Criança sequestrada é encontrada em Cascavel

Mãe e filho estão sendo acusados pelo crime

Policiais civis de Cascavel descobriram o cativeiro de uma crinaça de 5 anos seqüestrada na manhã desta terça-feira e a resgataram ilesa. Os sequestradores estavam vestidos com o uniforme de uma floricultura, quando capturaram a criança. Logo após a família do menino começou a receber ligações pedindo por um resgate de R$ 50 mil. As ligações começaram a ser rastreadas indicando como origem uma residência na Rua Machado de Assis, no centro da cidade.

Segundo o delegado adjunto da 15ª SDP, Pedro Fernandes de Oliveira, a criança foi encontrada sonolenta dentro da casa, pois os sequestradores a teriam sedado. “Ele estava muito sonolento, quando adentramos à casa. Não esboçou nenhuma reação no momento da invasão por conta do processo do medicamento, um Rivotril tarja preta, que foi encontrado ao lado da cama em que estava”.

Um rapaz e uma mulher que moram no local acabaram detidos, mãe e filho foram identificados como Mara Livi e Maicon Livi, ela é diretora geral de uma revista de moda que circula em Cascavel e região, e ele é arquiteto. Os dois alegaram não saber que a criança estava ali. A polícia apreendeu uma arma de brinquedo ue teria sido utilizada no crime.

Dois carros que estavam na garagem também foram apreendidos, de acordo com os policiais um Corsa possivelmente foi utilizado durante o sequestro, a perita do Instituto de Criminalística identificou algumas marcas de mãos de criança em um dos vidros.

Jornale

Deportados dos EUA recuperam filhas após depoimento por Skype

Um casal mexicano deportado dos Estados Unidos conseguiu ganhar na Justiça americana a guarda das duas filhas pequenas que haviam ficado no país, após testemunhar por Skype no processo.

Esta teria sido a primeira vez que a Justiça americana teria autorizado um depoimento à distância pela internet e não por canais específicos de teleconferência.

Os advogados do casal alegaram que a família não teria condições de pagar pelo aluguel de equipamentos para a teleconferência, com um custo estimado em até US$ 500 por hora.

Após uma batalha legal de quase dois anos, Ashley, de 4 anos, e Ashanti, de 8, chegaram nesta segunda-feira ao México para se reencontrar com os pais, Alfonso Mejía e Margarita Almaraz.

Abusos
O casal, que vivia no Estado americano da Pensilvânia desde o final da década de 1990, havia perdido em 2008 a guarda de dois filhos adolescentes de um casamento anterior de Margarita, pela acusação de abusos cometidos por Mejía.

A suspeita de que as duas crianças menores também pudessem ser vítimas de abusos levou a Justiça americana a convocá-los para depoimentos no fim de 2008.

Por medo de perder também a guarda das duas meninas, o casal decidiu retornar ao México, mas os dois acabaram presos na Califórnia e deportados em 2009, sem as filhas.

Incapazes de comparecer às audiências judiciais do processo sobre a guarda das meninas, o casal conseguiu a ajuda da advogada americana Deidre Agnew, que conseguiu convencer o tribunal do condado de Chester, na Pensilvânia, a permitir que os pais dessem seu depoimento à distância, pela internet.

Para Agnew, a possibilidade de testemunhar via Skype, a um baixo custo, pode dar esperanças a outras famílias mexicanas com casos semelhantes e pode servir como modelo no futuro.

Alfonso Mejía e Margarita Almaraz pretendem avaliar agora a possibilidade de iniciar um novo processo para a recuperação dos filhos mais velhos dela.

BBC Brasil

Abraçados, pai e filho são confundidos com casal homossexual e agredidos em SP

Grupo de cerca de 20 pessoas teria perguntado se os dois eram gays

Um homem teve a orelha mordida e decepada enquanto passeava com o filho na Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (Eapic) em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. A vítima, de 42 anos, estava abraçada com o filho, de 18, quando foi abordada pelos agressores, que ainda não foram identificados pela polícia.

O grupo de cerca de 20 pessoas teria perguntado se os dois eram gays. O homem tentou explicar que eles eram pai e filho, mas, pouco depois, levou um soco.

A vítima disse à EPTV que desmaiou depois de ser golpeado no queixo. Quando acordou, ouviu as pessoas gritando que ele tinha perdido um pedaço da orelha, arrancada com uma mordida por um dos agressores.

O filho teve ferimentos leves.

