Suzane von Richthofen continua presa em regime fechado

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Suzane von Richthofen. Ela cumpre pena de 39 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas – de seus pais. Com a decisão, Suzane continua em regime fechado.

A progressão para o regime semiaberto pedida por Suzane foi negada pelo juízo de primeira instância. O recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo também foi negado, sob o argumento de que o exame criminológico mostrou imaturidade, egocentrismo, impulsividade, agressividade e a ausência de remorso por parte de Suzane.

Os advogados dela afirmam o contrário. Segundo eles, o bom comportamento, a espontânea apresentação à justiça, o exercício ininterrupto de atividades laborativas e o parecer favorável à progressão são elementos que atestam o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício.

O ministro Og Fernandes destacou que a liminar em habeas corpus exige a demonstração expressa de sua necessidade e urgência, por conta da sua excepcionalidade. O ministro afirmou que tais circunstâncias não se revelam em exame superficial, e que a análise aprofundada acontecerá no julgamento do mérito, que caberá à Sexta Turma. Por esse motivo, negou o pedido.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: Superior Tribunal de Justiça


Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pais pagam cirurgia para transformar filhas em filhos na Índia

Segundo uma reportagem do Hindustan Times, centenas de meninas estão sendo transformadas em meninos em Indore, na região de Madhya Pradesh, na Índia. As crianças, de 1 a 5 anos, seriam submetidas a um tratamento com hormônios e a uma genitoplastia – que, nesse caso, transforma a genitália feminina em masculina.

O tratamento, que é relativamente barato – cerca de US$ 3200 –, tem atraído casais de Mumbai e Délhi que sonham com um filho – mas tiveram uma filha. A cirurgia e os hormônios só poderiam ser usados para corrigir problemas congênitos, em casos de crianças que nasceram com genitália ambígua, por exemplo, mas a fiscalização do país é falha.

Segundo a reportagem, os pais pressionam os médicos a fazer as cirurgias mesmo sabendo que as meninas “convertidas” em meninos serão inférteis. Em nome de escolher o sexo do filho – mesmo depois de seu nascimento –, esse pais abrem mão de ser avós biológicos.

A genitoplastia para atender a esse capricho dos pais não é aprovada, mas também não é proibida. Está numa zona cinza da regulamentação médica do país. Talvez porque, antes de isso acontecer, ninguém fosse capaz de imaginar que a misoginia pudesse chegar a esse ponto.

Os médicos afirmam que só fazem o procedimento quando a genitália externa da criança não bate com os órgãos sexuais internos. Mas há quem veja um abuso por parte dos pais e dos médicos para transformar meninas perfeitamente normais em meninos.

É difícil, daqui do Brasil, avaliar até que ponto isso está realmente acontecendo ou se há exagero na denúncia. Mas, a julgar pelo que se sabe da falta de mulheres na Índia, é bem possível que seja verdade.

Segundo Mara Hvistendahl, correspondente de ciência da revista Science, faltam 160 milhões de mulheres na Ásia. É possível notar o desequilíbrio da proporção entre meninas e meninos nascidos em países tão diversos como Vietnã, Albânia e Azerbaijão.

Mara estudou o assunto e acaba de lançar o livro Unnatural selection: Choosing boys over girls, and the consequences of a world full of men (algo como Seleção não-natural: Escolhendo garotos em vez de garotas, e as consequências de ter um mundo cheio de homens). Nele, ela prevê que, em 2020, haja 15% a 20% mais homens do que mulheres na região noroeste da Índia.

É claro que essa diferença gigantesca não acontece porque os pais procuraram um médico para fazer uma cirurgia de mudança de sexo em suas filhas. Isso deve ser mais exceção do que regra. O método mais procurado para garantir o nascimento de um filho é o aborto seletivo. Ou seja: a mãe se submete a exames (geralmente o ultrassom, que não é invasivo) para saber o sexo do filho o quanto antes e, se é menina, põe um fim à gravidez.

