Site "Jornada Nacional 25 Anos do ECA" auxilia a organização de eventos sobre o tema

Com a intenção de celebrar os 25 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, lançou nesta segunda-feira, 13/7, a página "Jornada Nacional 25 Anos do ECA", que auxiliará na organização de eventos em todo o país (fóruns, seminários, mesas redondas, debates) que debatam o documento.

A plataforma disponibiliza tópicos que ajudarão a organizar e divulgar os eventos, onde há uma lista de temas relevantes e debatedores sugeridos para as discussões sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Direito de família, justiça infracional, lei de adoção, proteção integral em rede, violência doméstica e familiar, trabalho infantil e a ineficiência social da redução da maioridade penal são alguns dos temas propostos pela Jornada.

As instituições que se interessarem em realizar debates sobre o ECA encontrarão ainda materiais de apoio para a divulgação do evento (modelo de carta para convidar os palestrantes, cartazes e flyers). O Prioridade Absoluta também ajudará com a divulgação. “Quanto mais o ECA for debatido e mais iniciativas colocarem seus artigos em pauta, conseguiremos multiplicar a sensibilização das pessoas para a necessidade de se colocar os direitos das crianças em primeiro lugar”, acredita o projeto.

Fonte:promenino

Mulher desaparece em Goiânia após ritual de seita Santo Daime

Deise Faria Ferreira (foto), 41, auxiliar de enfermagem, desapareceu no dia 11, sábado à noite, após tomar chá de ayahuasca em um ritual da seita religiosa Santo Daime, em uma chácara na Grande Goiânia, Goiás. A informação é do Portal G1.

Ayahuasca é uma substância alucinógena. O seu uso pela seita Santo Daime durante culto tem autorização legal.

Cerca de dez pessoas participaram do ritual. De acordo com algumas delas, Deise ficou estranha e saiu correndo do local.

A família de Deise só ficou sabendo do desaparecimento dela após quase 24 horas.

Apoena Faria de Souza, filha de Deise, afirmou que sua mãe tomava remédios controlados, entre os quais antidepressivos sob indicação psiquiátrica. Mas Deise os suspendeu a pedido de integrantes da seita.

"Eles [integrantes] proíbem, falam que não pode nenhum tipo de remédio, nem para dor de cabeça ou cólica", disse.

No celular de Deise, parentes dela encontraram uma mensagem na qual ela dizia ter sentido “vergonha do padrinho” [espécie de sacerdote] por ele ter dito que ela estava se intoxicando como aqueles “venenos” [remédios].

Deise passava mal todas as vezes que tomava o chá.

Na avaliação de Keila Faria, sua irmã, a bebida da seita perturbou-a psicologicamente.

“Ela começou a ficar falando, falando sem parar. Incontrolável e violenta com a família, se revoltou contra a minha mãe e aí eu a levei num psiquiatra. Na sexta-feira [10], ela suspendeu o medicamento e no sábado tomou o chá.”

Por ora, a Polícia Civil descartou a possibilidade de ter havido um homicídio.

Fonte: Paulopes

Imagem vista por milhões não desvenda mistério sobre identidade de menina

Uma imagem que mostra a reconstituição do rosto de uma menina encontrada morta dentro de um saco de lixo no Porto de Boston, nos Estados Unidos, já foi vista por mais de 50 milhões de pessoas na página do Facebook da polícia do Estado de Massachusetts.

