A Caravana chega a Manaus em um dia simbólico, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Por isso, o evento na capital amazonense foi marcado por uma passeata, do Centro de Convivência até a prefeitura da cidade para a entrega do Termo de Compromisso. “As crianças e adolescentes produziram encaminhamentos e apontamentos em oficinas temáticas, e essa carta será entregue para as autoridades públicas de Manaus e será discutida em audiência”, afirma o coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, Alberto de Souza.
Mesmo antes de chegar à capital, desde o dia 10 de junho, já ocorrem mobilizações, oficinas e atividades com crianças e adolescentes em diversos municípios da região.
Um ponto a ser destacado no Amazonas é a união das agremiações Caprichoso e Garantido, do Festival de Parintins, maior festa folclórica do estado, contra o trabalho infantil. Desde 2012, o festival articula ações com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e juízes da região para que não haja nenhuma criança ou adolescente em situação de trabalho durante as festividades. “Isso é inédito e deve ser comemorado”, explica Souza, também auditor-fiscal do trabalho no MTE. “Seria como unirmos o Corinthians e o São Paulo em prol do combate ao trabalho infantil”. A organização afirma que não houve exploração de mão-de-obra infantil nos dois últimos anos de festa.
Face cruel
Segundo dados do Mapa de indicadores sobre Trabalho Infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus tem pelo menos 24.400 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando. Do total, 5,3 mil não são alfabetizadas. “O investimento é tímido e insuficiente. Temos hoje uma face muito cruel na região Norte. Faltam creches, escolas e atividades nos contraturnos, além do tratamento para vítimas de vício das drogas, problema muito presente na região”, aponta o coordenador do Fórum.
Souza explica que, como qualquer grande cidade, o trabalho infantil em Manaus é encontrado nas mais variadas formas, com crianças em situação de risco de contaminação química, no trabalho do corte de peixe e sujeitas à violência e à vulnerabilidade em semáforos. Além do trabalho rural em regiões interioranas, outro grande problema que o Amazonas enfrenta acontece nas fronteiras com os países vizinhos, Peru, Colômbia e Venezuela. “São áreas com inúmeras pessoas não documentadas, sem controle algum de trânsito e uma informalidade de trabalho absurda”, denuncia o auditor-fiscal. “Encontramos facilmente crianças de seis anos, por exemplo, carregando e vendendo garrafas de combustível trazidas do Peru, onde o combustível é mais barato”.
Tocantins
O estado de Tocantins também se mobiliza. Desde 7 de junho, é palco de palestras e oficinas nas escolas como parte da programação da Caravana. Além dessas atividades, diversas audiências públicas acontecem a partir de hoje até o fim da semana nos municípios de Gurupi, Araguaína e Palmas para fortalecer as ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.
O país tem tido avanços nos últimos 20 anos no combate ao trabalho infantil, mas o problema é mais grave no Norte, única região a apresentar aumento no número de crianças trabalhando. Cerca de uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não, de acordo com o IBGE.
O Censo demográfico de 2010 registrou o número de casos de trabalho infantil entre crianças de 10 a 17 anos em algumas cidades do estado. A capital Palmas apresenta o maior registro, com 4452 casos. Em seguida, vêm os municípios Araguaína, com 3163, Gurupi, 1982, Porto Nacional, 1344, Paraíso do Tocantins, 941, Colinas, 896, Araguatins, 544, e Natividade, com 111.
A ideia geral da Caravana do Norte é lançar um novo olhar sobre o tema. Souza, de Manaus, diz que “estamos vivenciando um momento de enxergar a necessidade urgente da criação de políticas públicas e chamar a atenção das autoridades. Um prefeito não pode ficar só no discurso, estamos exigindo práticas”.
Próximos passos
A Caravana começou no dia 6 de maio, em Roraima, passando também por Roraima e Amapá. Ainda serão percorridos os estados do Acre, de 17 a 21 de junho, e Pará, onde serão encerradas as mobilizações, no dia 26 de junho. A ação é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e dos Fóruns Estaduais em parceria com Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Organização Internacional do Trabalho, com apoio da Fundação Telefônica.
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