segunda-feira, 10 de outubro de 2011

PMs envolvidos no assassinato de juíza em Niterói são denunciados por homicídio triplamente qualificado


RIO - O procurador geral da Justiça do Rio, Cláudio Lopes, anunciou, nesta segunda-feira, que os 11 policiais militares envolvidos no assassinato da juíza Patrícia Acioli em 11 de agosto passado foram denunciados por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha armada. O Ministério Público estadual pediu ainda a transferência do ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) coronel Claudio Luiz Oliveira e do tenente Daniel Benitez para um presídio federal fora do Rio. O MP pede ainda que ambos sejam colocados imediatamente em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A instituição divulgou, no fim da tarde, um organograma da quadrilha.

Segundo o procurador geral, a iniciativa de pedir a transferência tem como objetivo evitar que os dois responsáveis pelo plano de execução da juíza interfiram ameaçando testemunhas no desenrolar do processo. O procurador Cláudio Lopes classificou o grupo como "verdadeiros bandidos travestidos de policiais, que atuavam em extorsões, assassinatos e uma série de crimes em São Gonçalo".

Na sexta-feira, a Justiça determinou a prisão preventiva de sete policiais militares que respondem a processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Os PMs Hayrton de Mattos Ferreira, Alex Ribeiro Pereira, Jefferson de Araújo Miranda, Carlos David Silva Pinto, Flávio Cabral Bastos, Charles de Azevedo Tavares e Alexandre Quintanilha dos Santos são acusados de homicídio em autos de resistência - quando há mortes de suspeitos em confornto com a polícia.

O juiz Fábio Uchôa também determinou a suspensão do exercício da função pública dos policiais e a entrega das armas dos PMs Milton Marques da Silva, Alan Moreira Cardozo, Roberto Dias Toledo, Marcio Alexandre Xerem, Macdowel Leite da Fonseca e Marcelo Vieira Lima. Os policiais Luiz Cláudio dos Santos, Jefferson da Silva Almeida, Claudio Germano da Silva, Henry dos Santos Bueri também deverão receber uma suspensão funcional, para evitar a prática de novos crimes. Entretanto, Uchôa indeferiu os pedidos de suspensão do exercício da função de Ricardo Mariano da Rocha, Eduardo Augusto Fernando de Souza, Maury Bustamante Correia, Rondineli José dos Santos da Silva, Marcelo Barreto França, Jean Carlos Andrade Couto, Genilson Saraiva. Segundo ele, os réus respondem a apenas a um processo relativo a autos de resistência.

A decisão será encaminhada ao Comandante Geral da PM, a fim de que adote todas as medidas que se fizerem necessárias. Para o juiz, Patrícia Acioli e o Ministério Público iniciaram uma verdadeira "cruzada moralizadora" na região, a fim de apurar e punir eventuais crimes de homicídios praticados por policiais militares:

"Tanto isso é verdade que, a partir da deflagração dessas ações, policiais do 7º BPM que respondiam a uma ação penal neste Juízo, igualmente proveniente de um 'auto de resistência', teriam engendrado um plano, visando a morte da magistrada Patrícia, a fim de impedir que continuassem seu trabalho, o que, infelizmente, veio a se confirmar em agosto último passado", destacou Uchôa, segundo nota enviada pelo Tribunal de Justiça.

A prisão em 24 de janeiro passado de um major, um dos principais colaboradores do coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, foi o estopim para que o grupo de 11 policiais decretasse a execução da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. O major e outros cinco PMs foram acusados de assassinar George da Conceição Silvestre em outubro de 2010 e de forjar um auto de resistência (morte de suspeito em confronto com a polícia) para esconder o crime. O caso já evidenciava uma associação criminosa entre policiais dos batalhões de Niterói e São Gonçalo. Dos seis envolvidos naquele crime, pelo menos dois tinham acabado de ser transferidos do batalhão de Niterói para o de São Gonçalo.

Segundo reportagem do GLOBO, publicada na sexta-feira , um ódio nutrido por 22 anos, que começou no dia 3 de setembro de 1989 no estádio do Maracanã durante uma partida de futebol entre o Brasil e o Chile , "foi a principal causa da morte da juíza Patrícia Acioli". A conclusão é do comissário José Carlos Guimarães, chefe da investigação da Divisão de Homicídios (DH), num relatório que aponta o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e do 22º BPM (Maré), como o mentor do assassinato.

Naquele disputado jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo da Itália, uma confusão na arquibancada levou a então defensora pública Patrícia Acioli e o então tenente Cláudio Luiz Oliveira a uma violenta discussão. O fato foi parar na 18ª DP (Praça da Bandeira) e o rancor permaneceu, ainda segundo o investigador da DH, até o assassinato da juíza. O documento de 30 páginas, com um resumo de toda a investigação, já foi entregue ao Ministério Público estadual, que tem até segunda-feira para apresentar a denúncia.

Pelas conclusões da polícia, não há dúvida que os dez policiais militares comandados pelo tenente Daniel Benitez, que chefiava o Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 7º BPM, agiram a mando do tenente-coronel Cláudio. Benitez era uma espécie de "pupilo" do comandante e foi quem organizou a execução. Uma das provas para o contado estreito e constante entre o tenente e o tenente-coronel é o número de ligações telefônicas que um fez para o outro. O tenente-coronel ligou 170 vezes para Benitez entre os dias 18 de junho e 13 de agosto (dois dias depois da morte da juíza) deste ano. Já o tenente falou 237 vezes com o ex-comandante de São Gonçalo entre maio e o dia 13 de agosto deste ano.

Ainda segundo a conclusão da polícia, o tenente-coronel "é um dos oficiais mais arrogantes da Polícia Militar", "amigo pessoal do ex-comandante da PM, coronel Mário Sérgio", e que costumava punir toda a tropa perfilando os militares sob chuva no pátio do batalhão de São Gonçalo. Para os policiais da DH, o plano de matar a juíza ganhou força este ano depois das prisões - por ordem de Patrícia Acioli - de policiais da P-2 (serviço de inteligência) do 7º BPM acusados de homicídio e de um boato: a juíza investigava o tenente-coronel e pretendia prendê-lo.

O Globo

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