terça-feira, 20 de setembro de 2011
Mãe e irmã de estudante morta dentro de casa na zona leste prestam depoimento nesta terça-feira
Jovem foi encontrada morta em sua casa, no bairro São Mateus, na última terça
A mãe e a irmã de Bianca Ribeiro Consoli devem prestar depoimento à polícia nesta terça-feira (20). A jovem foi encontrada morta em sua casa, no bairro São Mateus, zona leste de São Paulo, na última terça-feira (13).
Nesta segunda-feira (19), a Procuradoria-Geral de Justiça designou o promotor Antonio Nobre Folgado para acompanhar as investigações. No mesmo dia, o delegado Maurício Soares confirmou que o cunhado da jovem constituiu um advogado de defesa. O delegado considerou o fato como "interessante".
- Um fato interessante. Um sujeito que não é suspeito, que não é incriminado possui advogado. Mas é um direito de qualquer um.
O cunhado da estudante prestou depoimento no DHPP na última quinta-feira (15). Segundo informações preliminares, ele falou sobre os últimos dias de Bianca e do relacionamento com a família. Após as declarações, ele foi encaminhado pare o IML (Instituto Médico Legal). Como apresentava alguns ferimentos no corpo, foi submetido a exame de corpo de delito. A polícia não o encara como principal suspeito.
A jovem foi encontrada com um saco plástico na boca e sinais de enforcamento. O corpo dela estava próximo da porta que dá acesso a uma sacada. Móveis foram revirados, mas, segundo a família, nada foi roubado.
O crime
Segundo a polícia, Bianca foi atacada quando havia acabado de tomar banho e se preparava para ir para a academia. Na cama, os investigadores encontraram a toalha usada por ela, ainda molhada. A garota teria reagido e começou uma luta em que ela e o criminoso desceram as escadas. Os policiais encontraram mechas de cabelo pelos degraus.
Os dois chegaram à sala e vários objetos foram quebrados. Os investigadores também encontraram móveis fora do lugar. Neste cômodo, o criminoso terminou de enforcar a estudante e colocou um saco plástico em sua boca.
O corpo da menina foi achado pela mãe caído próximo à porta de saída da casa, na noite da última terça-feira. Para os parentes, Bianca lutou tanto para evitar uma possível violência sexual. Eles dizem acreditar que o criminoso conhecia Bianca e teve acesso à chave da casa.
Só três pessoas tinham oficialmente a chave da residência: a mãe Marta (que na manhã daquele dia saiu e esqueceu a chave), o padrasto e a própria Bianca.
Perícia
Na casa, a polícia recolheu digitais, mechas de cabelo, uma tesoura – que os parentes disseram não estar no imóvel antes do crime – e o computador da jovem. Todo o material está sendo analisado. O resultado da perícia deve ficar pronto em 15 dias.
R7
Mulher dá à luz gêmeos de dois úteros diferentes
Segundo hospital, probabilidade era de apenas uma em 5 milhões; mãe tem condição conhecida como útero didelfo.
Uma mulher com dois úteros deu à luz nos Estados Unidos dois bebês gêmeos gerados separadamente.
Segundo o hospital em que ocorreu o parto, na Flórida, um caso como esse tem uma probabilidade de apenas uma em 5 milhões de ocorrer.
Andreea Barbosa, de 24 anos, tem uma condição rara chamara útero didelfo, que afeta uma em cada 2 mil mulheres em todo o mundo.
O útero didelfo pode em muitos casos provocar infertilidade ou levar a abortos espontâneos ou nascimento prematuro.
Choque
Os gêmeos Natalie e Nathan, porém, nasceram saudáveis com 36 semanas de gravidez, em um parto por cesariana na última quinta-feira no hospital Morton Plant, na cidade de Clearwater.
"Fiquei chocada ao saber que tinha um bebê em cada útero", afirmou a mãe, que já tem uma filha de 2 anos. "Mas eu e meu marido estamos muito felizes por eles já estarem aqui e estarem saudáveis", disse.
Este é apenas um dos cerca de cem casos conhecidos de mulheres com úteros didelfos que tenham ficado grávidas nos dois úteros ao mesmo tempo em todo o mundo.
O útero didelfo se desenvolve em fetos do sexo feminino ainda antes do nascimento, por uma falha no desenvolvimento dos dois tubos que se juntam para formar o útero. Com isso, são formadas duas cavidades uterinas separadas.
Muitas mulheres com a condição passam a vida inteira e nunca são diagnosticadas, mesmo com gravidez e partos saudáveis.
Segundo a médica de Andreea, Patricia St. John, o diagnóstico precoce ajudou-a a levar a gravidez até o final sem complicações. "Por estarmos cientes de sua condição, fomos capazes de tomar certas precauções para garantir que tanto a mãe quanto os bebês estivessem saudáveis", explicou.
G1
Uma mulher com dois úteros deu à luz nos Estados Unidos dois bebês gêmeos gerados separadamente.
Segundo o hospital em que ocorreu o parto, na Flórida, um caso como esse tem uma probabilidade de apenas uma em 5 milhões de ocorrer.
Andreea Barbosa, de 24 anos, tem uma condição rara chamara útero didelfo, que afeta uma em cada 2 mil mulheres em todo o mundo.
O útero didelfo pode em muitos casos provocar infertilidade ou levar a abortos espontâneos ou nascimento prematuro.
Choque
Os gêmeos Natalie e Nathan, porém, nasceram saudáveis com 36 semanas de gravidez, em um parto por cesariana na última quinta-feira no hospital Morton Plant, na cidade de Clearwater.
"Fiquei chocada ao saber que tinha um bebê em cada útero", afirmou a mãe, que já tem uma filha de 2 anos. "Mas eu e meu marido estamos muito felizes por eles já estarem aqui e estarem saudáveis", disse.
Este é apenas um dos cerca de cem casos conhecidos de mulheres com úteros didelfos que tenham ficado grávidas nos dois úteros ao mesmo tempo em todo o mundo.
O útero didelfo se desenvolve em fetos do sexo feminino ainda antes do nascimento, por uma falha no desenvolvimento dos dois tubos que se juntam para formar o útero. Com isso, são formadas duas cavidades uterinas separadas.
Muitas mulheres com a condição passam a vida inteira e nunca são diagnosticadas, mesmo com gravidez e partos saudáveis.
Segundo a médica de Andreea, Patricia St. John, o diagnóstico precoce ajudou-a a levar a gravidez até o final sem complicações. "Por estarmos cientes de sua condição, fomos capazes de tomar certas precauções para garantir que tanto a mãe quanto os bebês estivessem saudáveis", explicou.
G1
Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores
A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assusta, porque onde deveria existir união e acolhimento, sobressai a crueldade e o medo. No próximo dia 22 de setembro, a Lei 11.340/06 completa cinco anos de vigência. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de processos penais que chegam sobre violência doméstica contra a mulher é crescente – em 2006, foram 640 processos; em 2011, o número de processos autuados no Tribunal da Cidadania sobre a questão já chega a 1.600, um aumento de 150%.
