Síndrome de Munchaüsen por Aproximação

VERDADE: FAÇA A SUA ESCOLHA!

“Cada segundo é tempo para mudar tudo para sempre”. Charles Chaplin

O caso do menino das “agulhas” de 2 anos, que teve dezenas de agulhas inseridas em seu corpo, “chocou” o Brasil, entretanto este não é o único caso registrado em nosso país. Em 1993, uma criança ficou internada no Hospital São Paulo com 13 agulhas pelo corpo e foi submetida a uma cirurgia para a retirada de apenas uma delas. Em 2000, ao menos quatro casos foram registrados no país, um no Recife e três em São Luís. O pediatra Sérgio Schettini, 63 anos, professor associado da Escola Paulista de Medicina e chefe do serviço de cirurgia pediátrica do Hospital Infantil Menino Jesus, participou do atendimento ao menino que foi internado com agulhas sob a pele do pescoço, peito e abdome em 1993, em São Paulo. A criança tinha 1 ano e 8 meses na época. “Fizemos um procedimento simples, no pronto-socorro mesmo, apenas para a retirada de uma das agulhas que estava mais superficial. As outras ficaram no corpo por não haver risco ao paciente” – relata Sérgio Schettini.

Para o pediatra Sérgio Schettini, os casos em que agulhas são encontradas nos corpos de crianças, com exceção dos acidentes, podem ser diagnosticados como síndrome de Munchausen "by proxy" (por aproximação).

"É uma doença psiquiátrica que se caracteriza quando um adulto simula um sintoma, um acidente para obter carinho. É um indivíduo com carência afetiva patológica. O caso é mais grave e raro quando ele vitimiza uma criança."

Segundo Schettini, a literatura médica aponta que a síndrome de Münchausen "by proxy" ocorre quase sempre pelos pais ou pessoas próximas da família e de forma persistente. "Isso se confunde muito com rituais de magia negra, mas não é. Essa situação é bastante rara na medicina no país."

A síndrome de Münchausen é um transtorno mental em que compulsivamente (ou impulsivamente) o paciente causa ou simula sintomas de doenças, sem lucro secundário aparente para esta atitude, a não ser obter cuidados especiais de outros (parentes, amigos, profissionais do campo psi).

Como relatei na matéria sobre “Traumas Infantis”, a síndrome de Münchausen, é um tipo de trauma infantil, sendo assim, tem as suas conseqüências e deve ser tratado adequadamente. A síndrome de Münchausen by proxi (por procuração) ocorre quando um parente, geralmente a mãe (85 a 95%), de forma persistente, simula, de forma pseudo-intencional, a apresentação de sintomas em seu filho, fazendo com que este seja visto como doente grave, ou mesmo, provocando ativamente a doença, colocando a criança em risco e numa situação que requer atendimento urgente.

A mãe é levada a essa conduta com o objetivo de obter alguma atenção para si e/ou para seu filho, seja em ambiente institucional ou familiar, principalmente do marido ou companheiro, ou se afastar de um lar marcado pela violência. Nas formas clássicas, entretanto, a atitude de simular/produzir a doença não tem um objetivo lógico, parecendo ser uma necessidade intrínseca (impulsiva), ou compulsiva, de assumir o papel de doente ou da pessoa que cuida de um doente.

O comportamento é considerado como compulsivo no sentido de ser imperiosa a sua realização, mesmo tendo consciência de seus riscos. Apesar de compulsivos, não havendo transtorno de consciência, os atos são lúcidos, conscientes, intencionais e premeditados.

O comportamento pode ser considerado "semi-voluntário", até certo ponto, a fim de alcançar um objetivo que é primariamente involuntário e, portanto, compulsivo. Esta doença é um grave transtorno da personalidade, de tratamento difícil e prognóstico reservado. Estes atos são descritos nas classificações como transtornos factícios (caracterizam-se por sintomas físicos ou psicológicos intencionalmente produzidos ou simulados).

A síndrome de Münchausen por procuração é uma forma de abuso infantil. Além da forma clássica por simulação, existem duas outras formas de Münchausen: por intoxicação, e asfixia, onde o filho é repetidamente intoxicado com alguma substância (medicamentos, plantas etc.) ou asfixiado até quase a morte.

