Denúncias de violência contra a mulher aumentam 128% no país em um ano

Levantamento mostra que 58% das denunciantes são agredidas todos os dias

O Ligue 180, serviço da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, contabilizou em 2010 um aumento de 128% no total de denúncias de violência contra a mulher em relação ao registrado no ano anterior. De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher, foram 615.791 registros entre janeiro e outubro do ano passado - últimos dados disponibilizados -, contra 269.258 casos no mesmo período de 2009.
O balanço do governo federal aponta que as denúncias foram feitas, em sua maioria, por mulheres com idades entre 20 e 49 anos, casadas e com ensino médio completo. Desse grupo, 84,7% têm filhos, sendo que 17% deles foram agredidos junto com a mãe e 67% estavam presentes quando a mãe foi violentada.
Segundo a coordenadora da Central de Atendimento à Mulher Ana Paula Gonçalves, a divulgação do serviço faz com que as mulheres passem a procurar mais a central.
- As pessoas têm conhecimento [da central] e acabam sendo influenciadas a ligar. O serviço é de utilidade pública de emergência.
O atendimento, feito por 160 atendentes – todas mulheres – é concentrado em Brasília (DF). Segundo Ana Paula, todas as funcionárias são treinadas e instruídas sobre a lei Maria da Penha (11.340/06) e sobre violência doméstica.
- É uma ligação que não tem tempo pré-determinado. À medida que a atendente verifica a demanda da mulher, direciona aos serviços próximos à residência dela.
A coordenadora conta ainda que, paralelamente, aos atendimentos, é feito um levantamento dos serviços que as mulheres mais precisam. Em todo o país há 388 delegacias especializadas em violência contra a mulher.

Todos os dias
O levantamento aponta que, de um total de 95.549 denúncias de violência, 69% foram feitas pelas mulheres contra os parceiros atuais ou ex-companheiros. O estudo também mostra que 57,7% das denunciantes são agredidas todos os dias.
Dos relatos colhidos na Central 180, 55.918 foram sobre violência física, 24.663 sobre violência psicológica, 11.323 sobre violência moral e 2.017 sobre violência sexual.
O Estado que mais recebeu denúncias foi São Paulo, com 87.088 relatos. O segundo no ranking foi a Bahia, com 58.413 atendimentos. Em terceiro lugar ficou o Rio de Janeiro, com 45.019 chamados


R7

Recém-nascida é encontrada em canavial no interior de SP

Trabalhadores rurais ouviram o choro da criança, em Ourinhos.
Mãe era uma das trabalhadoras; ela foi ouvida e liberada.

Uma menina recém-nascida foi encontrada abandonada em um canavial de Ourinhos, a 378 km de São Paulo, nesta quinta-feira (2). O choro do bebê atraiu a atenção de um grupo de trabalhadores rurais, que encontrou a criança.
A trabalhadora rural Maria Aparecida da Silva relata que ouviu um choro, foi ao local e viu que o bebê estava no chão, cheio de mosquitos e sangrando. “Ela estava no chão, deitadinha, no sol, cheia de mosquito, de sangue, chorando”, afirmou.
Com a ajuda dos outros trabalhadores Claudete Cândido socorreu o bebê. Ela pegou uma toalha, enrolou a criança e a colocou no peito. A mulher percebeu que a criança estava com fome, além de estar toda suja e com formigas no corpo. “Peguei a toalhinha, enrolei a nenê e encostei no meu peito, ela começou a chorar”, contou.
O bebê foi levado para o pronto-socorro da Santa Casa de Ourinhos. Segundo um boletim médico, a criança tem marcas de picadas de insetos por todo o corpo, mas está saudável e não corre risco de morrer.
A mãe da criança foi localizada – ela é uma das trabalhadoras rurais do grupo. A mulher prestou depoimento nesta noite na Delegacia da Mulher e foi liberada. Pelo Código Penal brasileiro, expor ou abandonar recém-nascido é crime punido com detenção de seis meses a dois anos.

