Professora desmaia após ser atingida por aluno com bola de basquete em Campinas

SÃO PAULO - Uma professora foi agredida com uma bola de basquete por um aluno na manhã desta quinta-feira, na Escola Municipal Padre Francisco Silva, na Vila Castelo Branco, em Campinas. O estudante de 15 anos teria arremessado o objeto em Maristela Marçal depois de ela ter chamado a atenção dele na aula de educação física. A vítima desmaiou e foi encaminhada ao Hospital Ouro Verde para ficar em observação. As aulas foram suspensas em cinco das seis turmas do período da tarde porque os outros funcionários se recusaram a continuar na instituição.

Os outros professores da escola procuraram ajuda no Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Noroeste. Segundo professores e o pai de um dos alunos, as agressões na escola são constantes.

A direção da escola informou que tomará as medidas cabíveis e convocará os pais e o aluno agressor para prestar esclarecimentos e fazer orientações. Além disso, será feito um relatório sobre o fato de os professores terem dispensado os alunos e não terem dado as aulas que estavam previstas.

O Globo

Pai de gêmeos

Foragido - Roger Abdelmassih: que prisão que nada

Aos 67 anos, Roger Abdelmassih, acusado de 56 estupros, condenado a 278 anos de prisão e foragido da Justiça desde janeiro, é pai novamente. De gêmeos. Abdelmassih e sua mulher, Larissa — atenção, Interpol e Polícia Federal —, moram no Líbano.

Por Lauro Jardim

Veja

Entidades assinam manifesto contra fechamento de escolas no campo

O manifesto lançado pelo MST já conta com assinaturas de inúmeros professores, intelectuais e de entidades da área da educação

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou, na última sexta-feira, dia 14, o manifesto intitulado “Campanha Fechar Escolas É Crime!” com o qual denuncia o fechamento de 24 mil escolas no meio rural e cobra a implementação de políticas para o fortalecimento da educação do campo.

Entre as entidades que subscrevem o documento estão a Ação Educativa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membros da Campanha Nacional pela Direito à Educação. “Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura”, denuncia o documento. Para assiná-lo, clique aqui.

Segundo o texto, entre os anos de 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados foram baseados no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação e apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

O manifesto é assinado pela filósofa Marilena Chauí, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo, os educadores Dermeval Saviani, doutor em Filosofia da Educação e professor da Universidade Estadual de Campinas, Gaudêncio Frigotto, professor titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outros.

Abaixo, leia o manifesto.

CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!
Mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos A Educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo III, seção I) – direito de todos e dever do Estado. Entretanto, nos últimos anos, milhares de crianças e adolescentes, filhos e filhas de camponeses, estão sendo privados deste direito.

Nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escola na sua comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos ao transporte escolar precarizado, às longas viagens diárias de ida e volta, saindo de madrugada e chegando no meio da tarde; à perda da convivência familiar, ao abandono da cultura do trabalho do campo e a tantos outros problemas.

O resultado comum desse processo é o abandono da escola, por grande parte daqueles levados do campo para estudar na cidade. É por essa razão que os níveis de escolaridade persistem muito baixos no campo brasileiro, em que pese tenha-se investido esforços e recursos para a universalização da educação básica.

Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!

A situação seria ainda mais grave não fosse a luta dos movimentos sociais do campo, por políticas de ampliação, recuperação, investimentos, formação de educadores e construção de escolas no campo. Importantes para reduzir a marcha do descaso dos gestores públicos para com os sujeitos do campo, mas insuficiente para garantir a universalização do acesso à educação no campo.

Denunciamos essa trágica realidade e conclamamos aos gestores públicos municipais, estaduais e federais que suspendam essa política excludente, revertendo o fechamento de escolas e ampliando o acesso à educação do campo e no campo. Conclamamos também a sociedade brasileira para que se manifeste em defesa do direito humano à educação, em defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens do campo frequentarem a educação básica, no campo.

Defender as escolas do campo é uma obrigação, fechar escolas é um crime contra as futuras gerações e a própria sociedade!

Assinam:
Marilena Chauí – professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP);
Dermeval Saviani – doutor em Filosofia da Educação, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
Gaudêncio Frigotto – professor Titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre e doutor em Educação;
Roberto Leher – professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Celi Zulke Taffarel – doutora em Educação – Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Sergio Lessa – professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
Elza Margarida de Mendonça Peixoto – doutora em Educação, Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Attíco Chassot – atua na área de Educação, com ênfase em alfabetização científica e História e Filosofia da Ciência, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS);
Gelsa Knijnik – doutora em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
(UNISINOS);
Luiz Carlos de Freitas – professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
Cláudio Eduardo Félix dos Santos – doutorando em Educação e professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB);
Mauro Titton – professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
Daniel Cara – cientista político e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Sergio Haddad - economista, doutor em educação e coordenador da Ação Educativa.

