Censo: mortalidade infantil tem queda de 47,6% na última década

Ainda assim, Brasil está longe do índice de países desenvolvidos

RIO - O Brasil diminuiu consideravelmente os índices de mortalidade infantil na última década. Dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a queda chegou a 47,6%. Em 2000, a cada mil crianças nascidas vivas, 29,7 morriam antes de completar um ano de idade. Em 2010, eram 15,6 mortes para cada mil nascidos vivos. Em cinco décadas, a queda foi de 88%, pois há 50 anos, o índice era de 131.

A maior redução no período aconteceu no Nordeste (58,6%). Apesar da melhora, o Brasil ainda está longe do nível de países desenvolvidos, como os da Europa e Japão, além de Cuba, onde o índice é de cinco mortes por mil.

Para o IBGE, o índice de mortalidade infantil pode continuar em queda, mas os percentuais de redução já não devem ser os mesmos. Isso porque, quando o nível é muito alto, medidas emergenciais, como a ampliação do saneamento básico e campanhas de vacinação, já diminui drasticamente a taxa. Agora, chegou-se a um nível em que as ações para diminuição devem ser mais específicas.

A taxa de mortalidade de menores de um ano é importante por refletir níveis gerais de saúde, condição de vida e desenvolvimento econômico de uma população. Segundo o IBGE, os principais fatores que contribuíram para tamanha queda na mortalidade infantil foram políticas como o aumento do salário mínimo e ampliação de programas de transferência de renda.

As mudanças nos padrões reprodutivos, com quedas acentuadas nos índices de fecundidade desde os anos 60, e o aumento da escolaridade das mães também ajudaram a manter a taxa de mortalidade em ritmo de queda.

Menos de dois filhos por mulher

Os dados divulgados nesta sexta-feira também mostram a queda na taxa de fecundidade das brasileiras. Em 2000, o índice era 2,38 filhos por mulher e, em 2010, a taxa foi de 1,90. Ou seja, uma redução de 20,1%. A queda maior aconteceu no Nordeste: 23,4% na década pesquisada.

O IBGE chama atenção para o fato de que o Brasil chegou a um patamar abaixo do chamado nível de reposição (de 2,1), que garante a substituição das gerações. Assim, se o país mantiver a taxa de fecundidade abaixo deste patamar, a população absoluta começará a diminuir, embora não haja uma projeção para que isso aconteça.

- O Rio e São Paulo já têm taxas no padrão europeu - afirmou Luiz Antônio Pinto de Oliveira, coordenador de população de indicadores sociais do IBGE.

- A redução da taxa de fecundidade está ligada ao planejamento do casal, à entrada da mulher no mercado de trabalho e ao estilo de vida urbano. É um fenômeno internacional que está acontecendo no Brasil - disse o coordenador.

Na década de 1940, a média era de 6,16 filhos por mulher. A cada Censo, o nível diminui e agora apenas a Região Norte, com índice 2,47, tem taxa acima do nível de reposição. O Ceará foi onde houve maior queda da taxa de fecundidade: 29,7%.

O recenseamento mostra ainda que houve queda nos índices de todas as idades, mas a redução foi menos acentuada nas faixas entre 35 a 49 anos.

- Isso significa que há uma tendência clara ao chamado envelhecimento da fecundidade - afirmou Oliveira.

Diante dos resultados do Censo, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota na qual diz que a ministra Tereza Campello considera que os dados contribuem para rebater "mitos" em torno do Bolsa Família.

"Os dados mostram que o Bolsa Família não incentiva a natalidade. Ao contrário. A queda é maior nas regiões que mais recebem os benefícios do programa", disse a ministra.

O Globo