G1

DEZ RAZÕES PARA NÃO BATER EM SEUS FILHOS

Jan Hunt, Psicóloga Diretora do "The Natural Child Project"

Na Noruega e na Suécia a lei proíbe que pais, professores ou qualquer outra pessoa bata nas crianças. Em alguns países e territórios, só os professores são proibidos de bater. Em toda a América do Norte o castigo corporal infligido pelos pais, desde que não muito severo, é tolerado ou mesmo incentivado como necessário à educação.
Nos últimos anos, muitos psiquiatras, sociólogos e pais recomendam que se pense seriamente em banir o castigo corporal. A razão mais importante, de acordo com o Dr. Peter Newell, coordenador da organizaçaão "EPOCH - End Punishment of Children" (1) ('Acabe com o castigo das crianças') é que "todas as pessoas têm direito à proteção de sua integridade física e as crianças também são pessoas" (2).

1.Bater nas crianças ensina-as a também se tornarem agressoras. Atualmente existem muitas pesquisas mostrando a relação direta entre o castigo corporal na infância e comportamentos agressivos ou violentos na adolescência e idade adulta. Quase todos os criminosos mais perigosos foram vítimas de constantes ameaças e castigos na infância. Para o bem ou para o mal, faz parte do projeto da natureza que as crianças aprendam pela observação e imitação das atitudes dos pais. Portanto é responsabilidade dos pais dar o exemplo de empatia e sensatez.

2.O castigo físico passa a mensagem injusta e nociva de que "o mais forte sempre tem razão", de que é permitido ferir alguém desde que seja menor e menos poderoso que você. Assim a criança conclui que é permitido maltratar crianças menores ou mais novas. Quando for adulto ele não vai ser capaz de sentir muita compaixão pelos menos afortunados e vai temer os mais poderosos. Isso vai impedir o estabelecimento de relacionamentos significativos essenciais para uma vida emocional satisfatória.

3.Uma vez que as crianças aprendem pelo exemplo dos pais, o castigo físico ensina que bater é um modo correto de exprimir sentimentos e solucionar problemas. Se uma criança não vê seus pais resolverem os problemas de um modo criativo e humano, dificilmente aprenderá a fazer isso. Por isso os erros dos pais freqüentemente se repetem na geração seguinte.

4."Poupe o bastão e estrague a criança", embora popular, é uma interpretação errônea do ensinamento bíblico. Embora o "bastão" seja mencionado várias vezes na Bíblia, somente no Livro dos Provérbios essa palavra é usada em relação à criação de filhos. Na verdade os métodos severos de disciplina do Rei Salomão fizeram de seu filho Robão um ditador tirânico e opressor que escapou por pouco de ser apedrejado até a morte por sua crueldade. A Bíblia não apóia a disciplina severa, a não ser nos Provérbios de Salomão. Jesus via as crianças próximas de Deus e pedia amor, jamais castigo (3).

5.O castigo interfere com o vínculo entre a mãe ou o pai e o filho, uma vez que não é da natureza humana amar alguém que nos fere. O verdadeiro espírito de colaboração que todos os pais desejam só pode surgir de um vínculo forte, embasado em sentimentos mútuos de amor e respeito. O castigo, mesmo quando parece funcionar, origina um comportamento superficial, embasado no medo, que só persiste enquanto a criança não tiver idade para reagir. A cooperação baseada no respeito, ao contrário, dura para sempre e garante muitos anos de alegria aos pais e aos filhos.

6.Muitos pais não aprenderam na própria infância que existe um jeito mais construtivo de se relacionar com as crianças. Quando o castigo não atinge os objetivos almejados e os pais não conhecem outras alternativas, os maus-tratos podem se tornar cada vez mais freqüentes e perigosos para a criança.

7.A raiva e a frustração que a criança não se arrisca a expressar abertamente ficam guardadas; adolescentes revoltados não caem do céu. A raiva acumulada ao longo dos anos pode chocar os pais quando o filho sentir que já tem forças para expressá-la. O castigo pode resultar em "bom comportamento" nos primeiros anos, mas sempre a um alto preço, a ser pago pelos pais e pela sociedade em geral quando a criança atingir a adolescência e juventude.