Após um apelo dos investigadores para que usuários de mídias sociais continuassem a compartilhar a imagem gerada por computador, o caso ganhou manchetes em várias partes do mundo, alcançando um número ainda maior de pessoas. A identidade da vítima, no entanto, continua um mistério.
"Como é possível que ninguém sinta falta dessa menina", questionou uma internauta no perfil da corporação no Facebook. Era uma entre as mais de 50 mil mensagens deixadas ali. Entre elas, pêsames, registros de compartilhamento em diferentes partes do mundo e diversas teorias que incluem a possibilidade de que a vítima seja estrangeira, de que os pais também estejam mortos ou de que ela tenha sido sequestrada anos antes impossibilitando o reconhecimento imediato por parentes.
Segundo a polícia, a menina tinha por volta de quatro anos de idade, cabelos e olhos castanhos e usava brincos.
A imagem foi divulgada pelo Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (National Center for Missing & Exploited Children em inglês).
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Polícia de Massachusetts também divulgou imagem de manta que estava com criança quando ela foi encontrada (Foto: Divulgação/Polícia Estadual de Massachusetts)
O corpo encontrado na praia estava em estágio inicial de decomposição. Não havia sinais de trauma e a autópsia não foi capaz de identificar a causa da morte. Exames feitos no corpo indicam que a menina não foi envenenada por produtos químicos de fácil acesso como, por exemplo, água sanitária ou soda cáustica. Outros testes serão feitos para determinar a causa da morte.
A polícia está investigando também a hipótese de que o corpo tenha sido colocado no local onde foi encontrado (uma praia com pedras na área do porto) e não trazido pela água como sugerido inicialmente.
"Nós estamos fazendo um apelo para que os pais ou responsáveis por essa menina se apresentem e limpem sua conciência", disse o promotor Dan Conley.
Além da imagem do que seria o rosto em vida da criança, a polícia divulgou também uma foto de uma coberta e da calça que ela vestia quando foi encontrada no dia 25 de junho.

Criança usava esta calça quando foi encontrada (Foto: Divulgação/Polícia Estadual de Massachusetts)
"Por favor, ajude-nos a falar por esta criança que não mais pode falar por si própria", diz a mensagem da polícia que gerou mais de 700 mil compartilhamentos.
A polícia recebeu uma série de denúncias que levaram à verificação de dezenas de casos. Nenhum relacionado à vítima.
Um comunicado da corporação faz referência ao caso da americana Aliayah Lunsford, desaparecida no Estado de West Virginia e mencionado por vários internautas devido à semelhança física entre as fotos, dizendo que a vítima não é a Aliayah.

Outra suspeita levantada era que a menina fosse Kate, bebê desaparecida em Michigan em 2011. Testes de DNA descartaram essa hipótese.
Leitores brasileiros chamaram a atenção para a semelhança física entre a vítima de Boston e uma menina desaparecida em Jaraguá do Sul (SC). Emili Miranda Anacleto desapareceu, sem deixar pistas, há mais de um ano.

A delegada que cuida do caso no Brasil, no entanto, disse à BBC Brasil que uma observação mais atenta de certas características das duas vítimas indica que não sejam a mesma pessoa.
"Eu descartaria a princípio a relação entre as duas, por características físicas e pela idade", disse a delegada Milena de Fátima Rosa à BBC Brasil.
"Olhos, boca, cabelo diferem bastante da reconstituição da polícia americana. Emili tem o cabelo bem fininho, clarinho, e no intervalo do desaparecimento não chegaria ao volume do da menina encontrada nos Estados Unidos", afirmou Rosa. "A idade também não bate: Emili faria 3 anos em junho, a criança americana tinha cerca de 4."
A BBC Brasil também conversou com a polícia americana, que pediu detalhes sobre o caso brasileiro e informou que vai "apurar a suposta semelhança".
"Há um mistério impressionante em torno dessa criança", disse um investigador do FBI à rede americana CNN.

Fonte: BBC Brasil

Bebê com alto grau de miopia vê os pais com nitidez pela primeira vez

RIO - Os pais da pequena Piper Verdusco, preocupados porque a filha estava demorando para começar a engatinhar, decidiram levar a questão a um médico. Alguns exames depois, souberam que a menina tem 7 graus de miopia em um olho e 5 no outro, o que seria, provavelmente, o motivo da demora. A solução foi, então, comprar óculos. Aliviada, a mãe, Jessica Sinclair, de Ohio, nos EUA, registrou o momento em que Piper enxerga claramente pela primeira vez, através de um par de óculos de armação cor de rosa. O vídeo que mostra a reação do bebê vem encantando milhares de internautas.