No belo filme O Sexto Sentido, quando o garoto protagonista desvenda a causa mortis de uma menina, achando e entregando ao pai da vítima um DVD que mostra a mãe colocando uma substância suspeita em sua comida. Um típico caso de Münchausen.

Outro caso recente em nosso país foi na região metropolitana de Porto Alegre, onde uma técnica de enfermagem injetou uma alta dosagem de sedativos em 11 recém-nascidos. Quando um caso é suspeito, descobre-se que há uma história com anos de evolução e os eventos, apesar de grosseiros, não terem sido considerados quanto à possibilidade de abuso infantil.

Quando existem outros filhos, em 42% dos casos, outro filho também já sofreu o abuso - pesquisa de 1996. É importante não confundir a Síndrome de Münchausen com a de Ganser (doença simulada para se obter afastamento do trabalho, aposentar-se por invalidez, receber um seguro, não se engajar no serviço militar, e, principalmente, tornar-se inimputável em um delito cometido).

Alguns adolescentes apresentam quadro clínico de Münchausen semelhantes aos dos adultos. A doença pode ser considerada um tipo de abuso infantil, concomitantemente a outras formas de abuso, principalmente o sexual.

Quando a criança cresce, desenvolve uma tendência a que participe da fraude, e na adolescência se torne portadora da síndrome de Münchausen clássica típica em que os sintomas são inventados, simulados ou produzidos nela mesma.

Ao contrário do abuso e da violência clássica contra crianças, as mães portadoras da síndrome de Münchausen by proxy não são violentas nem negligentes com os filhos. Esta síndrome foi descrita pela primeira vez por Meadow, em 1977. Ainda hoje é pouco conhecida. Sua abordagem deve envolver especialistas na doença simulada, psiquiatras e psicólogos, enfermagem, assistentes sociais e, mais tarde, advogado e diretor clínico do hospital e profissionais de proteção da criança agredida (Conselhos Tutelares e Juízes da Infância).

Esses casos, como o das “agulhas” muito se é confundido com “Magia Negra”, aqui não quero entrar em questões “religiosas”, entretanto já se fica muito “claro” que se uma pessoa, ou grupo de pessoas são capazes de realizar “magias” como essa, é porque demonstra problemas de ordem psiquiátrica que podem ter sido desencadeadas por “n” situações ocorridas ao longo de sua vida.

Obs: utilizei como base de estudo sobre essa síndrome matérias do colunista Adalberto Tripicchio do site: www.redepsi.com.br. CAMILA LEMES ALVES Psicóloga

GoioNEWS

Justiça manda soltar pai da menina Joanna

RIO - O advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins, preso há quatro meses sob a acusação de tortura e morte de Joanna Marcenal Marins, sua filha de 5 anos, será solto. O juiz Alberto Fraga, titular do 3º Tribunal do Juri, em decisão sobre o caso, entendeu que a denúncia contra o pai da menina, oferecida pelo Ministério Público, era inepta, razão pela qual mandou devolver as peças do processo ao órgão. De acordo com a decisão, o juiz concluiu que não há provas suficientes para caracterizar que André e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, tenham cometido o crime de homicídio qualificado por omissão, apontado inicialmente na denúncia do Ministério Público. O próprio MP, em suas alegações finais, opinou pela desclassificação do crime de homicídio. Assim, os dois vão responder apenas por um único crime: tortura seguida de morte. Para isso, o juiz determinou que o MP adite a denúncia, adequando-a aos termos da decisão. Ele também concluiu que as provas juntadas contra o advogado eram insuficientes para demonstrar que, uma vez solto, Andre iria causar "qualquer mal injusto e grave aqueles que depuseram em seu desfavor". O juiz explicou que a decisão é transitória e não representa o julgamento do mérito. De acordo com o juiz Alberto Fraga, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de procurar atendimento médico adequado para a situação da menor, tendo assim agido pelo menos a partir do dia 15 de julho de 2010. "Por conseqüência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna", escreveu. Dessa forma, prosseguiu o juiz, "é inviável que se impute aos réus o delito de homicídio por omissão, o que, entretanto, não significa que não possam responder pelo resultado morte apresentado". A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins morreu no dia 13 de agosto de 2010, vítima de meningite , contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma. Além de ter tido várias convulsões, ela apresentava hematomas nas pernas e sinais, aparentemente, de queimaduras nas nádegas e no tórax. André e sua atual mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, da menina. Joanna foi atendida por um falso médico, um estudante , que a atendeu no Hospital Rio Mar, na Zona Oeste do Rio, e lhe deu alta quando ela ainda estava desacordada.

