Ministra diz que situação de 'emergência' em presídios gera violência nas ruas

Maria do Rosário, da pasta dos Direitos Humanos, quer inspeção em prisões para combater a tortura

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou haver uma situação de emergência nos presídios brasileiros e que os maus tratos a detentos gera violência nas ruas. Ela se reuniu nesta segunda-feira, 19, com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir a votação de um projeto que cria um sistema e um mecanismo de prevenção e combate a tortura que teria, entre outras, a função de inspecionar presídios. A proposta pode ser votada na próxima semana.

“O que as pessoas precisam compreender cada vez mais é que quanto pior a situação dentro dos presídios mais violência nós teremos nas ruas. Há uma conexão”, disse Maria do Rosário.

Ela afirmou que o problema não se resolve apenas com a construção de mais presídios. “Estamos sim diante de uma situação de emergência, ainda que não seja atual, que venha se arrastando há muito tempo. Não basta apenas ampliarmos o número de vagas”, afirmou. Na visão da ministra, é preciso verificar a condição de detentos que ainda aguardam julgamento e a permanência nos mesmos locais de presos com diferentes graus de periculosidade, o que poderia gerar aliciamento por facções criminosas.

“Concordamos que o melhor atendimento do apenado é uma garantia de que a sua família estará melhor e que a sociedade o receberá com melhores condições no momento em que acabar sua pena e que enquanto estiver cumprindo sua pena não exista pressão dos grupos criminosos sobre eles”, afirmou a ministra.

A situação dos presídios voltou a ganhar os holofotes após a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferiria morrer a passar algum tempo detido nas prisões brasileiras, que, para ele, são “medievais”.

As manifestações de ministros petistas coincidem com o momento em que dirigentes que formaram a cúpula do partido no primeiro governo Lula foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de prisão em regime fechado por crimes praticados no esquema do mensalão. O principal líder do partido nesta situação é o ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão.

Estadão