No vídeo de 30 segundos, Piper inicialmente reluta em deixar que seus pais coloquem os óculos em seu rosto. Em seguida, a óbvia diferença faz a criança abrir um sorriso. Mãe de dois filhos, Jessica postou o vídeo no Facebook com o subtítulo: “Peguei os óculos. Saímos para comer e colocamos nela. A reação dela derrete meu coração”.

Em seguida, o pai, também emocionado, chama a filha e responde ao questionamento de Jessica sobre se ela consegue ver:

“Acho que sim!”. Os dois gargalham.

Fonte:O Globo

Enfermeira é espancada por grupo de mulheres enquanto prestava socorro em acidente

Agressoras disseram ter imaginado que a mulher havia atropelado a vítima e ia roubá-la

Uma enfermeira de 49 anos foi espancada por três mulheres enquanto prestava socorro a uma vítima de acidente de moto na região de Ouro Verde, em Campinas, interior de São Paulo
Maria Solange Rego Cabral contou que foi a um bar com um casal de amigos e, na volta, deu carona à mulher porque o marido dela estava de moto
Ao chegar à região de Ouro Verde, o motociclista derrapou em uma bifurcação e Maria desceu do carro para prestar socorro
Nesse momento, passaram três mulheres e, segundo relataram depois, pensaram que Maria havia atropelado a vítima e ia roubar seus pertences. Eles, então, espancaram a enfermeira
Alcoolizadas, as três mulheres - uma mãe com as duas filhas - pediram para que as outras pessoas que estavam no local do acidente também agredissem Maria
Maria conta que as agressões não pararam nem mesmo quando a vítima do acidente afirmou que ele a conhecia
As agressoras só pararam quando a Polícia Militar chegou ao local e as levou para a delegacia
Maria havia acabado de realizar uma cirurgia nos seios – ela foi diagnosticada com câncer de mama

TRIBUNA TOP

Fonte: R7

Em fúria: jovem mata namorada, esfaqueia idoso e foge com criança de dois anos

Cristiano Fontana da Silva, 22 anos, foi preso pelo assassinato da namorada a facadas em Curitiba, no Paraná. Além do homicídio, o jovem espancou o sogro de 63 anos e fugiu com o enteado de dois anos para o litoral.

De acordo com vizinhos, Silva já foi casado uma vez e é bastante violento. Em um momento de fúria, ele foi até a casa de Alessandra Correia de Miranda e a esfaqueou.

O pai da jovem tentou defendê-la, mas acabou sendo espancado. Uma pá foi encontrada no quarto onde o idoso estava. O idoso foi encaminhado para o hospital e está em estado grave.

Ele confessou o crime à Polícia Civil. O tio da vítima Aldoni Correta disse que a família espera punição ao suspeito. "Tem que pagar, condenado à prisão perpétua. O que ele fez não se faz nem com animal", disse.

meionorte.com

FONTE: Com informações do R7

10 de julho - Dia Mundial da Lei

O Dia Mundial da Lei surgiu com a intenção de lembrar a importância do cumprimento do Direito, em 1965, quando muitas nações adotaram a ideia do então presidente dos Estados Unidos da América, Dwight D. Eisenhower, que, em 1958, instituiu o 1º de maio como Dia da Lei no país. Do verbo latino ligare, que significa aquilo que liga, ou legere, que significa aquilo que se lê, a palavra lei significa, de acordo com o site Wikipedia uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

De acordo com o 4º juiz-corregedor, Wilson Safatle Faiad, o Dia da Lei tem sua importância na medida em que todos passem a perceber a lei no seu cotidiano. "A lei é o primeiro instrumento do Estado Democrático de Direito, enquanto instrumento formal disponibilizado pelo Estado para a condução da sociedade à paz social, afirma Faiad, esclarecendo que é a lei que torna possível uma forma civilizada para se viver em sociedade e é ela que regula todas as relações, sejam elas econômicas, sociais ou individuais. Já o juiz-auxiliar da Presidência e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aureliano Albuquerque Amorim, ressalta que a Lei, antes de tudo, é o resultado do fato social, ou seja, tem origem na própria sociedade, em seus costumes e posicionamentos morais.