As alterações trazidas pela lei endureceram o tratamento à agressão doméstica contra a mulher. A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas básicas.
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2011 revela que 80% dos brasileiros aprovam a Lei Maria da Penha. Segundo a fundação, quatro em cada dez brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica, nos mais variados graus. Estatística que não teve variação desde 2001.
“A Lei Maria da Penha chegou tarde, mas chegou.” A constatação é do ministro do STJ Og Fernandes. Membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, órgãos que analisam matérias penais, o ministro avalia que muitas tragédias antecederam a lei, até que se efetivasse a iniciativa de reverter a impunidade histórica no Brasil com relação à violência doméstica.
Na opinião do ministro, é possível afirmar que a questão transcende as relações familiares para se transformar em um problema público nacional. “As estatísticas estão a indicar que a principal causa de homicídio de mulheres é exatamente a prática de violência anterior. Então, mais das vezes, as pessoas, no íntimo das suas relações familiares, não praticam homicídio contra a mulher como o primeiro gesto de violência. Começa com a agressão moral. Se ela não é combatida, há uma segunda etapa, que é a violência física, normalmente, em menor proporção. E, finalmente, pode-se chegar a esse tipo de aniquilamento da dignidade humana”, conta o ministro.
A conclusão é compartilhada pela cientista política Ana Claudia Jaquetto Pereira: “A experiência doméstica é pontuada pela violência.” De acordo com a consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (CFEMEA), o Brasil está em 13º num ranking internacional de homicídios contra mulheres.
“As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente. Os homens sofrem esta violência na maioria das vezes na rua e as mulheres, na maioria das vezes, são vítimas de homicídio depois de todo o ciclo de violência que acontece dentro de casa”, conta Ana Claudia. “No que se refere às estatísticas, estamos num cenário desanimador de desrespeito aos direitos humanos das mulheres”, observa.
Ação condicionada
A aplicação da Lei Maria da Penha tem sido muito debatida no âmbito do Judiciário, ainda que sua efetividade dependa da adesão da sociedade como um todo. O ministro Og Fernandes acredita que a lei transportou para o Estado o dever de atuar de maneira ativa contra a violência doméstica de gênero.
Em fevereiro de 2010, a Terceira Seção do STJ foi palco do julgamento paradigmático sobre a necessidade de representação da vítima para o processamento da ação penal contra o autor. A posição não foi unânime, mas passou a ser aplicada por todos os julgadores do STJ: é imprescindível a representação da vítima para o Ministério Público propor ação penal nos casos de lesões corporais leves decorrentes de violência doméstica (REsp 1.097.042).
A decisão do STJ significa que a ação penal por lesão corporal leve não pode ser proposta pelo Ministério Público independentemente da vontade da vítima. Ou seja, trata-se de ação penal pública condicionada. Essa interpretação ainda está para ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
O recurso foi julgado pelo rito dos repetitivos, o que orienta as demais instâncias sobre a posição firmada no STJ sobre o tema. Havendo recurso ao Tribunal Superior, essa é a tese aplicada.
Representação
Estabelecida a necessidade de representação da vítima, coube igualmente ao STJ definir em que consiste esse ato. Quinta e Sexta Turmas são uníssonas no entendimento de que o registro de ocorrência perante a autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha.
Num dos julgamentos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ, explicou que a lei não exige requisitos específicos para validar a representação da vítima. Basta que haja manifestação clara de sua vontade de ver apurado o fato praticado contra si (HC 101.742).
Em caso semelhante, analisado pela Quinta Turma, decidiu-se que a mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido, razão por que não há necessidade de representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (RHC 23786). Na ocasião, a defesa do agressor afirmou que a abertura da ação penal teria de ser precedida por audiência judicial, na qual a vítima confirmaria a representação contra o acusado.
Renúncia
A consultora do CFEMEA Ana Claudia Pereira critica a tentativa de “revitimizar” a mulher agredida, submetendo-a à audiência para enfrentar o seu agressor. “A lei veio para acabar com a banalização que existia em relação à violência contra as mulheres. Mas a gente percebe que, na prática, no dia-a-dia, isso é visto como crime um que a mulher teria o poder de provocar. Algo de menor relevância que poderia ser resolvido num consultório de psicólogo e não na justiça, o que é um grande engano”, pondera Ana Claudia.
O artigo 16 dispõe que, “nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”.
Esta semana, a Quinta Turma analisou recurso em mandado de segurança interposto pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul para que a audiência prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha só ocorra quando a vítima manifeste, antecipada, espontânea e livremente, o interesse de se retratar. Os ministros decidiram que a vítima não pode ser constrangida a ratificar a representação perante o juízo, na presença de seu agressor, para que tenha seguimento a ação penal (RMS 34.607).
O relator do recurso, desembargador convocado Adilson Macabu, concluiu que a audiência prevista no dispositivo não deve ser realizada de ofício, como condição da abertura da ação penal, sob pena de constrangimento ilegal à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
“No Judiciário, há pessoas comprometidas, mas também ainda há resistência à lei, o que não é surpreendente, considerando que o preconceito e a violência contra a mulher derivam de fenômeno social”, avalia a consultora do CFEMEA. Ela afirma que o movimento feminista reivindica atuação mais consciente do Judiciário. “O tapinha, um dia vira uma surra, no outro vira um tiro. A forma como os crimes acontecem é uma demonstração de relação de poder. Se você mostra que a violência não pode se repetir, você vai ter uma reeducação. É um processo de reflexão na sociedade, mas é preciso que o Judiciário também tenha comprometimento”, argumenta.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prevê para outubro a realização de curso de capacitação sobre a Lei Maria da Penha. O curso “Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha” é fruto de parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da República, Ministério da Justiça e Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Paralelamente, são organizados fóruns reunindo todos os interessados. O próximo encontro do Fonavid será realizado em novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Aplicação a namorados
Considerada uma das três melhores leis do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, a norma foi batizada em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica, em 1983, após sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu marido à época.
O texto é saudado internacionalmente pela forma completa como tratou o fenômeno da violência doméstica contra a mulher, desde os tipos de violência até a maneira de proteção da vítima pelo estado – com as casas abrigo e as medidas de proteção.
Outra mudança significativa da lei foi retirar dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgar os casos de violência doméstica contra a mulher. Na maioria das vezes, ocorria o arquivamento dos processos.
A lei possibilitou a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com competência civil e criminal. E, enquanto não forem estruturados, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para os processos de violência doméstica contra a mulher.
Em 2009, a Terceira Seção do STJ decidiu que não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher. De acordo com os ministros, o namoro evidencia relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a namorada – mesmo que o relacionamento tenha terminado, mas que ocorram em decorrência dele – caracterizam violência doméstica (CC 103.813).
Naquele caso, o relator, ministro Jorge Mussi, ressaltou que de fato havia existido relacionamento entre réu e vítima durante 24 anos, não tendo o acusado aparentemente se conformado com o rompimento da relação, passando a ameaçar a ex-namorada. Assim, estava caracterizado o nexo causal entre a conduta agressiva do ex-namorado e a relação de intimidade que havia entre ambos.
