Mais de mil pessoas participaram do velório e do enterro.

Ana Flávia, apontada como a melhor amiga de Juliana estava aos prantos e sequer conseguia falar. As duas estudaram juntas desde a 5ª série. A irmã dela, Renata Cristina Campos, diz que a morte de Juliana deixou sua família insegura.

- A Ana Flávia pega o mesmo ônibus escolar que a Juliana pegava. Não estamos mais seguros - diz Renata. Os corpos de Josely e Juliana tinham evidências de violência sexual. Segundo a polícia, elas foram mortas a tiros. Josely levou dois tiros, Juliana quatro.

O Globo

Três anos após morte de Isabella Nardoni, apartamento da família continua vazio em SP

Da rua, é possível ver que as janelas estão fechadas e, a sacada, sem qualquer movimento. Na guarita, a quem pergunta pelos moradores do apartamento 62, o porteiro dá logo o aviso: "está vazio". Hoje, três anos após a morte da menina Isabella Nardoni, o apartamento de onde a garota caiu, localizado na rua Santa Leocádia, 138, zona norte de São Paulo, continua sem ninguém.

Condenados pelo assassinato, o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, que moravam no edifício London, estão presos. Fotografado exaustivamente na época do crime e palco de várias perícias, o ambiente estaria fechado, sem uso algum. Uma vizinha, que pediu para não ser identificada, informou que o pai de Alexandre, Antonio Nardoni, tentou passar o apartamento 62 adiante, mas não teria tido sucesso. Na rua, não há placa para anunciar o aluguel ou venda do apartamento. Antonio Nardoni foi procurado pelo UOL Notícias, mas não retornou ao telefonema da reportagem.

Condenação

O Tribunal do Júri do Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, condenou Alexandre e Anna Carolina Jatobá em março do ano passado. No total, Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e dez dias de prisão e Jatobá a 26 anos e oito meses, ambos em regime fechado. Os jurados –quatro mulheres e três homens– entenderam que os réus cometeram homicídio triplamente qualificado, por usarem meio cruel (asfixia), dificultarem a defesa da vítima, que foi arremessada pela janela inconsciente, e terem cometido um crime para encobrir outro –o que haviam feito no apartamento antes de atirar a criança.

A pena de Alexandre foi aumentada em um sexto porque ele cometeu o crime contra a própria filha e por ter se omitido na condição de pai. Também pesou um agravante contra ambos: a menina ter menos de 14 anos de idade. Somou-se a essa pena a condenação por mais um crime, oito meses e 24 dias-multa por fraude processual (em regime semiaberto), pelo fato de o casal ter alterado o local do crime com o objetivo de enganar as autoridades.

Bol Notícias

Propaganda homofóbica feita no Brasil vaza e causa polêmica

Divulgada em sites estrangeiros, uma propaganda que sugere aos pais o consumo de cachaça como forma de aceitar a homossexualidade do filho tem causado polêmica. A peça apareceu no portal "Ads Of the World" e no Gawker, um dos maiores sites noticiosos dos EUA, onde foi chamada de "O anúncio mais homofóbico da semana".

Em inglês, a propaganda da cachaça Magnífica, fabricada em Miguel Pereira (RJ), mostra a planta de uma casa. No sofá, quadradinhos coloridos identificam "Your son" (seu filho) e "Your son's buddy" (o camarada do seu filho). Uma legenda indica que os dois estão vendo "O Segredo de Brokeback Mountain", filme sobre o amor entre dois caubóis gays, do cineasta Ang Lee. Abaixo, há uma foto da cachaça Magnífica e a frase: "If you gotta be strong, we gotta be strong" (Se você tem de ser forte, nós temos de ser fortes). Segundo a Agência3, de onde o anúncio partiu, ele foi passado ao site por uma dupla de criadores sem autorização e sem a marca saber.

Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a propaganda promove o preconceito. "A gente não deve usar uma situação que é um problema sério para qualquer família", afirma Reis. A Agência3 disse que não veicula nem aprova a campanha. O fabricante da cachaça Magnífica afirmou que desconhecia o anúncio e que nunca o autorizou, além de desaprovar seu conteúdo. Há alguns anos, a cachaça "Cura Veado" causou controvérsia entre a militância gay.