Lembrando que o cidadão não pode alegar como excludente de suas obrigações o desconhecimento da lei, o vice-presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, aponta a importância que deve ser dada pela sociedade à lei, já que é projetada, discutida, aprovada, sancionada e publicada pelo regime publicista."Qualquer brasileiro ou estrangeiro em nosso país tem a obrigação de respeitar a norma legal", afirma Lenza, explicando que a legislação é um ordenamento jurídico-social que obriga a todos à obediência aos seus parâmetros legislativos, independente de qualquer conotação, defunção, raça ou estágio social.

O surgimento das leis

Um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados é o Código de Hamurabi, oriundo da antiga Mesopotâmia e elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 A.C.. O documento foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente a cidade de Susa, no Irã.



Segundo o juiz-auxiliar da Presidência e ouvidor-geral do TJGO, durante o império romano, as leis eram trancadas a sete chaves, posto que os detentores do poder assim o faziam para que pudessem aplicar os seus regulamentos de acordo com suas próprias vontades."Assim, se o réu fosse um vassalo, de menor importância no seio social, o rigor era maior. Agora, se fosse um nobre, as leis poderiam ser modificadas, resultando em penalidades menores ou até mesmo na absolvição. A falta de publicidade daquelas previsões legais, impedia que o povo tivesse consciência daquilo que podia ou não realizar, razão pela qual houve uma movimentação social no sentido de que as leis fossem tornadas públicas. Nomeou-se uma comissão (naquela época também tinha) para a realização do trabalho, de modo que as principais determinações legais fossem escritas e delas fosse dado conhecimento geral ao público", explica Aureliano.

O ouvidor-geral ressalta que foi assim que surgiram a historicamente famosa"Lei das 12 tábuas", nas quais foram esculpidas as principais normas legais da época, normalmente relacionadas ao Direito patrimonial e de família."Com o tempo e as guerras, as tábuas originais desapareceram quase por completo, não se sabendo ao certo qual era o teor das mesmas. As informações existentes sobre seu conteúdo não possuem caráter oficial", afirma. Segundo Aureliano, o interessante é que desde aquela época, o princípio da publicidade das leis está no cotidiano do direito,"situação observada até mesmos nos dias atuais"."Mesmo aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, a lei só existe após a sua publicação no Diário Oficial, fazendo as vezes das 12 antigas tábuas do Império Romano".

A teoria mais aceita para explicar o surgimento da lei, segundo Aureliano, é de que ela passa por três situações."O fato social, assim considerado como o acontecimento de real importância para a sociedade; O Valor, ou seja, a análise deste fato social em face dos princípios éticos e morais de cada sociedade; e por fim a Norma, exteriorizada pela lei devidamente aprovada pelos organismos políticos de nossa nação, surgida da análise dos pontos anteriores", pontua. O juiz-auxiliar ainda destaca que em alguns países, principalmente os de origem inglesa, a existência de leis escritas é restrita, trabalhando o direito em face dos costumes e dos casos anterior julgados. Já no Brasil, o"sistema é o da lei escrita, do Direito Positivado, originário do Direito Romano".

Por fim, Aureliano afirma que é necessário a melhoria do nível dos legisladores em nosso país."Só assim teremos leis mais bem elaboradas e de acordo com as necessidades sociais. A eleição vem aí, é um bom momento para fazer a nossa parte para que isso ocorra", conclui.

Fonte: JusBrasil

Miss filipina cria site para transexuais em busca de 'amor decente'

Depois de vencer concursos de beleza nas Filipinas, Maki fundou site de namoro especializado

Uma transgênero das Filipinas, que ganhou um dos principais concursos de beleza do conservador país católico, criou com o namorado um site que promete "amor decente" para pessoas que mudaram de sexo.

