Julgamento de cinco réus deve começar nos próximos meses
Na noite deste sábado (11) faz um ano que a juíza Patrícia Acioli foi assassinada ao chegar em casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desde então, sua família, amigos e colegas de magistrado aguardam a condenação dos acusados pela sua morte: 11 policiais militares. Os PMs estão presos, sendo que dois deles estão em uma penitenciária federal. O juiz Peterson Barros Simão, titular da 3ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri de Niterói, definiu em dezembro do ano passado que os acusados irão a júri popular, mas, advogados de defesa de seis réus tentam reverter a decisão.
A família da juíza acompanha de perto o processo e aguarda ansiosamente a condenação dos acusados, segundo o primo de Patrícia, Humberto Nascimento Lourival. Ele afirma que a violência do assassinato — a juíza levou 21 tiros — torna mais difícil a para a família superar o trauma.
— Vamos continuar acompanhando o caso na Justiça. Para a mãe da Patrícia é mais complicado, pois ela não quer ficar cara a cara com os assassinos da própria filha. Minha tia ainda está muito abalada, pois Patrícia era uma filha muito presente.
O advogado da família da juíza e assistente do Ministério Público na acusação, Técio Lins e Silva, explica que o processo tem seguido um bom ritmo, considerando que em apenas três meses o juiz do caso decidiu que os policiais vão a júri popular. Nesse período, os 11 réus prestaram depoimento e mais de cem testemunhas foram ouvidas. De acordo com denúncia do Ministério Público, o assassinato seria uma represália às investigações feita pela juíza contra PMs que forjavam autos de resistência – quando há morte em confronto e o policial alega legítima defesa.
— Em dezembro, o juiz pronunciou que os 11 réus iriam ao Tribunal do Júri. Todos recorreram, mas a decisão foi confirmada. Seis, dentre eles o ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo e o tenente Daniel Benitez, decidiram apelar novamente, e aguardam o posicionamento do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Enquanto isso, o processo foi desmembrado e cinco réus podem ser julgados ainda em setembro.
Representante do Ministério Público no processo da juíza Patrícia, o promotor Leandro Navega, também afirma que os acusados que não recorreram serão julgados ainda este ano.
— O processo tem andado bem no judiciário, mas por envolver onze réus é preciso respeitar os prazos processuais. Os advogados da defesa que recorreram ao STJ tentam apenas distanciar o crime do júri, mas os jurados de Niterói serão coerentes e justos.
O promotor prefere não adiantar a estratégia da acusação, mas garante que as provas técnicas são incontestáveis. Lins e Silva lembra que a polícia conseguiu imagens que comprovam que Patrícia foi seguida desde o momento que saiu do fórum até em casa, além de ligações telefônicas que mostram o posicionamento dos acusados no dia do crime e a frequente comunicação entre os acusados. Além disso, a acusação vai usar as confissões de dois policiais, apesar de um deles ter voltado atras no seu depoimento, o que não mudará a estratégia da Promotoria. Uma missa em homenagem a magistrada será realizada às 11h deste sábado (11), na Catedral Metropolitana, no centro do capital fluminense. À tarde, a ONG Rio de Paz fará uma manifestação, das 18h às 18h30, na praia de Icaraí, na altura da rua Miguel de Frias, em Niterói. O primo da juíza, que está escrevendo um livro sobre o crime, disse que “a família agradece as homenagens prestadas à Patrícia, mas o prêmio maior é ter os culpados condenados”.
R7
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