Os números do tráfico internacional humano dão a dimensão desta violenta prática aos direitos humanos, sobretudo das mulheres e crianças. Considerado a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, segundo o Observatório de Tráfico de Seres Humanos, é uma realidade com um impacto econômico comparável ao do tráfico de armas e de droga. Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revelam: a prática atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta 32 milhões de dólares por ano. Só em 2010, 140 mil mulheres foram traficadas na Europa e exploradas sexualmente. Juntas, elas fariam cerca de 50 milhões de programas sexuais por ano, a um valor médio de 50 euros cada, o que representa um lucro anual de 2,5 bilhões de euros, ou R$ 6,5 bilhões. No Brasil, o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescente afirma que o país tem 241 rotas de tráfico de pessoas. A região Norte tem a maior concentração de rotas (76), seguida pelo Nordeste (69), Sudeste (35), Centro-Oeste (33) e Sul (28).
As vítimas são atraídas para trabalharem em melhores condições do que em seu país de origem e acabam caindo nas máfias da prostituição e trabalho escravo para adultos e exploração sexual e trabalho infantil para crianças e adolescentes. Em torno de 80% das pessoas traficadas são mulheres ou meninas por apresentam uma maior vulnerabilidade, contribuindo assim com a crescente feminização da pobreza. No caso das crianças, trata-se de uma violação ao direito a crescer livre e num ambiente protegido e acolhedor.
Realidade nicaraguense
Em 2011, a Salve the Children a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram o relatório Tráfico de pessoas com fins de exploração laboral e seus efeitos na infância. Nele, são abordadas as realidades dos departamentos nicaraguenses de Madriz, Estelí e Rivas, confirmando que o tráfico de crianças e adolescentes nestes locais fronteiriços não se dá com fins laborais, mas para exploração sexual.
A pobreza é apontada como um fator determinante para a ocorrência do tráfico de meninas e meninos que são levadas a lugares distantes, no próprio país ou para nações como Guatemala, El Salvador, Costa Rica, México, Estados Unidos - estas duas últimas apontadas como principais destinos. Desinformação e envolvimento de profissionais inescrupulosos, como advogados e motoristas de furgões, também contribuem com a cadeia de crimes.
Do total de 5,2 milhões de habitantes da Nicarágua, 52% são mulheres e, destas, 53% têm menos de 18 anos de idade. Entre as adolescentes, há altos índices de gravidez precoce - 46% já são mães ou estão grávidas do primeiro filho. 54% dos/as adolescentes moram na zona rural, enfrentando péssimo sistema educacional, marcado pelo atraso escolar.
"O modus operandi dos traficantes se dá com o uso do dinheiro para enganar as vítimas potenciais. Os lugares de preferenciais de atuação dos traficantes são os institutos e escolas, aos que fazem chegar suas mensagens de oferecimento de trabalhos bem remunerados dentro e fora do país. Os contatos são familiares, amigos ou estrangeiros que facilitam o endividamento da família para que as vítimas possam viajar; neste processo participam falsificadores ou advogados inescrupulosos que se prestam como intermediários", diz o documento.
No combate ao tráfico de crianças e adolescentes, o relatório destaca ações de prevenção e sensibilização, principalmente em locais de grande fluxo turístico. De acordo com o relatório, tanto Estado quanto sociedade civil têm realizado feiras estudantis informativas e capacitações de viajantes. Também há centros e instituições que oferecem atenção às vítimas do tráfico de pessoas como Casa Aliança, Ministério da Família, Departamento de Delitos Especiais e as Delegacias da Mulher e da Infância, que conta com equipes especializadas.
"Salve Jorge"
Foi assim com uma maranhense, moradora de Abolição, periferia do Rio de Janeiro, que, aos fins de semana, frequentava danceterias de pagode para se divertir e esquecer da rotina pesada de empregada doméstica. Aos 32 anos, estava recém-separada do marido e tinha três filhos – a menor, de apenas 1 ano – quando sua vida mudou. Foi no pagode que surgiu a proposta. Ela e uma amiga receberam o convite tentador de outrauma mulher que conheceram nos bailes. Ela propôs que as amigas fossem para Israel, trabalhar como garçonetes em um restaurante brasileiro de Tel Aviv. O salário: US$ 1.500 por mês. “Era muito mais do que eu poderia ganhar com as minhas faxinas”, diz. “Se eu ficasse lá um ano, daria pra juntar o dinheiro para realizar o sonho de comprar uma casa. Aceitei.”