O site (mytranssexualdate.com) tem como objetivo combater a ideia de que transgêneros são objetos sexuais.
Maki Gingoyon, de 25 anos, conta que, quase sempre que dizia ser transgênero, no início de uma relação, gerava duas reações: rejeição imediata ou propostas indecentes. "Queriam saber se eu tinha pênis, se aceitava ser filmada", disse ao programa Outlook, do Serviço Mundial da BBC.
Para evitar este tipo de incidente, Maki, que ganhou o concurso de Rainha da província de Cebu em 2010 usando o nome de Eve Mercedez, entre outras competições de beleza do país, iniciou as atividades do site.
"O que eu quero com isso? Um site decente para minhas irmãs transexuais".

Pressão
Maki nasceu um menino em Manila, capital das Filipinas. Morava com os avós em uma casa com outros membros da família.
Em seu site pessoal, ela conta que não é operada, ou seja, "sou uma mulher transsexual que prefere não se livrar de meus genitais masculinos (...), mas, claramente, isto não tem nada a ver com minha identidade de gênero. Pois, em meu coração, em minha alma e em minha mente, sou uma mulher e me identifico como tal".
Na entrevista à BBC, ela conta como sua infância foi marcada pela feminilidade.

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Maki conta que tudo o que mais queria era a aceitação de sua mãe
"Estava sempre com minha mãe e observava sua feminilidade. Eu queria usar saias, ter cabelos longos. Mas sabia que não podia porque nasci com o órgão reprodutor masculino, e isso me definia como do sexo masculino naquela época", lembra.
A pressão para que ela confirmasse sua identidade masculina era grande. "Estava rodeada por figuras masculinas em casa (tios e primos). Os homens da minha família eram muito impositivos em relação à masculinidade. Eu me lembro que sempre organizavam lutas de boxe e queriam que brigássemos o tempo todo", disse.
Ela ainda mora na casa onde cresceu. "Era muito bonito ou bonita, menino ou menina. Ia à Igreja todos os domingos", disse uma tia à repórter da BBC Aurora Almendral. "Queria dançar como as Spice Girls", disse um primo.
Maki sofria pressão da família para se comportar como um menino e tentava manter o que via como sua verdadeira identidade em segredo. "Eu me fechava no quarto dos meus avós e dançava com lençóis e saltos".
Na adolescência, ela conta que concluiu que nunca poderia ser uma mulher, teria de ser um homem gay e começou a sofrer depressão.
"Minha mãe dizia que, se eu virasse gay, não queria mais me ver. Eu sentia muito medo. Via os meninos gays sofrendo bullying. Imagine um menino de 11 anos sob esse tipo de pressão", lembra.

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Os anos se passaram e Maki decidiu, finalmente, que iniciaria um processo para mudar de sexo. A transição foi, inicialmente, secreta, com tratamento à base de estrogênio.
"Ninguém sabia até que notaram que meus seios cresciam. Finalmente, minha mãe começou a me apresentar com saias. Não me importava com mais ninguém. Se minha mãe me aceitava, estava satisfeita", disse.
Ela conta que começou, então, a disputar concursos de beleza e a ganhar um após o outro até vencer o concurso nacional das Filipinas.
O site, explica Maki, define, no perfil dos participantes, diferentes facetas de uma transgênero: se já foi operada, se está no processo pré-operatório ou se, como muitos, não pretende passar por uma operação de mudança de sexo.

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Fonte: BBC Brasil

Bill Cosby admite que deu sedativo a uma mulher para ter relações sexuais

Ator e comediante admitiu que deu metaqualona, sedativo e hipnótico, a pelo menos uma mulher em 1976

O astro da televisão americana Bill Cosby, acusado de estupro por quase 20 mulheres, admitiu em um documento legal ter fornecido um forte sedativo a pelo menos uma vítima para ter relações sexuais com ela.