O aborto seletivo não é permitido em várias partes do mundo, mas é autorizado em vários países da Ásia. E o resultado é esse que estamos vendo: nascem muito mais meninos do que meninas.

Mesmo quando não há aborto, as meninas não estão protegidas. Na China, onde vigora a política do filho único, há milhares e milhares de meninas abandonadas em orfanatos.

A preferência pelos meninos é, em grande parte, cultural. Em algumas sociedades, como a chinesa, homens têm o dever de ficar com a família e cuidar dos pais, além de liderar cerimônias importantes, como o funeral.

O problema é que, se continuar assim, ficará cada vez mais difícil na maioria dos países da Ásia encontrar mulheres para “produzir” a próxima geração de homens.

Época

Para juíza, tratamento obrigatório é única forma de salvar crianças dependentes do crack

Representantes do município do Rio, do Judiciário e do Ministério Público defendem política de internação compulsória para menores de idade

A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Ferreira Caetano, defendeu, na tarde desta quinta-feira, no Rio, o modelo de internação compulsória para menores dependentes do crack, criado a partir de um decreto do executivo municipal e que entrou em prática esta semana na cidade. “Sou extremamente desfavorável ao direito de ir e vir quando se trata de crianças e adolescentes. Sempre fui das pessoas que pontuaram de que, havendo necessidade de tratamento, ele deve ser feito independentemente da aquiescência da criança ou da mãe e do pai. O direito de ir e vir é limitado. Não existe direito ilimitado a não ser o direito à própria vida”, afirmou, a juíza, em entrevista coletiva

Ivone Caetano fez uma descrição dramática do cenário nas cracolândias que se formaram na cidade. “O que eu temo é que daqui a cinco anos ou menos nós tenhamos gerações de zumbis. Estamos criando andróides, estamos sendo coniventes com isso. Da parte da Justiça da Infância deste município isto não vai acontecer porque eu concordo inteiramente com o tratamento impositivo. É a única forma de se tentar salvar uma vida”, argumentou.

O encontro de autoridades do município, da Justiça e do Ministério Público foi uma espécie de reafirmação da política adotada no Rio. Segundo Ivone Caetano, o decreto que instituiu a internação de menores mesmo sem autorização dos pais foi “exaustivamente debatido” entre os poderes responsáveis pela infância e adolescência no Rio. A afirmou que, pela primeira vez, o debate envolveu também a secretária de saúde, que será responsável pelo tratamento médico dos jovens.

O secretário de Assistência Social do Rio, Rodrigo Bethelem, ratificou que, desde segunda-feira, o diagnóstico e o pedido de internação compulsória das crianças e adolescentes está sendo feito por médicos e psicólogos da prefeitura. “Não se trata de opinião. Não é o educador social da Secretaria de Assistência Social que está decidindo sobre a matéria. Temos clínicos gerais nas nossas unidades de triagem que fazem o primeiro atendimento do paciente, que cuidam dos outros problemas que ele possa ter, como feridas na boca, problemas pulmonares. Em seguida, decide-se por uma internação, envio a abrigou ou a centros especializados”, explicou Bethelem.

Atualmente, a prefeitura conta com 53 abrigos, 25 deles públicos e outros 28 conveniados pela rede SUS. Apenas quatro unidades são especializadas no atendimento de pessoas com envolvimento com drogas. Segundo Bethlem, outras quatro serão construídas até o fim do ano. “O prefeito aumentou a verba da secretaria de 15 para 23 milhões de reais. Um aumento substancial que a gente acha que é suficiente. Mas ele já deu sinais de que dotará a Assistência Social do Município com mais recursos sempre que necessário”, afirmou Rodrigo.

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Veja

PM encontra corpo na Baixada que pode ser de menino desaparecido

Corpo foi achado na região onde Juan desapareceu no dia 20.Buscas foram temporariamente suspensas até a identificação do corpo.