8.Bater nas nádegas, uma zona erógena na infância, pode criar na mente da criança uma associação entre dor e prazer sexual e levar a dificuldades na vida adulta. Anúncios em jornais alternativos procurando chicotadas atestam as tristes conseqüências dessa confusão entre dor e prazer. Se a criança só recebe a atenção dos pais quando é castigada, os conceitos de dor e prazer se confundem ainda mais em sua mente. Uma criança nessa situação vai ter uma baixa auto-estima, acreditando não merecer nada melhor. Mesmo surras relativamente brandas podem ameaçar a integridade física. Golpes na região lombar transmitem ondas de choque ao longo de toda a coluna e podem causar lesões. A alta prevalência de dores lombares nos adultos de nossa sociedade talvez tenha origem nos castigos da infância. Crianças já ficaram paralíticas por lesões de nervos em uma surra, e outras morreram por complicações mal esclarecidas depois de uma surra de vara.

9.Em muitos casos do assim chamado "mau comportamento" a criança está simplesmente reagindo da única forma que é capaz, dadas sua idade e experiência, a um descaso com suas necessidades básicas. Entre essas necessidades estão: sono e alimentação adequados, detecção e tratamento de alergias, ar puro, exercícios físicos e liberdade suficiente para explorar o mundo a sua volta. Mas sua maior necessidade é a atenção integral de seus pais, que com freqüência estão distraídos demais com seus próprios problemas e preocupações para tratar seus filhos com paciência e empatia. É evidente que é um erro e uma injustiça castigar uma criança por reagir de modo natural à negligência de suas necessidades. Por essa razão, o castigo não só é ineficaz a longo prazo, como também injusto.

10.O castigo dificulta à criança aprender a resolver conflitos de um modo eficiente e humano. Uma criança castigada fica ocupada com sua raiva e fantasias de vingança e perde a oportunidade de aprender um modo mais eficiente de resolver o problema em questão. Assim, uma criança castigada aprende pouco sobre como resolver ou evitar situações semelhantes no futuro. Explicações delicadas e uma base sólida de amor e respeito são a única forma de se obter atitudes louváveis apoiadas em valores profundos em vez de "bom comportamento" superficial motivado apenas pelo medo.
Notas

1. EPOCH Worldwide, 77 Holloway Road, London N78JZ UK

2. Comunicação pessoal.

3. End Violence Against the Next Generation (EVAN-G), 977 Keeler Avenue, Berkeley, CA 94708, USA.

Referências:

veja as referências a outros artigos e associações contra o castigo corporal no artigo original.

Mônica Bergamo: Disputa pelo filho de Eliza está perto do fim

O processo da guarda de Bruninho, filho de Eliza Samudio e do goleiro Bruno, ex-Flamengo, entrou na fase final. A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta quarta-feira da Folha.
De acordo com a coluna, na volta das férias do Judiciário, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Foz do Iguaçu deve marcar a audiência de instrução, na qual será julgado o pedido da avó materna, Sônia Moura, que obteve a guarda provisória do neto há sete meses.
De acordo com a coluna, na volta das férias do Judiciário, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Foz do Iguaçu deve marcar a audiência de instrução, na qual será julgado o pedido da avó materna, Sônia Moura, que obteve a guarda provisória do neto há sete meses.


Folha OnLine

Jovens agridem e amarram morador de rua no interior de SP

Agressão a mendigo ocorreu na madrugada de segunda (31) em Lindoia.
Câmeras de monitoramento flagraram as agressões ao homem.