Na transcrição de seu depoimento de 2005, que só foi divulgado na segunda-feira pelas autoridades americanas no site pacer.gov, Cosby admite que deu Quaalude, nome comercial da metaqualona – substância sedativa e hipnótica –, a pelo menos uma mulher em 1976.

Cosby foi interrogado em setembro de 2005 por Dolores Troiani, advogada de Andrea Constand, ex-diretora do departamento de basquete da Universidade Temple, na Filadélfia, onde Cosby estudou e foi integrante da direção. O comediante deixou o posto em dezembro do ano passado, quando as acusações de estupro contra ele aumentaram consideravelmente.

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Constand apresentou uma denúncia por estupro em 2005, mas o caso foi arquivado pelo tribunal por evidências insuficientes.

Os advogados de Cosby conseguiram bloquear por vários anos a divulgação das transcrições, mas a confidencialidade acabou na segunda-feira. Durante o diálogo entre Cosby e Troiani, o ator admitiu que conseguiu receitas para comprar Quaalude. Troiani perguntou se ele havia dado a droga a outras pessoas e Cosby respondeu "sim".

Universitária faz desabafo sobre estupro à luz do dia na Redenção

Ao ser questionado se quando "conseguiu os Quaaludes tinha em mente utilizá-los com jovens mulheres com as quais desejava ter sexo", Cosby respondeu "Sim".
Mas ele disse ter confundido "women" com "woman" (mulheres e mulher) e afirmou:

– Eu entendi errado. Mulher, apenas T (nome da vítima) ...., e não mulheres.

Mais tarde, no depoimento, Cosby detalhou a situação:

– Conheci a senhorita (T, cujo nome não aparece no documento para proteger o anonimato da suposta vítima) em Las Vegas (em 1976). Ela veio me ver no camarim. Eu dei o Quaalude. Nós fizemos sexo.

* AFP

Fonte: Zero Hora

Rio: laudo do IML comprova que motorista de van escolar estuprou menina de cinco anos, diz delegada

Polícia investiga se João Batista Freitas, o tio João, teria feito outras vítimas

Um laudo do IML (Instituto Médico-Legal) comprovou que uma menina de cinco anos foi estuprada pelo motorista de uma van escolar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. João Batista Freitas, de 52 anos, está preso e foi indiciado por estupro de vulnerável. Conhecido como tio João, ele fazia transporte de estudantes na comunidade.

A delegada responsável pelo caso, Cristiana Bento, disse que não há dúvidas de que Freitas é culpado.

— O depoimento da criança é muito firme e muito preciso. Ela conta com riquíssimos detalhes o fato. Também há um laudo, que deu positivo. As provas são contundentes.

Por trabalhar o dia inteiro, a mãe da menina pagava R$ 400 para que a mulher de Freitas cuidasse da criança. Ela também pagava R$ 200 para que seus dois filhos fossem levados para a escola. Dessa forma, o suspeito tinha total acesso à garota.

A mãe desconfiou que havia algo errado porque a menina estava fazendo muito xixi na roupa e tinha noites agitadas, com pesadelos. Por duas vezes a criança, chorando, pediu para não ir para a casa da moça. Ela se ressente de não ter tomado uma atitude imediata após ver tantos indícios de que as coisas não estavam bem.

— Eu me sinto muito culpada, porque minha filha mostrou vários sintomas e eu não acreditei nela.


Traumatizada, a menina não queria voltar pra escola e não tem dormido direito. A família morava em uma casa alugada pela mãe de Freitas. Todos eram vizinhos.

Nas redes sociais, amigos e parentes dele têm insultado a mãe da vítima, dizendo que a história é uma grande mentira e que vão conseguir provar isso. Depois da confusão, com medo, a família da menina teve que se mudar.

— Eu não sei o que eles são capazes, já percebi que são uma família que tem dinheiro, tem condições e, assim, eu tenho muito medo.

A polícia investiga se outras crianças também foram abusadas sexualmente pelo homem.

Fonte: R7