Folha OnLine

Programa voltado para gestantes é anunciado pelo governo

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte (MG) o projeto Rede Cegonha, programa que visa garantir assistência integral da gestação aos primeiros anos de vida do bebê. A ação prevê investimentos de R$ 9 bilhões. A presidente afirmou que um país pode ser medido pela atenção que dá às mães e aos bebês. Dilma esclareceu que o objetivo é trabalhar com maior antecedência do que o vem sendo feito, antes mesmo do nascimento da criança, para que garantir mais saúde e qualidade de vida para a gestante, propiciando um parto melhor assistido. A Rede Cegonha será ligada ao SUS (Sistema Único de Saúde). A mulher que chegar a uma unidade estadual ou municipal informando que está grávida ou que há suspeita de gestação deverá passar, inicialmente, por um teste rápido. A ideia é que o pré-natal comece nesse momento, no primeiro contato dos profissionais de saúde com a gestante, dando todas as condições e incentivo para que seja feito um pré-natal completo. A principal novidade é que o governo federal vai garantir recursos para o deslocamento da gestante às consultas e exames por meio de um vale-transporte. A mãe também receberá um vale-táxi para ir à maternidade, caso tenha cumprido todo o pré-natal. Atualmente, cerca de 90% das gestantes brasileiras realizam as quatro consultas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A Rede Cegonha pretende fazer com que o número de consultas frequentadas pelas gestantes durante o pré-natal passe para seis. O SUS já recomenda 20 tipos de exames às gestantes, mas o programa prevê a inclusão de mais testes ao pré-natal, como a ultrassonografia. Se for detectada uma gravidez de risco, nove tipos de exames complementares também terão recursos garantidos, segundo a presidente. Conforme o programa, a gestante terá condições de conhecer, com antecedência, a maternidade para a qual será encaminhada e vai ser estimulada a fazer parto normal. O governo federal pretende criar ainda casas da gestante e casas do bebê, unidades localizadas dentro de maternidades de alto risco. A iniciativa pretende dar abrigo a mães e bebês em situações em que precisem de acompanhamento e não possam ir para casa. Atenção mamães: aproveite este novo benefício oferecido pelo governo. Portanto, não deixem de participar deste programa, pois o acompanhamento médico durante este período é extremamente importante.

Saúde Plena

‘Tem como esquecer um filho?’, diz mãe de Isabella, 3 anos após crime

Ana Carolina com a filha Isabella em foto do álbum da família Cunha Oliveira (Reprodução/Arquivo Pessoal)

Em entrevista ao G1, Ana Carolina Oliveira fala sobre data da morte da filha. Túmulo de Isabella vira local de visitação em SP; casal Nardoni está preso.

“Tem como esquecer um filho?”, indaga Ana Carolina Cunha de Oliveira, mãe de Isabella de Oliveira Nardoni, ao responder uma das perguntas feitas pelo G1 sobre os três anos da morte da menina.

“Todos os dias são marcantes, pois ela não voltará nunca, e não apenas em algumas datas.”

A entrevista foi feita por e-mail, por intermédio da advogada dela, Cristina Christo Leite. Isabella foi encontrada caída no terraço do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, já sem sinais vitais, no final da noite de 29 de março de 2008. Informações desencontradas davam conta de um possível assassinato. Ela tinha apenas 5 anos quando foi levada de ambulância a um hospital na tentativa de que fosse reanimada.

Sem sucesso, os médicos informaram à família que o quadro era irreversível já no início da madrugada do dia 30. Por esse motivo, essa última data é a que aparece na cruz da lápide de Isabella ao lado da estrela que traz o seu nascimento: 18 de abril de 2002.

Segundo funcionários do Cemitério Parque dos Pinheiros, no Jaçanã, a visitação ao túmulo beira a peregrinação. A administração do cemitério particular informa que as visitações são permitidas para quem quiser, basta se identificar na portaria. As visitas são diárias. Vasos com flores são deixados por pessoas, muitas delas desconhecidas, no local. Outros visitantes rezam.

É o caso do aposentado Antonio José da Silva, de 80 anos, e seus amigos e familiares, que visitaram o túmulo de Isabella na manhã de segunda-feira (28). “Foi um caso que abalou o Brasil porque ela foi morta por alguém da própria família, alguém que deveria protegê-la. Morreu jovem como um anjinho”, diz.

Desde o início das investigações, a Polícia Civil desconfiou da versão apresentada pelo pai da criança, Alexandre Alves Nardoni, e da madrasta da menina, Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, de que um assaltante havia entrado no prédio e a jogado da janela do sexto andar. Após se tornar suspeito, indiciado, acusado, denunciado e réu, o casal foi condenado pelo crime em 27 de março de 2010.