Cinco jovens agrediram e amarraram um homem em uma praça no centro de Lindoia, a 154 km de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (31). A agressão foi registrada pelas câmeras da central de monitoramento da cidade. Confira ao lado o vídeo.
As imagens mostram quando um grupo de jovens começa a se desentender com um homem. A vítima cai e tem os pés amarrados por outro jovem. O homem tenta se livrar, mas é puxado e amarrado ao poste de uma placa de sinalização. Um dos agressores tira os sapatos dele. A humilhação só acaba quando os agentes de trânsito chegam e o libertam.
O diretor de trânsito e segurança Leonardo Torteli gravou as imagens e encaminhou para a polícia. “Eu fiquei espantado, porque um grupo de pessoas no centro da cidade fazer essa barbaridade, sabendo que ali tem as placas de monitoramento, todas as entradas e saídas da cidade”, afirma Torteli.
Apesar dos agentes de trânsito não terem anotado o nome da vítima, ela já foi reconhecida, segundo o delegado de Lindoia, Percival Bueno Neto. “É um alcoólatra aqui da cidade, conhecido, que não faz mal a ninguém, mas aparentemente se mantém embriagado e transitando pelas ruas”, diz Neto.
Dois agressores foram identificados pela polícia. Os cinco suspeitos estão em liberdade. De acordo com o delegado, todos vão responder por lesão corporal, apesar de o morador de rua não ter registrado boletim de ocorrência.


G1

Foragidos famosos dizem que não irão se entregar

Roger Abdelmassih, Mizael Bispo, Evandro Bezerra Silva, Jonathan Lauton e Evandro Correia aguardam julgamento de habeas corpus

O novo delegado da Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo, Waldomiro Milanesi, que assumiu no último dia 20 janeiro, diz que terá como uma das prioridades prender acusados de crimes de grande repercussão. São eles: Roger Abdelmassih (acusado de crimes sexuais contra ex-pacientes), Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra Silva (acusados da morte da advogada Mércia Nakashima), Jonathan Lauton (acusado de agredir homossexuais na avenida Paulista) e o pagodeiro Evandro Correia (acusado de matar a ex-mulher e tentar matar o filho após eles caírem do 3º andar de um prédio em Guarulhos).
No que depender dos acusados, porém, Milanesi terá muito trabalho. A reportagem do iG conversou com os advogados dos cinco acusados e todos eles afirmam que seus clientes não têm qualquer intenção de se entregar.
Eles impetraram recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ - SP), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns advogados afirmam que, se os seus clientes forem se entregar, será apenas após o julgamento destes recursos, que ainda não têm data certa para acontecer.
Parte dos defensores, mesmo tendo o acusado a foto na seção de procurados do site da Polícia Civil, prefere dizer que eles são foragidos. É o caso de José Carlos da Silva, advogado de Evandro Bezerra Silva. “É importante dizer que ele não é foragido, ele é uma pessoa que não se apresentou à prisão porque entende que ela foi decretada ilegalmente”, afirma.
Édio Della Torre Junior, defensor de Jonathan Lauton, tem a mesma opinião. “Ele não é considerado pela defesa como foragido e só se entregará após o julgamento de habeas corpus no TJ”, diz. Junior quer que a Justiça mude a acusação de tentativa de homicídio para a de lesão corporal. “Não havia arma com meu cliente, não dá para caracterizar uma tentativa de homicídio, como consta nos autos”, argumenta. Lauton teve a prisão decretada no dia 14 de dezembro.
O médico especialista em reprodução humana Roger Abdelmassih é considerado foragido desde o dia 6 de janeiro. Ele foi condenado, em novembro de 2010, a 278 anos de prisão sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor a pacientes, mas conseguiu o direito de recorrer em liberdade.
Contudo, pouco antes do Natal ele pediu a renovação do passaporte à Polícia Federal, o que foi interpretado como uma indicação de que ele poderia fugir do País.
José Luis de Oliveira Lima, advogado de Abdelmassih, diz que o médico abriu mão do passaporte para demonstrar que não tem intenção de deixar o Brasil, e que entrou com uma reclamação no STF. “A gente entende que ter solicitado passaporte não é fato novo para cancelar a liberdade’, diz.

