SÃO PAULO - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Pará pediu ao governo do estado e pedirá nesta tarde à Secretaria Nacional de Direitos Humanos que incluam a adolescente vítima de abuso sexual por presos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel do Pará e o conselheiro tutelar Denilson Gama em programas federais de proteção. Em depoimento realizado na tarde desta terça-feira, Gama afirmou que desde segunda-feira, quando o caso ganhou repercussão nacional, ele já recebeu três ameaças por telefone, feitas por uma voz masculina, que mandou que ele "parasse com isso", pois seu endereço é conhecido e o conselheiro "pode se dar mal". A menina, de 14 anos, segundo a Comissão, está em risco, pois identificou pelo menos quatro presos envolvidos no esquema.
- A menina identificou pelo menos quatro detentos. Um deles é Rodrigo Faísca, o responsável pelo contato com a agenciadora Anne, que levou as meninas para o encontro com os presos. Ela tem muito medo dele. Chorava e perdia o controle toda vez que falava este nome. Pelo menos outros três, entre eles o distribuidor de drogas, foram citados - afirmou o deputado Carlos Bordalo, do PT, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
No depoimento, que durou cerca de uma hora, a adolescente de 14 anos revelou que esta era a segunda vez que ela havia sido aliciada para ir até o igarapé, que fica ao lado da colônia agrícola, para manter relações sexuais com o preso identificado como Rodrigo Faísca. Pelo programa, a menina receberia R$ 20. A agenciadora, identificada como Anne, segundo ela, recebeu dos presos R$ 500 pelo serviço. Além dela, outras duas adolescentes foram levadas por Anne.
Na primeira vez, no entanto, a adolescente manteve relações sexuais com o preso no igarapé e foi embora. Na semana passada, ela e as outras duas meninas foram obrigadas a entrar com os presos na Colônia Penal, onde foram mantidas reféns por quatro dias e obrigadas a manter relações sexuais com vários presos. Segundo o deputado, a menina não sabe identificar o número certo de detentos que cometeram os abusos. Ela só podia deixar os alojamentos escoltada por um dos detentos. Num momento de distração deles, ela fugiu pelo meio da mata que cerca a colônia, que não tem muros.
- Ela contou que foi mantida refém pelos presos e obrigada, além de manter relações sexuais com vários deles, a vender drogas em outras alas do presídio. Pelo relato, a Colônia Agrícola está totalmente dominada pelos presos, que andam lá dentro armados, saem a qualquer hora, consomem e vendem drogas - diz o deputado Carlos Bordalo (PT).
Nesta terça, foram ouvidos apenas a adolescente e o conselheiro. Um boletim de ocorrência foi lavrado, segundo Bordalo, para registrar as ameaças ao conselheiro tutelar. Na manhã de ontem, a adolescente foi levada pela Polícia Civil do Pará para fazer o reconhecimento de presos, sem o conhecimento do conselheiro tutelar, que é o tutor dela neste período de abrigamento. Á tarde, foi levada para prestar depoimento na Assembleia.
Izabela Janete, do Programa Pro-Paz, responsável pelo acompanhamento médico e psicológico da menor, comunicou o Ministério Público sobre os fatos. Nesta terça, a menina deveria ter sido submetida a exames e consultas ginecológicas, mas não compareceu devido aos dois compromissos. Apenas na manhã desta quarta-feira ela foi levada à Santa Casa de Misericórdia de Belém, responsável pelo atendimento.
O deputado Bordalo afirma que não sabia que a menina precisava ser submetida a exames e que havia pedido o depoimento na segunda-feira. Segundo ele, o fato de ter uma agenciadora e de a menina ter sido mantida refém pode configurar tráfico de pessoas.
- Ela veio de livre e espontânea vontade - diz o deputado, que se queixou da demora da polícia ao levar a menina para reconhecer os presos, embora reconheça que ela estava traumatizada.
Segundo Bordalo, a menina relatou que decidiu fugir do presídio depois que percebeu que os presos não a deixariam sair tão cedo. A adolescente teme que as outras duas garotas levadas com ela à colônia penal tenham sido mortas.
- A prisão desta agenciadora é vital para explicar muito coisa. Ela sumiu e não sabemos o paradeiro das outras meninas - afirma Bordalo.
Na tarde desta quarta-feira, o ouvidor da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH) Domingos Sávio Dresch da Silveira, e Deisi Benedito, representante da Secretaria, irão com os deputados da CPI do Tráfico Humano da Assembleia paraense à Colônia Penal Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, para verificar a situação do presídio.