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, “a lei merece interpretação bem mais ampliativa, abraçando outras pessoas que inicialmente se pensou que não estariam sobre a proteção da Lei Maria da Penha”. Membro da Quinta Turma, o ministro Bellizze acredita que o legislador enxergou e corrigiu por meio da lei uma carência da atuação estatal no que diz respeito à vulnerabilidade da mulher nos relacionamentos afetivos.
Suspensão
Outro ponto abordado pela lei que chegou ao Judiciário foi a vedação que o artigo 41 faz à suspensão condicional do processo. De acordo com a Lei 9.099/95, a alternativa pode ser aplicada para suspender processo em que a pena seja de até um ano e o acusado não seja reincidente ou processado por outro crime. No entanto, a lei especial retirou a violência doméstica contra a mulher do rol dos crimes de menor potencial ofensivo.
A Quinta Turma do STJ já decidiu que não é possível a suspensão condicional do processo ao acusado por lesão corporal leve contra mulher (HC 203.374). O STF entendeu que, ao afastar os institutos despenalizadores, o artigo 41 da Lei Maria da Penha observou o princípio constitucional da isonomia, tendo em vista que a mulher, ao sofrer violência no âmbito domiciliar, encontra-se em situação de desigualdade perante o homem. Assim, o tratamento diferenciado aos crimes praticados em tais condições é necessário para restabelecer o equilíbrio na sociedade.
Diversidade
A Lei Maria da Penha atribuiu às uniões homoafetivas o caráter de entidade familiar, ao prever, no seu artigo 5º, parágrafo único, que as relações pessoais mencionadas na lei independem de orientação sexual. No entanto, a norma serve para proteger apenas mulheres vítimas de violência no âmbito de uma relação homoafetiva.
Ao julgar um conflito de competência, a Terceira Seção definiu que o sujeito passivo da violência doméstica objeto da Lei Maria da Penha é a mulher. De acordo com o relator, ministro Og Fernandes, “o sujeito ativo pode ser tanto o homem quanto a mulher, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, além da convivência, com ou sem coabitação” (CC 96.533).
Alterações
Na Câmara dos Deputados, há debates sobre alterações no texto da Lei Maria da Penha. Para a cientista política Ana Claudia Pereira, os projetos de lei são tentativas de sanar falhas que não estão no texto da lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.
Ana Claudia é prudente ao falar em mudanças na lei. “É preciso mais tempo para ver o que deve ser alterado”, avalia. No Congresso Nacional, o CFEMEA acompanha 30 projetos de lei relacionados à Lei Maria da Penha. Segundo a consultora, 90% não alteram nada no funcionamento da lei, apenas reafirmam mecanismos que já existem. “Defendemos que qualquer mudança seja feita de forma muito discutida e embasada em dados, porque do contrário cria instabilidade e pode ser feito de maneira arbitrária”, adverte.
O ministro do STJ Og Fernandes afirma que a lei pode melhorar, mas é preciso esperar que ela entre no cotidiano das pessoas e se ajuste. Aí sim, se poderá fazer uma avaliação. “É muito pouco o tempo de vigência da lei para que se tenha interpretação inteiramente ajustada na realidade brasileira e no pensamento da comunidade jurídica. Temos que dar, em relação a esse aspecto, tempo maior para que as coisas se consolidem”.
Processos: REsp 1097042; HC 101742; RHC 23786; RMS 34607; CC 103813; CC 96533; HC 203374
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Revista Jus Vigilantibus
As alterações trazidas pela lei endureceram o tratamento à agressão doméstica contra a mulher. A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas básicas.
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2011 revela que 80% dos brasileiros aprovam a Lei Maria da Penha. Segundo a fundação, quatro em cada dez brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica, nos mais variados graus. Estatística que não teve variação desde 2001.
“A Lei Maria da Penha chegou tarde, mas chegou.” A constatação é do ministro do STJ Og Fernandes. Membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, órgãos que analisam matérias penais, o ministro avalia que muitas tragédias antecederam a lei, até que se efetivasse a iniciativa de reverter a impunidade histórica no Brasil com relação à violência doméstica.
Na opinião do ministro, é possível afirmar que a questão transcende as relações familiares para se transformar em um problema público nacional. “As estatísticas estão a indicar que a principal causa de homicídio de mulheres é exatamente a prática de violência anterior. Então, mais das vezes, as pessoas, no íntimo das suas relações familiares, não praticam homicídio contra a mulher como o primeiro gesto de violência. Começa com a agressão moral. Se ela não é combatida, há uma segunda etapa, que é a violência física, normalmente, em menor proporção. E, finalmente, pode-se chegar a esse tipo de aniquilamento da dignidade humana”, conta o ministro.
A conclusão é compartilhada pela cientista política Ana Claudia Jaquetto Pereira: “A experiência doméstica é pontuada pela violência.” De acordo com a consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (CFEMEA), o Brasil está em 13º num ranking internacional de homicídios contra mulheres.
“As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente. Os homens sofrem esta violência na maioria das vezes na rua e as mulheres, na maioria das vezes, são vítimas de homicídio depois de todo o ciclo de violência que acontece dentro de casa”, conta Ana Claudia. “No que se refere às estatísticas, estamos num cenário desanimador de desrespeito aos direitos humanos das mulheres”, observa.
Ação condicionada
A aplicação da Lei Maria da Penha tem sido muito debatida no âmbito do Judiciário, ainda que sua efetividade dependa da adesão da sociedade como um todo. O ministro Og Fernandes acredita que a lei transportou para o Estado o dever de atuar de maneira ativa contra a violência doméstica de gênero.
Em fevereiro de 2010, a Terceira Seção do STJ foi palco do julgamento paradigmático sobre a necessidade de representação da vítima para o processamento da ação penal contra o autor. A posição não foi unânime, mas passou a ser aplicada por todos os julgadores do STJ: é imprescindível a representação da vítima para o Ministério Público propor ação penal nos casos de lesões corporais leves decorrentes de violência doméstica (REsp 1.097.042).
A decisão do STJ significa que a ação penal por lesão corporal leve não pode ser proposta pelo Ministério Público independentemente da vontade da vítima. Ou seja, trata-se de ação penal pública condicionada. Essa interpretação ainda está para ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
O recurso foi julgado pelo rito dos repetitivos, o que orienta as demais instâncias sobre a posição firmada no STJ sobre o tema. Havendo recurso ao Tribunal Superior, essa é a tese aplicada.
Representação
Estabelecida a necessidade de representação da vítima, coube igualmente ao STJ definir em que consiste esse ato. Quinta e Sexta Turmas são uníssonas no entendimento de que o registro de ocorrência perante a autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha.
Num dos julgamentos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ, explicou que a lei não exige requisitos específicos para validar a representação da vítima. Basta que haja manifestação clara de sua vontade de ver apurado o fato praticado contra si (HC 101.742).
Em caso semelhante, analisado pela Quinta Turma, decidiu-se que a mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido, razão por que não há necessidade de representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (RHC 23786). Na ocasião, a defesa do agressor afirmou que a abertura da ação penal teria de ser precedida por audiência judicial, na qual a vítima confirmaria a representação contra o acusado.
