10 de julho - Dia Mundial da Lei

O Dia Mundial da Lei surgiu com a intenção de lembrar a importância do cumprimento do Direito, em 1965, quando muitas nações adotaram a ideia do então presidente dos Estados Unidos da América, Dwight D. Eisenhower, que, em 1958, instituiu o 1º de maio como Dia da Lei no país. Do verbo latino ligare, que significa aquilo que liga, ou legere, que significa aquilo que se lê, a palavra lei significa, de acordo com o site Wikipedia uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

De acordo com o 4º juiz-corregedor, Wilson Safatle Faiad, o Dia da Lei tem sua importância na medida em que todos passem a perceber a lei no seu cotidiano. "A lei é o primeiro instrumento do Estado Democrático de Direito, enquanto instrumento formal disponibilizado pelo Estado para a condução da sociedade à paz social, afirma Faiad, esclarecendo que é a lei que torna possível uma forma civilizada para se viver em sociedade e é ela que regula todas as relações, sejam elas econômicas, sociais ou individuais. Já o juiz-auxiliar da Presidência e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aureliano Albuquerque Amorim, ressalta que a Lei, antes de tudo, é o resultado do fato social, ou seja, tem origem na própria sociedade, em seus costumes e posicionamentos morais.

Lembrando que o cidadão não pode alegar como excludente de suas obrigações o desconhecimento da lei, o vice-presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, aponta a importância que deve ser dada pela sociedade à lei, já que é projetada, discutida, aprovada, sancionada e publicada pelo regime publicista."Qualquer brasileiro ou estrangeiro em nosso país tem a obrigação de respeitar a norma legal", afirma Lenza, explicando que a legislação é um ordenamento jurídico-social que obriga a todos à obediência aos seus parâmetros legislativos, independente de qualquer conotação, defunção, raça ou estágio social.

O surgimento das leis

Um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados é o Código de Hamurabi, oriundo da antiga Mesopotâmia e elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 A.C.. O documento foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente a cidade de Susa, no Irã.



Segundo o juiz-auxiliar da Presidência e ouvidor-geral do TJGO, durante o império romano, as leis eram trancadas a sete chaves, posto que os detentores do poder assim o faziam para que pudessem aplicar os seus regulamentos de acordo com suas próprias vontades."Assim, se o réu fosse um vassalo, de menor importância no seio social, o rigor era maior. Agora, se fosse um nobre, as leis poderiam ser modificadas, resultando em penalidades menores ou até mesmo na absolvição. A falta de publicidade daquelas previsões legais, impedia que o povo tivesse consciência daquilo que podia ou não realizar, razão pela qual houve uma movimentação social no sentido de que as leis fossem tornadas públicas. Nomeou-se uma comissão (naquela época também tinha) para a realização do trabalho, de modo que as principais determinações legais fossem escritas e delas fosse dado conhecimento geral ao público", explica Aureliano.

O ouvidor-geral ressalta que foi assim que surgiram a historicamente famosa"Lei das 12 tábuas", nas quais foram esculpidas as principais normas legais da época, normalmente relacionadas ao Direito patrimonial e de família."Com o tempo e as guerras, as tábuas originais desapareceram quase por completo, não se sabendo ao certo qual era o teor das mesmas. As informações existentes sobre seu conteúdo não possuem caráter oficial", afirma. Segundo Aureliano, o interessante é que desde aquela época, o princípio da publicidade das leis está no cotidiano do direito,"situação observada até mesmos nos dias atuais"."Mesmo aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, a lei só existe após a sua publicação no Diário Oficial, fazendo as vezes das 12 antigas tábuas do Império Romano".

A teoria mais aceita para explicar o surgimento da lei, segundo Aureliano, é de que ela passa por três situações."O fato social, assim considerado como o acontecimento de real importância para a sociedade; O Valor, ou seja, a análise deste fato social em face dos princípios éticos e morais de cada sociedade; e por fim a Norma, exteriorizada pela lei devidamente aprovada pelos organismos políticos de nossa nação, surgida da análise dos pontos anteriores", pontua. O juiz-auxiliar ainda destaca que em alguns países, principalmente os de origem inglesa, a existência de leis escritas é restrita, trabalhando o direito em face dos costumes e dos casos anterior julgados. Já no Brasil, o"sistema é o da lei escrita, do Direito Positivado, originário do Direito Romano".