Entidades
Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação;
ActionAid;
Centro de Cultura Luiz Freire – (CCLF);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación – (CLADE);
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA- CE);
E-Changer Brasil – Solidariedade, construção coletiva, intercambio entre os povos.

Fonte: Ação Educativa

prómenino

Violência, a preocupação maior

Recentemente, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) divulgou estudo que coloca o Brasil numa posição extremamente preocupante no que diz respeito à questão da violência. O Brasil concentra quase um décimo das mortes por homicídios ocorridos no mundo, revelou o levantamento da ONU. Foram registrados no nosso país 43.909 assassinatos de um total de 468 mil no mundo todo. Cabe lembrar que a população brasileira corresponde a menos de 3% dos habitantes do planeta.

O coordenador do Mapa da violência no Brasil, Julio Jacobo Waiselfisz, fez um alerta importante: “Temos 34,5 milhões de jovens de 15 a 24 anos de idade. Mais ou menos 19% desses jovens não estudam nem trabalham”, advertiu o pesquisador.

Os dados usados na pesquisa da ONU mostram que os crimes têm migrado dos estados mais populosos em direção a pontos antes relativamente tranquilos. Alagoas, Pará, Rondônia e Mato Grosso são alguns dos estados que registram os piores índices de violência. O estudo das Nações Unidas mostrou que, na América do Sul, a taxa é de 15,6 homicídios por 100 mil habitantes, praticamente o dobro da média mundial. No Brasil, são 22,3 contra 33 por 100 mil na Colômbia; e 49 por 100 mil na Venezuela. Na outra ponta, estão o Chile, com 3,7 mortes; o Suriname, com 4,6; e o Peru, com 5,2; sempre em relação a cada 100 mil moradores.

O relatório afirma que tais políticas, aliadas às ações adotadas localmente, explicam, por exemplo, a redução da taxa de criminalidade em São Paulo, que passou de 20,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2004 para 10,8 em 2009. O quadro verificado em São Paulo e em outros estados brasileiros revela, portanto, que é possível, sim, combater a violência. Mas precisamos acelerar o passo nessa luta. Precisamos adotar ações em várias frentes. Na área da prevenção, é fundamental oferecer aos nossos jovens alternativas concretas para que possam se desenvolver plenamente.

Temos que melhorar nossas políticas públicas em setores como educação, saúde, moradia, transporte, esporte, cultura e lazer. Mas é crucial, nessa luta, avançar nas políticas públicas de segurança e nas campanhas de diminuição da circulação das armas na sociedade. Nesse sentido, quero destacar a iniciativa do Ministério da Justiça, que, desde maio deste ano, já recolheu 25 mil armas em todo o país, 12% delas de tipo pesado, como fuzis e metralhadoras. Com certeza, o combate à violência é um dos nossos maiores desafios. Precisamos, portanto, unir forças em todas as esferas governamentais para enfrentar esse problema que está no topo das preocupações dos brasileiros e que, infelizmente, tem ceifado vidas de milhares de jovens em todo o País.

Iracema Portella

Jornal do Brasil

Mãe diz que queimou filho de nove anos porque ele roubou um celular

A dona de casa X., 28 anos, presa nesta madrugada pela 33ª DP (Realengo), acusada de torturar o filho de nove anos, disse que ficou nervosa ao saber que a criança roubou um celular do salão de beleza onde foi cortar o cabelo no último sábado. Ela mostrou arrependimento e afirmou que nunca havia castigado o filho com tanta violência.

Segundo o delegado Rafael Stambowsky, a acusada queimou o filho com uma colher quente no rosto, nas mãos e nos braços.

- Claro que estou arrependida. Fiquei chateada quando vi que meu filho roubou o celular da cabeleireira onde cortou o cabelo. Não queria queimar meu filho, não sou tão ruim assim. - afirmou X.

Segundo ela, a criança ja havia roubado R$ 20 de seu cunhado. Mãe de outra criança de 11 anos, X. teve a prisão temporária decretada e vai permanecer 30 dias na Polinter. O delegado pretende pedir a prisão preventiva da acusada. A criança está sob os cuidados da avó, no conjunto habitacional Cohab, em Realengo, onde a família mora.

