quarta-feira, 25 de maio de 2011

Casal canadense decide criar bebê sem definir o sexo



Um casal canadense está causando controvérsia. David Stocker, de 39 anos, e Kathy Witterick, de 38, decidiram criam o bebê de 4 meses que tiveram sem definir o sexo. Embora não tenha qualquer ambiguidade na genitália, o bebê não é chamado nem de menino, nem de menina. O casal de Toronto diz que, com a decisão, está respeitando o direito de o bebê escolher o seu próprio sexo, livre das pressões e das normas sociais.

Além dos pais, as únicas pessoas que sabem o sexo biológico de Storm Witterick são os irmãos dele: Jazz, de 5 anos, e Kio, de 2.

"Se você quer realmente conhecer alguém, não pergunte o que há entre as suas pernas", disse David ao jornal "Star".

A todos que perguntam o sexo do bebê, os pais dizem que ele não será informado e se defendem: "A decisão é uma homenagem à liberdade em vez da limitação".


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NOTAS À IMPRENSA – OS MENORES E A DEFENSORIA PÚBLICA.



Defensores Públicos de todo o país se mobilizaram para o lançamento da Campanha Nacional Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente, que abriu as comemorações do dia 19 de maio – Dia Nacional da Defensoria Pública.

O lançamento oficial da campanha foi realizado quinta-feira, dia 12 de maio, em uma escola da rede pública de ensino de Fortaleza/CE, com a presença de crianças e professores.

Em parceria com o caricaturista e escritor Ziraldo, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) produziu uma cartilha que traz na capa o mesmo título da campanha, realizada com o apoio das associações estaduais de Defensores Públicos e Defensorias Públicas de todos os estados da federação.

"Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores das informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha, para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos", destaca o Presidente da ANADEP, André Castro.

A Defensora Pública e Secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, destaca a importância da parceria com a ANADEP. “É uma preocupação do Governo do Ceará trabalhar na construção da cidadania com a implementação de programas que esclareçam à população sobre seus direitos e promovam o atendimento de qualidade dos serviços básicos. Apoiamos esta iniciativa porque acreditamos que um pequeno cidadão hoje, ciente de seus direitos, garantirá ao país um futuro mais justo e solidário”, enfatiza.

Nesta primeira edição, cerca de 50 mil cartilhas serão distribuídas durante as atividades desenvolvidas pelas associações estaduais e Defensorias Públicas em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes.

A Campanha Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente é uma parceria da ANADEP com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, criado pela ANADEP em 2009, e que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.

Dados sobre criança e adolescente no Brasil
Crianças chefiam 132 mil casas
O Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante: existem 132.033 domicílios no Brasil chefiados por crianças entre 10 e 14 anos. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, "esta é uma evidência da existência do trabalho infantil e que, em muitas famílias, é a principal fonte de renda."

Segundo a pesquisa, o Sudeste é a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos.

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas
De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

Brasil precisa de 12 mil novas creches
Se todas as crianças com até 3 anos de idade estivessem matriculadas em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades no país. Os números foram apresentados em um relatório da Fundação Abrinq – Save the Children. O documento mostra também que 1,8 milhões de crianças entre 7 e 14 anos ainda precisam aprender a ler e a escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 estão fora do ensino médio.

Adolescência é grupo de risco
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou a realidade dos jovens no Brasil. De acordo com o documento, 38% dos adolescentes vivem em situação de pobreza, sendo o grupo etário mais vulnerável ao desemprego e às inúmeras manifestações da violência.

Em 1998, foram registrados mais de 27 mil nascimentos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Em 2008, este número subiu para 28 mil. A maioria das meninas foi vítima de abuso sexual ou de exploração sexual comercial, o que as leva a abandonar a escola e a se afastar do convívio familiar.

Pesquisas revelam dados assustadores sobre bullying
Todos os dias, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de violência que vem mascarada na forma de “brincadeira”. Estudos recentes revelam que esse comportamento, que até há bem pouco tempo era considerado inofensivo e que recebe o nome de bullying, pode acarretar sérias conseqüências ao desenvolvimento psíquico dos alunos, gerando desde queda na auto-estima até, em casos mais extremos, o suicídio e outras tragédias.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANADEP.