Crianças que frequentam a pré-escola podem ter melhores empregos no futuro

Pesquisa feita ao longo de 25 anos comparou o sucesso de 1,4 mil americanos

A Educação Infantil sempre foi um desafio para governos e famílias. Enquanto o poder público historicamente destinou menos recursos para essa forma de ensino, tida como secundária e opcional, as famílias, muitas vezes, encaram as escolinhas como um simples passatempo para os filhos.

No entanto, uma pesquisa destacada pela revista Science no mês passado mostra que a educação dos pequenos está longe de ser brincadeira. Depois de acompanhar, por 25 anos, cerca de 1,4 mil americanos nascidos em bairros de baixa renda, pesquisadores da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, descobriram que ter contato desde cedo com um ambiente escolar de qualidade pode ter imensos impactos positivos na saúde, na qualidade de vida e no mercado de trabalho, entre outros aspectos.

Os alunos acompanhados pelos cientistas foram divididos em dois grupos: os que frequentaram a pré-escola aos quatro ou cinco anos, e os que ingressaram diretamente no Ensino Fundamental, aos seis.

– Na ocasião, entre 1985 e 1986, escolhemos participantes com uma boa aptidão escolar. Aqueles que frequentaram o jardim de infância tiveram um efeito em grande escala em um conjunto amplo de aspectos socioculturais e de saúde até a vida adulta. Isso aconteceu não apenas porque as crianças tiveram acesso à pré-escola, mas porque frequentaram programas de alta qualidade, com atividades muito além das tradicionalmente ligadas ao jardim de infância, como brincar – conta Arthur Reynolds, líder do estudo.

Para acompanhar durante duas décadas e meia as milhares de crianças – que no fim do estudo já eram adultos com seus próprios filhos –, os pesquisadores tiveram a ajuda de uma ampla rede de instituições públicas. Embora todos os participantes residissem em bairros de baixa renda quando começaram a ser acompanhados, nem todos eram considerados pobres, segundo a definição do governo dos EUA.

– Isso nos permitiu perceber que os mais desfavorecidos economicamente colhem mais benefícios da Educação Infantil do que os menos desfavorecidos. Se a educação pré-escolar produziu efeitos positivos num dos maiores sistemas educacionais do mundo, isso pode ser reproduzido em praticamente qualquer lugar. Com recursos e envolvimento dos pais, esse é um excelente exemplo a se seguir – afirma o pesquisador, para quem o estudo pode estimular investimentos na educação dos mais pequenos em lugares onde isso ainda não é uma realidade – completa.

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Sul-africanos comemoram aniversário de Nelson Mandela

Mandela e a família posam para foto em sua casa em Qunu, na África do Sul (17/07)

Milhares de crianças sul-africanas participaram de uma homenagem ao ex-presidente Nelson Mandela, que completa 93 anos nesta segunda-feira. Antes do início das aulas em todas as escolas do país, mais de 12 milhões de estudantes cantaram "Feliz Aniversário, Tata Madiba", música composta especialmente para a ocasião.

Mandela, que se retirou da vida pública, deve passar o dia com a família em sua casa em Qunu. Em 2009, o aniversário do líder foi declarado dia internacional dedicado ao serviço público. Por isso, sua fundação convocou a população de todos os países a fazer 67 minutos de trabalho voluntário nesta segunda-feira - um minuto para cada ano que Mandela dedicou ao serviço público.

"Se um homem pode dedicar 67 anos de sua vida para fazer o bem para o mundo, imagine o que nós podemos atingir se todos derem somente 67 minutos do seu tempo para fazer o mesmo", disse o chefe da Fundação Nelson Mandela, Said Achmat Dangor.

Empresas, instituições de caridade e celebridades sul-africanas anunciaram planos de realizar trabalhos voluntários no aniversário de Mandela.


"A melhor maneira que temos para agradecer Nelson Mandela por seu trabalho é agindo em favor dos outros e inspirando a mudança", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O líder sul-africano recebeu mensagens de aniversário do atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Em nota divulgada no domingo, Obama disse que Mandela é "um farol para a comunidade global e para todos que trabalham a favor da democracia, da justiça e da reconciliação".

Mandela tem feito cada vez menos aparições públicas, e sua saúde é motivo de preocupação entre os sul-africanos. Em janeiro o líder foi hospitalizado para tratar uma infecção respiratória aguda.

Conhecido pelos sul-africanos pelo nome de seu clã, Madiba, Mandela não aparece em público desde a cerimônia de encerramento da Copa do Mundo de 2010, sediada na África do Sul.

