MGF - Mutilação Genital Feminina

Há várias formas de mutilação genital feminina. Pode ser uma circuncisão primária para meninas jovens, normalmente entre 5 e 12 anos de idade, ou uma circuncisão secundária, por exemplo, depois do parto. A extensão de uma circuncisão primária pode variar de uma incisão no prepúcio do clitóris até uma circuncisão com remoção do clitóris e dos pequenos lábios ou sutura dos grandes lábios, de forma que só reste uma abertura mínima para escoar urina e sangue menstrual.
Existe uma tendência a associar esta prática com o Islamismo, porém, nenhuma das principais religiões faz referência explícita a circuncisão feminina nem apoia esta prática.

A Organização Mundial de Saúde – OMS – e outros institutos e organizações internacionais alertaram em 2006, para o fato de que de 100 a 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo já haviam sido submetidas à chamada mutilação genital, e mais 2 milhões 'corriam o risco' de passar por esse procedimento a cada ano.
Na época, a remoção do clitóris era comum em 28 países da África, além de regiões do Oriente Médio e da Ásia. No site da OMS encontra-se algumas explicações sobre as razões que motivam a mutilação genital: serviria para garantir a virgindade das mulheres até o casamento e assim valorizá-las; as partes sexuais seriam removidas por razões de assepsia, ou ainda para diminuir o desejo sexual feminino - o que manteria as mulheres fiéis no casamento. Motivos religiosos são também brevemente citados.
Os grupos de combate a essa prática enumeram as complicações graves para a saúde e o psicológico das mulheres. Existem vários riscos, inclusive o de morte e o da transmissão da Aids. Para muitas, a dor nunca passa. A menstruação e o parto ficam ameaçados, as relações sexuais tornam-se dolorosas e o prazer sexual da mulher é tolhido. Infecções e todo tipo de problema na saúde sexual feminina estão relacionados à brutalidade da excisão, feita na maioria das vezes com instrumentos não-esterilizados e usados em várias meninas numa mesma ocasião, e sem anestesia.
No entanto, o tratamento dado a práticas comuns a certas sociedades, e que são repudiadas pelo ocidente, levanta alguns questionamentos. A mutilação genital é um processo de origem cultural, religiosa e social, intrínseco a sociedades africanas, asiáticas e do Oriente Médio, e muitas vezes desejado pelas mulheres que são motivadas a se submeter à operação por várias razões estranhas à compreensão das sociedades ocidentais.
A também chamada excisão é para muitas mulheres um rito de passagem, algo importante para as meninas das comunidades em que é praticada. As próprias mulheres acreditam nisso, por vezes discriminando aquelas que não passaram pela mutilação. A Care, organização sediada nos Estados Unidos com o objetivo de defender os direitos humanos especialmente femininos e que tem uma campanha exclusiva para o combate à mutilação genital feminina , conta em seu site que uma das entrevistadas, no Sudão, disse que a comida feita por uma mulher que não houvesse sofrido a mutilação era suja.

No Quênia, a organização observou preconceito religioso: havia pessoas dizendo que mulheres que não passaram pela excisão não podiam ser muçulmanas – costuma-se associar a prática à devoção ao islamismo. Muito poucas pessoas, especialmente entre os homens, sabiam das conseqüências da mutilação genital para a saúde, relata a ONG.
Segundo a Care, não há muita opção para as mulheres que vivem nas comunidades em que é comum a mutilação genital. As meninas que decidem não se submeter à prática, mas continuam vivendo no mesmo grupo, enfrentam problemas de socialização, são hostilizadas e excluídas. Por isso a organização se propõe, inclusive, a dar apoio e proteção às famílias que se recusam a submeter suas meninas e mulheres à prática.
A Care afirma, no entanto, que não é comum às mulheres que vivem nessas comunidades não desejarem se submeter à prática por livre e espontânea vontade. Freqüentemente não existe uma associação forte na cabeça das pessoas com as conseqüências da prática. E, nos lugares onde a excisão é universal, não há outros pontos de referência, muitas vezes. Todas as meninas e mulheres são iguais nesse ponto, explica Susan Igras, especialista do Núcleo de Saúde Sexual e Reprodutiva da Care. As pessoas que praticam a circuncisão valorizam muito os significados positivos relacionados a ela, complementa.