As buscas ao menino Juan foram temporariamente suspensas depois que a Polícia Militar encontrou, por volta das 7h desta quinta-feira (30), o corpo de uma criança, em decomposição, em Belford Roxo, Baixada Fluminense, região onde Juan desapareceu no dia 20, durante uma operação na Favela Danon, em Nova Iguaçu. A polícia chegou ao local após uma denúncia anônima.

O coronel Sérgio Simões, comandante do 20° BPM, confirmou a informação nesta manhã e aguarda a retirada do corpo do local para que seja confirmado se é ou não de Juan. As buscas ao menino, por policiais e cães farejadores, auxiliados por bombeiros, realizadas na quarta-feira (29), a partir de uma peça de roupa do garoto, foram suspensas ao anoitecer e seriam retomadas nesta manhã. Mas só serão retomadas se for confirmado que o corpo achado não se trata de Juan.

Segundo o comandante, o corpo está num córrego conhecido como Santa Luzia. Policiais da Divisão de Homicídios (DH), que investigam o caso, foram chamados.

Protesto na Alerj
Na tarde de quarta-feira (29), representantes de ONGs, familiares e amigos protestaram em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para lembrar o desaparecimento de Juan. Mais cedo, a mãe do menino reconheceu o chinelo usado pelo filho no dia do sumiço. Ela afirmou que o calçado era dela, mas o filho pediu para usá-lo.

Nesta quarta-feira (29), a mãe de Juan foi ao Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, onde está internado seu outro filho, Wesley de 14 anos, também ferido durante a operação. Da unidade ela seguiu para uma reunião com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio. Ela será convidada a participar do Programa de Proteção à Testemunhas, mas ainda deve aguardar a liberação do filho Wesley.

Disque-Denúncia lança cartaz
Para conseguir pistas sobre o menino, o Disque-Denúncia lançou nesta quarta-feira (29) um cartaz com uma foto de Juan. A central já recebeu algumas ligações e a expectativa é de que com a divulgação desse cartaz, o número de denúncias aumente. Quem tiver informações sobre o paradeiro do menino pode ligar para o número (21) 2253-1177. O anonimato é garantido.

Desaparecido há 10 dias
O menino Juan, de 11 anos, desapareceu no dia 20, durante uma troca de tiros entre criminosos e policiais militares, na Favela Danon, onde mora, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. No tiroteio, um homem apontado pela polícia como traficante foi morto. Na 56ª DP (Comendador Soares), os três PMs do 20º BPM (Mesquita) que participaram da ação disseram não ter visto Juan no local, mas afirmaram que viram o irmão do menino, Wesley, que foi atingido por uma bala perdida no confronto.

A mãe do menino, Rosinéia de Moraes, passou a procurar pelo filho sempre com uma foto dele nas mãos e a Polícia Militar começou a investigar se os PMs têm algum envolvimento no desaparecimento de Juan.

“Segundo a mãe deles, Wesley disse que viu o irmão baleado na localidade, mas segundo os policiais militares, eles não viram Juan”, disse o delegado da 56ª DP (Comendador Soares), Rafael Ferrão, que esteve à frente das investigações.

G1

Mulheres adquirem bebês falsos para satisfazer instintos maternais

Psiquiatra norte-americano analisa comportamento feminino durante "brincadeira"

Elas são pequenas, delicadas e parecem bebês de verdade. Mas são bonecas, e podem custar mais de US$ 12 mil. O preço alto, no entanto, não impressiona mais do que o comportamento do público que está adquirindo este brinquedo. Um alerta do Dr. Keith Ablow, psiquiatra consultor do canal de TV norte-americano Fox News, indica que mulheres adultas nos Estados Unidos estariam adquirindo as caríssimas bonecas para satisfazerem seus instintos maternais.

As bonecas, chamadas de "reborn" (ou "renascidas") são feitas de vinil e pintadas por artistas, razão pela qual têm o cabelo, o rosto e tom de pele tão realistas. Vendidas em um site de leilão na internet, algumas são muito semelhantes a bebês prematuros e entregues com uma incubadora, e têm até certidão de nascimento.