Antes de embarcar, comprarem roupas longas e discretas. “Ela falou pra gente levar bastante saia comprida, porque em Tel Aviv não se podia andar muito à vontade, como no Rio. Não desconfiamos de nada,” comentou. Tiraram passaporte, receberam a passagem de ida e algum dinheiro adiantado. As duas não sabiam dizer nem meia dúzia de palavras em inglês, tampouco de hebraico. Nunca tinham saído do Brasil, mas não se intimidaram. No aeroporto, diante dos cartazes da Polícia Federal que alertavam para o crime de tráfico humano, nenhuma das duas se identificou com a mensagem. “Na minha cabeça, eu estava indo trabalhar fora para conseguir o melhor para os meus filhos. Nunca imaginei encontrar aquela cena que encontrei quando cheguei”.
Ao sair do aeroporto em Israel, as amigas tiveram que entregar seus passaportes para os israelenses e foram separadas. Uma delas foi imediatamente levada para um prostíbulo. “Olharam para mim e me disseram: ‘Troca de roupa e vai trabalhar’. Comecei a chorar, desesperada. Mas as outras brasileiras que já trabalhavam na boate me disseram para não me recusar, porque eles iriam me bater, me deixar com fome, ou até sumir comigo. As meninas me maquiaram. Coloquei um shortinho e um sutiã e fiquei no sofá do salão, exposta como mercadoria.”
Mais de dez anos depois, trabalha como empregada doméstica. Ganha R$ 800 por mês, mora de favor na casa da mãe, um dos seus filhos se envolveu com o crack. Ela jamais conseguiu comprar a casa que tanto sonhou. Sempre teve vergonha de contar a própria história. Do seu jeito simples, olhando para o chão, ela se pergunta: “Quem iria acreditar que eu fui uma vítima e não achar que eu fui ser garota de programa nessas condições porque eu quis?”.
A autora de novelas Glória Perez estudou o assunto por dois anos e resolveu tratar do tráfico de pessoas na nova novela das 9h, "Salve Jorge", que estreou no fim de outubro. A protagonista da trama, Morena (interpretada por Nanda Costa) traduzirá em imagens a dor, até pouco tempo anônima, da maranhense. Sua amiga está sendo vivida pela atriz Carolina Dieckman. “Sempre me chamou a atenção dramas invisíveis, que estão na cara de todo mundo, mas as pessoas não veem”, diz Glória Perez. “O tráfico humano é isso, um crime invisível que produz uma carga de sofrimento tão grande e que, no entanto, pouco se consegue fazer para solucionar.”
Cooperação internacional
A adoção, em 2000, do Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças e do Protocolo contra o Crime Organizado Transnacional, Relativo ao Combate ao Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, que complementam a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, representa um marco fundamental nos esforços internacionais para enfrentar o tráfico de seres humanos, considerado uma forma moderna de escravidão.
Aprimorar a lei brasileira para combater o tráfico humano
Os brasileiros são vítimas frequentes deste crime, mas a legislação do país só prevê punição ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A lei não contempla explicitamente homens e crianças, tampouco a exploração em outros tipos de atividades. Pensando nesta situação, a senadora Lidice da Mata (PSB-BA) formulou uma nova proposta de lei para criminalizar todos os tipos de tráfico humano. O apoio popular é fundamental para que a lei seja levada à votação e aprovada o mais rapidamente possível.
Os brasileiros são vítimas frequentes deste crime, mas a legislação do país só prevê punição ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A lei não contempla explicitamente homens e crianças, tampouco a exploração em outros tipos de atividades. Pensando nesta situação, a senadora Lidice da Mata (PSB-BA) formulou uma nova proposta de lei para criminalizar todos os tipos de tráfico humano. O apoio popular é fundamental para que a lei seja levada à votação e aprovada o mais rapidamente possível.
Quer contribuir com a criação de uma legislação mais severa para punir o crime de tráfico humano?
Clique aqui e assine a petição
Se o texto for assinado por 1,4 milhão de pessoas, ele se tornará um projeto de lei e terá de ser votado pelos parlamentares, tal como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa.
Denuncie
Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, ligue para o número 180.
Com informações da Adital, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rede Brasil Atual, Revista Marie Claire e Observatório de Tráfico de Seres Humanos.
promenino
Nenhum comentário:
Postar um comentário