O Globo

Mulheres se organizam para combater cantadas de rua

Grupos de mulheres estão se organizando para combater atos de assédio sexual sofridos nas ruas – de assobios e cantadas a insinuações e ações físicas inapropriadas.

Uma das iniciativas partiu da britânica Vicky Simister, que fundou o Anti-Street Harassment UK (“Grã-Bretanha contra o assédio nas ruas”) depois de ter sido perseguida nas ruas de Londres por um grupo de homens que se insinuou sexualmente para ela. O grupo internacional Hollaback! (http://ldn.ihollaback.org/) está estimulando as vítimas das cantadas indesejadas em todo o mundo a relatar suas histórias online e identificar os locais onde elas ocorreram. Algumas até postam fotos dos homens “inconvenientes”. “As mulheres são aconselhadas a ignorar (as insinuações), e não costumamos falar a respeito. Em consequência, esses homens continuam a fazer isso e a cada vez mais passar dos limites”, disse Simister à repórter Brigitt Hauck, da BBC News. As ativistas alegam que é difícil distinguir quais homens se limitarão aos assobios dos que de fato podem ir além das cantadas e evoluir para a violência sexual. E que, ao mesmo tempo em que muito foi feito para coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho, há poucas formas de proteger as mulheres nas ruas. “Isso deriva de uma cultura de gênero baseada na violência”, alega Emily May, a fundadora do Hollaback!. “Para mudá-la, é preciso que as pessoas reajam e digam que o assédio nas ruas não é legal, porque a maioria das pessoas não quer que ele ocorra.”

Comportamento

Para a socióloga Kathrin Zippel, professora associada da Universidade Northeastern (EUA) e pesquisadora do tema, as cantadas nas ruas são vistas, em geral, como um comportamento natural dos homens. Estes, por sua vez, usam as cantadas para atestar sua masculinidade e se “provar” perante seus amigos. “Muitas vezes isso não diz respeito às mulheres, e sim a uma dinâmica entre homens”, ela afirma. Alguns países promoveram iniciativas para tentar combater as insinuações inconvenientes. Nos EUA, alguns campi universitários foram equipados com mais postes de iluminação e telefones de emergência, para as mulheres que caminham durante a noite. Índia e Japão destacaram vagões de metrô para serem ocupados apenas por mulheres. Mas críticos dizem que a medida tem efeitos temporários e insuficientes. “Acho que essa segregação pública é problemática”, diz Zippel. “No curto prazo, pode ser uma boa solução, mas as mulheres que acabarem entrando nos vagões mistos – onde haverá menos delas – acabarão sofrendo ainda mais assédio.” Holly Kearl, fundadora do site Stopstreetharassment.com (“Chega de assédio nas ruas”), sugere que organizações obtenham dados sobre as ocorrências para, então, pensar como agir. Ela pede a adesão dos homens que também se opõem às cantadas nas ruas. “Precisamos da adesão dos homens. Na nossa sociedade é muito fácil que as mulheres sejam vistas como objetos, então é importante que eles se lembrem de que cada mulher assediada é mãe, irmã ou filha de algum deles, é alguém que merece respeito”, diz Kearl.

BBC Brasil

Atriz Cibele Dorsa morre após cair do 7º andar, diz Polícia Civil

Cibele Dorsa tinha dois filhos e era atriz e escritora (Foto: Mastrangelo Reino - dez/2010/Folhapress)

Polícia Civil não descarta a hipótese de suicídio. Em janeiro, noivo da atriz morreu após cair do mesmo apartamento. A atriz e escritora Cibele Dorsa, de 36 anos, morreu na madrugada deste sábado (26), ao cair da janela do sétimo andar do apartamento onde morava, na região do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, informou a Polícia Civil. O caso ocorreu por volta de 1h45, no bairro Real Parque. Pouco antes, a atriz postou mensagem no twitter lamentando a morte do noivo, ocorrida no início deste ano. O texto foi publicado com erros de digitação: “LMENTO, EU NÃO CONSEGUI SUPORTAE A MORTENOS MEUS BRAÇOS MAS, LUREI...ATE ONDE EU PUDE”. Uma equipe da Polícia Civil foi até o local onde a atriz morreu para colher evidências e informações. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado no 34º Distrito Policial, na Vila Sônia, como suicídio consumado.