Visão Panorâmica

25 de maio – Dia Nacional da Adoção : Adoção: sem medo, sem preconceito


Numa referência ao Dia Nacional da Adoção, 25/5, Ministério Adotar da Lagoinha resume seu trabalho e deixa seu recado: amar é preciso. Acolher também

De fato, não vamos negar: o título dessa matéria é proposital e intencional. Proposital porque há uma razão que justifica essa abordagem, que ao longo da matéria irá perceber. E intencional porque é mesmo nossa intenção despertá-lo acerca do medo e do preconceito que ainda há em torno do ato da adoção. O medo pode estar presente tanto na própria criança – que, ao mesmo tempo, anseia e teme estar numa nova família que a ame de verdade, uma vez que já passara pela terrível experiência da rejeição e do abandono – como também na própria nova família substituta, que sonha em trazer para o convívio de casa um ser estranho (estranho no sentido de não ter qualquer parentesco, já que a adoção, de fato, impõe essa condição), mas se mostra, muitas vezes, reservada e na defesa até em relação ao seu comportamento, julgando que pode “dar certo” ou “dar errado”.


E tentar driblar esse medo e esse preconceito tem sido um dos inúmeros desafios do Ministério Adotar da Lagoinha, criado oficialmente em novembro do ano passado, mas que por adaptações e ajustes, iniciou seus trabalhos em fevereiro desse ano. A grande missão do Adotar tem sido justamente a do incentivo e apoio às famílias que almejam a adoção e sequer sabem por onde começar. Para se ter uma ideia, o número de casais em atendimento no Adotar já é de cinquenta. A maioria é evangélica. “O Adotar surgiu com a proposta de ser um centro de apoio e assistência tanto às famílias que almejam a adoção como as que já adotaram, e ainda aos próprios adotados”, afirma Mônica Rodrigues, líder do Adotar.

Não só a adoção, mas o acolhimento
Mas segundo Mônica, não é apenas o incentivo à adoção a proposta do Adotar. É o acolhimento, de forma ampla e intensificada. Dentro dessa proposta está o acompanhamento psicológico e jurídico dos envolvidos. Para isso, o Adotar aposta na parceria com instituições e instâncias que lidam com a questão como o Juizado da Infância e Juventude de Minas Gerais (que tem prestado o acompanhamento junto às crianças e aos adolescentes que estão na fila de espera para serem adotados) e o CEVAM (Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor, uma entidade sem fins lucrativos que tem por missão a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, trabalhando com programas diversos como o apadrinhamento). Nesse contexto de apoio e acolhimento está ainda o Grupo de Apoio à Adoção, grupo esse que está em fase de implantação dentro do próprio Adotar.

Integralidade
O acolhimento, entretanto, pelo Adotar vai além do aspecto sócio-afetivo. Toca também no espiritual, uma vez que o individuo é corpo-alma-espírito. Nesse sentido, o Adotar conta igualmente com parcerias, só que ministeriais, que fazem referência a trabalhos e projetos dentro da própria Igreja Batista da Lagoinha – onde o Adotar atua, já que é também um ministério. As parcerias são: Obra Prima, Gideões da Oração, Ministério de Intercessão, Rede da Família, Ministério Salve Sua Família e o Proteger Brasil, que atua diretamente na defesa das crianças e dos adolescentes contra toda e qualquer forma de abuso, principalmente sexual, incluindo a pedofilia. O Adotar também faz visitas aos 52 abrigos a que tem acesso, promovendo junto às crianças brincadeiras, dinâmicas e ministrações, visando a assistência psicológica e espiritual a cada uma delas. O Adotar oferece ainda apoio e treinamento aos funcionários desses abrigos, auxiliando-os até mesmo nas questões relativas à espiritualidade, já que o trabalho que fazem não é tão simples como muitos imaginam. Dentre as inúmeras propostas e metas do Adotar relativas à integralidade e espiritualidade está a de estender todo o seu trabalho às diversas igrejas e denominações país afora, dando todo o suporte necessário na implantação de um ministério como o Adotar. Nesse próximo dia 31 de maio, o Ministério Adotar faz suas malas rumo ao Haiti, com o objetivo de fazer um levantamento do número de crianças e adolescentes abrigados e desabrigados, tentar fechar outras parcerias e ainda conhecer a própria realidade da orfandade no país. É o Ministério rompendo barreiras e alcançando fronteiras.

