Crianças compartilham celas com adultos criminosos e só recebem uma refeição diária
ATENAS - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) precisou intervir para salvar dezenas de crianças órfãs em prisões policiais em condições sanitárias precárias na ilha grega de Kos, após reclamações dos menores passarem despercebidas. Crianças a partir de 11 anos que saíram da Turquia e chegaram ao país sem os pais ou qualquer responsável adulto estão há semanas nas celas de detenção, compartilhando o espaço sujo de fezes com criminosos enquanto as autoridades gregas determinam para onde serão realocadas, informou o jornal inglês “The Independent”.
O jornal informou que, em duas delegacias de Kos, há cerca de 11 menores entre 12 e 17 anos. Na quarta-feira, havia sete menores na delegacia central da ilha, junto a dezenas de adultos. As autoridades policiais afirmam que são obrigadas a manter as crianças protegidas pela própria segurança delas como menores legais. Voluntários de uma organização não-governamental que visitam prisioneiros na delegacia central de Kos diariamente afirmaram que estavam chocados com as condições “medievais” constatadas.
— É realmente imundo — disse um voluntário sob condição de anonimato. — Há fios elétricos saindo do teto, fezes no chão e saindo da cela. Elas têm que estender o braço pelas grades para receber comida. Isso não é normal na Europa.
As crianças recebem uma refeição por dia, além de frutas e água fornecidas por organizações de caridade e ajuda humanitária. Elas não podem sair e, caso remanejadas para outro local, são algemadas, de acordo com testemunhas.
Tim Ubhi, diretor clínico da organização britânica Children’s E-Hospital, visitou a delegacia central de Kos três vezes durante visita recente para ajudar refugiados na ilha.
— É uma cela horrível — afirmou. — É como uma masmorra medieval, não há outra maneira de descrever.
INTERVENÇÃO DA ONU
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) alertou o governo grego e as autoridades locais sobre as condições precárias desde que passou a atuar na ilha em maio. O governo tem lutado para lidar com a chegada de milhares de refugiados e migrantes em barcos vindos da Turquia.
A agência da ONU chegou a um acordo com o Minsistério Público de Kos para que essas crianças estejam sob cuidados de uma ONG, que vai estabelecer um abrigo próprio com financiamento da ONU.
— Claramente (a custódia) permanece como responsabilidade do Estado. Porém, visto que isso não está acontecendo com a velocidade necessária de acordo com o número de refugiados chegando na Grécia, a ONU está feliz em intervir em ajudar — delcarou Marco Procaccini, diretor do escritório da Acnur em Kos.
Desde maio, a Acnur estimula a polícia de Kos a transferir alguns juvens da delegacia central para outra a cerca de 20 quilômetros do centro da ilha, onde as crianças ficariam detidas em células individuais, ao menos separadas de outros presos.
— Nós não os deixamos sair porque são menores de 18 anos — afirmou Sevastianos Marangos, chefe do Escritório de Proteção Civil de Kos. — Nós os mantemos lá pela própria segurança deles.
Maragons afirma que Kos estava despreparada para o volume de refugiados que começou a chegar no primeiro semestre. Segundo ele, a ilha, que tem uma população de quase 31 mil habitantes, não recebe financiamento ou equipe suficientes para atender às necessidades dos refugiados. Mais de 42 mil já chegaram à ilha este ano.
— Esse problema surgiu pela primeira vez em Kos — disse Marangos. — Tentamos nosso melhor para manter a ilha limpa e segura.
De acordo com a legislação grega, os menores de idade desacompanhados que solicitam abrigo ficam automaticamente sob custódia do Ministério Público até que possam ser supervisionados por um guardião legal apropriado. Na prática, eles ficam sob responsabilidade da polícia enquanto esperam abrigo de algum centro de cuidados em algum lugar da Grécia, o que pode levar dias ou várias semanas, segundo Procaccini.
A Convenção de Direitos da Criança da ONU estabelece que crianças detêm proteção e ajuda especial caso sejam refugiadas e não devem ser alojadas em prisões com adultos. Enquanto acordos da União Europeia determina linhas de proteção para menores desacompanhados, cada país estabelece sua legislação específica.
Stella Nanou, autoridade do Escritório de Informação Pública da Acnur na Grécia, afirmou que a prática de deter crianças sob custódia policial enquanto aguardam abrigo de longo prazo tem sido recorrente em outras partes do país. A agência alertou o governo repetidamente sobre a capacidade de acomodar menores desacompanhados em busca de asilo, mais recentemente em abril.
Fonte: O Globo
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