sábado, 23 de março de 2013

Promotores que analisam a investigação policial devem pedir mais prazo em função da complexidade do caso


Indecisões devem marcar as próximas etapas do processo do incêndio na Kiss

Desde a manhã deste sábado, os promotores de Justiça de Santa Maria, Joel Dutra e Maurício Trevisan, que já estão debruçados analisando o inquérito da Polícia Civil sobre os responsabilizados pela tragédia na boate Kiss.

O prazo para analisar o resultado do inquérito policial é de cinco dias úteis, ou seja, terminaria em 1º de abril, a segunda-feira após a Páscoa. Porém, em função da complexidade do maior inquérito da Polícia Civil do Estado, os representantes do Ministério Público Estadual adiantaram que pretendem pedir a ampliação do prazo para definir os nomes que estarão na denúncia oferecida à Justiça.

Entre as incertezas sobre o futuro do caso, está o trâmite do futuro processo em função dos apontamentos feitos pela investigação policial envolvendo o prefeito Cezar Schirmer (PMDB). De acordo com com o inquérito há indícios da prática de crime, homicídio culposo, por parte do prefeito Cezar Schirmer.

Como Schirmer possui foro privilegiado, se houver um entendimento de oferecer denúncia contra o chefe do Executivo por parte da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, o entendimento do presidente da 4ª Câmara, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, é de que todos os demais denunciados sejam processados na 4ª Câmara, em Porto Alegre, e não mais em Santa Maria.

A discussão pode ir mais além, levando ainda mais tempo para o andamento do futuro processo, pois a decisão sobre quem caberá a responsabilidade de julgar o caso, afirma o promotor Joel Dutra, pode parar no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

Zero Hora

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