É nessa e por essa missão, portanto, que o Ministério Adotar existe: a de promover, incentivar e estimular mais que apenas a adoção, mas o acolhimento, rompendo todas as barreiras e limitações impostas, como o próprio medo e o preconceito nutrido por muitos em torno da adoção. Porque amar é sempre preciso. Acolher também. Viva a adoção. Viva o amor.

25 de Maio – Dia Nacional da Adoção
Foi a partir do 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, ocorrido em Rio Claro, São Paulo, em 1996, nos dia 24 e 25 de maio, que surgiu a iniciativa da data, oficializada seis anos depois, por meio da aprovação da Lei n° 10.447, de 09/5/2002. A partir de então, todos os anos, Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em diversos estados do Brasil, realizam atividades comemorativas, que também visam despertar a sociedade para a questão da adoção e do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

Para mais informações sobre o Ministério Adotar, ligue: (31) 3429-9400 ou (31) 8463-4882 – Mônica Rodrigues.

Marcelo Ferreira

Fonte: Lagoinha


Sul Gospel

Agentes apreendem drogas e recolhem dezenas de pessoas em ação no Jacarezinho



RIO - A Secretaria de Assistência Social realizou, na manhã desta quarta-feira, uma operação contra a cracolândia do Jacarezinho. Ao todo, 76 pessoas foram recolhidas, sendo 60 adultos e 16 menores de idade. Além disso, 11 quilos de maconha, um quilo de cocaína e várias pedras de crack foram apreendidos. Durante a operação, as equipes receberem uma denúncia anônima. Os policiais da Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) foram checá-la e apreenderam um fuzil AK-47, 70 quilos de maconha, munição e carregadores. O material estava escondido em um buraco no chão de um barraco na localidade conhecida como Concórdia, dentro da favela. Ninguém foi preso.

Os policiais suspeitam que uma das pedras apreendidas possa ser oxi. Segundo o comandante do 3º BPM (Méier), coronel Rui França, a polícia vai enviar o material para análise. O comandante do batalhão disse, no entanto, que viciados contaram que se tratava de uma pedra de maconha.

O valor da carga de maconha foi estimado em R$ 50 mil. E, segundo Rui França, o fuzil encontrado costuma ser vendido no mercado negro por R$ 70 mil.

Cerca de 90 agentes, entre eles policiais do 3° BPM, da DPCA e homens da Guarda Municipal, participaram da operação. Essa foi a nona ação do tipo desde março, e a terceira no Jacarezinho.

Segundo os agentes, hoje há outros quatro pontos onde usuários de crack se aglomeram na cidade. Os locais são considerados críticos são Avenida Leopoldo Bulhões, em Manguinhos; Rua São Luiz Gonzaga, em São Cristóvão; Rua Palas, na Pavuna; e Avenida Brasil, próximo ao viaduto de acesso à Ilha do Governador.

O secretário Rodrigo Bethlem lembrou da importância da parceria da polícia na ação da prefeitura.

- Esse é um problema difícil de ser combatido e requer ações permanentes - disse Bethlem.

A delegada Valéria de Aragão, da DPCA, disse que os menores encontrados na cracolândia serão levados para a delegacia, onde os policiais farão um levantamento de mandados de busca e apreensão pendentes. De acordo com ela, geralmente, o uso do crack pelos menores está relacionado com a prática de furtos.