Renúncia
A consultora do CFEMEA Ana Claudia Pereira critica a tentativa de “revitimizar” a mulher agredida, submetendo-a à audiência para enfrentar o seu agressor. “A lei veio para acabar com a banalização que existia em relação à violência contra as mulheres. Mas a gente percebe que, na prática, no dia-a-dia, isso é visto como crime um que a mulher teria o poder de provocar. Algo de menor relevância que poderia ser resolvido num consultório de psicólogo e não na justiça, o que é um grande engano”, pondera Ana Claudia.
O artigo 16 dispõe que, “nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”.
Esta semana, a Quinta Turma analisou recurso em mandado de segurança interposto pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul para que a audiência prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha só ocorra quando a vítima manifeste, antecipada, espontânea e livremente, o interesse de se retratar. Os ministros decidiram que a vítima não pode ser constrangida a ratificar a representação perante o juízo, na presença de seu agressor, para que tenha seguimento a ação penal (RMS 34.607).
O relator do recurso, desembargador convocado Adilson Macabu, concluiu que a audiência prevista no dispositivo não deve ser realizada de ofício, como condição da abertura da ação penal, sob pena de constrangimento ilegal à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
“No Judiciário, há pessoas comprometidas, mas também ainda há resistência à lei, o que não é surpreendente, considerando que o preconceito e a violência contra a mulher derivam de fenômeno social”, avalia a consultora do CFEMEA. Ela afirma que o movimento feminista reivindica atuação mais consciente do Judiciário. “O tapinha, um dia vira uma surra, no outro vira um tiro. A forma como os crimes acontecem é uma demonstração de relação de poder. Se você mostra que a violência não pode se repetir, você vai ter uma reeducação. É um processo de reflexão na sociedade, mas é preciso que o Judiciário também tenha comprometimento”, argumenta.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prevê para outubro a realização de curso de capacitação sobre a Lei Maria da Penha. O curso “Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha” é fruto de parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da República, Ministério da Justiça e Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Paralelamente, são organizados fóruns reunindo todos os interessados. O próximo encontro do Fonavid será realizado em novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Aplicação a namorados
Considerada uma das três melhores leis do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, a norma foi batizada em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica, em 1983, após sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu marido à época.
O texto é saudado internacionalmente pela forma completa como tratou o fenômeno da violência doméstica contra a mulher, desde os tipos de violência até a maneira de proteção da vítima pelo estado – com as casas abrigo e as medidas de proteção.
Outra mudança significativa da lei foi retirar dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgar os casos de violência doméstica contra a mulher. Na maioria das vezes, ocorria o arquivamento dos processos.
A lei possibilitou a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com competência civil e criminal. E, enquanto não forem estruturados, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para os processos de violência doméstica contra a mulher.
Em 2009, a Terceira Seção do STJ decidiu que não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher. De acordo com os ministros, o namoro evidencia relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a namorada – mesmo que o relacionamento tenha terminado, mas que ocorram em decorrência dele – caracterizam violência doméstica (CC 103.813).
Naquele caso, o relator, ministro Jorge Mussi, ressaltou que de fato havia existido relacionamento entre réu e vítima durante 24 anos, não tendo o acusado aparentemente se conformado com o rompimento da relação, passando a ameaçar a ex-namorada. Assim, estava caracterizado o nexo causal entre a conduta agressiva do ex-namorado e a relação de intimidade que havia entre ambos.
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, “a lei merece interpretação bem mais ampliativa, abraçando outras pessoas que inicialmente se pensou que não estariam sobre a proteção da Lei Maria da Penha”. Membro da Quinta Turma, o ministro Bellizze acredita que o legislador enxergou e corrigiu por meio da lei uma carência da atuação estatal no que diz respeito à vulnerabilidade da mulher nos relacionamentos afetivos.
Suspensão
Outro ponto abordado pela lei que chegou ao Judiciário foi a vedação que o artigo 41 faz à suspensão condicional do processo. De acordo com a Lei 9.099/95, a alternativa pode ser aplicada para suspender processo em que a pena seja de até um ano e o acusado não seja reincidente ou processado por outro crime. No entanto, a lei especial retirou a violência doméstica contra a mulher do rol dos crimes de menor potencial ofensivo.
A Quinta Turma do STJ já decidiu que não é possível a suspensão condicional do processo ao acusado por lesão corporal leve contra mulher (HC 203.374). O STF entendeu que, ao afastar os institutos despenalizadores, o artigo 41 da Lei Maria da Penha observou o princípio constitucional da isonomia, tendo em vista que a mulher, ao sofrer violência no âmbito domiciliar, encontra-se em situação de desigualdade perante o homem. Assim, o tratamento diferenciado aos crimes praticados em tais condições é necessário para restabelecer o equilíbrio na sociedade.
Diversidade
A Lei Maria da Penha atribuiu às uniões homoafetivas o caráter de entidade familiar, ao prever, no seu artigo 5º, parágrafo único, que as relações pessoais mencionadas na lei independem de orientação sexual. No entanto, a norma serve para proteger apenas mulheres vítimas de violência no âmbito de uma relação homoafetiva.
Ao julgar um conflito de competência, a Terceira Seção definiu que o sujeito passivo da violência doméstica objeto da Lei Maria da Penha é a mulher. De acordo com o relator, ministro Og Fernandes, “o sujeito ativo pode ser tanto o homem quanto a mulher, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, além da convivência, com ou sem coabitação” (CC 96.533).
Alterações
Na Câmara dos Deputados, há debates sobre alterações no texto da Lei Maria da Penha. Para a cientista política Ana Claudia Pereira, os projetos de lei são tentativas de sanar falhas que não estão no texto da lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.
Ana Claudia é prudente ao falar em mudanças na lei. “É preciso mais tempo para ver o que deve ser alterado”, avalia. No Congresso Nacional, o CFEMEA acompanha 30 projetos de lei relacionados à Lei Maria da Penha. Segundo a consultora, 90% não alteram nada no funcionamento da lei, apenas reafirmam mecanismos que já existem. “Defendemos que qualquer mudança seja feita de forma muito discutida e embasada em dados, porque do contrário cria instabilidade e pode ser feito de maneira arbitrária”, adverte.
O ministro do STJ Og Fernandes afirma que a lei pode melhorar, mas é preciso esperar que ela entre no cotidiano das pessoas e se ajuste. Aí sim, se poderá fazer uma avaliação. “É muito pouco o tempo de vigência da lei para que se tenha interpretação inteiramente ajustada na realidade brasileira e no pensamento da comunidade jurídica. Temos que dar, em relação a esse aspecto, tempo maior para que as coisas se consolidem”.
Processos: REsp 1097042; HC 101742; RHC 23786; RMS 34607; CC 103813; CC 96533; HC 203374
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Revista Jus Vigilantibus
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Após atraso de voo, cão fica sem cuidados e morre
Um cachorro da raça pug morreu no último dia 13 após ficar cerca de 10 horas na caixa usada para transportar animais em voos. Segundo os donos do animal, o cão teve parada cardiorrespiratória ao desembarcar em Vitória (ES), depois de um atraso no embarque em São Paulo.