Por fim, Aureliano afirma que é necessário a melhoria do nível dos legisladores em nosso país."Só assim teremos leis mais bem elaboradas e de acordo com as necessidades sociais. A eleição vem aí, é um bom momento para fazer a nossa parte para que isso ocorra", conclui.

Fonte: JusBrasil

Miss filipina cria site para transexuais em busca de 'amor decente'

Depois de vencer concursos de beleza nas Filipinas, Maki fundou site de namoro especializado

Uma transgênero das Filipinas, que ganhou um dos principais concursos de beleza do conservador país católico, criou com o namorado um site que promete "amor decente" para pessoas que mudaram de sexo.

O site (mytranssexualdate.com) tem como objetivo combater a ideia de que transgêneros são objetos sexuais.
Maki Gingoyon, de 25 anos, conta que, quase sempre que dizia ser transgênero, no início de uma relação, gerava duas reações: rejeição imediata ou propostas indecentes. "Queriam saber se eu tinha pênis, se aceitava ser filmada", disse ao programa Outlook, do Serviço Mundial da BBC.
Para evitar este tipo de incidente, Maki, que ganhou o concurso de Rainha da província de Cebu em 2010 usando o nome de Eve Mercedez, entre outras competições de beleza do país, iniciou as atividades do site.
"O que eu quero com isso? Um site decente para minhas irmãs transexuais".

Pressão
Maki nasceu um menino em Manila, capital das Filipinas. Morava com os avós em uma casa com outros membros da família.
Em seu site pessoal, ela conta que não é operada, ou seja, "sou uma mulher transsexual que prefere não se livrar de meus genitais masculinos (...), mas, claramente, isto não tem nada a ver com minha identidade de gênero. Pois, em meu coração, em minha alma e em minha mente, sou uma mulher e me identifico como tal".
Na entrevista à BBC, ela conta como sua infância foi marcada pela feminilidade.

Leia mais: Jovens americanos usam tradicionais bailes de formatura para ‘sair do armário’

Maki conta que tudo o que mais queria era a aceitação de sua mãe
"Estava sempre com minha mãe e observava sua feminilidade. Eu queria usar saias, ter cabelos longos. Mas sabia que não podia porque nasci com o órgão reprodutor masculino, e isso me definia como do sexo masculino naquela época", lembra.
A pressão para que ela confirmasse sua identidade masculina era grande. "Estava rodeada por figuras masculinas em casa (tios e primos). Os homens da minha família eram muito impositivos em relação à masculinidade. Eu me lembro que sempre organizavam lutas de boxe e queriam que brigássemos o tempo todo", disse.
Ela ainda mora na casa onde cresceu. "Era muito bonito ou bonita, menino ou menina. Ia à Igreja todos os domingos", disse uma tia à repórter da BBC Aurora Almendral. "Queria dançar como as Spice Girls", disse um primo.
Maki sofria pressão da família para se comportar como um menino e tentava manter o que via como sua verdadeira identidade em segredo. "Eu me fechava no quarto dos meus avós e dançava com lençóis e saltos".
Na adolescência, ela conta que concluiu que nunca poderia ser uma mulher, teria de ser um homem gay e começou a sofrer depressão.
"Minha mãe dizia que, se eu virasse gay, não queria mais me ver. Eu sentia muito medo. Via os meninos gays sofrendo bullying. Imagine um menino de 11 anos sob esse tipo de pressão", lembra.

