JOANÓPOLIS E ATIBAIA (SP) - Uma força-tarefa formada por mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), auditores do Ministério do Trabalho, juízes e promotores do Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira uma grande operação contra irregularidades em carvoarias na região de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, que incluem trabalho infantil e análogo à escravidão, desmatamento ilegal de mata nativa e construção de fornos em áreas de risco (em alguns casos, ao lado de gasodutos da Petrobras). Batizada de “Operação Gato Preto”, neste primeiro dia a ação teve como alvo dez carvoarias da região. A blitz deve continuar pelo menos até a próxima terça-feira.
Em todos os locais vistoriados, havia problemas de empregados sem registro de trabalho. Em três carvoarias, os auditores identificaram 19 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. Também foram foram encontrados sete crianças (menores de idade) trabalhando em outras três.
Na Carvoaria ME, em Joanópolis, havia quatro menores com idades entre 13 e 17 anos quebrando, pesando e embalando carvão para a marca São José, uma das maiores de São Paulo e que distribui seus produtos para grandes redes nacionais de supermercados.
- Deixo claro que todos os funcionários estão pagos - disse José Carlos de Oliveira, o dono da ME, também conhecido como Carlinhos, ao ser abordado pelos fiscais do Trabalho em sua propriedade, tentando demovê-los da decisão de interditar o seu negócio: - Eu devo para o fornecedor de lenha, tenho outros compromissos. Se não puder trabalhar, como vou pagá-los?
Com o rosto e os braços pretos de pó de carvão, sem máscaras e luvas de proteção, Elisângela, de 19 anos, está há dois meses no emprego. Junto com outros quatro companheiros, dos quais os três menores, afirmou que chegam a embalar até 2.800 sacos (de dois e quatro quilos cada um) de carvão São José por dia - o que pode significar de 5,6 toneladas a 11,2 toneladas. Ela ganha R$ 600 mensais.
Em três carvoarias de Piracaia, os fiscais encontraram situação ainda pior que as de Elisângela. Lá, além de trabalharem sem proteção, luvas, botas, dezenove trabalhadores não tinham registro em carteira e dormiam em alojamentos em péssimas condições, a ponto de impressionar uma das auditoras que disse nunca ter visto algo parecido em seus cinco anos na profissão. Essas foram as carvoarias autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
‘Pedacinho do Maranhão em São Paulo’
A investigação que resultou na operação “Gato Preto” foi conduzida pelo serviço de inteligência da PRF nos últimos dois meses. E foram as evidências de que esses empreendimentos mantinham trabalhadores em condições precárias - semelhantes às encontradas em áreas distantes do interior do Norte e Nordeste do país - que levou à ação do Ministério do Trabalho.
- É um pedacinho do Maranhão dentro de São Paulo. É inadmissível existir trabalho escravo na periferia de São Paulo - afirmou Luiz Antônio de Medeiros, superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, que acompanhou a operação.
Segundo ele, a operação terá sequência com a inspeção em todas as carvoarias da região, e também com a notificação das marcas de carvão que as têm como fornecedoras, além dos supermercados que compram essas marcas.
- Vamos acompanhar as grandes redes de supermercados, que têm que saber de quem estão comprando o carvão. Vamos investigar toda a cadeia - disse.
Há casos de famílias inteiras vindas de outros estados (principalmente Minas Gerais, que faz fronteira com os três municípios fiscalizados) vivendo e trabalhando em condições subumanas nessas carvoarias.
- Eles não têm equipamentos para o exercício da atividade, não têm banheiros, nem local para alimentação e água potável - diz o inspetor-chefe da 3ª Delegacia da PRF, José Luiz Silveira Martins.
Operação também investiga desmatamento
Em toda a região de Bragança Paulista, que fica a 90 quilômetros da capital, há cerca de 150 carvoarias espalhadas em pequenas propriedades e, segundo constatou a PRF, cercadas de irregularidades. Muitas têm CNPJ inexistentes e, embora tenham habilitação da Cetesb, o órgão ambiental do governo paulista, operam em condições absurdas.
Na zona rural de Piracaia, por exemplo, há uma carvoaria com dezenas de fornos fumegantes a pouco mais de dez metros de distância do Gasoduto Brasil-Bolívia, da Petrobras, sobre o qual ainda passa uma estrada para dar acesso aos caminhões que levam a madeira, o que é expressamente proibido.
- Como a Cetesb autorizou isso? - pergunta-se o inspetor Silveira.
A resposta veio ao longo das investigações. A PRF identificou um escritório de contabilidade sediado em Bragança especializado em conseguir habilitações para carvoarias junto à Cetesb. Há ainda muitas empresas com CNPJ falsos e endereços inexistentes. E entre os donos dessas carvoarias, ainda segundo a PRF, há até Policiais Militares.
- Os donos de carvoaria geralmente são proprietários de terra, têm carros caros e dinheiro, com uma rede de pequenos sitiantes subempregados que lhes fornecem carvão sob condições ilegais.
Além dos indícios de crimes trabalhistas e fiscais, a PRF flagrou ainda prática de desmatamento ilegal de mata nativa pelos carvoeiros. Na região, são comuns plantações de eucalipto cercando áreas de floresta nativa.
Mas, segundo a PRF descobriu, os carvoeiros, donos dos eucaliptos, estão desmatando aos poucos, pelas margens, e "engolindo" o que resta de mata original nas propriedades. E tudo vira eucalipto, que é a madeira autorizada para a produção de carvão.
- Conseguimos amostras (de carvão embalado por essas empresas) que prova que entre a madeira de eucalipto existe madeira de espécies nativas. Já temos laudos sobre esse carvão que é vendido aos supermercados - disse um agente da inteligência da PRF, acrescentando: - Há desmatamento ilegal aqui e as carvoarias também compram madeira ilegal do Nordeste, especialmente do sul da Bahia. É produção fraudulenta de carvão.
O Globo
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