Casos de violência sexual, física ou psicológica ocorridos dentro ou fora do contexto familiar contra crianças e adolescentes, além de mulheres e idosos, terão que ser informados pelos profissionais de saúde de hospitais das redes pública e privada de Salvador.
É o que determina nova lei, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (16). Os dados do hospital serão encaminhados a um comitê especializado, formado por delegacias de proteção especial, Ministério Público e ONGs. As informações de casos de violação, tortura, maus-tratos, tráfico de pessoas, prostituição forçada, entre outros, devem ser registradas contendo o nome do agressor.
A lei será regulamentada dentro de 90 dias e prevê ainda a capacitação de profissionais para atender as vítimas. Ela também será válida em instituições de ensino.
promenino
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