SÃO PAULO - Franco da Rocha carrega o estigma de ter abrigado um dos maiores hospitais de isolamento psiquiátrico de São Paulo. O município de 120 mil habitantes, localizado na Grande São Paulo, ainda é visto como um local onde doentes mentais devem ser deixados, longe do convívio familiar. O município abriga dezenas de clínicas clandestinas que confinam pessoas com algum tipo de distúrbio mental. O hospital do Juquery, complexo psiquiátrico que chegou a abrigar 14 mil pessoas na década de 60, tem hoje 210 pacientes.
Pelo menos 13 destas clínicas já foram identificadas pelo Ministério Público. Uma lei federal, de 2001, proibiu o confinamento de doentes com distúrbios mentais crônicos em hospitais, determinando a reinserção nas famílias, sob supervisão de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Com a eliminação da maioria das vagas em instituições públicas, multiplicaram-se clínicas clandestinas que mantêm seus pacientes vagando praticamente sem assistência ou, simplesmente, amarrados.
Situadas em locais afastados, escapando à fiscalização, a maioria destas clínicas oferecem espaços pequenos, sem sequer uma tevê. Os pacientes comem, tomam remédios e dormem. Muitas vezes, o vaso sanitário é um balde.
Os doentes estão ali porque seus parentes pagam para não tê-los em casa. Em muitos casos, sem saber, eles próprios custeiam o local com o benefício que recebem da Previdência Social, em geral equivalente a um salário mínimo.
O "pacote de serviços" inclui consultas, exames, alimentação e até lavagem de roupas. Mas não há médicos nesses locais. No máximo, um auxiliar de enfermagem. E os proprietários, na maioria, não têm diploma de Medicina ou outro curso na área da saúde. Ao contrário, boa parte deles atuou como segurança ou vigilantes em órgãos ou autarquias públicas.
A situação começou a ser apurada há um ano, quando a promotora de Justiça Ana Paola Ferrari Ambra chegou à Promotoria de Franco da Rocha. De lá para cá, 14 inquéritos civis foram abertos e estão em andamento para apurar o funcionamento irregular dessas casas.
Os doentes, segundo ela, são de várias cidades paulistas. Num mesmo espaço, essas clínicas abrigam qualquer tipo de pessoa que a família quer ver isolada, incluindo idosos usuários de crack.
- São egressos de internações de hospitais psiquiátricos, a maioria de famílias de baixa renda. Alguns locais chegam a manter, juntos, idosos, doentes mentais e até pacientes acamados por outras doenças - conta Ana Paola.
Para se ter uma ideia, numa destas clínicas uma mulher chegou a receber, por sonda, uma mistura de arroz e feijão peneirados. Segundo a promotora, a paciente morreu. A Vigilância Sanitária do estado flagrou remédios aplicados na veia sem qualquer prescrição ou identificação das substâncias.
Das clínicas já vistoriadas pela promotoria e pela Vigilância Sanitária Estadual, três terão que ser fechadas e sete tentam uma licença para funcionar como residência coletiva. Por enquanto, todas seguem funcionando.
- A situação é grave. Nas casas que serão fechadas, os doentes estão em processo de transferência. Mas uma casa que tinha 37 pessoas quando foi vistoriada, em vez de transferir esses doentes, aumentou o número para 73 internos. Isso foi constatado pela Vigilância Sanitária em março passado - diz a promotora.
A sensação dos donos destas clínicas, segundo a promotora, é a mesma dos que cometem qualquer tipo de irregularidade: têm a sensação de impunidade, acompanhada da certeza de que a fiscalização é difícil.
A pedido do Ministério Público, a Diretoria Regional de Saúde do Estado de São Paulo deve avaliar a condição de cada um dos pacientes. Os laudos ainda não ficaram prontos.
Pelo menos 13 destas clínicas já foram identificadas pelo Ministério Público. Uma lei federal, de 2001, proibiu o confinamento de doentes com distúrbios mentais crônicos em hospitais, determinando a reinserção nas famílias, sob supervisão de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Com a eliminação da maioria das vagas em instituições públicas, multiplicaram-se clínicas clandestinas que mantêm seus pacientes vagando praticamente sem assistência ou, simplesmente, amarrados.
Situadas em locais afastados, escapando à fiscalização, a maioria destas clínicas oferecem espaços pequenos, sem sequer uma tevê. Os pacientes comem, tomam remédios e dormem. Muitas vezes, o vaso sanitário é um balde.
Os doentes estão ali porque seus parentes pagam para não tê-los em casa. Em muitos casos, sem saber, eles próprios custeiam o local com o benefício que recebem da Previdência Social, em geral equivalente a um salário mínimo.