De acordo com o psiquiatra, mulheres mais jovens que compraram o brinquedo alegam que as bonecas "satisfazem suas necessidades maternais". Já as mulheres de meia-idade estariam adquirindo os falsos bebês porque servem como um "conforto" após a ida de seus filhos para a universidade. Para Ablow, a brincadeira adulta representa mais do que um simples modismo.

– Tudo bem se as mulheres estivessem comprando as bonecas por curiosidade mórbida ou por uma paixão por colecioná-las. Mas elas estão colocando suas bonecas em carrinhos e em cadeirinhas no carro para passeios no shopping. Enquanto isto pode parecer um modismo inofensivo, eu vejo isto como o último sintoma que nossa espécie está perdendo o controle sobre a realidade – declara o psiquiatra em seu artigo.

Entre as mulheres a que o Dr. Ablow se refere, estão a norte-americana Carol Laing, de 53 anos, que foi tema de reportagem de um tabloide inglês por gastar centenas de dólares em dois bonecos, a quem ela deu os mesmos nomes de seus filhos de 20 e 17 anos: Rachel e Adam.

Para o Dr. Keith Ablow, a brincadeira mais parece um vício do que de um impulso consumista.

– Como drogas de rua, (as bonecas) reduzem a ansiedade pela substituição de uma ilusão. Mas, como as drogas, elas só atrasam o acerto de contas inevitável com ansiedades que todos devem enfrentar. Uma mulher que usa um bebê de mentira evita este enfrentamento. E, como todas as formas artificiais de evitar o desconforto, alimentando um bebê de mentira só vai aumentar o desconforto.

donna

PM deve fazer novas buscas pelo menino Juan em Nova Iguaçu

PM espera que família entregue roupas do menino para facilitar trabalho dos cães

Policiais do Batalhão de Mesquita (20º BPM) pretendem fazer uma busca, com apoio da Companhia de Cães, para localizar o corpo do menino Juan Moraes, de 11 anos, desaparecido há oito dias, após uma troca de tiros entre PMs e traficantes da região.

Segundo o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Sérgio Mendes, a polícia espera apenas que a família leve peças de roupa do menino para facilitar o trabalho dos cães farejadores. O local onde pode estar o corpo do menino foi passado por meio do Disque-Denúncia.

Ontem, peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) estiveram no bairro Danon e encontraram um chinelo lilás sujo de sangue. O calçado pode ser menino, já que a mãe dele disse que ele usava o chinelo dela, da cor lilás, antes de desaparecer. Os peritos também encontraram cápsulas de fuzil, que deverão ser comparadas com os fuzis dos PMs envolvidos na operação. As armas também serão periciadas.

O ICCE também analisa o sangue encontrado nas viaturas policiais que estiveram na comunidade durante o confronto. Os peritos vão comparar o material com o DNA de parentes de Juan para saber se o sangue é mesmo do menino.

Além da investigação feita pela DHBF (Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense), a PM também instaurou uma sindicância para apurar o caso. O procedimento tem 30 dias para ser concluído, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. A sindicância é feita pelo próprio 20º BPM, mas conta com apoio da Corregedoria da PM.

Os quatro PMs envolvidos no tiroteio foram afastados das ruas, mas continuam trabalhando. Eles deixaram o GAT (Grupamento de Ações Táticas) e estão tirando serviço em DPOs (Destacamento de Policiamento Ostensivo), sob a orientação de trabalhar internamente.

Wanderson dos Santos de Assis, de 19 anos, que estava internado no hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, sob custódia policial obteve liberdade provisória, concedida pela 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. Wesley Felipe de Moraes, de 14 anos, irmão de Juan, também foi baleado e continua no hospital.


R7

Polícia faz operação na Rocinha para buscar corpo de modelo desaparecida

Jovem de 20 anos sumiu no dia 9 de maio.
Agentes da Core e da Divisão de Homicídios estão na ação.

Policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da Delegacia de Homicídios (DH) realizam na manhã desta quarta-feira (29) uma operação na Favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, para fazer buscas pelo corpo da modelo de 20 anos, que está desaparecida desde o dia 9 de maio.

