terça-feira, 2 de novembro de 2010

Para atender crianças de 4 e 5 anos, SP corta vagas de bebês em creches


Atualmente, a capital paulista tem um deficit de 41 mil vagas na pré-escola (que atende crianças de três a cinco anos). Nas creches, a fila para o preenchimento é de 125 mil vagas
Nesta semana, a Prefeitura de São Paulo decidiu transferir vagas oferecidas a bebês em creches para crianças de quatro e cinco anos na pré-escola. A medida já valerá em 2011 e foi tomada para cumprir a lei federal que prevê a obrigatoriedade de vagas em escolas para crianças a partir de quatro anos. O prazo para cumprimento da regra acaba em 2016.
Atualmente, a capital paulista tem um deficit de 41 mil vagas na pré-escola (que atende crianças de três a cinco anos). Nas creches, a fila para o preenchimento é de 125 mil vagas.
Com a decisão, as crianças de até três anos e 11 meses serão atendidas pelas creches. Esse contingente ocupará lugares de bebês, na faixa de um ano. Para essa idade, será reduzida a oferta de vagas – hoje em 19 mil.
Para 2010, o orçamento da cidade de São Paulo previa um investimento de R$ 22,8 milhões para construção de pré-escolas. Apesar disso, a Prefeitura empenhou - reservou verba para uma ação – R$ 8 milhões.
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) diz que não investiu o previsto porque analisava a reorganização da educação infantil. Além disso, em nota, a Secretaria Municipal da Educação explicou que alguns editais para construção atrasaram devido a contestações do Tribunal de Contas do Município.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o coordenador da ONG Ação Educativa e do movimento Creche para Todos, Salomão Ximenes, discorda dos critérios da Prefeitura de São Paulo. "A justificativa de reorganização não é válida, considerando o enorme deficit de vagas que há na cidade", diz.
"A Prefeitura tem levantamentos detalhados de onde está a demanda por vagas, independentemente das novas normas. Parece um caso de omissão, porque há dinheiro. O não investimento é feito de forma deliberada", complementa.
"Precisamos nos adequar à legislação", disse o secretário da Educação do município, Alexandre Schneider, ao mesmo jornal. "Acho que a maioria das mães vai ficar feliz. Haverá mais crianças na creche, que possui jornada maior". A jornada diária na creche é de dez horas. Na pré-escola, fica entre quatro e seis.
Para educadores, a constante alteração da distribuição de crianças no ensino infantil mostra falta de planejamento. "Esse vai e vem só mostra que não há uma política definida para o ensino infantil", diz Cisele Ortiz, coordenadora do Instituto Avisa Lá, que capacita educadores.
Apesar das criticas, a decisão de matricular as crianças de três anos na creche é correta. "Criança de três na pré-escola é ilegal", diz Ximenes. “Era prejudicial as de três anos na pré-escola, com jornada menor e muitos alunos na turma", explica a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Tizuko Morchida Kishimoto.
Reduzindo o número de bebês, as creches poderão atender, com a atual estrutura, mais crianças. Isso porque um educador é responsável por sete bebês. Mas, para crianças na faixa de três anos, as turmas podem ter até 25 alunos. Assim, para cada vaga de bebê, é possível abrir mais de três para alunos mais velhos.
"O planejamento efetuado para a educação infantil prevê o atendimento da demanda da pré-escola até 2012, em turnos de seis horas. Já no ano que vem, o número de unidades ainda em três turnos de quatro horas será de apenas 13, em um universo de 507", afirma nota da secretaria. O texto diz que, desde 2004, o orçamento para a área foi quintuplicado (de R$ 160 milhões para R$ 810 milhões).

Fonte: Portal Aprendiz, com informações da Folha de S.Paulo - 29/10/10

prómenino

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