Leia mais: Na escola e na família, a difícil batalha de crianças transgênero por aceitação

Os anos se passaram e Maki decidiu, finalmente, que iniciaria um processo para mudar de sexo. A transição foi, inicialmente, secreta, com tratamento à base de estrogênio.
"Ninguém sabia até que notaram que meus seios cresciam. Finalmente, minha mãe começou a me apresentar com saias. Não me importava com mais ninguém. Se minha mãe me aceitava, estava satisfeita", disse.
Ela conta que começou, então, a disputar concursos de beleza e a ganhar um após o outro até vencer o concurso nacional das Filipinas.
O site, explica Maki, define, no perfil dos participantes, diferentes facetas de uma transgênero: se já foi operada, se está no processo pré-operatório ou se, como muitos, não pretende passar por uma operação de mudança de sexo.

Leia mais: Pais de crianças transgêneros usam redes sociais para combater preconceito

Fonte: BBC Brasil

Bill Cosby admite que deu sedativo a uma mulher para ter relações sexuais

Ator e comediante admitiu que deu metaqualona, sedativo e hipnótico, a pelo menos uma mulher em 1976

O astro da televisão americana Bill Cosby, acusado de estupro por quase 20 mulheres, admitiu em um documento legal ter fornecido um forte sedativo a pelo menos uma vítima para ter relações sexuais com ela.

Na transcrição de seu depoimento de 2005, que só foi divulgado na segunda-feira pelas autoridades americanas no site pacer.gov, Cosby admite que deu Quaalude, nome comercial da metaqualona – substância sedativa e hipnótica –, a pelo menos uma mulher em 1976.

Cosby foi interrogado em setembro de 2005 por Dolores Troiani, advogada de Andrea Constand, ex-diretora do departamento de basquete da Universidade Temple, na Filadélfia, onde Cosby estudou e foi integrante da direção. O comediante deixou o posto em dezembro do ano passado, quando as acusações de estupro contra ele aumentaram consideravelmente.

RS é o Estado com maior número de tentativas de estupro no país
Jovens denunciam assédio e tentativa de estupro em táxis de Porto Alegre
Estudantes desenvolvem esmalte que detecta ''Boa Noite, Cinderela'' em bebidas

Constand apresentou uma denúncia por estupro em 2005, mas o caso foi arquivado pelo tribunal por evidências insuficientes.

Os advogados de Cosby conseguiram bloquear por vários anos a divulgação das transcrições, mas a confidencialidade acabou na segunda-feira. Durante o diálogo entre Cosby e Troiani, o ator admitiu que conseguiu receitas para comprar Quaalude. Troiani perguntou se ele havia dado a droga a outras pessoas e Cosby respondeu "sim".

Universitária faz desabafo sobre estupro à luz do dia na Redenção

Ao ser questionado se quando "conseguiu os Quaaludes tinha em mente utilizá-los com jovens mulheres com as quais desejava ter sexo", Cosby respondeu "Sim".
Mas ele disse ter confundido "women" com "woman" (mulheres e mulher) e afirmou:

– Eu entendi errado. Mulher, apenas T (nome da vítima) ...., e não mulheres.

Mais tarde, no depoimento, Cosby detalhou a situação:

– Conheci a senhorita (T, cujo nome não aparece no documento para proteger o anonimato da suposta vítima) em Las Vegas (em 1976). Ela veio me ver no camarim. Eu dei o Quaalude. Nós fizemos sexo.

* AFP

Fonte: Zero Hora

Rio: laudo do IML comprova que motorista de van escolar estuprou menina de cinco anos, diz delegada

Polícia investiga se João Batista Freitas, o tio João, teria feito outras vítimas

Um laudo do IML (Instituto Médico-Legal) comprovou que uma menina de cinco anos foi estuprada pelo motorista de uma van escolar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. João Batista Freitas, de 52 anos, está preso e foi indiciado por estupro de vulnerável. Conhecido como tio João, ele fazia transporte de estudantes na comunidade.

A delegada responsável pelo caso, Cristiana Bento, disse que não há dúvidas de que Freitas é culpado.

— O depoimento da criança é muito firme e muito preciso. Ela conta com riquíssimos detalhes o fato. Também há um laudo, que deu positivo. As provas são contundentes.