G1

Um ano após condenação, defesa do casal Nardoni ainda tenta anular júri

Alexandre e Anna Jatobá alegam inocência, diz advogado Roberto Podval. Pai e madrasta de Isabella estão presos pelo assassinato da menina em 2008.

Um ano após o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, a defesa do casal ainda tenta anular o júri popular no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, que condenou os dois pelo assassinato de Isabella Nardoni. A menina de 5 anos foi encontrada morta no terraço do Edifício London, em 29 de março de 2008.

Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de tê-la jogado da janela do sexto andar do prédio. A madrasta dela recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão porque a teria esganado antes da queda. A motivação do crime teria sido o ciúmes que Anna teria de Alexandre com Isabella.

Os Nardoni estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo o advogado do casal, Roberto Podval, Alexandre e Anna ainda negam o crime que foi atribuído a eles e sustentam que são inocentes. Na época do julgamento, chegaram a cogitar a possibilidade de que Isabella teria sido morta por um assaltante que havia entrado escondido no apartamento ou até mesmo que a queda seria decorrente de um acidente doméstico. Por esse motivo, o defensor afirmou que aguarda a decisão sobre dois recursos no Poder Judiciário que pedem a nulidade do júri feito no ano passado e, consequentemente, a realização de um novo julgamento. Nesses casos, também existe a possibilidade de se cogitar a liberdade do casal nos pedidos. Os pedidos foram feitos ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Recursos contra o júri

O primeiro recurso, chamado ‘carta testemunhável’, deu entrada em 2010 pediu o reconhecimento do direito a um novo julgamento baseado na possibilidade que existia antes da reforma processual de 2008, intitulado ‘protesto por novo júri’, no qual réus condenados a penas superiores a 20 anos tinham direito a novo julgamento. A lei 11.689 entrou em vigor em 2008 e extinguiu esse direito.

A defesa do casal Nardoni argumentava que, como o crime ocorreu antes da publicação da lei, os dois tinham direito a protesto por novo júri. Como o pedido com a ‘carta testemunhável’ foi indeferido pelo TJ-SP em 2010, Podval recorreu. O advogado entrou em 26 de janeiro deste ano com um recurso extraordinário para que o mesmo recurso seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um recurso especial para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para que o recurso siga adiante nessas instâncias superiores, ela precisa da admissão do tribunal paulista. Não há previsão para quando isso irá ocorrer.

O outro recurso pendente no TJ é uma apelação ingressada em 28 de maio de 2010. O pedido está com o desembargador Luis Soares de Mello, relator do processo. Para pedir a anulação do júri e a realização de um novo julgamento, Podval argumenta, entre outras coisas, que foram negados pedidos de diligências feitos pela defesa durante a fase processual. Esse pedido deverá ser apreciado ainda neste ano, provavelmente em abril. “O julgamento do casal Nardoni mostrou que a força social, o clamor público, impediu que se fizesse um julgamento justo. A justiça ainda não foi feita nesse caso”, disse Podval, na sexta-feira (25), por telefone ao G1. De acordo com o defensor de Alexandre e Anna, os dois se sentem injustiçados. “Tenho tido contato com eles, nos falamos neste ano. Como você acha que eles estão se sentindo sabendo que são inocentes e estão presos por um crime que não cometeram?”, indagou o advogado.

Apesar da comoção popular em querer condenar o casal em 2010 antes mesmo do julgamento, houve quem pensasse o contrário. Os médicos George Sanguinetti e Paulo Papandreu chegaram a trabalhar para os antigos defensores dos Nardoni e até escreveram livros posteriormente para apresentar suas teses para o homicídio que inocentavam Alexandre e Anna.

Mais recentemente, um homem postou um vídeo no site Youtube questionando a linha do tempo apresentada pelo Ministério Público, que colocava o casal na cena do crime.