Segundo a antropóloga Elielma Machado, da PUC-Rio, em primeiro lugar as organizações que pretendem combater a prática precisam ter cuidado durante o trabalho de coleta de informações a respeito da mutilação genital nas comunidades. Para que ocorra a mudança de idéia com relação à prática da chamada mutilação genital feminina é fundamental que haja a vontade de mudar de pelo menos algumas pessoas que vivem ou tenham vivido nas sociedades, que sabem – reconheçam - os símbolos e significados subjacentes à prática. Caso contrário a intervenção externa não se justifica, complementa a antropóloga.
Ainda segundo Elielma, como muitas ações ocidentais sobre grupos africanos e asiáticos têm historicamente como pano de fundo um movimento de dominação, essas sociedades podem vir a reagir da maneira avessa ao que se espera, endossando ainda mais a prática como forma de reagir à dominação. Manter a prática adquire ainda mais importância, torna-se uma forma de resistência à dominação. Ou seja, o que você chama de sacrifício e dor tem outro significado, (…) 'fortes dores e riscos de saúde' seriam formas de demonstração de pertencimento ao grupo, sociedade e cultura, explica.
A Care explica que expõe os problemas originados da mutilação às comunidades, mas deixa as decisões nas mãos de seus membros, restringindo-se a apresentar-lhes fatores que os estimulem a refletir a respeito da prática.

Questão de direitos humanos: a tradição X a lei
Uma outra questão de destaque entre os assuntos relacionados à mutilação genital refere-se ao poder de escolha. Uma mulher adulta pode optar pela mutilação, sabendo de sua função cultural, social e religiosa e até de suas conseqüências e do risco de morte, mas uma criança não tem esse discernimento.
Helen Negrão acredita que talvez se deva fazer uma separação entre as mulheres adultas que optam pela mutilação por questões diversas e as meninas, que são submetidas à prática ainda crianças. Para fundamentar essa reflexão, ela cita um trecho da publicação da Anistia Internacional Mulheres e direitos humanos, trabalho coordenado por Helder Vieira dos Santos que data de 1995. Enquanto uma mulher adulta é suficientemente livre para se submeter a um ritual ou tradição, uma criança não tem qualquer opinião formada e não consente, mas é simplesmente submetida à operação enquanto está totalmente vulnerável (…) as descrições disponíveis sobre a reação das crianças indicam uma prática comparável à tortura, relata o texto.

Além de já existir legislação contra a prática nos EUA, a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, a considera um ato de tortura e abuso sexual.
Na Grã-Bretanha, há um esforço grande em direção a dar fim à prática da mutilação genital, realizada dentro do território inglês por imigrantes ou até mesmo no exterior, para onde meninas são enviadas para fazer a remoção. Ambas as atitudes são proibidas desde 2004, de acordo com lei editada pelo governo britânico.
O hospital Saint Thomas, no centro de Londres, realiza por ano em torno de 200 operações de reversão, restaurando a abertura natural da vagina de mulheres que sofreram mutilação genital. A operação é necessária quando a mulher sofreu o tipo mais grave de circuncisão, o tipo 3, que consiste na retirada de dois terços dos genitais. A vagina é costurada, restando apenas uma pequena abertura.

O ginecologista somaliano Abdulcadir Omar Hussein, que vive em Londres, apesar de declarar ser contra a mutilação genital sugere que, se for para ser feita, ao menos seja realizada de uma forma menos violenta à saúde da mulher, com uma cirurgia menos bruta.

Mutilação genital é comum em meninas curdas
30/12/2008 Costuma-se pensar na região curda, no norte do Iraque, como mais progressiva do que outras. Mas é lá que há um dos maiores índices de mutilação genital feminina. A maioria não sabe porque segue o ritual, que é extremamente doloroso e com risco de infecção. Além disso, a mulher, durante toda a sua vida, terá dores fortes toda vez que tiver uma relação sexual. Perguntada por que submetera sua filha a isso uma mãe respondeu, orgulhosa: "É ordem do Profeta."
Em nossa opinião, na verdade essa prática tem a ver com assegurar a virgindade das moças solteiras e a fidelidade das casadas. Como cada relação sexual é uma verdadeira tortura, os maridos podem ter certeza que suas esposas serão fiéis.

Conseguir-se-á eliminar a MGF no espaço de uma geração?

Espera-se que, com a ajuda de toda a sociedade (comunidades atingidas e não só), mulheres e homens, a resposta venha a ser positiva. Os números divulgados pela OMS são brutais: existem entre 120 a 140 milhões de excisadas em todo o mundo; na África o número é de 92 milhões de meninas e mulheres com 10 anos e mais; existem todos os dias cerca de três milhões de meninas em risco.

Fonte: Pesquisa Google