Líder da luta contra o apartheid, Mandela passou 27 anos na prisão e foi libertado em 1990. Ele liderou o partido do Congresso Nacional Africano a uma vitória esmagadora nas eleições de 1994, na primeira vez em que a maioria negra da África do Sul teve direito ao voto.

Mandela cumpriu apenas um mandato de presidente, deixando o cargo em 1999 e entregando o posto a Thabo Mbeki.

Com BBC e AP

Último Segundo

Como a idade faz nosso cérebro florescer

A ciência conseguiu identificar a base neurológica da sabedoria. A partir da meia-idade as pessoas podem até esquecer nomes, mas tornam-se – acredite – mais inteligentes

A partir de um certo momento da vida, que, para a maioria de nós, começa depois do aniversário de 40 anos, a grande questão neurológica se resume a uma pergunta: aonde diabos foram parar todos os nomes que eu esqueço? No início, desaparece o nome de uma atriz famosa. Depois, some o nome dos filmes que ela fez. Mais adiante, você não consegue achar no mar de neurônios o nome do famoso marido dela, muito menos o do outro ator, manjadíssimo, com quem ela contracenou em seu trabalho mais célebre. A débâcle ocorre no almoço de domingo em que você se percebe, diante da cara divertida de seus filhos, tentando explicar: “Aquele filme, com aquela atriz australiana, casada com aquele outro ator...”.

Essa, você já sabe – ou vai descobrir dentro de algumas décadas –, é a parte chata de um cérebro que bateu na meia-idade. Ela vem junto com muitas piadas e uma dose elevada de ansiedade em relação ao futuro. O que você não sabe, mas vai descobrir nas próximas páginas, é que existe outro lado, inteiramente positivo, das transformações cerebrais trazidas pelo tempo. “Conforme envelhecemos, o cérebro se reorganiza e passa a agir e pensar de maneira diferente. Essa reestruturação nos torna mais inteligentes, calmos e felizes”, diz a americana Barbara Strauch, autora de O melhor cérebro da sua vida. O livro, recém-lançado no Brasil pela editora Zahar, reúne argumentos que fazem a ideia de envelhecer – sobretudo do ponto de vista intelectual – bem menos assustadora do que costuma ser.

Editora de saúde do jornal The New York Times, um dos mais influentes dos Estados Unidos, Barbara resolveu investigar o que estava acontecendo com seu cérebro. Aos 56 anos, estava cansada de passar pela vergonha de encontrar um conhecido, lembrar o que haviam comido na última vez em que jantaram juntos, mas não ter a mínima ideia de como se chamava o cidadão. Queria entender por que se pegava parada em frente a um armário sem saber o que tinha ido buscar. Barbara não entendia como o mesmo cérebro que lhe causava lapsos de memória tão evidentes decidira, nos últimos tempos, presenteá-la com habilidades de raciocínio igualmente surpreendentes. Ela sentia que, simplesmente, “sabia das coisas”, mas, ao mesmo tempo, se exasperava com a quantidade imensa de nomes e referências que pareciam estar sumindo na neblina da memória. Como pode ser?

A capacidade de manter informações enraizadas em nossa
mente não sofre dano algum com a passagem do tempo

É provável que essa mesma pergunta já tenha passado pela cabeça de muitos que chegaram aos 40 anos rumo às fronteiras da meia-idade, um período cada vez mais dilatado em que podemos passar um tempo enorme de nossa existência. Com o aumento da expectativa de vida, a fase intermediária da vida, entre os 40 e os 68 anos, tornou-se uma espécie de apogeu. Nesses anos é possível aliar o vigor reminiscente da juventude à sabedoria da velhice que se insinua – desde que se saiba identificar, e abraçar, as mudanças que acometem o cérebro maduro. Ele já não é o mesmo que costumava ser. Mas as mudanças o transformaram num instrumento melhor. “Para o ignorante, a velhice é o inverno; para o sábio, é a estação de colheita”, diz o Talmude.

A jornalista Marília Gabriela, considerada a melhor entrevistadora do país, é especialista nas delícias e nos suplícios de um cérebro de meia-idade: “Eu não sei se é a idade ou se é o excesso de informações, mas eu esqueço o que as pessoas me dizem”. Aos 63 anos, Gabi, como é mais conhecida, pode até se esquecer de detalhes de conversas, mas mantém o raciocínio afiado para encurralar políticos e celebridades nos três programas apresentados por ela semanalmente. “Hoje, sou capaz de fazer análises rápidas sobre aspectos que as pessoas nem precisam me explicar”, afirma. “Leio nas entrelinhas, pego pelo olhar.”