Nardoni pelos Nardoni

Com a condição de não terem suas identidades reveladas, parentes do casal Nardoni informaram ao G1 que o casal continua se correspondendo por meio de cartas e recebendo a visita dos filhos na prisão masculina e feminina em Tremembé. Os dois meninos estudam em São Paulo. Familiares comentaram que as crianças chegaram a ter dificuldades para serem matriculadas em algumas instituições educacionais por causa do sobrenome, que era visto de modo pejorativo por algumas pessoas.

Amigos da família disseram que os parentes paternos de Isabella ainda visitam o túmulo da menina em dias que não coincidam com datas marcantes, como o dia em que ela morreu (29 de março) e nasceu (8 de abril).

O G1 não conseguiu localizar a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, para comentar o assunto.

'Divisor de águas'

O promotor do caso, Francisco Cembranelli, afirmou na sexta-feira que discorda das razões apresentadas pela defesa dos Nardoni para pedir a anulação do júri. “Todos os direitos dos então suspeitos e depois réus foram respeitados, tanto pela polícia quanto pela Promotoria e Justiça”, disse o promotor. Para Cembranelli, o caso Isabella e o julgamento do casal foram emblemáticos e um divisor de águas para a investigação criminal brasileira.

“O caso foi acompanhado pela população que conheceu a qualidade do trabalho dos institutos da Polícia Técnico Científica. Foi um marco para a investigação policial, que passou a reivindicar aparelhamento melhor. Foi um divisor de águas mostrando que é possível mostrar qualidade no esclarecimento de um crime”, disse. Na opinião do promotor, o que foi determinante para condenação do casal foi o conjunto das provas técnicas e testemunhais.

“Ela permitiu analisar o caso e raciocinar sobre a conclusão lógica do que aconteceu”, disse ele. Procurado pelo para falar, o juiz Maurício Fossen, que presidiu o julgamento e deu a sentença, informou por meio da assessoria do TJ que não comentaria o caso.

G1

Donos recorrem à Justiça para evitar morte de cachorros

Donos de cães com leishmaniose lutam na Justiça para livrá-los da eutanásia. Para o Ministério da Saúde, os animais devem ser sacrificados logo após o diagnóstico para evitar a contaminação de pessoas e outros animais. A informação é de reportagem de Elida Oliveira, publicada na Folha deste domingo .

A doença, causada por protozoário e transmitida pela picada do mosquito-palha, pode matar. Especialistas garantem, porém, que é possível controlá-la com remédio. Em meio à polêmica, a psicóloga Márcia de Jesus, 45, de Belo Horizonte, tratou o pitbull Vlad, de oito anos, com um remédio usado para combater uma doença reumatológica em humanos. Ela conseguiu mostrar à Justiça que o cão não tem mais sinais da doença, contraída há seis anos, e não representa perigo. Venceu a ação. O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, afirma que a eutanásia é indispensável para cães doentes. "Tratá-los significa usar em larga escala os poucos medicamentos que temos para leishmaniose e, com isso, reduzir a eficácia dos produtos em humanos."

Folha Online

Solução de mistério de 'cidade dos gêmeos' no RS é destaque no 'NYT'

A apresentação de uma possível solução para o mistério da "cidade dos gêmeos" gaúcha é destaque nesta sexta-feira no jornal americano The New York Times. Reforçando o destaque internacional que o tema tem recebido pela imprensa mundial, a reportagem aguarda as revelações de um estudo conduzido para explicar o alto percentual de nascimento de gêmeos em Cândido Godói (RS), uma história que motivou várias especulações. O mistério aumentou quando o jornalista argentino Jorge Camarasa, autor de uma biografia sobre o geneticista nazista Josef Mengele, sugeriu que o fenômeno poderia ter sido resultado dos experimentos realizados por ele durante uma suposta passagem pela região nos anos 1960. Os moradores se perguntam também se se trata de alguma substância presente na água da cidade, segundo reza a lenda local. "Um grupo de cientistas agora pode descartar esses rumores de longa data. Úrsula Matte, uma geneticista de Porto Alegre, afirma que uma série de testes de DNA conduzidos em 30 famílias a partir de 2009 identificou um gene específico entre a população de Cândido Godói que aparece mais frequentemente em mães de famílias com gêmeos que naquelas sem gêmeos", escreve o jornal americano. "O fenômeno é reforçado por um alto nível de procriação consanguínea entre a população, composta quase inteiramente por imigrantes de língua alemã." Os detalhes serão apresentados em um evento da prefeitura nesta sexta-feira, após dois anos de pesquisas conduzidas pelo Instituto Nacional de Genética Médica Populacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisadora foi a primeira a registrar cientificamente o fenômeno, particularmente notável na pequena São Pedro, um vilarejo de 350 moradores perto de Cândido Godói. Entre 1990 e 1994, o percentual de nascimentos de gêmeos em São Pedro foi de 10%, comparado com a média nacional de 1%. A pesquisa analisou certidões de nascimento de 80 anos atrás e concluiu que o fenômeno dos gêmeos já existia nos anos 1930, antes da suposta passagem de Mengele pelo sul do Brasil. Estudos feitos na água local não mostraram nenhuma substância atípica.