- O crack não é um problema só de segurança pública: é social, de saúde e de educação. Cada órgão deve trabalhar com a sua estrutura para combater o uso do entorpecente.


O Globo

Manifesto marca Dia Internacional da Criança Desaparecida




Fundação Abrinq - Save the Children inicia campanha de captação de recursos Com o intuito de conseguir mais doadores e dessa forma ampliar o número de beneficiados, a Fundação Abrinq - Save the Children começa uma nova campanha para arrecadação de recursos.

De porta em porta, captadores de recursos percorrerão os bairros da cidade de São Paulo, com o objetivo de esclarecer como e qual é o trabalho desenvolvido pela Fundação Abrinq - Save the Children e consequentemente buscar novos doadores.

Ao assumir um compromisso com a organização, a contribuição de cada um será repassada aos programas e projetos da organização, que já beneficiou mais de 6 milhões de crianças e adolescentes no país.

Bairros abordados:
Aclimação
Alto do Ipiranga
Ana Rosa
Artur Alvim
Barra Funda
Bela Vista
Belém
Berrini
Brás
Butantã
Cambuci
Campo Grande
Campo Limpo
Carrão
Casa Verde
Centro
Centro Empresarial
Chácara Santo Antonio
Conceição
Consolação
Faria Lima
Giovani Gronchi
Granja Julieta
Higienópolis
Interlagos
Ipiranga
Jabaquara
Jaçanã
Jaguará
Jaguaré
Jardim Franca
Jardim Jabaquara
Jardim Paulista
Jardim Paulistano
Jardins
Lapa
Lauzane Paulista
Liberdade
Mandaqui
Monte Azul
Mooca
Morumbi
Paraíso
Pacaembu
Parada Inglesa
Parque Continental
Patriarca
Penha
Pinheiros
Pirituba
Pompeia
República
Sacomã
Santa Cruz
Santana
Santo Amaro
São Judas
Saúde

Socorro
Sumarezinho
Tamanduateí
Tatuapé
Teodoro Sampaio
Tucuruvi
Vila Brasilina
Vila Carrão
Vila Castelo
Vila Clementina
Vila Esperança
Vila Gomes
Vila Granada
Vila Guilhermina
Vila Indiana
Vila Jaragua
Vila Madalena
Vila Mariana
Vila Matilde
Vila Medeiros
Vila Nova Mazei
Vila Prudente
Vila Sônia

Você também pode ser abordado por um dos nossos captadores nos seguintes locais:

25 de março
Faria Lima
Rua Augusta - Metrô Consolação
Av. Paulista: Hospital Santa Catarina, Trianon
Av. Paulista: Masp; Itaú; Renner
Shopping Paulista
Av. Brigadeiro Luis Antônio
Praça Oswaldo Cruz
Praça João Mendes - Metro Sé
Liberdade
Rua Direita
São Bento
Viaduto do Chá
Av. Brigadeiro Faria Lima - Metrô Faria Lima
Praça Benedito Calixto - Metrô Clinicas
Av. Angélica
Av. Rebouças

Pesquise o nome do Captador de Recursos

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone: 0300 10 12345

Fundação Abrinq

Aborto seletivo pode explicar déficit de 8 milhões de meninas na Índia

Anushka, bebê que quase foi abortado na Índia

A indiana Kulwant (aqui chamada por um nome fictício, por razões legais) tem três filhas com idades de 24, 23 e 20 anos e um filho com 16.

No período entre os nascimentos da terceira menina e do menino, Kulwant engravidou três vezes, mas foi forçada pela família a abortar os bebês após exames de ultrassom terem confirmado que eram do sexo feminino.

O caso ilustra um problema cada vez mais grave na Índia: o censo de 2011 no país revelou um forte declínio no número de meninas com menos de sete anos.

Militantes que fazem campanha para que a prática de abortar meninas seja abandonada temem que oito milhões de fetos do sexo feminino tenham sido abortados na última década. Para alguns, o que acontece hoje na Índia é infanticídio.

"Minha sogra me insultava por eu ter tido apenas meninas. Ela disse que seu filho ia se divorciar de mim se eu não tivesse um menino", disse Kulwant.