Por trabalhar o dia inteiro, a mãe da menina pagava R$ 400 para que a mulher de Freitas cuidasse da criança. Ela também pagava R$ 200 para que seus dois filhos fossem levados para a escola. Dessa forma, o suspeito tinha total acesso à garota.

A mãe desconfiou que havia algo errado porque a menina estava fazendo muito xixi na roupa e tinha noites agitadas, com pesadelos. Por duas vezes a criança, chorando, pediu para não ir para a casa da moça. Ela se ressente de não ter tomado uma atitude imediata após ver tantos indícios de que as coisas não estavam bem.

— Eu me sinto muito culpada, porque minha filha mostrou vários sintomas e eu não acreditei nela.


Traumatizada, a menina não queria voltar pra escola e não tem dormido direito. A família morava em uma casa alugada pela mãe de Freitas. Todos eram vizinhos.

Nas redes sociais, amigos e parentes dele têm insultado a mãe da vítima, dizendo que a história é uma grande mentira e que vão conseguir provar isso. Depois da confusão, com medo, a família da menina teve que se mudar.

— Eu não sei o que eles são capazes, já percebi que são uma família que tem dinheiro, tem condições e, assim, eu tenho muito medo.

A polícia investiga se outras crianças também foram abusadas sexualmente pelo homem.

Fonte: R7

Casal é preso no DF por abuso sexual, agressão e morte de filha de 3 anos

Raquel Morais  

Do G1 DF

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um casal suspeito de violentar sexualmente, espancar e matar a filha de 3 anos. O crime aconteceu em novembro do ano passado na região administrativa de São Sebastião, mas as circunstâncias só foram divulgadas na quinta-feira (2). Os pais da garota – um motoboy e uma universitária – negam as agressões.

De acordo com o delegado André Leite, o casal levou a garota para a UPA em um domingo alegando que ela estava vomitando e tinha febre. A menina morreu cerca de três horas depois. O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima a respeito, e o caso foi encaminhado para a delegacia da região.

Durante as investigações, os pais afirmaram supor que a menina tivesse sido agredida na creche ao longo da semana. Os laudos do Instituto Médico Legal apontaram, porém, que a menina sofreu um golpe na cabeça instantes antes de ser levada à unidade de saúde. Ela tinha manchas roxas no pescoço, nas costas e perto dos ombros, além de indícios de estupro.

“O conjunto de lesões apresentadas é visivelmente compatível com violência sexual. Não houve penetração, mas possivelmente essa violência sexual foi provocada com a introdução de um dedo. Essas lesões podem ter sida produzidas até dois dias antes da morte, mas o fator determinante foi mesmo esse golpe que aconteceu horas ou minutos antes da entrada na UPA”, explica o delegado.

A corporação ouviu ainda todos os funcionários da creche que a criança frequentava. A irmã da menina, atualmente com 2 anos, mora com a avó materna, mas vai ser encaminhada para o Conselho Tutelar e também deve passar por exames.

“Eles seguem negando, evocam justiça divina, mas não souberam ao mesmo tempo explicar como, porque, com o quê a garota foi atingida”, diz Leite. “O quadro que se desenha é de um pai que tenha se excedido e uma mãe que foi conivente ou tenta acobertar a versão do pai. É inverossímil que uma criança não tenha gritado após receber o golpe, que ela não tenha percebido.”

O casal está preso temporariamente e vai responder por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e tortura. Se condenados, o pai e a mãe da criança podem passar mais de 20 anos presos.

Fonte: G1

Suzane Von Richthofen Apresentará Programa Infantil Na Rede Globo

Em breve o “Show da Su” programa matinal infantil

Na iminência de sair da prisão, Suzane Von Richthofen confirmou na manhã de hoje a assinatura de contrato com a Rede Globo de Televisão, onde apresentará programa infantil.

“O programa será uma versão atual do antigo ‘Xou da Xuxa’, que fez muito sucesso antigamente”, explicou Marlene Matos, que irá dirigir o programa.