A nova ciência do envelhecimento, retratada por Barbara em seu livro, conseguiu decifrar o caráter das mudanças por trás dessas percepções aparentemente contraditórias. Os pesquisadores aproveitaram a popularização das técnicas de ressonância magnética – nos últimos 15 anos, o número de estudos aumentou dez vezes – para flagrar o cérebro em pleno funcionamento. Eles descobriram que, sim, há um desgaste natural das células nervosas como se pensava. Mas ele é localizado e circunscrito, assim como seus prejuízos à mente.

Um estudo feito pela equipe do neurocientista americano John Morrison, da Escola de Medicina Monte Sinai, em Nova York, analisou o que acontece com alguns pequenos botões localizados no corpo dos neurônios. Eles ajudam a captar as informações. Os cientistas descobriram que apenas um tipo desses botões sofre com o envelhecimento. São os menores, envolvidos no processamento de novas informações – onde parei o carro, onde estão as chaves ou como chama a nova namorada do meu amigo? Quase 50% desses receptores perdem a atividade. Mas outro tipo, encarregado de lembrar de grandes acontecimentos e de informações enraizadas em nossa mente, como habilidades profissionais, não sofre dano algum.

Se alguns neurônios podem ser danificados pelo tempo, há outros – até mesmo regiões inteiras do cérebro – que passam a funcionar melhor. “O raciocínio complexo, usado para analisar uma situação e encontrar soluções, é aprimorado”, diz o psiquiatra americano Gary Small, diretor do Centro de Envelhecimento da Universidade da Califórnia em Los Angeles.

Aos 49 anos, o artista plástico Vik Muniz está no auge de sua carreira. O sucesso, claro, é consequência da carreira produtiva iniciada aos 20 anos. Mas as habilidades aprimoradas por seu cérebro ao longo dos anos também têm seu quinhão de influência sobre o sucesso recente. Em 2008, foi o primeiro brasileiro a organizar uma mostra no museu de arte moderna de Nova York, o MoMa. Em 2007, começou o projeto Fotografias do Lixo no Jardim Gramacho, uma comunidade de catadores de lixo no Rio de Janeiro. Muniz recriou os personagens que encontrou e produziu algumas de suas mais belas obras. O processo de trabalho foi filmado e virou o documentário Lixo extraordinário, que concorreu ao Oscar da categoria neste ano. “Agora, sou uma pessoa mais focada e objetiva. Vou diretamente aos assuntos, não tenho tempo a perder”, diz Muniz. “Em poucos minutos de conversa já sei, por exemplo, com quem conseguirei desenvolver uma relação mais íntima.”(.....)

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ÉPOCA

Médicos indicam aborto, mas casal se recusa e menina sobrevive

Com 19 meses, a inglesa Charley-Marie surpreendeu especialistas ao sobreviver mesmo com tumor no coração

Quando a inglesa Heather Skinner's estava com cerca de 21 semanas de gravidez, os médicos a aconselharam a interromper a gestação, pois dificilmente a menina, que já tinha ganhado o nome de Charley-Marie, sobreviveria. Por meio de exames, os especialistas descobriam que havia um tumor na parte esquerda do coração da garota, o que fazia com que o fluxo sanguíneo fosse prejudicado, noticiou o jornal britânico Daily Mail. Porém, Heather e o marido, Andy, decidiram que iriam ter a filha, pois preferiam que, se fosse mesmo o caso, a menina morresse naturalmente a induzir um aborto.

Mesmo com a decisão, os médicos disseram para o casal iniciar os preparativos para o funeral. Eles ainda tiveram de contar aos outros cinco filhos que eles provavelmente não teriam mais uma irmãzinha. Heather disse ao jornal que quando soube da notícia, ela e o marido ficaram em um quarto do hospital e a única coisa que conseguiam fazer era chorar. Já em casa, contaram com o apoio de uma parteira que os ajudaria a lidar com o inevitável.

“Todos os dias eu me perguntava se ela ainda estava viva dentro de mim”, contou Healther. Mas, contra todas as probabilidades, Charley-Marie surpreendeu os médicos e sobreviveu. Ela nasceu em janeiro do ano passado, três semanas antes do previsto. Imediatamente após o nascimento, a garota foi levada para a UTI do hospital para que fossem realizados exames no seu coração. O tumor ainda estava lá, contudo, de alguma forma, o coração da menina encontrou uma maneira de bombear o sangue.