Veja como está a situação dos outros foragidos da Justiça:
Após uma reaparição disfarçado, músico já está foragido há 5 meses
Mizael diz estar em Guarulhos e se defende de acusações por email
Foragido, vigia do caso Mércia não acompanha gravidez da mulher

Lecticia Maggi


iG

Ciclone Yasi atinge a Austrália com intensidade máxima

Tempestade pode até destruir casas construídas para resistir a este tipo de evento

O ciclone de intensidade máxima Yasi chegou à costa da Austrália nos primeiros minutos desta quinta-feira (3), ainda quarta-feira (2) no horário de Brasília, acompanhado por ventos violentos, anunciou o serviço meteorológico australiano. Um comunicado da Agência de Meteoreologia atualizou a posição da tempestade, que é um ciclone de categoria cinco, classificação mais forte a que um evento do gênero pode chegar.
- O núcleo destrutivo do ciclone Yasi está começando a atravessar a costa entre Innisfail e Cardwell, provocando grandes ondas.
O Yasi tem o tamanho aproximado da Itália ou da Nova Zelândia e ventos de até 300 km/h. A tempestade pode provocar ondas de até 7 m acima do normal, de acordo com os serviços meteorológicos. Engenheiros alertaram que o Yasi poderá destruir até mesmo as casas "anticiclone" construídas nos últimos anos.
A primeira-ministra do Estado de Queensland, Ann Bligh, disse que a tempestade tem proporções catastróficas.
- Estamos enfrentando uma tempestade de proporções catastróficas. Todos os aspectos desse ciclone serão aterradores e potencialmente muitíssimos daninhos.
Mais de 400 mil pessoas vivem na rota prevista do ciclone, que inclui as cidades turísticas de Cairns, Townsville e Mackay, pontos de acesso à Grande Barreira de Corais.
Portos, aeroportos e minas fecharam devido à tempestade. O ciclone também provocou a fuga em massa da população para abrigos. A primeira-ministra também afirmou que 10.680 pessoas estão nos abrigos.
No entanto, muitos não conseguiram proteção. A agência de notícias Reuters informou que policiais barraram pessoas desesperadas que tentavam entrar em abrigos superlotados.
Selwyn Hughes, barrado num shopping center transformado em abrigo na cidade turística de Cairns, estava com a família em um estacionamento ao ar livre. Ele disse à Reuters que precisava de um lugar mais seguro para levar seus cinco filhos, que têm de dois a 13 anos.
- Há muitos de nós aqui. Certamente eles têm de fazer alguma coisa, encontrar algum lugar mais seguro para nos levar antes que [o ciclone] chegue.

R7

Viúva de milionário da Mega Sena assassinado presta depoimento

A cabelereira Adriana Almeida - viúva do milionário da Mega Sena Renné Senna - já está no Fórum de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, para ser ouvida no processo a que responde por falsidade ideológica. A audiência começou há pouco.
Acompanhada do advogado, a acusada chegou ao Fórum usando óculos escuros e não falou com a imprensa. Adriana é acusada de ter comprado um apartamento sem informar seu estado civil, na época em que já era casada com Renné.
Acusada também de planejar a morte do marido, Adriana aguarda o julgamento em liberdade. Ex-trabalhador rural, Renné Senna ganhou R$ 52 milhões num sorteio da Mega-Sena em 2005. Ele foi assassinado a tiros em janeiro de 2007 na porta de um bar em Rio Bonito, Região das Baixadas Litorâneas do Rio.