Alexandre, atualmente com 32 anos de idade, foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter atirado Isabella do apartamento ao chão. Anna Carolina Jatobá, com 27 anos, recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão porque foi tida como a responsável pela esganadura antes da queda. O ciúme que a madrasta tinha do marido com a filha dele, Isabella, e com a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, foi apontada como a motivação do crime.

Os Nardoni estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa deles ainda tenta anular o júri popular para a realização de um novo julgamento. Os dois dizem ser inocentes.

“A maior lição que ficou para sociedade é que a Justiça existe e é eficiente. Independentemente de todas as manobras que a defesa tenha feito, a Justiça se mostrou capaz de trazer à tona a culpa dos réus para que eles fossem condenados”, afirma a advogada Cristina Christo Leite, que também foi assistente da acusação no caso.

Leia abaixo a íntegra da entrevista que Ana Carolina Oliveira, agora com 26 anos, concedeu por escrito ao G1 para falar sobre as datas de três anos da morte da filha Isabella e a de um ano da condenação do casal Nardoni.

Foram mantidas as palavras do mesmo modo que foram escritas no e-mail.

G1 - Quase um ano depois, qual foi o significado da condenação dos réus acusados de matar Isabella para a sociedade?

Ana Carolina Oliveira - Pra mim, foi um sentimento de justiça feita. Ver que neste caso não houve impunidade, ou melhor, muito pelo contrário, pois vimos a dedicação, o profissionalismo do inicio ao fim.

G1- Se existe alguma lição, qual foi a que você aprendeu nesse período?

Ana Carolina - Neste caso existem muitas lições. Hoje ainda é difícil explicar exatamente, mas as feridas, seguidas do amadurecimento, tentam entrar em equilíbrio.

G1 - Você chegou a dar apoio a algumas famílias que tiveram seus parentes assassinados, como a mãe de Mércia Nakashima. Você pretende ajudar mais pessoas que, assim como você, perderam alguém de modo cruel ou violento?

Ana Carolina - Eu não tenho nenhum projeto concreto como uma ONG para esse tipo de ajuda. Eu como todo e qualquer cidadão se comove com tanto casos bárbaros e o descaso das pessoas pela vida humana, seja alguém da família ou alguém de longe, mas o que estiver ao meu alcance e o que eu puder fazer pra ajudar toda e qualquer pessoa que passe por algum sofrimento como o da perda eu farei com toda certeza.

G1 - Na última vez que concedeu uma entrevista ao G1, você comentou que iria retomar a vida. Passa pela sua cabeça como seria voltar a ser mãe, desde a gestação até o parto e a escolha do nome da criança?

Ana Carolina - A minha vida está sendo retomada um dia de cada vez. Com toda certeza e se Deus permitir quero ser mãe novamente. Não sei como vai ser como isso acontecer, mas é certeza que quero realizar esse sonho novamente.

G1 - Pensa em voltar a ter filhos, constituir uma nova família, se casar ou adotar uma criança?

Ana Carolina - Esses são uns dos meus grandes planos de vida.

G1 - Qual o significado dessas três datas para você: dia 27 de março (condenação do casal Nardoni), dia 29 de março (morte de Isabella), e dia 18 de abril (nascimento de sua filha)?

Ana Carolina - Com toda certeza essas datas são marcantes, mas eu diria que TODOS os dias são marcantes, pois ela não voltará NUNCA, e não apenas em algumas datas.

G1 - Quase um ano após a sentença do casal, porque você acha que sua filha foi morta?

Ana Carolina - Continuo com a mesma opinião. Um ciúme gerado, ou algo que tenha lembrado meu nome em algum momento seguido de discussões.

G1 - Em 2010, você afirmou que o pai de Isabella deveria ter zelado pela filha e não fez isso. Tem vontade de dizer algo agora aos parentes dos condenados ou ao casal?

Ana Carolina - Eu penso que tudo que houve desde que tudo aconteceu já disse TUDO. E continuo afirmando que quem deveria zelar pela vida dela seria ele.

G1 - Como está a Ana Carolina um ano após o julgamento e condenação dos acusados de matar sua filha?

Ana Carolina - Eu diria que mais madura, mais firme. Na verdade hoje faz um ano de julgamento seguido de três anos da ausência da minha filha.

G1 - Sua mãe tem uma tatuagem com o nome de Isabella para lembrar da neta dela. E você, como se recorda de sua filha?

