Justiça determina retorno para a Noruega de dois filhos de mãe brasileira

.Disputa já dura mais de sete anos. Casal troca acusações de sequestro
.Decisão do STJ se baseia na Convenção de Haia

RIO — Uma mãe brasileira que disputa há mais de sete anos com o ex-marido norueguês a guarda dos dois filhos sofreu uma derrota na semana passada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os filhos de Júlia Albuquerque e Tommy Bless voltem imediatamente para a Noruega. As crianças, de 13 e 10 anos, vivem no Rio com a mãe depois de problemas por causa da separação dos pais, que inicialmente foi amigável.

Júlia conta que conheceu Tommy em 1999. O casal foi viver na cidade de Porsgrunn e teve os dois filhos na Noruega. Em 2002, eles se separaram, e Júlia decidiu voltar para o Brasil. Para não ficar longe dos filhos, Tommy também abandonou seu país e veio viver no Rio. Júlia diz que o ajudou a encontrar emprego e que a guarda dos dois meninos era compartilhada informalmente.

Em dezembro de 2004, no entanto, o acordo desmoronou. Tommy avisou que passaria um fim de semana em Búzios com os meninos e acabou indo para a Noruega. Segundo Júlia, ele fugiu ilegalmente:

— Eu fiquei sem ar quando soube. No dia em que eles viajaram, liguei diversas vezes, mas o telefone estava desligado. No dia seguinte, ele me retornou para dizer que estava na Noruega.

Inconformada, Júlia viajou até a Noruega na tentativa de encontrar os meninos e trazê-los de volta ao Brasil. Ela conseguiu embarcar sem autorização do ex-marido, que a acusa de sequestro, mesmo crime que ela alega que o ex-marido cometeu.

— Quando eu cheguei lá, ele não me deixou ver os meninos direito, ficou me evitando — conta a brasileira.

O ex-casal passou a disputar na Justiça a guarda dos filhos. Júlia está inconformada com a decisão do STJ, que ordenou a volta dos meninos com base na Convenção de Haia, que entre seus principais tópicos trata dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças.

— A ação já foi decidida em primeira, segunda e terceira instâncias. As crianças foram retiradas ilicitamente da Noruega e para lá devem regressar para terminar o processo. As autoridades norueguesas, inclusive, já prestaram toda a ajuda para que o caso seja concluído lá — afirmou o advogado de Tommy, Lucas Leite Marques.

Frustrada, Júlia afirma que os filhos querem permanecer no Brasil:

— Eu esperei muito o momento em que o meu filho completou 12 anos e pôde depor. Mesmo ele dizendo que não queria ir embora, isso não foi levado em consideração.

Após a última derrota, o advogado de Júlia, Mateus Peixoto Terra, entrou com um recurso de embargo de divergência no próprio STJ e aguarda o fim do recesso, em fevereiro, para tentar reverter a situação e garantir a permanência das crianças no Brasil.

O caso lembra o do menino Sean Goldman, também alvo de uma disputa na Justiça entre a família de sua mãe, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, e o pai, o americano David Goldman. Sean vive atualmente com David nos Estados Unidos, e os parentes brasileiros lutam pelo direito de visitá-lo.

O Globo