As primeiros 48 horas de vida de Charley-Marie foram críticas e família ficou sem saber o que aconteceria. Mas três dias após o nascimento, ela foi autorizada a ir para casa com os pais. A família, que esperava pelo pior, sequer tinha preparado o enxoval do bebê. “Não tínhamos nem comprado roupas para ela, apenas um cobertor que seria usado em seu enterro”, contou Andy ao jornal.

Apesar da alegria inicial, os médicos novamente foram taxativos: a menina não sobreviveria ao primeiro aniversário. Com 5 meses, ela foi diagnosticada com esclerose tuberosa, uma doença rara que causa tumores benignos em órgãos vitais. Não há cura e os especialistas disseram que uma cirurgia não adiantaria.

Mais uma vez contrariando as expectativas, Charley-Marie teve, sim, sua festa de aniversário de 1 aninho, com direito à família reunida e fogos de artifício. Hoje, aos 19 meses, a menina se comporta com qualquer criança de sua idade, segundo a mãe. “Os médicos não tem ideia do que vai acontecer com o coração dela. E nós apenas esperamos pelo melhor”, afirmou.

Crescer

Justiça nega transferência de Suzane

Com isso a jovem, condenada pela morte dos pais, continuará presa na Penitenciária de Tremembé (SP)

Suzane von Richthofen - condenada pelo homicídio dos pais, ocorrido em 2002 - deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé (SP).

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, negou liminar em habeas corpus que pedia sua transferência para o centro de ressocialização localizado em Rio Claro (SP). As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa do STJ.

Segundo a defesa, a transferência de Rio Claro para Tremembé é uma penalização excessiva, por ter colocado a condenada em regime mais rigoroso sem que tivesse sido ouvida.

No pedido de habeas corpus, alegava-se ainda que Suzane tem bom comportamento e por isso teria direito a retornar ao centro de ressocialização, ao qual já estaria adaptada.

O ministro Felix Fischer, entanto, não viu na transferência ilegalidade a ponto de autorizar a concessão do habeas corpus.

Segundo o vice-presidente do STJ, norma do governo estadual impõe que somente presos condenados a penas inferiores a dez anos de reclusão poderiam permanecer no centro de ressocialização. Como a condenação de Richthofen ultrapassa os 30 anos de reclusão, sua transferência teve de ser efetuada.

A apreciação detalhada do pedido ficará a cargo da Sexta Turma do STJ, onde o processo será relatado pelo ministro Og Fernandes.

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Campeão de ginástica da China é descoberto mendigando na rua

Zhang Shangwu abandonou o esporte por lesão e chegou a roubar para sobreviver

Dono de duas medalhas de ouro nos Jogos Mundiais Universitários (Universíade) em 2001, o ex-ginasta chinês Zhang Shangwu está mendigando na rua após passar quase quatro anos na prisão por roubo. O caso que reabriu o debate sobre o esquecimento que muitos esportistas aposentados do país asiático sofrem.

Zhang, de 28 anos, empenhou suas duas medalhas em 2007 por cerca de 50 iuanes cada uma (o equivalente a R$ 12). Pouco depois, ele foi detido por roubar computadores, celulares e outros materiais em uma escola de esporte de Pequim.

Em abril deste ano, ele ganhou a liberdade e, desde então, esteve pedindo e dormindo na rua, até que os meios de imprensa chineses o descobrissem. Zhang, nascido em uma humilde família de Baoding (província de Hebei, norte da China) começou a treinar aos cinco anos, junto com futuras estrelas da ginástica nacional como Yang Wei, mais tarde campeão olímpico.

Na época das conquistas na Universíade, Zhang era uma das maiores promessas do esporte chinês. No entanto, um ano depois sofreu uma grave lesão no calcanhar de Aquiles que o afastou do time nacional e o relegou a Hebei, de onde saiu anos depois após desavenças com o treinador e recebendo uma compensação de 38 mil iuanes (R$ 9250).

Sua lesão e a falta de uma educação superior, o impediram de encontrar um trabalho, o que o levou à delinquência e à mendicância, segundo contou o próprio Zhang à imprensa.

De acordo com o jornal South China Morning Post, o caso de Zhang não é isolado e "reflete o destino de milhares de jovens que se dedicam em tempo integral a árduos programas de treinamento desde a infância, não pensando em mais nada a não ser ganhar uma medalha nas Olimpíadas".