Ana Carolina - Tem como esquecer um filho???

Kleber Thomaz

G1

Corpos de irmãs mortas em Cunha, SP, tinham marcas de tiros, diz polícia

SÃO PAULO - A polícia informou que foram encontradas marcas de tiros nos corpos das irmãs Laurentina de Oliveira, de 16 anos, e Juliana Vania de Oliveira de 15 anos. Após ter desaparecido na quarta-feira passada, elas foram encontradas mortas nesta segunda-feira em Cunha, cidade a 217 quilômetros de São Paulo. De acordo com a polícia, a mais velha levou dois tiros e a mais nova quatro tiros. Pessoas próximas à família das irmãs afirmaram que os corpos de ambas também tinham sinais de violência. Segundo essas pessoas, elas tinham cortes no pescoço e o mamilo de um dos seios da menina mais velha quase foi arrancado. Elas estavam de roupa, mas tinham sinais evidentes de violência sexual. A polícia de Cunha já tem um suspeito, que está sendo procurado. Ele é foragido de uma cadeia da região de Cunha de prenome Ananias. Segundo a polícia, o suspeito trabalhou como servente de pedreiro na casa da família das meninas, no bairro Jacuí, estava morando na região, mas não é visto desde o desaparecimento as irmãs, na última quarta-feira. Segundo o delegado Marcelo Vieira Cavalcanti, os corpos das irmãs estavam em adiantado estado de decomposição. Só após a conclusão dos exames no Instituto Médico Legal (IML) será possível saber como as irmãs morreram. O boletim de ocorrência do crime ainda nem foi feito. O delegado disse que o pai do suspeito foi preso nesta segunda-feira por porte ilegal de arma. Na casa dele, foram encontradas várias armas de fogo. Os corpos das duas irmãs foram encontrados pela equipe do canil da cidade de Taubaté. As irmãs foram vistas pela última vez quando desciam do ônibus que trazia as duas da escola, na última quarta-feira. - Espero que o suspeito seja preso o quanto antes. Assim como eu sempre quis o bem das minhas filhas, não vou querer o mal de ninguém. Mas quero que se faça Justiça - disse o pai da meninas, o pedreiro José de Oliveira. O pai e a mãe das meninas, que trabalha como empregada doméstica, estão na casa de parentes recebendo apoio. A família, que é muito religiosa, está muito abalada com a tragédia. O pai, a mãe e as três filhas são voluntários de uma igreja católica. À noite, eles costumavam fazer rodas de orações dentro de casa. A delegada seccional de Guaratinguetá, Sandra Maria Pinto Vergal, informou que os corpos das irmãs foram achados em mata fechada, na estrada da Samambaia, no Bairro Jacuí, perto de uma represa, a cerca de 700 metros do local onde desceram do ônibus escolar. Segundo a delegada, o local onde os corpos foram achados fica cerca de 7 a 8 km da casa das adolescentes, que moravam na área rural do município de Cunha. A delegada informou que as irmãs estudavam na escola estadual Paulo Virgínio, em Cunha, e saíram às 18 horas. O pai costumava encontrá-las às 18h30m. De acordo com Sandra, as irmãs desceram do ônibus escolar no local combinado. Porém, o pai chegou e não encontrou as filhas. O motorista do ônibus escolar, Sergio Roberto Toledo, disse que as meninas são sempre as primeiras a descer, de um grupo de 40 alunos. No dia em que elas desapareceram, ele afirmou não ter visto nada de estranho quando elas desceram, já que estava escuro. O diretor da escola onde elas estudavam, Benedito Edson Galvão de França, disse que vai liberar nesta terça-feira os 900 alunos do período da manhã para acompanhar o enterro das colegas. Elas cursavam o segundo e o primeiro ano do ensino médio. Os corpos das adolescentes foram encaminhados para perícia em Guaratinguetá. Eles serão velados na igreja do Rosário e enterrados em Cunha, nesta terça-feira. Após do desaparecimento das irmãs, a polícia intensificou as buscas desde sexta-feira, com cães farejadores e até o helicóptero Águia. Uma equipe da polícia está no local para colher informações e provas que ajudem a identificar a autoria do crime.