- Só errei de ter queimado ele. Criança que rouba vira bandido e morre cedo. Não tive filho para morrer cedo. - disse a acusada.

Extra Online

Estudantes prometem manter ocupação enquanto PM patrulhar o campus da USP

SÃO PAULO - Os estudantes que ocupam o prédio da Faculdade de Filosofia, História e Geografia (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) afirmam que só vão sair do local quanto tiverem suas reivindicações atendidas. Eles querem que a Polícia Militar (PM) deixe de policiar o campus e pedem também o desligamento do reitor João Grandino Rodas.

Os estudantes estão acampados no prédio e pouco saem. Eles estenderam uma faixa com os dizeres: "Os policiais não são trabalhadores, são o braço armado dos exploradores".

Em outra faixa lê-se: "Fora Rodas. Fora PM."

Em nota divulgada à imprensa, os estudantes afirmam que "os policiais têm abordado indiscriminadamente estudantes e trabalhadores. Com isso, o reitor tenta impor seu projeto de privatização da universidade, que já vem se concretizando através da terceirização e precarização do trabalho e do ensino."

Nesta quinta-feira, cerca de 400 estudantes entraram em confronto com a polícia para tentar impedir que três universitários fossem levados para à delegacia.

A confusão foi no estacionamento dos cursos de geografia, história e filosofia. A Polícia Militar diz que flagrou três alunos com maconha, e ia levá-los para delegacia. Foi quando outros estudantes se reuniram para protestar. Um delegado foi até o campus. Na hora em que ele estava indo embora, a viatura foi cercada.

Um rapaz chegou a subir no carro da Polícia Civil. Enquanto alguns estudantes pediam calma, outros discutiam com os policiais.

Na hora em que os universitários ergueram um cavalete, começou a pancadaria. Os alunos flagrados com a droga foram levados pela polícia, que usou bombas de efeito moral. Os estudantes reagiram jogando pedras.

Os três estudantes foram levados para delegacia. A polícia fez um termo circunstanciado - um boletim de ocorrência para pequenos crimes, nesse caso, o uso de drogas. Os universitários devem ser liberados ainda nesta madrugada.

- Essa não é a conduta dos alunos da Universidade de São Paulo como um todo. Temos um contato muito bom com os alunos da USP e é bom deixar claro aqui. Sempre foi um ambiente saudável desde que nós firmamos o convênio - diz o tenente-coronel, José Luiz de Souza.

No último dia 8 de setembro, representantes da universidade e do comando da Polícia Militar formalizaram um convênio, de cinco anos, para aumentar a segurança no campus. Firmaram o documento Antonio Ferreira Pinto, secretário estadual da Segurança Pública, o coronel Álvaro Batista Camilo, comandante do policiamento do estado, e o professor João Grandino Rodas, reitor da USP.

O Globo

STJ admite casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Marco Buzzi. Na sessão desta terça-feira (25), o ministro acompanhou o voto do relator, que reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. Para o relator, o legislador poderia, se quisesse, ter utilizado expressão restritiva, de modo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo ficasse definitivamente excluído da abrangência legal, o que não ocorreu.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.

Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano.

Divergência

Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, retificou seu voto. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF. Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

Raul Araújo defendeu – em apoio à proposta de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a Segunda Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal. Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a Segunda Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.

O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

Processo: REsp 1183378

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Revista Jus Vigilantibus

Casa de prostituição de Guadalajara usa ilegalmente imagem de gêmeas do nado

Cartão distribuído nas ruas tem imagem de Bia e Branca Feres; COB condena

Uma casa de prostituição de Guadalajara está usando ilegalmente uma foto das gêmeas brasileiras do nado sincronizado, Bia e Branca Feres, para promover seus espetáculos e chamar clientes para o estabelecimento.

O R7 recebeu um cartão em uma rua de Guadalajara da Galeón Night Club com a imagem de um ensaio fotográfico feito pelas gêmeas. Nele, elas aparecem de costas, abraçadas e com um biquíni amarelo.

O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) condenou a utilização da imagem das atletas brasileiras pela casa de prostituição e está levando o assunto ao Copag (Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara).

- A Missão Brasileira repudia veementemente a citação de atletas brasileiros, mesmo que não integrantes da delegação em Guadalajara, em um site mexicano de prostituição. A Chefia de Missão levará formalmente o repúdio para a reunião diária do COPAG.