Ela contou que tem vívidas lembranças do primeiro aborto. "O bebê já tinha quase cinco meses. Ela era linda. Eu tenho saudades dela e das outras que matamos", ela contou, enquanto secava as lágrimas com as mãos.

Indesejadas
Até o nascimento do filho, todos os dias, Kulwant levava surras e ouvia xingamentos do marido, sogra e cunhado. Uma vez, segundo ela, o grupo tentou colocar fogo nela.

"Eles estavam com raiva. Não queriam meninas na família, queriam meninos para que pudessem receber bons dotes", ele explicou.

A prática de pagar dotes foi declarada ilegal na Índia em 1961, mas o problema persiste e o valor do dote sobe constantemente, afetando ricos e pobres.

O marido de Kulwant morreu três anos após o nascimento do filho. "Foi praga por causa das meninas que matamos. Por isso ele morreu tão jovem", ela disse.
A vizinha de Kulwant, Rekha (nome fictício), tem uma menina de três anos de idade.

Em setembro do ano passado, quando ficou grávida novamente, foi forçada pela sogra a abortar dois gêmeos após um exame de ultrassom revelar que eram meninas.

"Eu disse que não há diferença entre meninas e meninos, mas aqui eles pensam de outra forma. Não há felicidade quando nasce uma menina. Eles dizem que o menino vai carregar a linhagem adiante, mas meninas se casam e vão para uma outra família".

Kulwant e Rekha vivem em Sagarpur, uma região de classe média-baixa no sudeste de Nova Déli.

Bebê Milagre
Longe dali, na cidadezinha de Bihvarpur, no Estado de Bihar, a bebê Anuskha - a mais jovem de quatro meninas - sobreviveu por pouco.

Quando sua mãe, Sunita Devi, ficou grávida em 2009, foi a uma clínica para fazer um exame de ultrassom.

"Perguntei ao médico se era menina ou menino", disse Sunita. "Eu disse a ela que era pobre e que tinha três meninas, e não podia tomar conta de mais uma".

A médica disse que o bebê era do sexo feminino. "Pedi um aborto. Ela disse que ia custar US$ 110".

Sunita não tinha o dinheiro e não fez o aborto. Hoje, Anushka tem nove meses de idade. A mãe diz que não sabe como vai alimentar e educar as filhas, ou pagar por seus dotes.

A história dessas mulheres se repete em milhões de lares em toda a Índia, afetando ricos e pobres. Porém, quanto maior o poder econômico da família, menores são as chances de que "milagres" como o de Anushka se repitam.

Números

Embora o número total de mulheres tenha aumentado no país - devido a fatores como um aumento na expectativa de vida - a proporção entre o número de meninas e o de meninos no país é a segunda pior do mundo. só ficando atrás da China.

Em 1961, para cada mil meninos com menos de sete anos de idade, havia na Índia 976 meninas. Hoje, o índice nacional caiu para 914 meninas.

Os números são piores em algumas localidades.

Em um distrito na região sudoeste de Nova Déli, o índice é de 836 meninas com menos de sete anos para cada mil meninos. A média em toda a capital não é muito melhor, 866 meninas para cada mil meninos.

Os dois Estados com os piores índices, Punjab e Haryana, são vizinhos da capital. Nesses locais, no entanto, houve alguma melhora em comparação com censo anterior.

O censo recente revelou pioras nos índices de 17 Estados, com as piores quedas registradas em Jammu e Kashmir.

'Vergonha Nacional'
Especialistas atribuem o problema a uma série de fatores, entre eles, infanticídio, abuso e negligência de crianças do sexo feminino.

O governo indiano foi forçado a admitir que sua estratégia para combater o problema falhou.

"Quaisquer que tenham sido as medidas adotadas nos últimos 40 anos, elas não tiveram nenhum impacto sobre os números", disse o ministro da Fazenda do país, G.K. Pillai, após a publicação do relatório do censo.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, qualificou o aborto de fetos do sexo feminino e o infanticídio como uma "vergonha nacional" e pediu que haja uma cruzada para salvar bebês meninas.