Extra Online

Família que estava desaparecida em Diadema é encontrada

Eles estavam em Ourinhos, no interior de São Paulo A família de quatro pessoas que estava desaparecida há 14 dias em Diadema, na Grande São Paulo, foi encontrada no início da tarde desta segunda-feira (28), em Ourinhos, no interior de São Paulo. Uma assistente social os encontrou após eles terem sido reconhecidos por funcionários de um abrigo da cidade, na última sexta-feira (25). Segundo Márcia Moraes, eles foram ao local para pedir alimentação e para pernoitar. Nesta segunda-feira, ela acionou a Polícia Militar para informar o paradeiro dos quatro. A assistente disse que conversou com a família, explicando que parentes, vizinhos e amigos estavam preocupados com o desaparecimento deles, e o pai decidiu voltar para Diadema. A família deve estar de volta à cidade até o final da tarde desta segunda. Seita Parentes e vizinhos dizem que os quatro passaram a ter comportamento estranho após se envolverem em uma seita. Pais e filhos largaram os empregos e, "de uma hora para outra", desapareceram sem levar roupas ou documentos. A filha adotiva do casal disse que, antes de desaparecer, os pais e os irmãos dela deixaram dinheiro para pagar as contas e um bilhete de despedida. De acordo com ela, o pai influenciou o restante da família, com um discurso que pregava o fim dos tempos, com base em uma profecia bíblica. Para ele, o fato ocorreria por volta das 14h do último dia 14 de março. Dois boletins de ocorrência do desaparecimento foram registrados. R7

País não tem lei federal específica para o combate ao bullying

Projeto de lei tramita em comissão de educação do Senado. Alguns estados e municípios aprovaram leis sobre o tema.

O Brasil não tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de lei propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educação. O projeto aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) quer incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões. Alguns estados e municípios, no entanto, adotaram leis de combate ao bullying.

O Rio Grande do Sul teve a lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil sancionada no ano passado. A lei não prevê punições aos estudantes, apenas ações educacionais.

A cidade de São Paulo tem uma lei de 2009 sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab que determina que as escolas públicas da educação básica do município deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. A lei prevê a promoção de ações de prevenção e combate ao bullying, capacitação dos professores e orientação das vítimas “visando à recuperação da auto-estima”.

Outros projetos estão em tramitação para se tornarem leis municipais e estaduais. No Rio, uma lei aprovada ano passado prevê punição das escolas que não denunciarem funcionários e alunos que praticarem o bullying. Aa Assembléia Legislativa aprovou esta semana uma outra lei de caráter mais educativo para a promoção do combate a esta prática nas escolas.

Indenização à vítima de bullying

Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou em segundo turno dois projetos de lei que têm como objetivo impedir trotes violentos e bullying. Segundo a Câmara, o Programa BH Trote Solidário e Cidadão também prevê a conscientização das famílias e das escolas quanto ao problema. No ano passado, um aluno de um colégio particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma colega de sala, que foi vítima de bullying.

De acordo com o juiz da 27ª Vara Cível de, Luiz Artur Rocha Hilário, “o pagamento estipulado pela Justiça é uma forma de reparar a ofensa que a pessoa sofreu”. De acordo com o magistrado, esta foi a primeira condenação judicial em Minas Gerais por bullying. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação de Minas Gerais, Raquel Elizabete de Souza Santos, disse que não existe nenhum programa específico voltado para o combate à prática de bullying no estado, mas que está em fase de implementação um grupo de trabalho entre as secretarias de Educação, de Defesa Social, de Saúde e de Esporte e Juventude para discutir alternativas. “Antes, teremos que realizar um levantamento-diagnóstico para saber onde há mais casos porque não são todas as escolas do estado que enfrentam o problema. Não podemos generalizar”, disse. A previsão para que a equipe esteja trabalhando, segundo Raquel, é a partir do dia 15 de abril. Já a diretora da Superintendência Técnica do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG), Maria Guilhermina Nogueira, informou que o órgão não tem normatizações com relação ao problema do bullying. O vereador Adriano Ventura (PT) tem um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte contra o bullying.

O objetivo é proibir trotes violentos e bullying presencial ou virtual nas escolas da capital, nos ensinos fundamental, médio e superior. O projeto foi aprovado em primeiro turno e aguarda votação no segundo. “Esperamos que a votação aconteça em abril”, falou Ventura.

No Espírito Santo e em Santa Catarina também tramitam projetos de lei para a criação de ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; inclusão de regras normativas contra o bullying no regimento escolar; e integração da comunidade, das organizações da sociedade e dos meios de comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao bullying, entre outros.

G1