Durante as investigações, a polícia quebrou o quebrou o sigilo telefônico da jovem. A jovem foi vista pela última vez numa estrada, perto de casa, na Vila Canoas, em São Conrado, Zona Sul do Rio. Os policiais consideram a modelo desaparecida, mas também não descartam a possibilidade de ela ter sido morta por traficantes da Rocinha.

De acordo com policiais, 100 agentes da DH e 30 da Core estão participando da operação. Segundo a Delegacia de Homicídios, policiais fizeram pequenas incursões na região durante os fins de semana, no lugar onde possivelmente o corpo da modelo estaria escondido. As denúncias sobre o local onde estaria o corpo foram obtidas através do Disque-Denúncia.

Suposta ligação com tráfico
As investigações indicam que ela tinha ligação com o tráfico. Segundo a polícia, a jovem transportaria drogas da Rocinha para outras favelas da quadrilha. Os traficantes acreditavam que a beleza da modelo ajudava a não levantar suspeitas do envolvimento dela com o crime.

A polícia foi informada de que ela estava com uma amiga quando sumiu. Essa outra jovem também teria sido assassinada apenas por tê-la acompanhado à favela. Até agora ninguém registrou queixa sobre esse desaparecimento.

Mas o que poderia ter motivado traficantes a matar a modelo ainda intriga a Divisão de Homicídios. Já se chegou a cogitar que a jovem teria sido namorada de um policial militar, o que teria desagradado Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Rocinha, um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

G1

Fotógrafa explora inserção de animais na sociedade

Por mais de uma década, a fotógrafa americana Colleen Plumb percorreu o país retratando situações que mostravam como diferentes tipos de animais estavam inseridos na sociedade atual.

O resultado desse trabalho foi transformado na série Animals are Outside Today (Animais estão fora hoje, em tradução livre), que reúne mais de 70 imagens expostas em uma galeria de Miami e em um livro homônimo.

Parte das imagens da série mostra animais vivos, sejam domesticados ou em seu habitat natural. Mas há também fotos de de animais mortos, usados para decoração, estudo ou consumo.

No entanto, há também imagens de animais mortos, usados para decoração, estudo ou consumo, caso do porco assado desta foto. Fotos cortesia: artista e galerias Dina Mitrani e Jen Bekman

Plumb conta que ela sempre se interessou por essa crescente desconexão entre humanos e o mundo natural. Fotos cortesia: artista e galerias Dina Mitrani e Jen Bekman

A fotógrafa explica que sua ideia era a de investigar a afinidade em relação a alguns bichos e a falta de conexão com outros.

BBC Brasil

Operação Sorriso

Façam Uma Criança Feliz.......

Cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina, nos dias 6 e 7 de agosto, no Hospital do Fundão, Rio de Janeiro (UFRJ).

Menino de três anos é encontrado sozinho andando por ruas de Itu

Ele estava perto de uma creche no Jardim Europa e praticamente sem roupa. O menino foi encaminhado para um abrigo

Uma criança de aproximadamente três anos foi encontrada sozinha, andando pelas ruas de Itu. O menino estava descaço e sem agasalho. O menino agora está protegido do frio. Mas, quando foi encontrado perto de uma creche no Jardim Europa, estava praticamente sem roupa, com apenas uma camiseta, segundo o Conselho Tutelar.

A direção da creche para onde o menino foi levado avisou o Conselho Tutelar. O menino pouco falou às conselheiras. Disse ter três anos e se chamar Pedro. No corpo alguns machucados nas pernas e braços, mas as conselheiras não souberam dizer se foram causadas por maus tratos.

A conselheira responsável pelo caso registrou boletim de ocorrência de abandono de incapaz. Ate o fim da tarde ninguém apareceu no Conselho em busca da criança. O menino foi levado para o abrigo em Itu. Segundo o Conselho Tutelar, a partir de agora caso algum parente ou conhecido queira buscar a criança terá que procurar a Vara da Infância e Juventude de Itu.

TN