BBC Brasil

Agência meteorológica japonesa alerta para possível tsunami

Órgão oficial espera ondas de 0,5 metro na região de Miyagi. Tremor 'muito raso' de magnitude 6,5 originou fenômeno. A Agência Meteorológica do Japão soltou um alerta de tsunami para a região de Miyagi, no nordeste do país, na noite deste domingo (horário de Brasília). A área foi devastada pelo terremoto seguido de tsunami em 11 de março passado, além de ser vizinha à de Fukushima, onde está a usina nuclear também afetada pelo desastre. O comunicado foi publicado às 7h27 da manhã de segunda-feira, pelo horário local. "Tsunamis são esperados para chegar iminentemente" na região, diz o informe. Os tsunamis foram originados por um tremor de magnitude 6,5 na escala Richter, ocorrido numa profundidade "muito rasa". O tamanho esperado das ondas é de 0,5 metro.


G1

Ciganos em Madri

Maro aquece as mãos antes de ir para escola, momentos antes da casa ser destruída, Madri - Susana Vera/Reuters

Em Madri, duas famílias ciganas da Romênia foram retiradas da região onde moravam na semana passada. Após ordem do governo, as famílias foram retiradas do local de acordo com as normas de planejamento da cidade espanhola

O cigano Ciprian Tenace varre a frente de sua casa momentos antes do despejo, Madri - Susana Vera/Reuters

Os ciganos utilizavam um ônibus e trailer como moradia desde 2008, os quais foram destruídos. Em 2010, a França iniciou uma política de expulsão dos ciganos ilegais residentes no país, o quê provocou reuniões da União Européia, a qual acabou por se abster do assunto. Após o ocorrido, outros governos europeus iniciaram novas expulsões, que agora também atingem a Espanha.

Escavadora destrói ônibus e trailer que serviam como moradia para família cigana em Madri - Susana Vera/Reuters

Veja

Em crimes de violência doméstica, palavra da vítima é suficiente para a condenação

Nos crimes de violência doméstica, os quais, geralmente, ocorrem à distância de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevo, consistindo em prova suficiente para a condenação. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar provimento a réu condenado por ter ameaçado matar uma mulher e por ter desobedecido a decisões judiciais que determinavam o seu afastamento da vítima. Na comarca de Jaguarão o réu, já reincidente, foi condenado à pena de 7 meses e 15 dias de detenção em regime semiaberto. Da sentença, recorreu ao Tribunal de Justiça. A defesa argumentou que inexistia prova segura e convincente para a condenação. Para o Desembargador Gaspar Marques Batista, relator, conforme se depreende do que consta do processo, tanto em sede policial, como em juízo, a vítima, ex-companheira do acusado, afirmou que o réu bateu na janela da sua residência e proferiu-lhe ameaças de morte. Observa ainda que a versão da vítima é corroborada pelo policial militar que atendeu a ocorrência, o qual afirmou que localizou o acusado a menos de vinte metros da casa da vítima, sendo que ele deveria manter-se afastado a, no mínimo, 100 metros da ex-companheira. Salientou o Desembargador Gaspar que nos crimes de violência doméstica, os quais, geralmente ocorrem à distância de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevo, consistindo em prova suficiente para a condenação. Os Desembargadores Constantino Lisbôa de Azevedo e Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, que presidiu o julgamento ocorrido nessa quinta-feira (24/3), acompanharam o voto do relator. ACr 70039664339 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Revista Jus Vigilantibus