A jornalista Mariana Castelar de Oliveira, 26, afirmou que ela e o marido mudaram de São Paulo para Vila Velha (ES) em janeiro. Na semana do incidente, eles vieram para São Paulo buscar os três cachorros pug --duas fêmeas e um macho, chamado Santiago.
"Nós ligamos para a Gol para saber como transportar os três animais. Eles explicaram que só transportavam dois, mas que era para preencher um formulário para a liberação do terceiro. Nós fizemos isso e, às 5h30, como a empresa nos orientou, estávamos no aeroporto de São Paulo", afirmou Mariana, que viajou com o marido --que é esteticista canino-- e a filha de um ano e quatro meses.
Ainda de acordo com ela, os funcionários levaram os três cachorros para serem colocados nas caixas de transporte, mas houve um atraso para o check-in. "Sugeriram para a gente embarcar às 10h50 em vez de às 7h, mas esse voo atrasou mais de três horas. Meu marido pediu aos funcionários para que pudéssemos ver os cães e levar água, porque estava muito calor. Porém eles informaram que não era permitido e que os animais estavam bem", disse a jornalista.
Mariana contou que desembarcou em Vitória às 15h --cerca de 10 horas depois da chegada no aeroporto de São Paulo. Quando os animais foram entregues, dentro das caixas, o macho Santiago estava com a respiração ofegante.
"Saímos correndo do aeroporto e fomos para um veterinário, que ainda tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu e morreu por parada cardiorrespiratória."
A jornalista afirmou que o cão tinha três anos e meio e era saudável e que, de acordo com o veterinário, ele estava cianótico (coloração arroxeada da pele devida à oxigenação insuficiente) e com hipertermia (temperatura elevada).
Ela afirmou ter entrado em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Gol, que pediu para que ela anotasse um protocolo e informou que até esta terça-feira (20) eles dariam uma reposta sobre a morte de Santiago.
"A única coisa que conseguimos, e por meio da assessoria de imprensa da empresa, foi uma resposta de que a Gol sente muito pelo ocorrido", afirmou Mariana.
OUTRO LADO
A companhia aérea Gol informou, por meio de nota, que lamenta pelo ocorrido e que um de seus diretores entrou em contato com o casal na semana passada para pedir desculpas em nome da companhia, fornecer informações sobre a apuração interna e se colocou à disposição para prestar todo o suporte possível.
"Durante esse contato, o cliente se reservou no direito de falar somente por meio de seu advogado. Em respeito a isso, a Gol prestará os esclarecimentos diretamente aos envolvidos", diz a nota.
A companhia não informou se, durante o período em que os animais esperaram pela viagem, eles receberam algum tipo de cuidado --como água e alimentação.
Folha OnLine
17% dos alcoólatras morrem em cinco anos, diz pesquisa
Número está próximo da mortalidade de usuários do crack
Um estudo que deve ser divulgado na próxima edição da revista Brasileira de Psiquiatria aponta que o incide de mortalidade entre dependentes de álcool está próximo dos dependentes de crack. Nesta segunda-feira (19) foram divulgados dados preliminares da pesquisa.
O estudo analisou 232 pessoas internadas em um centro de saúde do Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Em cinco anos, 41 dos estudados morreram – 34% relacionado a violência e 66% por doenças relacionadas ao alcoolismo.
O estudo é assinado pelo professor da USP (Universidade de São Paulo) e psiquiatra Ronaldo Laranjeira.
Em um estudo anterior publicado em 2006, Laranjeira chegou a conclusão que 48% dos brasileiros não tomaram nenhum tipo de bebida alcoólica em um ano.
Porém, 29% declararam consumir usualmente cinco ou mais doses por ocasião, nível considerado de risco. Esse número sobe para 38% quando apenas pessoas do sexo masculino são consideradas.
Nesse estudo foram entrevistados 2.346 brasileiros com 18 anos ou mais, respeitando a proporção demográfica das regiões do país.
R7
Um estudo que deve ser divulgado na próxima edição da revista Brasileira de Psiquiatria aponta que o incide de mortalidade entre dependentes de álcool está próximo dos dependentes de crack. Nesta segunda-feira (19) foram divulgados dados preliminares da pesquisa.
O estudo analisou 232 pessoas internadas em um centro de saúde do Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Em cinco anos, 41 dos estudados morreram – 34% relacionado a violência e 66% por doenças relacionadas ao alcoolismo.
O estudo é assinado pelo professor da USP (Universidade de São Paulo) e psiquiatra Ronaldo Laranjeira.
Em um estudo anterior publicado em 2006, Laranjeira chegou a conclusão que 48% dos brasileiros não tomaram nenhum tipo de bebida alcoólica em um ano.
Porém, 29% declararam consumir usualmente cinco ou mais doses por ocasião, nível considerado de risco. Esse número sobe para 38% quando apenas pessoas do sexo masculino são consideradas.
Nesse estudo foram entrevistados 2.346 brasileiros com 18 anos ou mais, respeitando a proporção demográfica das regiões do país.
R7
Assassinato de Patrícia Acioli foi planejado com um mês de antecedência
Veja imagens inéditas da perseguição à juíza e acompanhe os últimos momentos de Patrícia Acioli antes de ser executada.
Fórum de São Gonçalo, 11 de agosto, pouco depois das 23h. O corredor vazio é iluminado de repente por um raio de luz. Vem da sala onde funciona a 4ª Vara Criminal, ocupada durante 12 anos pela juíza Patrícia Acioli. É ela quem deixa a sala.
A juíza, que condenou mais de 60 policiais e está ameaçada de morte, vai embora sozinha depois do longo dia de trabalho. São as últimas imagens de Patrícia ainda viva. Às 23h13, ela sai da garagem do Fórum.
De lá até a casa dela, a juíza percorreu 29 quilômetros - 41 minutos passando por algumas ruas pouco iluminadas. A polícia refez esse trajeto procurando por câmeras de vigilância. Em sete pontos, essas câmeras registraram o momento em que o carro da juíza passou. As imagens mostram também que, desde que saiu do Fórum, a juíza estava sendo seguida por gente que sabe fazer isso sem chamar a atenção.
O carro vira à direita, para pegar a estrada para Niterói. E, três minutos depois, é filmado em um ponto. Logo depois, a câmera de segurança mostra uma moto, ocupada por dois homens. A juíza chega a uma rodovia e percorre quase 20 quilômetros. Foram 30 minutos até que outras câmeras filmassem o carro dela. A cena se repete: a mesma moto ainda está fazendo o trajeto seguido por Patrícia Acioli.
Em um determinado momento, é possível ver que o piloto da moto está de tênis branco e calça jeans. Os dois homens usam casacos. A motocicleta é azul. O farol da motocicleta está sempre apagado. A juíza não percebe o perigo e não se desvia do caminho que costuma fazer. Dois minutos depois, outras câmeras de segurança confirmam a perseguição.