O "pacote de serviços" inclui consultas, exames, alimentação e até lavagem de roupas. Mas não há médicos nesses locais. No máximo, um auxiliar de enfermagem. E os proprietários, na maioria, não têm diploma de Medicina ou outro curso na área da saúde. Ao contrário, boa parte deles atuou como segurança ou vigilantes em órgãos ou autarquias públicas.
A situação começou a ser apurada há um ano, quando a promotora de Justiça Ana Paola Ferrari Ambra chegou à Promotoria de Franco da Rocha. De lá para cá, 14 inquéritos civis foram abertos e estão em andamento para apurar o funcionamento irregular dessas casas.
Os doentes, segundo ela, são de várias cidades paulistas. Num mesmo espaço, essas clínicas abrigam qualquer tipo de pessoa que a família quer ver isolada, incluindo idosos usuários de crack.
- São egressos de internações de hospitais psiquiátricos, a maioria de famílias de baixa renda. Alguns locais chegam a manter, juntos, idosos, doentes mentais e até pacientes acamados por outras doenças - conta Ana Paola.
Para se ter uma ideia, numa destas clínicas uma mulher chegou a receber, por sonda, uma mistura de arroz e feijão peneirados. Segundo a promotora, a paciente morreu. A Vigilância Sanitária do estado flagrou remédios aplicados na veia sem qualquer prescrição ou identificação das substâncias.
Das clínicas já vistoriadas pela promotoria e pela Vigilância Sanitária Estadual, três terão que ser fechadas e sete tentam uma licença para funcionar como residência coletiva. Por enquanto, todas seguem funcionando.
- A situação é grave. Nas casas que serão fechadas, os doentes estão em processo de transferência. Mas uma casa que tinha 37 pessoas quando foi vistoriada, em vez de transferir esses doentes, aumentou o número para 73 internos. Isso foi constatado pela Vigilância Sanitária em março passado - diz a promotora.
A sensação dos donos destas clínicas, segundo a promotora, é a mesma dos que cometem qualquer tipo de irregularidade: têm a sensação de impunidade, acompanhada da certeza de que a fiscalização é difícil.
A pedido do Ministério Público, a Diretoria Regional de Saúde do Estado de São Paulo deve avaliar a condição de cada um dos pacientes. Os laudos ainda não ficaram prontos.
- Alguns têm a ousadia de dizer que no local funciona uma pousada - afirma a promotora.
Para escapar da fiscalização, as clínicas mudam de nome e de endereço com facilidade, carregando junto os pacientes.
Ana Paola diz que os pacientes com alguma noção do que ocorre pedem ajuda para sair e perguntam por algum parente.
- "Me tira daqui", "Meu filho não vem mais me visitar" são as frases que mais escutamos. Tem uma paciente que foi internada num desses lares clandestinos por vizinhos depois que a mãe morreu - afirma.
Há suspeita de que à noite, quando os cuidadores e auxiliares de enfermagem encerram seus expedientes, alguns pacientes recebam medicação para dormir. Numa das clínicas vistoriadas, parentes dos proprietários afirmam que não há necessidade de profissionais no turno da noite, pois "todos dormem a noite inteira".
Mesmo que sejam regularizadas pela Vigilância Sanitária, as sete clínicas identificadas pelo Ministério Público terão de ter seus internos avaliados por um psiquiatra indicado pela Diretoria Regional de Saúde. Na avaliação da promotora, a maioria dos casos configura internação contínua, e não residência terapêutica, como determina a lei.
- São residências coletivas, mas o paciente não pode sair - questiona Ana Paola.
Ou seja, pela Constituição, todos tiveram o direito de ir e vir cerceados.
Procurada, a Vigilância Sanitária estadual informou, por nota, que qualquer estabelecimento, antes de iniciar suas atividades, deve solicitar licença de funcionamento sanitário, especificando qual a atividade que irá realizar". Há quatro entidades em processo de regularização em Franco da Rocha. "As ações de vigilância sanitária são processos contínuos de monitoramento e avaliação de risco sanitário", diz a nota da Vigilância do estado.
Um estudo realizado pelo Instituto do Psiquiatria do Hospital das Clínicas, divulgado no Congresso de Psiquiatria, em 2010, mostrou que transtornos mentais atingem, ao longo da vida, 45% da população da Grande São Paulo. A depressão é a doença mais comum - atinge 18% dos entrevistados -, seguida pelas fobias específicas (12,4%) e pelo abuso e dependência de álcool e drogas (9,8%).
O Globo
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