Izabela Jatene, coordenadora do Pro-Paz, disse que o depoimento da menina deve ser sigiloso e que seu papel é evitar que ela volte a ser vitimizada, resgatando a integridade física e psicológica. A adolescente está abrigada em Belém, numa casa de passagem. Izabela diz que pedirá ao estado que inclua a garota em programa de proteção à criança e adolescentes vítimas de violência caso seja comprovada alguma ameaça.
A prioridade, diz Izabela, é encontrar a mãe da menor e tentar a reinserção dela na família.
O Globo
- A menina identificou pelo menos quatro detentos. Um deles é Rodrigo Faísca, o responsável pelo contato com a agenciadora Anne, que levou as meninas para o encontro com os presos. Ela tem muito medo dele. Chorava e perdia o controle toda vez que falava este nome. Pelo menos outros três, entre eles o distribuidor de drogas, foram citados - afirmou o deputado Carlos Bordalo, do PT, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
No depoimento, que durou cerca de uma hora, a adolescente de 14 anos revelou que esta era a segunda vez que ela havia sido aliciada para ir até o igarapé, que fica ao lado da colônia agrícola, para manter relações sexuais com o preso identificado como Rodrigo Faísca. Pelo programa, a menina receberia R$ 20. A agenciadora, identificada como Anne, segundo ela, recebeu dos presos R$ 500 pelo serviço. Além dela, outras duas adolescentes foram levadas por Anne.
Na primeira vez, no entanto, a adolescente manteve relações sexuais com o preso no igarapé e foi embora. Na semana passada, ela e as outras duas meninas foram obrigadas a entrar com os presos na Colônia Penal, onde foram mantidas reféns por quatro dias e obrigadas a manter relações sexuais com vários presos. Segundo o deputado, a menina não sabe identificar o número certo de detentos que cometeram os abusos. Ela só podia deixar os alojamentos escoltada por um dos detentos. Num momento de distração deles, ela fugiu pelo meio da mata que cerca a colônia, que não tem muros.
- Ela contou que foi mantida refém pelos presos e obrigada, além de manter relações sexuais com vários deles, a vender drogas em outras alas do presídio. Pelo relato, a Colônia Agrícola está totalmente dominada pelos presos, que andam lá dentro armados, saem a qualquer hora, consomem e vendem drogas - diz o deputado Carlos Bordalo (PT).
Nesta terça, foram ouvidos apenas a adolescente e o conselheiro. Um boletim de ocorrência foi lavrado, segundo Bordalo, para registrar as ameaças ao conselheiro tutelar. Na manhã de ontem, a adolescente foi levada pela Polícia Civil do Pará para fazer o reconhecimento de presos, sem o conhecimento do conselheiro tutelar, que é o tutor dela neste período de abrigamento. Á tarde, foi levada para prestar depoimento na Assembleia.
Izabela Janete, do Programa Pro-Paz, responsável pelo acompanhamento médico e psicológico da menor, comunicou o Ministério Público sobre os fatos. Nesta terça, a menina deveria ter sido submetida a exames e consultas ginecológicas, mas não compareceu devido aos dois compromissos. Apenas na manhã desta quarta-feira ela foi levada à Santa Casa de Misericórdia de Belém, responsável pelo atendimento.
O deputado Bordalo afirma que não sabia que a menina precisava ser submetida a exames e que havia pedido o depoimento na segunda-feira. Segundo ele, o fato de ter uma agenciadora e de a menina ter sido mantida refém pode configurar tráfico de pessoas.
- Ela veio de livre e espontânea vontade - diz o deputado, que se queixou da demora da polícia ao levar a menina para reconhecer os presos, embora reconheça que ela estava traumatizada.
Segundo Bordalo, a menina relatou que decidiu fugir do presídio depois que percebeu que os presos não a deixariam sair tão cedo. A adolescente teme que as outras duas garotas levadas com ela à colônia penal tenham sido mortas.
- A prisão desta agenciadora é vital para explicar muito coisa. Ela sumiu e não sabemos o paradeiro das outras meninas - afirma Bordalo.
Na tarde desta quarta-feira, o ouvidor da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH) Domingos Sávio Dresch da Silveira, e Deisi Benedito, representante da Secretaria, irão com os deputados da CPI do Tráfico Humano da Assembleia paraense à Colônia Penal Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, para verificar a situação do presídio.
Izabela Jatene, coordenadora do Pro-Paz, disse que o depoimento da menina deve ser sigiloso e que seu papel é evitar que ela volte a ser vitimizada, resgatando a integridade física e psicológica. A adolescente está abrigada em Belém, numa casa de passagem. Izabela diz que pedirá ao estado que inclua a garota em programa de proteção à criança e adolescentes vítimas de violência caso seja comprovada alguma ameaça.
A prioridade, diz Izabela, é encontrar a mãe da menor e tentar a reinserção dela na família.
O Globo
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