O mais conhecido ativista indiano a fazer campanhas sobre o assunto, Sabu George, disse, no entanto, que até o momento o governo não se empenhou verdadeiramente em parar com a prática.

Para George e outros militantes, o declínio no número de meninas se deve, principalmente, à disponibilidade cada vez maior, na Índia, de exames pré-natais para a determinação do sexo do bebê.

Controle da Natalidade
Ele explicou que, até 30 anos atrás, os índices eram "razoáveis". Porém, em 1974, o prestigioso All India Institute of Medical Sciences publicou um estudo que dizia que testes para a determinação do sexo do bebê eram uma benção para as mulheres indianas.

Para o instituto, as mulheres não precisavam mais ter vários bebês para atingir o número certo de filhos homens. A entidade encorajou a determinação e eliminação de fetos do sexo feminino como um instrumento efetivo de controle populacional.

"No final da década de 80, todos os jornais de Nova Déli estavam anunciando ultrassons para a determinação de sexo", disse George.

"Clínicas do Punjab se gabavam de que tinham dez anos de experiência em eliminar meninas e convidavam os pais a visitá-las".

Em 1994, o o Ato Teste de Determinação Pré-Natal tornou abortos para a seleção do sexo ilegais. Em 2004, a lei recebeu uma emenda proibindo a seleção do sexo do bebê mesmo no estágio anterior à concepção.

O aborto de forma geral é permitido até as primeiras 12 semanas de gravidez. O sexo do feto só pode ser determinado por ultrassom após cerca de 14 semanas.

"O que é necessário é uma implementação mais severa da lei", disse Varsha Joshi, diretora de operações do censo em Nova Déli.

Existem hoje na Índia 40 mil clínicas de ultrassom registradas e muitas mais sem registro.

Segundo Joshi, a maioria das famílias envolvidas na prática pertence à classe média indiana, hoje em expansão, e à elite econômica do país. Segundo ela, esses grupos sabem que a tecnologia existe e tem condições de pagar pelo teste e subsequente aborto.

"Temos de adotar medidas efetivas para controlar a promoção da determinação do sexo pela comunidade médica. E abrir processos contra médicos que fazem isso", disse o ativista Sabu George.

"Caso contrário, temos medo de pensar em como será a situação em 2021".

Modelo a Ser Seguido?
Alguns Estados indianos, no entanto, vêm criando iniciativas que podem, talvez, servir de modelo para os demais.

É o caso do Estado de Bihar, onde famílias de baixa renda estão participando do Esquema de Proteção da Menina.

Como parte do programa, o Estado investe duas mil rúpias (cerca de R$ 70) em um fundo aberto no nome da criança. O dinheiro cresce ao longo da vida da menina. Quando ela completa 18 anos, segundo as autoridades, o fundo vale dez vezes mais e pode ser usado para pagar pelo casamento ou pela educação universitária da menina.

O programa está disponível apenas para os que vivem abaixo da linha da pobreza e cada família pode registrar apenas duas filhas.

A iniciativa, anunciada em novembro de 2007, é parte de um plano do governo para tornar bebês meninas desejadas e, ao mesmo tempo, tornar atraente a ideia de uma família pequena.

Infelizmente, o programa não pode ajudar Anushka, o "bebê milagre". Sua mãe é analfabeta e ela não tem certidão de nascimento, então não pode participar do esquema.

Geeta Pandey


BBC Brasil

25 de Maio - Dia Nacional da Adoção


No dia 25 de maio é comemorado o 'Dia Nacional da Adoção'. Esta data foi marcada pelo primeiro Encontro Nacional da Adoção realizado em Rio Claro-SP 1996 . A Lei 10.447, de 09 de maio de 2002 instituiu o Dia nacional da Adoção decretada pelo Congresso Nacional.