A publicação ainda lembra outros casos, como a ex-campeã de maratona Ai Dongmei, que também vendeu suas medalhas depois que seu marido ficou sem trabalho, ou a do campeã nacional de halterofilismo Zou Chunlan, que anos depois foi descoberta por acaso trabalhando de massagista.

Agora, o "China Daily" tenta buscar um "final feliz" para o drama do ex-ginasta Zhang, assinalando que desde que seu caso foi publicado, muitos prometeram ajuda ao esportista aposentado para que ele saia das ruas. Uma rede hoteleira, por exemplo, ofereceu trabalho ao ex-atleta, enquanto uma fundação liderada pela campeã olímpica de patinação de velocidade Yang Yang entrou em contato com Zhang para lhe dar atendimento psicológico.

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A garantia do direito à educação aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

Apesar de prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) enquanto um direito fundamental, a educação não tem sido garantida de maneira efetiva a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no País. De acordo com análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, além do Distrito Federal, possuem unidades de cumprimento de medidas com jovens acima da capacidade permitida prejudicando o ensino.

“A maioria das unidades são antigas, e isso faz com que elas não tenham infra-estrutura adequada”, explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra. Outro problema, observado no Distrito Federal, é a falta da quantidade necessária de professores. “A educação é relegada ao segundo plano. Normalmente, devido às inúmeras dificuldades, os professores não estão lá por opção”, complementa o juiz.

Segundo levantamento nacional divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em novembro de 2010, o Brasil possuía 17.703 adolescentes cumprindo medidas de restrição e privação de liberdade. Esse número é 4,5% maior do que no mesmo período em 2009, quando 16.940 adolescentes encontravam-se nessa situação. O impacto dessa diferença foi maior no estado de São Paulo, onde estão 77% dos jovens desse aumento (588 dos 763 no total).

Na tentativa de solucionar os problemas existentes nas unidades de internação, segundo o documento da Secretaria, o governo federal nos últimos oito anos financiou 80 obras num total de R$ 198 milhões, abrindo 2.000 novas vagas no sistema e possui a previsão de continuar apoiando os estados na estruturação e adequação da rede física.

Preconceito

Outro problema que impede que o direito à educação seja garantido é o preconceito da sociedade com os jovens que cumprem algum tipo de medida socioeducativa. Em São Paulo, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar os casos em que adolescentes que cumprem medida socioeducativa encontram dificuldades de inserção ou permanência em escolas.

“A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), que é responsável pela execução de medidas em regime semi-aberto, informou que existe um número razoável de adolescentes nessa situação. Porém, não deu detalhes da informação”, afirma o promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) João Paulo Faustinoni e Silva.

O inquérito civil foi aberto devido a uma denúncia feita pela ONG Crê Ser, que atua com adolescentes em regime de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade no bairro Cidade Ademar, em São Paulo, e que afirma que dois adolescentes foram rejeitados pela escola estadual Martins Pena, localizada na zona sul da cidade, por meio da não efetivação da matrícula ou transferência repentina. Além disso, haveria pelo menos outros 19 casos semelhantes aos que foram denunciados por essa organização.

“No primeiro dia de aula, um desses adolescentes soube que estava numa lista de 21 alunos transferidos para outra escola municipal à revelia. Na escola para onde ele havia sido transferido, a diretora não tinha conhecimento sobre a transferência. Da lista, pelo menos outros três adolescentes também cumprem algum tipo de medida. O outro adolescente acompanhado por nós teve sua mãe impedida de realizar a matrícula na escola”, conta César Barros, orientador social da ONG Crê Ser.

Questionada sobre o assunto, a SMADS afirmou em nota que mantém 54 convênios para serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, com capacidade para atender 5.445 jovens. Alguns destes adolescentes inseridos nos serviços de medida socioeducativa não têm acesso à escola por motivos como defasagem entre a série e idade, evasão do processo escolar, entre outros fatores. Os técnicos também observam que muitos não fazem o cadastro na escola e perdem o ano letivo. A informação do preconceito vem da percepção dos próprios adolescentes e familiares que verbalizam o fato aos técnicos que acompanham o serviço.

Segundo o promotor João Paulo, além da batalha pelo acesso à educação, há também outros desafios a serem superados. “Precisamos de um ensino de qualidade, que saiba lidar com a diversidade de alunos. A escola precisa acolher esse adolescente, mostrar que acredita que ele pode ser reinserido na sociedade e, assim, garantir o seu direito”, acredita ele.

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