RIO - O advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins, preso há quatro meses sob a acusação de tortura e morte de Joanna Marcenal Marins, sua filha de 5 anos, será solto. O juiz Alberto Fraga, titular do 3º Tribunal do Juri, em decisão sobre o caso, entendeu que a denúncia contra o pai da menina, oferecida pelo Ministério Público, era inepta, razão pela qual mandou devolver as peças do processo ao órgão. De acordo com a decisão, o juiz concluiu que não há provas suficientes para caracterizar que André e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, tenham cometido o crime de homicídio qualificado por omissão, apontado inicialmente na denúncia do Ministério Público. O próprio MP, em suas alegações finais, opinou pela desclassificação do crime de homicídio. Assim, os dois vão responder apenas por um único crime: tortura seguida de morte. Para isso, o juiz determinou que o MP adite a denúncia, adequando-a aos termos da decisão. Ele também concluiu que as provas juntadas contra o advogado eram insuficientes para demonstrar que, uma vez solto, Andre iria causar "qualquer mal injusto e grave aqueles que depuseram em seu desfavor". O juiz explicou que a decisão é transitória e não representa o julgamento do mérito. De acordo com o juiz Alberto Fraga, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de procurar atendimento médico adequado para a situação da menor, tendo assim agido pelo menos a partir do dia 15 de julho de 2010. "Por conseqüência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna", escreveu. Dessa forma, prosseguiu o juiz, "é inviável que se impute aos réus o delito de homicídio por omissão, o que, entretanto, não significa que não possam responder pelo resultado morte apresentado". A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins morreu no dia 13 de agosto de 2010, vítima de meningite , contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma. Além de ter tido várias convulsões, ela apresentava hematomas nas pernas e sinais, aparentemente, de queimaduras nas nádegas e no tórax. André e sua atual mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, da menina. Joanna foi atendida por um falso médico, um estudante , que a atendeu no Hospital Rio Mar, na Zona Oeste do Rio, e lhe deu alta quando ela ainda estava desacordada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário