Mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos durante a próxima década, uma prática que traz como consequência a maternidade precoce. Desprovidas de direitos, crianças menores de 15 anos estão à mercê desta forma de escravatura e abuso sexual.
Condicionadas por sociedades arcaicas, costumes ancestrais, leis religiosas e pobreza, crianças são casadas à força em todo o mundo. Grande parte das vítimas de casamentos forçados são meninas provenientes das camadas mais marginalizadas e vulneráveis da sociedade, que ficam isoladas ao serem retiradas das suas famílias e escolas e separadas das suas amigas. Mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados durante a próxima década, segundo o estudo da UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, que revela que a taxa de casamentos de menores é de 39 por cento na África Subsariana.
Os casamentos de crianças ocorrem em todo o mundo, mas são mais comuns no Sul da Ásia e em zonas da África Subsariana. As taxas de casamento de menores atingem 65 por cento no Bangladesh e 48 por cento na Índia. Em África, alcançam 76 por cento no Níger e 71 por cento no Chade.
O relatório «Child Marriage – Girls 14 and Younger at Risk», promovido pela organização IWHC, foca o noivado e o casamento de meninas de 14 anos ou menos, especialmente vulneráveis a violações da sua saúde e dos seus direitos e classifica tais casamentos como «forçados», porque raparigas tão jovens raramente têm capacidade jurídica ou interferência pessoal para desobedecer aos mais velhos ou para fornecer ou negar o seu consentimento.
Em 2007, a iniciativa «UNICEF Photo of the Year» denunciou a prática de casamentos forçados ao premiar como imagem do ano a foto de um afegão de 40 anos casado com a menina Ghulam, de 11 anos. A família de Ghulam vendeu-a ao «marido» para poder comprar alimentos a outros filhos. A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças alerta que «ao casar e ao assumir responsabilidades no seio da família, as meninas não só ficam dependentes da autoridade do marido, mas também da família do marido». Marta Santos Pais explica que «muitas vezes, sem terem direito à educação e poder contribuir, construtivamente, para o desenvolvimento da família e da sociedade. Ao engravidar, dão à luz com uma idade muito baixa e isto cria riscos gravíssimos no momento do nascimento da criança», acrescenta a portuguesa representante especial sobre a Violência contra as Crianças.
As menores casadas têm pouca ou nenhuma escolaridade e fracas oportunidades de educação, o que lhes limita a capacidade para ingressar na força de trabalho remunerada e ter um rendimento independente. Factores que criam uma maior insegurança pessoal perante a possibilidade de divórcio ou viuvez precoce e isolamento social da sua própria família e amigos.
Violação desumana
Na África Subsariana e no Sul da Ásia, os pais frequentemente acreditam estar a preservar a segurança das suas filhas menores ao casá-las com homens com dinheiro ou condição social mais elevada. Nestas regiões, os estupradores não são punidos caso concordem casar com a vítima violada.
O casamento arranjado de meninas na puberdade, ou até antes, costuma ocorrer com o objectivo de «proteger a virgindade», a «honra da família» ou para aumentar o seu «valor de troca». Os pais podem sentir-se também eles forçados a casarem as suas filhas cedo por temerem pela sua protecção e segurança económica. Nos países nos quais o registo dos recém-nascidos não é efectuado imediatamente em virtude de registo a posteriori, a idade das meninas pode ser fixada arbitrariamente, o que facilita os casamentos precoces, já que as meninas menores de idade podem facilmente ser declaradas como maiores para legitimar casamentos forçados. As meninas que se casam muito jovens sofrem um maior controlo por parte da família do marido, inclusive restrições à sua procura de serviços de saúde e planeamento familiar. As menores casadas têm também maior probabilidade de sofrer de violência doméstica e abuso sexual.
Nos países em desenvolvimento, a idade mínima mais comum do casamento sem o consentimento paterno é de 18 anos. Contudo, muitos destes Estados permitem casamentos mais cedo com o consentimento dos pais, responsáveis legais ou autoridades judiciais ou religiosas. Particularmente, os casamentos antes dos 15 anos violam as leis que estabelecem uma idade mínima para o consentimento de uma jovem para a prática de sexo.
A esmagadora maioria dos países já legislou sobre o casamento de crianças, inibindo-o, ou são signatários de tratados internacionais que o proíbem. Mas estes procedimentos não se traduziram, na prática, em mudanças reais. No Níger, o Código Civil proíbe que os rapazes se casem com menos de 18 anos e as raparigas com menos de 15 anos. Contudo, o código raramente é aplicado por causa da existência de dois sistemas legais, o judicial e o islâmico, que permitem o casamento com menores de idade. Mesmo sem estas excepções, a legislação que rege a idade mínima para o casamento pode ser ignorada ou burlada. Uma menina pode casar-se numa cerimónia tradicional muito antes de a união ser registada junto das autoridades civis ou as idades podem ser falsificadas na ausência de certidões de nascimento. Na Zâmbia, a idade legal mínima para o casamento é de 21 anos, mas 10 por cento das meninas casam quando chegam aos 15 anos. Torna-se necessário fortalecer os sistemas de registo de casamentos para exigir o registo civil obrigatório, comprovação da idade e «consentimento livre e total» dos noivos e eliminar o mito do casamento como zona de segurança para as meninas.