Às 23h48, faltam quatro quilômetros para Patrícia chegar em casa. Este é o ponto fundamental para entender o plano dos assassinos. No ponto em que escolheu seguir em frente, a juíza mostrou que ia mesmo para sua casa. Era o único itinerário possível. Por isso, os assassinos deixaram de segui-la e foram na frente, para preparar a emboscada.
A câmera instalada em um ônibus mostra que pouco mais adiante a moto já havia ultrapassado o carro da juíza. Às 23h53, os homens da moto entram no condomínio onde Patrícia morava. Logo depois, ela chega. A imagem do carro passando é a última registrada antes do crime. Mas, mesmo assim, a polícia conseguiu descobrir onde os assassinos esperavam pela juíza Acioli e como ela foi morta ainda antes de o portão da casa se abrir.
A investigação policial descobriu marcas de pneu de motocicleta atrás de um dos carros que estavam estacionados na entrada da casa. Quando a juíza se aproximou da garagem, os bandidos surgiram, e o carro foi alvejado ainda em movimento. A prova: os primeiros tiros atingiram a porta da motorista da esquerda para a direita. Mas depois há marcas de tiros que entram pela janela e pela porta em linha reta. Isso porque o carro acabou parando bem ao lado dos atiradores, que descarregaram suas armas.
Os lugares em que as cápsulas foram encontradas no chão comprovam que os disparos foram feitos de muito perto. Para a polícia, um dos atiradores teria usado duas armas. As cápsulas recolhidas são de três calibres: 38 e 40, de uso padrão na polícia, e 45, de uso restrito. Munição comprada com dinheiro público.
Patrícia Acioli foi atingida por 21 tiros. A necropsia aponta como causa da morte ferimentos no pescoço e no tronco. Às 23h58 da noite, os assassinos da juíza deixam o condomínio.
Todos esses detalhes foram remontados a partir das perícias do carro, do local, e do corpo. Mas a polícia foi além. Analisou os dados de mais de três milhões de celulares que passaram pela área entre o Fórum e a casa da juíza Patrícia Acioli no prazo de um mês. E, com isso, conseguiu provar não só o envolvimento dos PMs, mas que o crime foi cuidadosamente planejado. Acostumados à impunidade, os três policiais militares tiveram a ousadia de ir pessoalmente à casa da juíza para reconhecer o terreno, exatamente um mês antes do assassinato.
Quem tramou, com tanta certeza de impunidade, a morte da juíza? Por quê? Segundo a polícia, a história começa no dia dia 3 de junho. Diego da Conceição Beliene, de 18 anos, foi morto por PMs em São Gonçalo. O caso foi registrado como auto de resistência - que é quando um suspeito resiste à prisão e enfrenta a polícia.
“Ele não estava armado. Ele tava sem camisa. Ele tava com a identidade no bolso. Onde estava essa arma então?”, questiona a mãe do Diego.
As investigações desfizeram a tese do auto de resistência. E os oito policiais militares envolvidos na morte de Diego passaram a temer que a juíza expedisse um mandado de prisão contra eles. Entre os oito, os três acusados, agora, pela morte da própria juíza.
“Eles sabiam que seriam presos em poucos dias, que estava sendo expedida a ordem de prisão por processo anterior, e aí não teriam mais tempo para a execução da vitima”, conta o delegado. A vítima: a juíza, cuja morte eles já tinham planejado, segundo a polícia.
O Fantástico mostrou, pela primeira vez, as fotos dos acusados: o tenente Daniel Santos Benitez Lopes e os cabos Jeferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Júnior.
Na investigação da morte de Diego, a polícia vigiava os movimentos dos três. E no dia do assassinato da juíza, antenas de empresas de telefonia captaram os sinais dos celulares de Daniel Lopes e Sérgio Costa Júnior no Fórum de São Gonçalo.
Só que antes das 23h, os celulares dos policiais foram desligados. E só foram religados quase uma hora depois de a juíza ter sido executada. A partir daí, a polícia começou a rastrear dados dos celulares do PMs nos dias anteriores ao crime.
No dia 11 de julho - exatamente um mês antes do crime -, os registros mostram a movimentação deles. Jeferson de Araújo e Sérgio Costa Júnior estavam juntos em Niterói. Eles ligaram para Daniel Lopes, que estava na Zona Sul do Rio de Janeiro e foi encontrá-los.
Depois, o sinal dos três celulares aparece na Rua dos Corais, em Piratininga, Niterói. É o endereço da juíza. Os três acusados, segundo a polícia, ficaram 26 minutos - das 19h43 às 20h09 - juntos na pequena rua onde, um mês depois, a juíza foi morta na emboscada.
Muitas dessas informações foram conseguidas porque as antenas de telefonia indicam a localização de todos os celulares ligados, mesmo quando eles não estão fazendo ou recebendo chamadas.
Fórum de São Gonçalo, 11 de agosto, pouco depois das 23h. Quando saiu sozinha no corredor, a juíza tinha acabado de assinar o pedido de prisão preventiva, por envolvimento na morte de Diego, dos três homens agora acusados também pela morte dela. Assinou e se foi, acreditando que a justiça seria feita.
“Está provado que eles são os autores do homicídio. Não há dúvida para a polícia de que esses três participaram efetivamente da execução da juíza Patrícia Acioli”, afirma o delegado.
Em depoimento esta semana, Daniel e Jeferson negaram a acusação. Sergio se recusou a falar. A investigação ainda precisa identificar as armas do crime, entre quase 700 recolhidas no Batalhão de Polícia Militar de São Gonçalo.
“O desfecho da investigação não é só para provar as pessoas que estavam na moto, mas para verificar se de fato há outras pessoas envolvidas”, completa o delegado.
Fantástico
Aeromoça é agredida ao ser confundida com travesti, em Sergipe
ARACAJU - Uma aeromoça foi agredida por dois homens no bairro Coroa do Meio, Zona Sul de Aracaju. Segundo Geilsa da Mota, os agressores a confundiram com um travesti. As informações são do site Emsergipe.
A agressão aconteceu na Avenida Otoniel Dória, após a vítima sair de uma boate. Os acusados perseguiram aeromoça com um carro até chegar em um posto de gasolina, localizado na Avenida Francisco Porto.
No estabelecimento, ela foi socorrida pelos frentistas que fizeram uma barreira humana e chamaram a polícia. Os dois agressores foram presos em flagrante.
O Globo
domingo, 18 de setembro de 2011
Clínicas que internam viciados em crack à força aplicam tática do "convencimento"
Equipe que busca pacientes usa calmantes, se necessário
Uma arma improvisada com um pedaço de madeira foi a forma que Michel* encontrou para interromper o tratamento forçado para se desintoxicar do uso de crack e outras drogas. Mas “antes de fazer alguma besteira”, como ele mesmo descreve, resolveu conversar com um psicólogo. Largou a arma e resolveu ficar por mais um tempo.