Não há menção alguma aos Jogos Pan-Americanos no cartão, mas Bia e Branca foram usadas para estampar a imagem do estabelecimento, localizado perto do centro de Guadalajara.

Bia e Branca Feres foram reveladas nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, quando ficaram com a medalha de bronze no nado sincronizado por equipes.

O R7 tentou entrar em contato com as atletas, que não estão disputando o Pan, mas elas não retornaram as ligações.

R7

Especialista critica ida de criança de 3 anos à delegacia em Piracicaba, SP

SÃO PAULO - O pedagogo e doutor em educação da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Ismael Forte Valentim considerou "um absurdo" a conduta de encaminhar à delegacia a criança de 3 anos, que, nesta quarta-feira, foi levada pela Guarda Municipal, após uma briga com a professora, em uma creche, no Centro da cidade. O menino passa por exame de corpo de delito na tarde desta quinta. O incidente foi na escola infantil Branca de Azevedo, uma instituição filantrópica presidida por Regina Godoy, mulher do secretário de Governo de Piraciacba, José Antônio de Godoy.

- Foi um exagero, um absurdo chamar a GM. Isso só deixa nítido e claro que o pessoal da creche perdeu o controle da situação. É bom lembrar que foi uma situação com uma criança de apenas 3 anos de idade - comentou Valentim.

O comandante da Guarda Municipal de Piracicaba, capitão Silas Romualdo, informou que a criança apenas foi levada para a delegacia porque estava com a mãe e a avó na creche.

- A criança não tinha com quem ficar e tanto a mãe quanto a avó precisavam ir à delegacia. O menino então foi junto - explicou.

A conselheira tutelar de Piracicaba, Zélia dos Reis, informou nesta quinta que a creche procurou pelo Conselho Tutelar durante o problema.

- Não é nossa função resolver a questão no momento em que o fato acontece, pois não temos poder de polícia. O que a escola deveria ter feito é ter procurado o conselho antes, já que o menino apresentava dificuldades disciplinares há tempos - disse.

Zélia disse, ainda, que se o caso tivesse sido reportado anteriormente ao Conselho Tutelar, a criança e a família teriam recebido o tratamento psicológico, caso fosse constatada a necessidade.

- Seria feita uma ação preventiva. Na hora que estoura, não adianta muito chamar o Conselho.

O Conselho já pediu à escola um relatório sobre o caso do menino e aguarda o histórico para poder ajudar a criança e sua família no caso.

A creche Branca de Azevedo foi novamente procurada pela EPTV de Piracicaba na manhã desta quinta-feira, mas a informação é de que a diretoria não quer comentar o caso. Por telefone, o secretário de Governo informou que a mulher foi orientada pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e pelo Conselhor Tutelar a não conceder entrevista sobre a questão.

A creche, segundo Godoy, apesar de não ser administrada pela prefeitura atende pelo menos 70 crianças pela rede municipal de ensino, por meio do programa Bolsa Creche, quando a Secretaria de Educação recorre a outras entidades para suprir a demanda de vagas.

O secretário municipal de Educação, Gabriel Ferrato dos Santos, foi procurado pela reportagem, assim como a Polícia Civil, mas ambos não atenderam a equipe. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que Ferrato não está na cidade.

O Globo

Envenenamento por álcool foi causa da morte de Amy, diz polícia

Londres (Inglaterra) - A polícia britânica afirmou, nesta quarta-feira, que a cantora Amy Winehouse morreu por excesso de álcool. De acordo com a investigação, Amy teria consumido cinco vezes o limite de álcool permitido para dirigir. A estrela da música internacional foi encontrada morta em seu apartamento em Camden, ao norte de Londres, em 23 de julho.

O resultado de um exame post-mortem inicial foi considerado inconclusivo e as causas de sua morte não foram reveladas. Mas devido a sua batalha pública contra as drogas, a notícia de sua morte foi rapidamente seguida por sugestões que poderia estar relacionados com a utilização de substâncias ilícitas.

No entanto, exames toxicológicos realizados logo após sua morte não revelaram traços de drogas no organismo da cantora. "Os resultados indicam que o álcool estava presente, mas não pode ser determinado ainda se ele desempenhou um papel em sua morte", afirmou o laudo pericial.

Na última terça-feira, o ex-namorado da cantora, Reg Traviss, afirmou que Amy estava há dois anos sem consumir qualquer tipo de drogas. "As drogas faziam parte do passado dela, bem antes de nos conhecermos", disse o diretor de cinema.

O DIA ONLINE