Data que para muitas crianças, adolescentes e famílias em geral, torna-se motivo de alegria e gratidão, por tamanha importância de se adotar alguém. Discutir o assunto é perceber que é uma forma de ter um filho por um caminho novo.

Que a cada dia 25 de maio possamos comemorar a felicidade de tantas crianças que ainda necessitam de um amor único que só uma família pode proporcionar.

Parabéns a todos que de alguma forma contribuíram para garantir uma nova família a milhares de crianças e adolescentes.


SR

terça-feira, 24 de maio de 2011

Pimenta Neves se entrega à polícia



Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
‘Eu estava esperando’, disse Pimenta Neves após a prisão.


O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves se entregou na noite desta terça-feira (24) para policiais civis da Divisão de Capturas. Investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro Pompiani Milanes foram recebidos pelo condenado por volta das 19h30. Ao abrir a porta de sua casa, na Chácara Santo Antônio, Zona Sul de São Paulo, Pimenta Neves sorriu e cumprimentou os policiais.

Meia hora depois, ele entrou em um carro da polícia. Parte das dezenas de pessoas que se aglomeravam em frente à casa bateu palmas no momento em que o carro saiu em direção à sede da Divisão de Capturas, no Centro da cidade. Outras pessoas gritaram “assassino”.

O advogado Itagiba Francês, um dos defensores de Pimenta Neves, disse que em nenhum momento seu cliente pensou em fugir. “Ele está ciente. Esperava isso há muito tempo. Não tem esse negócio de fugir.”

De acordo com Francês, o jornalista de 74 anos “está bem, mas debilitado”. “Ele está magoado, triste. É um momento de tristeza.” Ele informou que Pimenta Neves mora sozinho e toma remédio para problemas de saúde, como hipertensão.

Ao chegar à Divisão de Capturas, no Centro de São Paulo, Pimenta Neves disse: "Eu estava esperando". Questionado por jornalistas se estava preparado para ficar 15 anos preso, disse apenas uma palavra: “Claro”.

Malas prontas
O delegado Aldo Galeano, diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos (Dird), contou na noite desta terça-feira (24), que o jornalista Pimenta Neves não ofereceu resistência à prisão e que já tinha deixado pronta uma mala com roupas caso fosse preso.

“Ele já tinha as roupas separadas”, informou Galeano, acrescentando que o jornalista pediu que sua integridade física fosse respeitada. Em frente à casa do jornalista, além de muitos jornalistas, havia vizinhos e curiosos que se aglomeraram no portão esperando a saída de Pimenta Neves.

“Dissemos que não poderíamos escondê-lo. Houve um processo de convencimento por telefone. Ele estava esperando. Essa sentença é irrecorrível e a gente mostrou para ele que haveria desgaste (caso ele resistisse à prisão)”, afirmou Galeano.

Além de roupas e remédios, Pimenta Neves colocou na mala dois livros. A polícia não soube informar quais eram os títulos. “Ele pediu dois livros. Estava muito sereno. Falou que a mala estava arrumada desde a semana passada”, contou um investigador da Divisão de Capturas que não quis se identificar.

Vitória
O advogado da família da jornalista Sandra Gomide comemorou a decisão. Sergei Cobra afirmou que esse é o caso de maior impunidade da história do Brasil. “É uma vitória. Isso mostra que a Justiça dá uma resposta ao maior caso de impunidade que o Brasil já viu, até porque ele [Pimenta Neves] é réu confesso”, disse Cobra.

STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade dos cinco ministros que a integram, o último recurso pendente de Pimenta Neves, condenado em 2006 pela morte da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide. O relator do caso, ministro Celso de Mello, determinou ao juiz da Comarca de Ibiúna (SP) o cumprimento da pena de 15 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com o ministro relator, não há mais possibilidade de se recorrer da decisão. “É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais, num primeiro momento, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo; posteriormente, em diversos instantes, perante o Superior Tribunal de Justiça, e também perante esta Corte”, afirmou Mello durante o julgamento.