Michel tem 22 anos e usa drogas desde os 11, quando experimentou maconha pela primeira vez. Na gíria do tráfico, ele fazia "cruzado", misturava o consumo de várias drogas, como crack, cocaína, ecstasy, cola de sapateiro, entre outras. Diz já ter usado "de tudo". Ele é paciente da clínica Maia Prime, onde faz tratamento compulsório. Atualmente, está em sua terceira tentativa para se livrar da dependência. Agora, ele está na clínica por que quer.
Essa é base do tratamento compulsório na iniciativa privada: convencer o paciente. A postura joga um pouco de luz na discussão no país sobre a internação obrigatória de dependentes de crack. O Rio de Janeiro já adota isso. Em São Paulo, o governo estuda uma medida semelhante.
Na iniciativa privada, as internações à força já acontecem. O coordenador de terapia da clínica, o psicólogo Luciano Oliveira, diz que, quando é necessário trazer um paciente compulsório, uma empresa terceirizada especializada nesse tipo de caso faz o trabalho.
Segundo Oliveira, a equipe é constituída de três seguranças - geralmente, ex-usuários de drogas - que tentam convencer o paciente. Eles vão acompanhados de um médico e um enfermeiro, que aplicam calmantes caso a resistência do paciente seja grande.
Na clínica, de acordo com Oliveira, o convencimento segue.
– Membros da nossa equipe descrevem situações muito familiares aos usuários de drogas. Eles acabam se convencendo de que devem ficar.
A clínica tem grades e portas com fechaduras, mas nada muito difícil de pular.
Chá de “játobom”
Depois do convencimento, há uma fase delicada, segundo descrição de Oliveira e dois pacientes compulsórios que conversaram com o R7: o chá de "játobom". É o momento em que o paciente acha que, como já passou algum tempo sem as drogas, está curado.
Para Amanda*, 36 anos, isso é uma parte da manipulação dos "adictos" - termo que os próprios dependentes parecem preferir usar. Um adicto, segundo ela, é capaz de contar qualquer mentira para consumir drogas. A enganação pode ser até para si.
– Logo você já acha que está pronto para sair, que pode se tratar lá fora indo ao narcóticos anônimos... mas é mentira. É pura manipulação.
Sandra também já tentou fugir, mas foi parada pelos seguranças de uma outra clínica onde se tratava. Uma das razões para fugir: a comida.
– Eles serviam um frango cru horroroso.
Agora, Sandra diz querer sair pela porta da frente, quando já tiver aprendido a lidar com seu vício.
Características
Especialistas dizem que cada corpo reage de uma forma diferente ao crack, porém algumas características comuns podem ser apontadas como indícios.
Como Amanda e Michel disseram, os usuários da droga costumam mentir muito. Fisicamente, os dedos das mãos têm marcas de queimaduras - provocadas pelo acender do cachimbo. Além disso, o usuário come e dorme pouco, o que provoca magreza e olheiras. O usuário começa a ter problemas de pele (como escamação).
Psicologicamente, Oliveira descreve o usuário de crack como uma pessoa com um "vazio emocional" e baixa autoestima.
* Nomes fictícios
R7
Uma arma improvisada com um pedaço de madeira foi a forma que Michel* encontrou para interromper o tratamento forçado para se desintoxicar do uso de crack e outras drogas. Mas “antes de fazer alguma besteira”, como ele mesmo descreve, resolveu conversar com um psicólogo. Largou a arma e resolveu ficar por mais um tempo.
Michel tem 22 anos e usa drogas desde os 11, quando experimentou maconha pela primeira vez. Na gíria do tráfico, ele fazia "cruzado", misturava o consumo de várias drogas, como crack, cocaína, ecstasy, cola de sapateiro, entre outras. Diz já ter usado "de tudo". Ele é paciente da clínica Maia Prime, onde faz tratamento compulsório. Atualmente, está em sua terceira tentativa para se livrar da dependência. Agora, ele está na clínica por que quer.
Essa é base do tratamento compulsório na iniciativa privada: convencer o paciente. A postura joga um pouco de luz na discussão no país sobre a internação obrigatória de dependentes de crack. O Rio de Janeiro já adota isso. Em São Paulo, o governo estuda uma medida semelhante.
Na iniciativa privada, as internações à força já acontecem. O coordenador de terapia da clínica, o psicólogo Luciano Oliveira, diz que, quando é necessário trazer um paciente compulsório, uma empresa terceirizada especializada nesse tipo de caso faz o trabalho.
Segundo Oliveira, a equipe é constituída de três seguranças - geralmente, ex-usuários de drogas - que tentam convencer o paciente. Eles vão acompanhados de um médico e um enfermeiro, que aplicam calmantes caso a resistência do paciente seja grande.
Na clínica, de acordo com Oliveira, o convencimento segue.
– Membros da nossa equipe descrevem situações muito familiares aos usuários de drogas. Eles acabam se convencendo de que devem ficar.
A clínica tem grades e portas com fechaduras, mas nada muito difícil de pular.
Chá de “játobom”
Depois do convencimento, há uma fase delicada, segundo descrição de Oliveira e dois pacientes compulsórios que conversaram com o R7: o chá de "játobom". É o momento em que o paciente acha que, como já passou algum tempo sem as drogas, está curado.
Para Amanda*, 36 anos, isso é uma parte da manipulação dos "adictos" - termo que os próprios dependentes parecem preferir usar. Um adicto, segundo ela, é capaz de contar qualquer mentira para consumir drogas. A enganação pode ser até para si.
– Logo você já acha que está pronto para sair, que pode se tratar lá fora indo ao narcóticos anônimos... mas é mentira. É pura manipulação.
Sandra também já tentou fugir, mas foi parada pelos seguranças de uma outra clínica onde se tratava. Uma das razões para fugir: a comida.
– Eles serviam um frango cru horroroso.
Agora, Sandra diz querer sair pela porta da frente, quando já tiver aprendido a lidar com seu vício.
Características
Especialistas dizem que cada corpo reage de uma forma diferente ao crack, porém algumas características comuns podem ser apontadas como indícios.
Como Amanda e Michel disseram, os usuários da droga costumam mentir muito. Fisicamente, os dedos das mãos têm marcas de queimaduras - provocadas pelo acender do cachimbo. Além disso, o usuário come e dorme pouco, o que provoca magreza e olheiras. O usuário começa a ter problemas de pele (como escamação).
Psicologicamente, Oliveira descreve o usuário de crack como uma pessoa com um "vazio emocional" e baixa autoestima.
* Nomes fictícios
R7
Mulher tenta vender filho por R$ 400
Fato ocorreu na noite de sábado em um bar no Jardim Brasil, zona norte de São Paulo. Ela foi presa em flagrante
Uma mulher tentou vender o próprio filho, na noite de sábado, por R$ 400. O fato aconteceu em um bar no Jardim Brasil, zona norte de São Paulo. Ela teria oferecido R$ 400 pela criança, de apenas cinco meses.
A mãe, Juliana Pressato, foi ao bar e ofereceu a criança aos frequentadores do bar. Uma das pessoas que recebeu a proposta pediu para a mulher aguardar no local. Ele saiu e disse que iria sacar o dinheiro para o pagamento.