Conforme informou a emissora, o programa não terá muitas inovações: “Vai ser naquele formato; uma nave trazendo ela no início, brincadeiras, prêmios, desenhos animados e atrações musicais”.

O programa, que se chamará “Show da Su”, deve ir ao ar a partir de junho do próximo ano, quando Suzane passa a cumprir pena no regime aberto.

Questionada se a escolha por Suzane não causaria má repercussão, a diretora foi categórica: “Já colocamos uma ex-atriz pornô e deu certo. Suzane tem todas as qualidades para se tornar a nova rainha dos baixinhos”, brincou.

Suzane já está gravando o seu primeiro CD de canções infantis, no qual se inclui uma versão funk de “Quem quer pão?”.

O estúdio onde o programa será gravado é localizado no mesmo endereço do antigo Xou da Xuxa: Rua Saturnino de Brito, 74, Jardim Botânico, Rio de Janeiro

JOSELITO MULLER

Mãe sofre graves queimaduras, mas salva três filhos de incêndio em São Paulo

Marcela Reis e os filhos, Gaia, Damião e Samuel (Foto: Reprodução/ Facebook)

Na madrugada do último dia 3 de maio, Marcela Reis, moradora da Granja Viana, em São Paulo, dormia em seu quarto com a filha caçula Gaia, de 1 ano e 8 meses. Os dois mais velhos, Damião, 6, e Samuel, 10, dormiam em outro cômodo – todos no andar de cima do sobrado. Por volta das 5h15 da manhã, os vizinhos acordaram com um barulho de um forte estouro. O marido, Rodrigo Reis, músico, estava trabalhando. Sua irmã, Tatiana, que mora na casa de trás, relata o que presenciou: “Fui ver o que aconteceu e ouvi os gritos da Marcela, que saiu pela parte de baixo da casa. Provavelmente, deve ter sido atingida pelo fogo naquele momento. No desespero, nós duas tentamos entrar, mas o andar de baixo já estava dominado pelo fogo.”

De acordo com Tatiana, as duas pegaram baldes de água para apagar o foco, mas as chamas já haviam se espalhado. As crianças ainda estavam no piso superior. “Gritamos muito pela ajuda dos vizinhos. Um deles apareceu e ajudou a pegar a escada para entrar pela sacada no quarto da Marcela. Ela entrou, porque sabia onde estavam as crianças”, lembra.

Tatiana conta que a cunhada passou a caçula para ela pela sacada e voltou à casa para ir até o quarto dos garotos. “Ela passou pelo corredor, que canalizou o calor vindo do andar de baixo. Naquela hora, deve ter sofrido as maiores queimaduras e inalou muita fumaça.” Depois conseguiram tirar Samuel, Damião e Marcela, também pela sacada. Todos foram ver Gaia, a caçula, que estava na casa de Tatiana com seu marido, Benjamin. “Só então percebemos que Marcela havia sofrido muitas queimaduras.”

Uma das vizinhas é médica e examinou as crianças. Ao ver a mãe, levou-a imediatamente para o hospital. “Foi tudo muito rápido. A força, a coragem e a determinação de Marcela foram fundamentais para que todos estivessem bem. É uma situação que nunca imaginamos passar na vida. Agradeço a Deus por estarmos todos bem e rogo para que ela se recupere rapidamente e volte para nós, como deve ser”, conclui a cunhada.

A causa do incêndio ainda não foi determinada, mas tudo indica que tenha iniciado na sala.

Crianças a salvo

As crianças não sofreram nada fisicamente. “Samuel queimou levemente o pé e Gaia aspirou um pouco de fuligem, mas não foi nada grave. Eles passam bem”, disse Graziela Mantoanelli, amiga da família, em entrevista à CRESCER. “Sentem falta da mãe, é claro. Eles perderam tudo o que tinham de material e quase perderam a mãe, que enfrentou as chamas sem a menor ponderação para salvá-los”, afirma Graziela. “Ficamos todos preocupados com a caçula, Gaia, que ainda mamava, mas os colos do pai e da avó têm ajudado bastante.”

