O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.
A quantidade de índios mortos por infanticídio no país é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, esse número aparece somado a óbitos causados por "lesões, envenenamento e outras consequências de causas externas". Esse grupo responde por 0,4% do total das mortes de menores de um ano de idade, segundo os últimos dados disponíveis da Funasa, de 2006.
Tramitando no Congresso, a Lei Muwaji (em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral) estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.
Esse projeto se inspirou no caso da indígena Muwaji Suruwahá que lutou pela sobrevivência de sua filha Iganani, que tem paralisia cerebral - por isso, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade. O caso alcançou repercussão nacional em outubro de 2005.
A proposta é polêmica entre índios e não índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão.
O antropólogo Mércio Pereira Gomes, que foi presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos quatro primeiros anos do governo Lula, admitiu que sofreu "um dilema muito grande" no órgão diante da questão do infanticídio. Como cidadão, é contrário à prática, mas como antropólogo e presidente do órgão, discorda de uma política intervencionista - segundo ele, há de cinco a dez mortes por infanticídio no Brasil por ano.
Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".
Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.
O infanticídio voltou a criar polêmica com o lançamento do filme "Hakani", dirigido David Cunningham, filho do fundador de uma organização missionária norte-americana. A ONG Survival International, sediada em Londres, divulgou no começo do ano uma nota em que acusa os autores do controverso filme de incitar o ódio racial contra os índios brasileiros. A produção mostra cena protagonizada por supostos sobreviventes e parentes encenando pais enterrando viva uma criança deficiente.
Outra ONG que atua na área é a Atini, sediada em Brasília, atua na defesa do direito das crianças indígenas. Formada por líderes indígenas, antropólogos, lingüistas, advogados, religiosos, políticos e educadores, a organização trabalha para erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas, promovendo a conscientização.
Fonte: UOL Notícias
A informação divulgada neste BLOG não condiz com a verdade. Não há registro no Brasil de que esta prática seja utilizada por nenhum Povo Indígena. Desafio vocês a provarem o contrário. O documentário a que se refere na verdade é um filme falso e forjado de maneira criminosa, o que levou a consequencias trágicas para os envolvidos. Um verdadeiro ato de violência contra os Povos Indígenas.O autor da Matéria está completamente desinformado e publicar noticias como esta somente leva ao aumento do preconceito e marginalziação dos Povos Indígenas. Sugiro que antes de promover tal ato de irresponsabilidade,que beira o crime, a pessoa responsável entre em contato com as autoridades competentes e organizações indígenas e não se baseie somente em informações de grupos religiosos que se aproveitam das crianças indígenas e querem lucrar com a adoção das mesmas, inclusive mantendo na internet imagens destas crianças, menores de idade, o que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.
ResponderExcluirSenhores, o que contraria o ECA é ser conivente com este tipo de prática, com a desculpa "sociológica", de que cada cultura formula seus valores.
ResponderExcluirO Infanticídiotem sido registarado em várias etnias, entre ela: mehinaco,bororo e yanomami.
Este ano, mesmo, foi polêmica na mídia os casos dos trigêmeos, cuja família teve que sair da aldeiae da mennina internada em manaus, com hidrocefalia.
Vários pesquisadores tem relatado a prática:
Rachel Alãntara da UNB, revela que só no Parque do Xingu são assassinadas cerca de 30 crianças todos os anos.
De acordo com o médico sanitarista Marcos Pelegrini, 98 crianças foram assassinadas pela mãe em 2004.
O pesquisador alemão Erwin Frank, estudiosos das populaçoes indígenas do Amazonas há mais de 10 anos,afirma que o Infanticídio é uma tradição bastante arraigada na cultura yanomami e Raymond de Souza comenta que até mesmo uma marca de nascença pode levar à prática.
Como os senhores podem ver, apesar de simplesmente reproduzirmos as postagens que achamos importantes, temos suficiente conhecimento para refutar suas observações indelicadas.
Nosso blog prima por oferecer a todos a palavra, independente de nossas opiniões pessoais e , apesar de sua colocação indelicada, colocamos o espaço à disposição, desde que embase suas afirmações e propicie um diálogo frutífero à respeito de tema tão polêmico.
Carmen Monari
maria Célia Carrazzoni