Vagas para idosos em shoppings é desrespeitada

Embora a maioria dos 53 shoppings da capital respeite o número de vagas exclusivas para deficientes e idosos determinado por lei, a fiscalização contra o mau uso desses espaços é ineficiente, principalmente no caso dos idosos. Na sexta-feira, o JT visitou cinco centros de compras, um em cada região da cidade. Em dois deles flagrou motoristas parando de forma irregular nesses espaços.

Em outros dois, funcionários disseram ser comum flagrarem a irregularidade e disseram ter dificuldade em coibir o uso inadequado dos espaços. Já os consumidores reclamaram da demora para encontrar um local para parar, levando até 25 minutos rodando em busca de uma vaga.

Os shoppings visitados foram Ibirapuera (zona sul), Anália Franco (zona leste), Center Norte (zona norte), Bourbon (zona oeste) e Pátio Higienópolis (centro). Nos dois primeiros, havia diferença entre as vagas de idosos (que tinham apenas pintura de solo diferenciada) e de deficientes físicos, que, além da pintura, eram isoladas com cones ou cavaletes (leia mais ao lado).

No Anália Franco, às 11h30, ainda havia muitas vagas. Mesmo assim, em meia hora, foi possível flagrar dois motoristas parando na área para idosos do piso térreo. “Sinceramente, parei porque fica mais perto da entrada”, disse a turismóloga Maria Madalena Vito, de 44 anos. “Tenho consciência de que estou errada, mas não achei vaga. Não vejo tanto idoso assim no shopping.”

Pouco depois, o dentista Ricardo Rodrigues, de 46 anos, parou ao lado. “Não tenho constrangimento. Se um idoso tem condições de conduzir, não precisa de vaga preferencial.” Os dois motoristas disseram ter gastado 5 minutos procurando uma vaga comum, mas não viram que havia ao menos 11 delas vazias a poucos metros. Não havia fiscalização.

A história se repetiu no Center Norte, onde um jovem de menos de 30 anos ocupou uma vaga de idoso. No Ibirapuera e no Pátio Higienópolis, seguranças disseram que o desrespeito é comum e quando abordam os motoristas, ouvem todo o tipo de desculpa e há, até mesmo, alguns que se recusam a sair da vaga.

“O grande problema não é o número de vagas, mas a fiscalização”, diz Silvana Cambiaghi, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Leis municipais determinam a reserva de 5% de vagas para idosos e 3% para deficientes, mas fiscais da Prefeitura não podem atuar preventivamente nos espaços privados. Só se houver denúncia. “O Código de Trânsito Brasileiro não permite a atuação de agentes”, diz Silvana.

Os shoppings visitados pela reportagem afirmaram que fiscalizam os espaços e encaminham deficientes e idosos à área VIP quando não há lugar, sem cobrança adicional. A prática passou a ser adotada em 2009, após o Ministério Público Estadual (MPE) começar a investigar a questão.

No mesmo ano, começaram a ser assinados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) entre o MPE e os estabelecimentos. Hoje são 27 shoppings signatários na capital, mas a punição é branda: multa de 500 cestas básicas em caso de não haver controle das vagas.


Jornal da Tarde