Homem foi sentenciado à prisão por morte ocorrida em 2010.
Apesar de condenação, Alexandre Franco nega o crime.
O desempregado Alexandre Franco foi condenado na noite desta quarta-feira (14) a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela morte do filho, de 6 anos, ocorrida em 2010. A sentença foi lida por volta das 21h10 pelo juiz Alexandre Andreta dos Santos, no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo.
O juiz considerou que o homicídio causou trauma à ex-mulher de Franco, Maria do Carmo Maciel, e à família dela. "O fato de ser crime contra uma criança aumenta a pena em um terço, e como a vítima era filho do acusado, o crescimento da pena é de mais um sexto", disse o magistrado ao ler a sentença.
Segundo o Ministério Público, o desempregado jogou o menino Nicollas Maciel Franco no Rio Tietê, na noite de 23 de dezembro de 2010. O condenado nega e diz que a criança caiu acidentalmente da Ponte da Vila Maria. O pai, porém, não mergulhou atrás da criança nem pediu ajuda. O corpo do menino foi encontrado dias depois, boiando no rio, na região da Casa Verde.
Para o promotor André Luiz Bogado Cunha, a sentença foi satisfatória e os quatro votos do júri que foram lidos eram favoráveis à acusação. "O que nós esperávamos era isso, que houvesse condenação e dentro da lei, o máximo possível de pena. Foi o que foi feito, eu acredito que tenha sido feita a Justiça", disse ele.
A defesa diz que vai recorrer da decisão, por entender que a pena foi muito alta. "A sentença foi injusta, porque nos autos havia provas de que ele [Franco] agiu com culpa, e não com dolo [intenção de matar]", diz o advogado do desempregado, Osvaldo Correa Vieira. Para ele, ficou demonstrado que Franco "foi um bom pai" e que a morte "foi uma fatalidade". "Ele estava passando na ponte com o filho e no caminho o menino caiu", ressalta.
Tortura
Durante o julgamento, o desempregado disse ter sido torturado por policiais, à época do crime, para confessar que jogou o menino por não aceitar o fim do relacionamento com a ex-mulher. "A confissão foi forçada, a polícia me forçou a falar", afirmou. Segundo o condenado, policiais bateram em seus pés, em suas mãos e na barriga até que ele dissesse que havia cometido o crime.
O desempregado disse ao juiz que estava com o garoto no colo, e que a queda foi um acidente. "Desci [a ponte] para encontrá-lo, mas não consegui ver o menino, então fugi", disse. Segundo o promotor Cunha, no entanto, laudos do Instituto Médico-Legal (IML) atestaram que não havia hematomas nem marcas de violência em Franco após o depoimento à Polícia Civil.
O homem confessou, em depoimento, estar sob o efeito de drogas no momento do crime e ter levado o menino tanto para um bar - onde ele se embriagou - quanto para uma boca de fumo, onde comprou cocaína.
Herói
Maria do Carmo, ex-mulher de Franco, disse que o menino amava o pai. "O Nicollas tinha o pai como herói. Era um menino doce, muito meigo e muito tímido", disse a mãe, que chorou várias vezes durante o julgamento. Desenhos feitos pelo garoto ressaltando o amor pelo pai e comparando-o a um super-herói foram usados pela acusação no júri.
A mãe disse ter recebido sete ligações do condenado instantes após o crime. Os telefonemas ocorreram entre 23h20 e 23h40 do dia 23 de dezembro, segundo Maria do Carmo. Ela contou que Franco parecia calmo nos primeiros telefonemas. "Ele ligava a cobrar, dizia 'não tem mais filho, não tem mais Nicollas' e depois desligava."
Nas últimas ligações, segundo a ex-mulher, Franco estava exaltado e admitiu o crime. "Ele dizia que iria acabar com a minha vida, mas que não iria me matar. Ele disse que matou o menino e que iria cometer suicídio", afirmou. De acordo com ela, Franco também disse que a mulher era "culpada pelo crime porque não queria reatar" com o desempregado.
Em seu interrogatório, Franco disse que estava nervoso com a ex-mulher porque eles haviam combinado de se encontrar. "Seria uma despedida, achei que ela iria me ver naquele dia. Mas ela combinou de sair com as amigas", disse o desempregado.
A ex-mulher disse que o marido já havia fugido com a criança anteriormente, em dezembro de 2009. O desempregado manteve Nicollas Maciel Franco escondido por quatro dias sem que ninguém tivesse notícias do garoto.
"Ele fazia chantagem usando o garoto. Dizia que queria viajar com Nicollas, que queria os mesmos direitos de ficar com ele", afirmou a mãe. Franco afirmou que apenas ficou com seu filho mais tempo do que o combinado, durante as festas de fim de ano.
O júri durou sete horas. Franco foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima). O acusado foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, segundo seu advogado, e deve ser transferido para outro presídio com a condenação.
Agressões
Maria do Carmo disse ter sido agredida e ameaçada por Franco durante e após o casamento. A união durou cinco anos. "Ele perseguia, ameaçava, queria saber onde eu estava, esperava na porta do meu serviço", afirmou a mulher, reiterando que o comportamento mudou após o terceiro ano de enlace.
Em uma das ocasiões, Franco agarrou o pescoço da ex-mulher com força, segundo o depoimento dela no júri. O homem, que morava nos arredores da Luz, na região central de São Paulo, mudou de casa e tornou-se vizinho da ex-mulher.
O condenado admitiu ter discutido algumas vezes com a ex-mulher, mas negou as agressões. "Nunca bati", disse ele.
A mãe comemorou o resultado do júri, mas disse que esperava ao menos 30 anos de pena - tempo máximo de reclusão para quem é condenado no Brasil. "Ele não se arrependeu. Ele se entregou [para a polícia] com medo de morrer, não se entregou porque é um bom pai. Eu criei meu filho sozinha", disse a mãe, enquanto chorava. Ela diz ter "contado até dez, até mil" para se controlar durante o julgamento.
G1
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