Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos de idade estão fora das creches públicas do País. O dado foi revelado pela prévia do Censo Escolar 2012, divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).
Segundo o levantamento feito nas instituições públicas, 1,6 milhão de crianças estudam em creches estaduais e municipais, no período integral ou parcial. De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o País tem 10.702.873 crianças entre essa faixa etária.
Para a especialista em educação infantil e consultora do Instituto Natura, Karina Rizek, o número de crianças que não são atendidas é muito alto.
— De acordo com o último PNE aprovado, o objetivo, em 2011, era termos 50% das crianças de até três anos estudando. Ainda que nesse levantamento não estejam consideradas as escolas privadas, muitas crianças estão fora da escola.
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é obrigação dos municípios ofertar a educação infantil. Pela lei, ainda que as instituições privadas ofereçam a etapa de ensino, o governo municipal tem obrigação de oferecer o número de vagas que contemple todas as crianças na faixa etária de 0 a 3 anos.
Matrículas aumentaram em 2012
Quando comparado com a prévia do Censo Escolar de 2011, que também considera apenas as escolas municipais e estaduais, é possível notar que as matrículas aumentaram. Em 2011, apenas 1,4 milhão de crianças estavam nas creches públicas, diferença de cerca de 200 mil matrículas com relação ao levantamento deste ano.
Para Karina, isso é um aspecto positivo das políticas recentes de inclusão escolar.
— Quando as crianças de seis anos começaram a ser matriculadas na primeira série, a ideia era que aumentasse o número de vagas na educação infantil, refletindo nas pré-escolas e em seguida nas creches.
Pré-escola atende 61% a demanda
As pré-escolas estaduais e municipais atendem, juntas, a 3.559.719 crianças de 4 e 5 anos de idade. Com relação à população nacional nessa idade, significa que 40% ainda estão fora do atendimento público.
Em relação à prévia do Censo Escolar de 2011, o crescimento foi baixo, registrando aumento de pouco mais de 1%. Segundo o IBGE, em 2010, havia 5.801.583 brasileiros com 4 e 5 anos.
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que "o objetivo da publicação é permitir aos estados e municípios a validação das informações que servirão de base para o repasse de recursos dos programas federais de transferência legal, como o Fundeb, o Pnate, o Pnae, PDDE, entre outros".
Ainda de acordo com a nota, os Estados e municípios têm agora 30 dias para verificar as informações e validá-las. "Qualquer análise de dados preliminares é considerada precipitada. Como ocorre em todos os anos, o Ministério da Educação vai se pronunciar quando da consolidação dos dados finais do Censo Escolar 2012", diz o texto.
Você conhece as metas de educação para o Brasil?
Até 2020, o MEC pretende ampliar a oferta de vagas para atender até 50% da população de até três anos. Além disso, o que propõe a meta para a educação infantil?
.Toda criança de 4 e 5 anos na escola até 2016;
.Toda criança de 7 anos na escola até 2015;
.Toda criança de 4 e 5 anos na escola até 2020.
R7
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