Entrave ao desenvolvimento
O casamento infantil tem sido um grande entrave para o progresso em seis dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, promovidos pelas Nações Unidas. As expectativas globais na redução da mortalidade infantil e materna, no combate ao VIH/sida e na educação primária universal são prejudicadas pelo facto de uma em cada sete mulheres (15 por cento) nos países em desenvolvimento se casar antes dos 15 anos. O casamento infantil também frustra as ambições para eliminar a extrema pobreza e a promoção da igualdade de género.
A probabilidade de as meninas menores de 15 anos morrerem durante a gravidez ou no parto é cinco vezes maior do que as mulheres na faixa dos 20 anos. A falta de informação e a impossibilidade de negociar práticas sexuais seguras também aumenta o risco de as noivas-crianças serem infectadas pelo VIH, em comparação com as outras meninas solteiras da sua classe etária. Além disso, as noivas-crianças são mais propensas a abandonar a escola para se concentrarem nas tarefas domésticas e na criação dos filhos.
A pobreza é um dos principais motores do casamento infantil. Em muitos países e comunidades pobres, casar uma filha representa menos uma boca para alimentar. Por outro lado, o «preço» da noiva, ou o dote, é um factor encorajador, dado que a entrada de bens, em géneros ou dinheiro, é um benefício para as famílias desesperadas. Tudo isto tem um impacto negativo intergeracional. Os filhos de meninas jovens e pouco instruídas tendem a ter um pior desempenho na escola e salários mais baixos, perpetuando o ciclo da pobreza.
Os ex-presidentes dos Estados Unidos e do Brasil Jimmy Carter e Fernando Henrique Cardoso, membros da parceria Girls Not Brides, promovida pelo grupo de líderes The Elders, alertam que «há relutância em intervir no que é tradicionalmente considerado um assunto de família. O casamento infantil é uma tradição enraizada em muitas sociedades, muitas vezes sancionada pelos líderes religiosos e não pela doutrina religiosa. A distorção da fé e os costumes antigos são usados para ignorar os direitos das raparigas e para manter as suas comunidades em situação de pobreza».
Com a imigração, estes problemas transferiram-se também para os países desenvolvidos. Na Europa, os casamentos forçados entre imigrantes estão na «moda», dado que o casamento representa uma possibilidade legal de imigração. São frequentes os relatos de jovens muçulmanos de ambos os sexos que subitamente se encontram no estado civil de casados no território da União Europeia ou após umas férias no seu país de origem, sendo muito ténue a barreira entre um casamento «forçado» e um casamento «combinado». O casamento forçado, que também constitui uma expressão da recusa de integração, é uma prática mais comum do que se supunha no território da União Europeia e já suscitou polémica após o líder espiritual da Arábia Saudita, mufti Abdul Aziz al-Ashaikn, defender que «as meninas de dez ou doze anos estão aptas a casar e quem pensa que são demasiado jovens está a ser injusto para com elas», numa clara violação dos direitos da criança.
Carlos Reis
«Moi Nojoud, 10 ans, Divorcée»
Em 2008, Nojoud Ali, uma menina iemenita de 10 anos, foi notícia mundial quando, ao ousar pedir e obter o divórcio, desafiou não só as tradições ancestrais do seu país, mas também a autoridade paterna. Casada à força, com idade inferior à legal para a contração de matrimónio, Nojoud Ali manifestou uma maturidade que só a violência pode forjar na cabeça de uma criança, indo ao tribunal da sua cidade pedir o divórcio ao juiz, quando se julgava que tinha ido comprar pão.
Libertando-se de um casamento indesejado com um homem três vezes mais velho do que ela, Nojoud Ali tornou-se um símbolo da causa das mulheres do Iémen, criando um antecedente que ajudou outras crianças casadas à força, antes da idade legal do casamento, a obterem também o divórcio. No livro Moi Nojoud, 10 ans, Divorcée, conta a sua história «para que outras meninas, nas mesmas circunstâncias, possam ter a coragem de pedir o divórcio». A narrativa foi escrita em colaboração com a jornalista francesa Delphine Minoui, especializada no Médio Oriente, e publicada em 2009 pela editora Michel Lafon.
Revista Além-Mar