G1

Adolescente paga R$ 1.000 para evitar bullying


Ameaças duraram um ano e continuaram mesmo após o agressor mudar de colégio

Um estudante de 13 anos pagou R$1.000 para não ser agredido na escola. O aluno foi ameaçado durante um ano por um colega que exigia que a vítima pagasse pequenas quantias que somadas chegavam a esse valor.

A extorsão aconteceu dentro da escola Estadual Vespasiano Martins, em Campo Grande no Mato Grosso do Sul. O autor das ameaças pediu transferência de escola em dezembro do ano passado.

Mesmo assim ele continuou a ameaçar a vítima. Na última semana, ele ligou para o estudante pedindo mais dinheiro, dessa vez o aluno ameaçado gravou a conversa.

Depois de marcarem um encontro em um terminal de ônibus eles discutiram o preço a ser pago. A vítima perguntou de quanto seria o valor dessa vez e o agressor respondeu que exigiria R$1.000.

Denúncia
O caso foi denunciado por uma vizinha. Ela descobriu que o filho – aluno do mesmo colégio- também era extorquido.

A denúncia foi registrada na Deaij (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente) como extorsão. O autor das ameaças foi chamado para prestar depoimento e confessou que pedia dinheiro para não bater nos colegas.

A delegada Aline Lopes conta que o autor considera essa atitude como normal.

-Ele afirmou que não ameaçava; para ele isso não era ameaça, era normal para ele. Mas confessou dizendo que podia ter dito que ia bater, mas que nunca os ameaçou de morte.

O inquérito foi enviado ao Ministério Público. A delegada não pediu a detenção do autor por ele não ter passagem pela polícia. O estudante que cometia bullying tem a mesma idade e tipo físico que a vítima, o que chamou a atenção da polícia.

Para a psicóloga, Valéria Rezende da Silva, ainda que a vítima não tenha sido agredida fisicamente o caso se configura como bullying.

-Este rapaz agressor devia ter um poder de persuasão muito forte, porque ele conseguiu realmente dominar este outro garoto da mesma idade e tipo físico. Esta é uma característica clássica de bullying.

Colaboraram Juliene Katayama e Rafael Cozer, do portal MS Record


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STF rejeita o último recurso ao jornalista Pimenta Neves


SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, o último recurso do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves contra sua condenação pela morte da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000, em um haras em Ibiúna, a 64 km de São Paulo. A 2ª Turma do STF confirmou a decisão do ministro Celso de Mello que negou provimento ao Agravo de Instrumento (AI 795677) com o qual a defesa do jornalista pretendia contestar na corte a condenação. Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz da Comarca de Ibiúna a imediata execução da sentença condenatória de 15 anos de reclusão em regime fechado.

"É chegado o momento de cumprir a pena", salientou o ministro Celso de Mello, já que se esgotaram todos os recursos possíveis por parte da defesa, qualificada pelo relator como "ampla, extensa e intensa".

"É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais, num primeiro momento, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo; posteriormente, em diversos instantes, perante o Superior Tribunal de Justiça, e também perante esta Corte. Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa. O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena. Acolho a proposta da eminente ministra Ellen Gracie, no sentido de que comunique ao juiz competente da Comarca de Ibiúna para que se promova, desde logo, a imediata execução da pena privativa de liberdade imposta à parte ora agravante", afirmou o ministro relator.

Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso Pimenta Neves é um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?" A ministra qualificou como um exagero a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista, embora todos estejam previstos na legislação brasileira. Para o ministro Ayres Britto, o número de recursos apresentados pela defesa beira o "absurdo" e foi responsável por uma "alongamento do perfil temporal do processo injustificável" na conclusão do caso. Na opinião do presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, o caso Pimenta Neves é "emblemático"

Apesar de condenado, em 2006, Pimenta Neves obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade até que o último recurso. Segundo a acusação, o jornalista matou Sandra com dois tiros, um deles pelas costas. Pimenta nunca negou o assassinato, mas jamais cumpriu um dia da pena. Além disso, seus defensores conseguiram reduzir a pena inicial de 19 anos e meio de prisão.


O Globo
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