Extra Online

TJ gaúcho manda Igreja Universal indenizar fiel coagida a fazer doações

A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a indenizar a fiel Silvia Massulo Volkweis que se sentiu coagida moralmente a fazer doações à instituição religiosa em troca de recompensas divinas. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Iurd vai recorrer da decisão.
Silvia recebeu diagnóstico médico de que sofria Transtorno Afetivo Bipolar. Ao mesmo tempo enfrentou uma crise conjugal que terminou em separação. Foi quando passou a freqüentar diariamente a igreja. Segundo ela, teve que se desfazer de jóias e outros bens para dar conta do pagamento do dízimo (10% dos rendimentos do fiel) e de outras doações à igreja.
Com base em depoimentos e declarações de Imposto de Renda, o tribunal gaúcho calculou redução de cerca de R$ 292 mil no patrimônio da mulher. Não há como provar, contudo, que o prejuízo seja integralmente atribuído às doações.
Na época, segundo a decisão, Silvia afirmou que se submetia a tratamento psiquiátrico e que não tinha juízo crítico. Ela diz que hoje vive em situação miserável e pediu indenização por danos morais e materiais.
Em sua defesa, a Igreja Universal invocou o direito constitucional à liberdade de crença e a inexistência de prova das doações. Em primeiro grau, o juiz da comarca de Esteio (região metropolitana de Porto Alegre) negou o pedido de indenização. Sílvia recorreu ao Tribunal de Justiça. A 9ª Câmara Cível da corte gaúcha reformou a decisão.
A relatora do recurso, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, considerou que o Estado brasileiro é laico, o que garante a inviolabilidade de consciência e de crença. No entendimento da relatora, apesar da garantia, o Estado também dá aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, o que determina que os atos praticados pela igreja não estão isentos do controle da Justiça.
"Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais", disse a desembargadora em seu voto.
Para a turma julgadora, a igreja abusou do direito de obter doações, mediante coação moral. Por este motivo, foi reformada a decisão da primeira instância, condenando a igreja a pagar indenização por danos morais. O pedido de dano material não foi aceito.


AE / Portal do Holanda

Mais de 1,6 bi de pessoas vivem com até R$ 2 por dia

Estudo mostra que 3 em cada 4 desses pobres, ou 1,3 bi, estão em países de renda média

O número de países pobres no mundo diminuiu nos últimos 20 anos, mas o total de miseráveis entre a população dessas nações continua alta. Uma pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostra que ao menos 1,6 bilhão de pessoas viviam com menos de R$ 2 (ou menos de US$ 1,25, segundo o valor estimado na pesquisa) por dia ao redor do planeta entre 2007 e 2008.
As moedas foram convertidas pela reportagem do R7 a partir de seus valores nesta terça: US$ 1 equivalendo a R$ 1,66.
O estudo chamado E se Três Quartos dos Pobres do Mundo Viverem em Países de Renda Média? analisou a situação de pobreza no mundo no final da década passada e constatou uma situação bastante diferente da que existia nos anos 1990.
De lá para cá, o número de países considerados pobres diminuiu de 60 para 39.
Foi considerado um país pobre aquele com PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país) por pessoa (per capita) inferior a R$ 1.651 (ou US$ 995, no valor do dólar de hoje).
Nessa categoria estão países frágeis, com governos corruptos, em sua maioria, e que convivem com situações de guerras ou conflitos internos – como o Sudão, o Paquistão, entre outros.
Vinte anos atrás, 93% da população miserável estavam nesses países.
Hoje em dia, alguns países se desenvolveram, mas as pessoas continuaram pobres. Em torno de 1,3 bilhão viviam em nações com renda média. Isso representa três em cada quatro (75%) pobres do mundo.
Entram na categoria de renda média nações com PIB per capita de R$ 1.653 (US$ 996) e R$ 20.245 (US$ 12.196).
Outros 370 milhões de pessoas que sobreviviam com menos de R$ 2 por dia estavam nesses 39 países considerados miseráveis – a maior parte deles na África Subsaariana.

Distribuição de renda
Andy Sumner, do Instituto de Estudos sobre Desenvolvimento do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD responsável pela pesquisa, diz que a desigualdade ainda persiste, apesar do desenvolvimento da maioria dos países nos últimos 20 anos.
- Uma forma de ver esses dados é que a pobreza está deixando de ser internacional e se tornando um problema de distribuição [de renda] nacional. A tributação e as políticas de redistribuição [de riqueza interna] dos governos estão se tornando mais importantes do que a ajuda oficial ao desenvolvimento.
Para ele, isso mostra que o mundo passou por um “crescimento sem transformação social, econômica ou política”. Em outras palavras, é como dizer que os países cresceram juntos no mesmo bolo global, mas mais de 1 em cada 5 pessoas do planeta ainda vivia na miséria. A população mundial hoje é estimada em 6,8 bilhões.


R7