O estado da mãe

Se as crianças quase não sofreram, Marcela teve sérias consequências pelo tempo de exposição ao fogo e à fumaça. Por isso, permaneceu na UTI, em isolamento, durante 48 dias. “Ela teve graves queimaduras internas por conta da inalação do calor e de fuligem. Isso prejudicou muito seus pulmões, que ficaram com uma capacidade de absorção de oxigênio muito baixa. Chegou-se a cogitar que a recuperação, se houvesse, demoraria meses”, conta a amiga. Ela explica que Marcela ainda ficará internada durante algumas semanas, devido às cirurgias precisa realizar para recuperação da pele. Segundo Graziela, ainda não há previsão de alta.

Evento para ajudar

Tanto Marcela quanto seu marido, Rodrigo, trabalham com projetos voltados para bebês e crianças. Desde 2009, ela, que trabalha no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra também um coral só de mães, o Materna em Canto. Já Rodrigo, além de trabalhar como acupunturista, é percussionista no Bloco Bebê, do qual a filha Gaia também participa. Graziela é produtora do grupo e, junto de alguns amigos, pensava em formas de ajudar na reconstrução da casa da família, já que eles perderam tudo. Assim surgiu a ideia de fazer um evento musical.

O encontro será neste domingo, 5 de julho, na Casa das Caldeiras, em São Paulo. Lá, haverá show do Materna em Canto e do Bloco Bebê, que tocará um repertório junino. “Todos os músicos e produtores estão doando seu trabalho. A entrada é gratuita e receberemos doações. Doa quem quiser e o quanto puder, mas estamos torcendo para que seja um sucesso também em arrecadações”, diz a produtora. O local também vai abrigar um bazar e a venda dos produtos será revertida para a família. “Essa é uma ação coletiva. São muitas mãos e muito apoio de todos os lados para auxiliar essa linda família a reconstruir a vida”, afirma Graziela.
Para quem não pode comparecer ao evento, mas quer ajudar, o grupo criou uma página de financiamento coletivo
SERVIÇO
Show junino Bloco Bebê + Materna em Canto
Ação solidária à família Reis
Domingo, 5 de julho, a partir das 15h
Casa das Caldeiras
Av. Francisco Matarazzo, 2.000, Água Branca
Entrada gratuita

Fonte: CRESCER

Inacreditável...onde vamos parar?

Com nova manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal

Um dia depois de rejeitar a redução da maioridade penal, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no caso específico de crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morta e atos infracionais hediondos. A votação foi possível por conta de manobra orquestrada, mais uma vez, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a ajuda da oposição, o deputado colocou em pauta uma emenda aglutinativa sobre o mesmo assunto, com trechos da proposta já rejeitada no dia anterior e apenas algumas mudanças. Nesta segunda votação, 323 parlamentares votaram a favor e 155 contra e a emenda acabou aprovada. Apesar disso, a proposta precisa ser analisada de novo em segundo turno antes de seguir para o Senado.
O texto aprovado sugere que adolescentes podem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, se cometerem crimes com “violência ou grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão seguida de morte”. A diferença em relação ao texto rejeitado na madrugada desta quarta-feira 1º é que foram excluídos da redução os crimes de tráfico e roubo qualificado. Para os deputados, Cunha passou por cima do regimento interno e deveria ter colocado para votação, na verdade, o texto original (que reduz a maioridade penal para todos os crimes).
Por isso, a emenda acirrou os ânimos e provocou críticas de deputados do PT, PCdoB, PSOL, PSB e até do PMDB.  “Não podemos votar texto morto. Não pode montar aglutinativa com texto rejeitado. Os incisos 4 e 5 fazem parte do texto principal dessa emenda aglutinativa, mas foram rejeitados ontem”, criticou a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ). “Não podemos jogar o regimento no lixo. A presidência não pode atropelar a decisão deste Plenário. Não pode querer ganhar no tapetão”, complementou.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) chegou a bater boca com o Cunha ao dizer que pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso aqui é o parlamento, não é a casa de Vossa Excelência, onde o senhor manda e desmanda”, ironizou. Mas o presidente da Câmara seguiu rebatendo e interrompendo os argumentos contrários, de forma impaciente. “A Presidência não admite a falta de respeito por parte do parlamentar. Vossa Excelência tem direito de ir ao STF, como vários de vocês têm feito sem êxito”, minimizou o deputado.
O PSOL chegou a divulgar uma nota explicativa sobre o que chamou de “golpe de Eduardo Cunha”. “Essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a votação do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Para que a emenda fosse votada antes do texto principal, deveria ter sido feito, antes da votação de ontem, um destaque de preferência para sua votação. Esse destaque, no entanto, não foi feito”, diz comunicado publicado pelo partido.
Apesar de dizer que a manobra respeita o regimento interno da Câmara, antes do início da sessão, Eduardo Cunha admitiu à imprensa “raiva” e vontade de “reinterpretar” o regimento para poder colocar o assunto em votação novamente, como de fato conseguiu. “Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha ao portal G1.
Sem conseguir retirar a proposta da pauta, alguns partidos encaminharam obstrução no momento da votação para "não legitimar" a manobra de Cunha, em forma de protesto. Esse foi o caso do PCdoB e do PSOL. PT e PV também chegaram a fazer essa orientação, mas voltaram atrás e optaram pelo "não" à redução da maioridade penal. Como justificativa, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) classificou a emenda de "um estupro do regimento interno da Câmara".