No entanto, ele acionou a polícia pelo telefone. Minutos mais tarde, os policiais chegaram, prendendo a mulher em flagrante.
Segundo testemunhas, Juliana já teria doado outro filho há algum tempo e teria problemas com bebidas. O caso foi registrado no 73º Distrito Policial.
A criança foi encaminhada ao Hospital de Guarulhos, pois estava com vários hematomas no corpo. O bebê passará por exames e depois será encaminhado ao conselho tutelar.
eBand
Uma mulher tentou vender o próprio filho, na noite de sábado, por R$ 400. O fato aconteceu em um bar no Jardim Brasil, zona norte de São Paulo. Ela teria oferecido R$ 400 pela criança, de apenas cinco meses.
A mãe, Juliana Pressato, foi ao bar e ofereceu a criança aos frequentadores do bar. Uma das pessoas que recebeu a proposta pediu para a mulher aguardar no local. Ele saiu e disse que iria sacar o dinheiro para o pagamento.
No entanto, ele acionou a polícia pelo telefone. Minutos mais tarde, os policiais chegaram, prendendo a mulher em flagrante.
Segundo testemunhas, Juliana já teria doado outro filho há algum tempo e teria problemas com bebidas. O caso foi registrado no 73º Distrito Policial.
A criança foi encaminhada ao Hospital de Guarulhos, pois estava com vários hematomas no corpo. O bebê passará por exames e depois será encaminhado ao conselho tutelar.
eBand
Gêmeas siamesas unidas pela cabeça são separadas em Londres
Gêmeas siamesas que nasceram unidas pela cabeça foram separadas com sucesso após quatro operações em Londres
As bebês Rital e Ritag Gaboura, de 11 meses, passaram pela cirurgia final no Hospital Infantil Great Ormond Street no dia 15 de agosto, mas só neste domingo foram divulgadas informações sobre seu estado de saúde.
As meninas sudanesas, que tiveram a viagem e todo o tratamento médico pago pela instituição de caridade Facing the World, parecem não ter sofrido danos neurológicos.
Gêmeos siameses são extremamente raros e apenas 5% deles são unidos pelo crânio. Destes, cerca de 40% morrem antes mesmo do nascimento ou durante o parto e outros 35% morrem nas primeiras 24 horas de vida, o que faz com que apenas 25% dos bebês unidos pela cabeça sobrevivam.
Sorte
Devido à maneria como suas cabeças eram unidas, havia um grande fluxo de sangue entre os cérebros das irmãs.
Ritag irrigava metade do cérebro da irmã, enquanto recebia quase todo esse fluxo de sangue de volta para seu coração.
A situação das gêmeas era arriscada porque qualquer queda significativa no fluxo sanguíneo cerebral poderia causar danos neurológicos. Além disso, quando elas chegaram à Grã-Bretanha, o coração de Ritag já estava fraco.
Devido à natureza delicada da cirurgia, a separação foi feita em quatro estágios. Após duas cirurgias em maio, foram inseridos expansores de tecido em julho, para que fosse possível fechar a cabeça de cada uma das gêmeas após a separação final, que aconteceu no dia 15 de agosto.
As meninas nasceram em Cartum, capital do Sudão
Privilégio
Em uma declaração, os pais das gêmeas, ambos médicos, disseram se sentir privilegiados por suas filhas terem passado pela cirurgia de que precisavam.
"Estamos muito agradecidos por poder esperar o momento em que vamos voltar para casa com duas meninas separadas e saudáveis. Agradecemos a todos os médicos que doaram seu tempo e à instituição Facing the World por organizar toda a parte logística e pagar pelas cirurgias."
Até o momento, Rital e Ritag estão reagindo a todos os testes e estímulos da mesma maneira que reagiam antes das operações, o que indica que não houve danos neurológicos. Ainda assim, devido à sua pouca idade, é impossível descartar a possibilidade de que tenha havido algum tipo de problema.
"A incidência de sobrevivência de gêmeos com essa condição é extremamente rara. A tarefa nos apresentou diversos desafios e todos nós sabíamos de nossa responsabilidade em relação a essa família e às duas meninas", disse o médico David Dunaway, da unidade de cirurgia plástica do hospital.
"A família Gaboura foi extremamente corajosa durante uma jornada muito estressante e seu amor pelas crianças é óbvio."
A Facing the World é mantida com doações do público.
BBC Brasil
As bebês Rital e Ritag Gaboura, de 11 meses, passaram pela cirurgia final no Hospital Infantil Great Ormond Street no dia 15 de agosto, mas só neste domingo foram divulgadas informações sobre seu estado de saúde.
As meninas sudanesas, que tiveram a viagem e todo o tratamento médico pago pela instituição de caridade Facing the World, parecem não ter sofrido danos neurológicos.
Gêmeos siameses são extremamente raros e apenas 5% deles são unidos pelo crânio. Destes, cerca de 40% morrem antes mesmo do nascimento ou durante o parto e outros 35% morrem nas primeiras 24 horas de vida, o que faz com que apenas 25% dos bebês unidos pela cabeça sobrevivam.
Sorte
Devido à maneria como suas cabeças eram unidas, havia um grande fluxo de sangue entre os cérebros das irmãs.
Ritag irrigava metade do cérebro da irmã, enquanto recebia quase todo esse fluxo de sangue de volta para seu coração.
A situação das gêmeas era arriscada porque qualquer queda significativa no fluxo sanguíneo cerebral poderia causar danos neurológicos. Além disso, quando elas chegaram à Grã-Bretanha, o coração de Ritag já estava fraco.
Devido à natureza delicada da cirurgia, a separação foi feita em quatro estágios. Após duas cirurgias em maio, foram inseridos expansores de tecido em julho, para que fosse possível fechar a cabeça de cada uma das gêmeas após a separação final, que aconteceu no dia 15 de agosto.
As meninas nasceram em Cartum, capital do Sudão
Privilégio
Em uma declaração, os pais das gêmeas, ambos médicos, disseram se sentir privilegiados por suas filhas terem passado pela cirurgia de que precisavam.
"Estamos muito agradecidos por poder esperar o momento em que vamos voltar para casa com duas meninas separadas e saudáveis. Agradecemos a todos os médicos que doaram seu tempo e à instituição Facing the World por organizar toda a parte logística e pagar pelas cirurgias."
Até o momento, Rital e Ritag estão reagindo a todos os testes e estímulos da mesma maneira que reagiam antes das operações, o que indica que não houve danos neurológicos. Ainda assim, devido à sua pouca idade, é impossível descartar a possibilidade de que tenha havido algum tipo de problema.
"A incidência de sobrevivência de gêmeos com essa condição é extremamente rara. A tarefa nos apresentou diversos desafios e todos nós sabíamos de nossa responsabilidade em relação a essa família e às duas meninas", disse o médico David Dunaway, da unidade de cirurgia plástica do hospital.
"A família Gaboura foi extremamente corajosa durante uma jornada muito estressante e seu amor pelas crianças é óbvio."
A Facing the World é mantida com doações do público.
BBC Brasil
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