Magistrado também manteve decisão que impede visita da filha do casal, de um ano e quatro meses
Os pedidos de liberdade de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, suspeitos de envolvimento na morte do menino Bernardo, foram negados pelo juiz Marcos Luís Agostini, da Comarca de Três Passos, na tarde desta sexta-feira. O magistrado também manteve a decisão que nega o contato de Graciele com a filha, de um ano e quatro meses, pelo menos durante a tramitação da ação penal.
Em relação ao pedido de habeas corpus, o juiz considerou que os fundamentos que autorizaram a decretação da prisão preventiva de Leandro e Graciele permanecem presentes. O magistrado também afirmou que "não prosperam as alegações das defesas de excesso de prazo na instrução penal ou decorrente do aditamento da denúncia". Na tarde desta quinta-feira, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia refutado o pedido de liberdade dos réus Evandro e Edelvânia Wirganovicz.
A decisão que impede que Graciele receba visitas leva em consideração a grave acusação que pesa contra a ré. Segundo o magistrado, homicídio qualificado contra o próprio enteado, de 11 anos, é motivo suficiente para recomendar que a mulher não tenha contato com a filha.
Agostini também analisou o pedido da defesa de Leandro Boldrini para que fosse declarada a ilegalidade das interceptações dos telefones dos familiares dos réus e a solicitação de diligências acerca das escutas telefônicas, entre elas que o cartório judicial informasse os telefones interceptados, a titularidade dos mesmos e a data da efetivação da interceptação.
O magistrado refutou a nulidade alegada e indeferiu o pedido de diligências, afirmando que não houve interceptação sem autorização judicial, nem gravação fora do Sistema Guardião. Sobre os dados solicitados pela defesa, Agostini informou que eles constam no processo. O juiz também negou o pedido de restituição dos bens do réu. Segundo ele, os bens apreendidos não podem ser restituídos enquanto interessarem ao processo.
O magistrado também afirmou que o pedido de afastar a competência de juízo da Comarca de Três Passos, postulado por Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, foi refutado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Com esse argumento, o magistrado também negou a transferência do caso para a Comarca de Frederico Westphalen (onde o corpo do menino foi enterrado).
Agostini também explicou que a entrevista de Edelvânia, na penitenciária, não é meio de prova previsto em lei. Sendo assim, afirmou que, caso a ré pretenda alterar o teor das declarações prestadas na fase policial, poderá fazê-lo na oportunidade do interrogatório em juízo.
As testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas em 26 de agosto, a partir das 9h15min, no Foro da Comarca de Três Passos.
Relembre o caso
Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, desapareceu no dia 4 de abril, uma sexta-feira, em Três Passos, município do Noroeste. De acordo com o pai, o médico cirurgião Leandro Boldrini, 38 anos, ele teria ido à tarde para a cidade de Frederico Westphalen com a madrasta, Graciele Ugulini, 36 anos, para comprar uma TV.
De volta a Três Passos, o menino teria dito que passaria o final de semana na casa de um amigo. Como no domingo ele não retornou, o pai acionou a polícia. Boldrini chegou a contatar uma rádio local para anunciar o desaparecimento. Cartazes com fotos de Bernardo foram espalhados pela cidade, por Santa Maria e Passo Fundo.
Na noite de segunda-feira, dia 14, o corpo do menino foi encontrado no interior de Frederico Westphalen dentro de um saco plástico e enterrado às margens do Rio Mico, na localidade de Linha São Francisco, interior do município.
Segundo a Polícia Civil, Bernardo foi dopado antes de ser morto com uma injeção letal no dia 4. Seu corpo foi velado em Santa Maria e sepultado na mesma cidade. No dia 14, foram presos o médico Leandro Boldrini — que tem uma clínica particular em Três Passos e atua no hospital do município —, a madrasta, uma amiga dela, identificada como Edelvânia Wirganovicz, 40 anos, que colaborou com a identificação do corpo.
Posteriormente, o irmão de Edelvânia – Evandro Wirganovicz – foi preso temporariamente por suspeita de facilitar a ocultação de cadáver, crime pelo qual ele acabou denunciado pelo Ministério Público.
Após pedido de aditamento do MP, a Justiça também aceitou a denúncia de Evandro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de veneno e recurso que dificultou defesa da vítima), e decretou sua prisão preventiva.
Zero Hora
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