Debate entre oposição e governo
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi voz dissonante dentro do próprio partido. Perondi disse que a mudança vai repercutir mal nos tribunais e não vai resolver a questão da criminalidade. “A saída é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não adianta vender carne de picanha e oferecer carne de terceira”, disse Perondi, que também pediu aos deputados que não ouçam “à imbecilidade da internet”.
Algum tempo depois, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), salientou que respeita as posições divergentes do partido, mas defendeu que jovens entre 16 e 17 anos que cometem crimes hediondos sejam julgados e condenados como adultos. “O PMDB vai reafirmar a sua posição. A proposta é equilibrada, ela é restrita e é a resposta que a sociedade anseia não por capricho, mas porque não aguenta mais a impunidade”, disse.
O clima também ficou tenso entre deputados do governo e da oposição. Houve empurra-empurra depois que o parlamentar Aliel Machado (PCdoB-PR) disse em discurso que um projeto social o salvou da "delinquência", Isso porque o deputado Ildo Rocha (PMDB-BA) perguntou de forma irônica, na sequência, quantas pessoas ele havia "matado".


Fonte: Carta Capital

Cidades cearenses planejam estratégias para a erradicação do trabalho infantil

De acordo com o último censo demográfico do IBGE, quase 30% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos de idade do município de Caririaçu (CE) estão trabalhando. Essa é a cidade cearense que concentra mais exploração de mão de obra infantil, seguida de Cruz, Salitre, Quiterianópolis, Jaguaruana e outras.

Pensando nisso, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) vão realizar, até 13 de agosto, sete oficinas sobre exploração infantil, com participação de representantes de 65 municípios cearenses. Durante as oficinas, cada cidade deverá desenvolver um plano de ações estratégicas com base em cinco eixos: informação e mobilização, busca ativa dos casos de exploração, proteção, responsabilização e monitoramento.

“O quadro da exploração do trabalho infantil na região [Itapipoca] é agravado pela agricultura familiar, que envolve exposição ao sol, a agrotóxicos e outros riscos”, afirmou o procurador-chefe do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima. Ainda assim, na visão de Carmen Lúcia Miranda Silvera, coordenadora das ações de combate à exploração de crianças e adolescentes do Ministério da Saúde, o Ceará pode se tornar o primeiro estado brasileiro a erradicar o trabalho infantil, por meio de ações intersetoriais. “O Ceará apresentou redução de 60% no trabalho infantil doméstico e isso é resultado de comprometimento e trabalho árduo”, concluiu.

Fonte:promenino