Plenária discute crianças e adolescentes em conflitos armados e o aumento da rede de exploração sexual

Como parte da programação da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a semi-plenária “Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes em Atividades Ilícitas” discutiu, entre outras violações listadas na Lista TIP como Piores Formas de Trabalho Infantil, a situação de aproximadamente 5,5 milhões de crianças escravizadas no mundo.

Entre as obrigações dessas meninas e meninos estão principalmente a colheita de algodão, agricultura, mineração, exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho infantil doméstico. A afirmação é do diretor da Organização Internacional Anti-escravidão, Aidan McQuade. “20% do trabalho forçoso são de crianças africanas e asiáticas. No oeste da África, meninos e meninas são forçosamente colocados em trabalho agrícola e trabalho doméstico”.

Se antes os grupos de rebeldes e facções criminosas só recrutavam garotos, países como a República do Congo, a Síria e o Uzbequistão agora também têm como foco garotas. “As crianças são retiradas de seus pais para exploração sexual ou situações de escravidão, isso demonstra as práticas que representam socialmente várias questões econômicas e sociais dessas regiões”, afirma o diretor.

As guerras e conflitos armados também são responsáveis por terem pessoas com menos de 15 anos na linha de frente das batalhas. São crianças forçadas a maltratar e verem cadáveres de outras crianças, muitas só podiam se alimentar de pó de ouro das minerações, além da lavagem cerebral e de toda a violência física e verbal que sofrem 24 horas por dia.

O impacto, segundo a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para Crianças e Conflitos Armados (ONU), Leila Zerrugui, afeta também as crianças das comunidades próximas às zonas de conflitos na Síria e em países vizinhos, por exemplo. “Não só as crianças recrutadas são afetadas, mas também as de outras regiões próximas às zonas de conflitos armados. As crianças são exploradas pelo trabalho infantil e sexualmente, é uma situação de extrema vulnerabilidade, além de terem escolas destruídas por guerrilheiros ou serem privadas de estudar, outro grande agravante”.

“Só para entender esses ataques, o foco desses grupos são as crianças. As escolas são atacadas e o alvo são as meninas. A maioria da população desses países é de jovem ou de crianças e, se eles não podem ir à escola porque são obrigados ou forçados a ingressarem nos conflitos, isso significa a decadência do presente e do futuro dessa nação”, explica Zerrugui.

No Brasil, crianças em conflitos armados podem ser facilmente comparadas às recrutadas pelo tráfico de drogas. A aproximação é feita muito pela falta de oportunidades, políticas públicas e garantia de direitos fundamentais, como aponta a representante da ONU. “As crianças entram nesses conflitos por uma falta de opções e recursos econômicos. Precisamos de reintegração econômica e educação, como sugere o Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec)”.

Muitas vezes se a criança para de trabalhar a família fica sem renda, e logo ela volta ao trabalho por falta de opções e recursos. Em relação a conflitos armados, quando se encerram, e as crianças não são bem reintegradas, acabam sendo novamente recrutadas por gangues e grupos armados para serem utilizadas de outra forma. “Ou seja, no momento em que a paz é estabelecida, as crianças não são reintegradas e isso só é possível com boa educação, acompanhamento psicossocial, proteção integral. As crianças, em muitos casos, são a maioria. A educação precisa ser o elo que consiga realizar os sonhos das crianças para que elas possam ser introduzidas na sociedade”, afirma diretor da Organização Internacional Anti-Escravidão, Aidan McQuade.

“Precisamos tratar da reintegração que é o ponto fraco durante os nossos processos. Centenas de milhares de crianças saem dos conflitos armados, mas e depois?”, questiona a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para Crianças e Conflitos Armados (ONU), Leila Zerrugui.

Exploração sexual

Devido ao acesso crescente ao turismo e a possibilidade de reservar hospedagem via internet, o número de casos de exploração sexual ao redor do mundo também aumentou. A afirmação é da diretora executiva da ONG ECPAT International, Dorothy Rozga. “Estamos num estágio de crise. Não faz muito tempo havia 500 mil imagens de crianças em situação de abuso sexual na internet. Recentemente acompanhamos uma apreensão de um grupo com cinco milhões de imagens”.

De acordo com os dados apresentados, a idade das crianças que sofrem violência sexual também vem diminuindo. 71% tinham menos de 10 anos em 2013. “Cada vez mais surgem imagens online de crianças recém-nascidas, com 3 dias de vida, sofrendo abuso”, afirma Rozga.

Segundo a diretora, é difícil identificar a rede de exploração e escravização sexual, além dela ser altamente lucrativa. “Não temos bons dados, sempre lutamos com estimativas. Também não há números específicos de quanto custa esse comércio”. Além disso, há um baixo envolvimento político na questão. “A proteção de crianças não é prioridade no mundo, e ainda há uma tolerância e falta de legislação”.

Atividades consideradas Piores Formas de Trabalho Infantil:

Escravidão, tráfico de crianças, trabalho forçado, recrutamento compulsório para conflitos armados, exploração sexual, atividades ilícitas como produção e tráfico de drogas e outras atividades que sejam nocivas à moral, saúde ou segurança das crianças e adolescentes.

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