Casos recentes de agressões a animais domésticos têm provocado grande repercussão na mídia e nas redes sociais. A indignação com episódios como o espancamento de um cão da raça yorkshire em Goiânia em dezembro e a morte de 37 gatos e cachorros em São Paulo em janeiro fez crescer o número de denúncias na polícia e levantou a discussão sobre o endurecimento da pena para quem comete este tipo de crime.
As queixas de maus-tratos a animais recebidas pela Polícia Civil da capital dobraram. Enquanto 2011 teve uma média de 29 casos por mês, neste ano, até a metade de abril, foram registradas 61 reclamações mensais.
Na internet, a mobilização para pedir a manutenção ou aumento da pena para quem maltrata animais reuniu, em dois meses, 41.530 pessoas, que assinaram uma petição eletrônica.
Com a discussão sobre a lei, o Jornal da Tarde inicia uma série de reportagens sobre maus-tratos a animais domésticos, focando especialmente em cães e gatos, os mais comuns nos lares dos paulistanos. Os textos serão publicados em dias alternados. Diariamente, porém, o site do jornal abrirá espaço para debates e participação dos leitores, que poderão contar suas histórias de adoção.
Mudança da Lei
O Movimento Crueldade Nunca Mais, responsável pela petição, deve apresentar hoje no Senado uma proposta de modificação na Lei de Crimes Ambientais, de 1998. O grupo pleiteia que a pena para quem maltrata animais seja ampliada de três meses a um ano de prisão, como é hoje, para de dois a quatro anos.
O texto, segundo a promotora VâniaTuglio, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), visa impedir que os maus-tratos deixem de ser classificados como crimes com a reforma do Código Penal, cujo anteprojeto será apresentado no dia 25 de maio por uma comissão de especialistas. “Chegou a nós a informação de que praticamente a lei viraria infração administrativa. Isso é muitíssimo preocupante”, diz ela.
Vânia é a responsável pela redação do texto, ao lado do promotor Carlos Henrique Prestes Camargo. “A ideia é aumentar a pena para a pessoa ter medo de algo. Hoje ninguém tem medo: normalmente paga uma cesta básica e pronto”, diz Prestes. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, o mau-trato quase não dá cadeia, diz ele: se converte em multa ou prestação de serviços.
Segundo a advogada Vanice Teixeira Orlandi, presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), mais importante que mudar a punição a quem maltrata animais é reduzir a morosidade de Justiça. “Se não mexermos nisso, nada vai mudar”, opina Vanice.
Segundo ela, a Uipa participou da redação da Lei de Crimes Ambientais, sugerindo a inclusão do artigo sobre maus-tratos a animais. Com isso, o que era considerado contravenção penal virou crime. “Na prática foi só uma mudança de nome”, lamenta.
O procurador regional Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de reforma do Código Penal, afirma que não verificou a tendência de tirar dos maus-tratos o status de crime. “Não vejo essa possibilidade. Acho que se algo mudar, será para aumentar a pena.”
GATA FOI ATINGIDA POR ÁGUA QUENTE
Quando ainda era filhote, há dois anos, a gatinha Alice entrou na casa de uma família à procura de abrigo ou comida. O dono do imóvel não gostou da presença do animal e tentou espantá-lo com uma panela de água quente. As queimaduras atingiram todas as costas da gata.
Alguém encontrou Alice na rua e a levou para uma clínica veterinária, onde passou por cirurgia. Depois, sua foto apareceu na página da ONG Adote um Gatinho. E foi por meio do site que ela ganhou um lar: Alice foi adotada pela assistente de logística Carolina Tizano de 34 anos.
“Foi uma maldade o que fizeram com ela. A história da Alice me comoveu e, como estava procurando uma fêmea para fazer companhia para a gatinha que eu já tinha, resolvi adotá-la”, diz Carolina. O autor da agressão não chegou a ser identificado.
“Dá dó. Até hoje ela tem uma cicatriz que pega quase as costas inteira. Tiveram que retirar um pedaço da pele, que estava queimada, e costurar as costas”, lembra a assistente de logística.
Mas a cicatriz é, aparentemente, a única lembrança do incidente. “Somos muito apegadas. Tenho a impressão de que ela sabe que se não a tivesse tirado da rua, ela teria morrido. Ela reconhece isso.”
Hoje, Carolina tem outras três gatas e está cuidando, temporariamente, de outros três animais. “Descobri que amo os animais muito mais que o ser humano. Bicho não mata ninguém à toa, não faz maldades. Eles são puros.”
Estadão
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