As condições às quais adolescentes infratores estão submetidos nas unidades de internação de Pernambuco será objeto de denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta terça-feira (12), organizações de direitos humanos trouxeram a público casos de violação do direito à vida e à integridade pessoal.
A denúncia tem como foco dois centros de atendimento socioeducativo que apresentam problemas como ambiente degradante, defasagem no quadro de funcionários, falta de estrutura adequada e ausência de projeto pedagógico. Além de casos de tortura. Segundo o levantamento, Pernambuco é o estado com mais casos de morte de adolescentes nas unidades de internação. Dados revelam que entre 2012 e 2013, 28% das mortes de jovens internados ocorreram no estado.
“A situação é grave, porque os adolescentes estão sob a proteção do Estado, que é o guardião deles. O Estado é responsável por zelar que nenhuma morte aconteça. Isso é a violação do princípio básico do direito à vida”, pontua a coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente Monika Brito.
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