Para a polícia, criação de lei em 2009 e prisões contribuíram para crescimento
Apesar de os principais índices de criminalidade apresentarem queda nos últimos anos, principalmente após a implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), um crime gravíssimo tem aumentado no Rio de Janeiro: o estupro. Nos últimos onze anos a quantidade de registros aumentou 88,5%, de acordo com o ISP (Instituto de Segurança Pública).
A quantidade de casos notificados chegou a 4.871 em 2011, uma média de 13 pessoas violentadas sexualmente a cada dia. Em 2000, a média era de sete casos por dia, ano em que houve 2.583 notificações, uma diferença de 2.288 casos na comparação entre os dois períodos. Entre 2010 e 2011, também houve aumento, mas menor, de apenas 6%. Este ano, nos dois primeiros meses, já foram registrados 962 casos de estupro no Estado, com uma média superior à do ano passado, com 16 casos a cada 24 horas. Em março, a quantidade de casos aumentou ainda mais. Foram 545 casos no mês, média de 18 registros por dia.
No sábado (21), PMs foram presos por suspeita de estuprar uma moradora da Rocinha que teria praticado furtos na comunidade. Há uma semana, um caso de estupro em Campo Grande, na zona oeste do Rio também traz como suspeito um policial militar. Uma jovem de 21 anos foi diz ter sido atacada por um PM, que fugiu da delegacia após ser preso. Em fevereiro, um homem foi preso após estuprar uma menina de 12 anos dentro de um ônibus no Jardim Botânico, na zona sul do Rio.
"Ele fugiu e nós não saímos de casa", diz irmão de vítima de estupro
Para a delegada Márcia Noeli, diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, há três principais motivos para explicar o aumento no número de casos de estupro. Um deles é a criação de uma lei, em 2009, que tipificou como estupro casos que antes eram considerados como atentado violento ao pudor, quando não há penetração pelo órgão sexual masculino, por exemplo.
— Essa lei também inovou ao permitir que, em caso de vítimas menores de 18 anos ou pessoa vulnerável, a ação pública seja incondicionada. Ou seja, qualquer pessoa pode denunciar. Antes, só a representante legal da vítima poderia registrar o caso. Outro fator é o trabalho da polícia, que prende os autores e encoraja as mulheres a denunciar. Mesmo com o aumento de registros, ainda há muitas mulheres que têm medo ou vergonha de denunciar.
Um estudo do ISP divulgado no ano passado com base em dados de 2010 revelou o perfil das vítimas de estupro. As mulheres responderam por 81,2% e os homens ficaram com 15,6%. Em 2009, houve uma mudança na lei e os casos de atentado violento ao pudor passaram a ser considerados como estupro também. Antes, o crime previa penetração vaginal e por isso só as mulheres poderiam ser vítimas deste tipo de crime.
Ainda de acordo com o estudo, do total de mulheres violentadas em 2010, 23,2% tinham até nove anos de idade. As vítimas de 10 a 14 anos respondiam por 30,3% e as de15 a 19 anos, 15,3%. Quase a metade das mulheres vítimas de estupro se declarou branca (43,6%) e apenas 11,9% se declararam pretas.
Outro dado da pesquisa mostra o tipo de relação entre estuprador e vítima. Em 18,2% dos casos, o autor do crime era o pai ou padrasto. Outros parentes respondem por 11,5% dos casos, conhecidos (10,8%), companheiro ou ex-companheiro (10%) e nenhuma relação (26,7%).
Para a delegada, é importante que os filhos tenham confiança nas mães para que contem a elas tudo o que aconteça.
— A criança precisa estar orientada a não permitir que ninguém a toque de forma que incomode, ensinando que é errado um adulto passar a mão em suas partes íntimas, essas coisas. Os pais também precisam estar atentos sobre onde seus filhos andam.
Baixada concentra casos
O capítulo sobre o crime de estupro do Dossiê Mulher também aponta as regiões de maior incidência de casos. Entre as dez áreas com maior quantidade de registros de violência sexual, quatro ficam na Baixada Fluminense. Em primeiro lugar aparece a região patrulhada pelo Batalhão de Mesquita (20º BPM), que inclui as cidades de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. Em segundo, a cidade de Duque de Caxias.
Para a Márcia, a quantidade de denúncias na baixada está diretamente ligada ao comportamento das mulheres na região.
— Trabalhei muito tempo na Baixada Fluminense. O que percebi é que, tanto na violência sexual quanto na doméstica, as mulheres denunciam mais. Talvez porque, em muitos casos, as casas são geminadas e os vizinhos sabem o que ocorre naquela família. Elas não têm muita coisa a perder. Já em família de alta renda vejo que, quando uma criança é violentada, eles a levam para clínicas psicológicas, mas não a levam para delegacia, pois geralmente são homens ou mulheres públicas.
Vulnerabilidade
Também entraram na lista as áreas patrulhadas pelos Batalhões de Cabo Frio (25º BPM), São Gonçalo (7º BPM), Rocha Miranda (9º BPM), Campo Grande (40º BPM), Belford Roxo (39º BPM), Queimados (24º BPM), Niterói (12º BPM) e Macaé (32º BPM). Conforme reportagem do R7 revelou no dia 4 de março, a baixada sofre com a falta de policiais nas ruas. Enquanto na capital, a proporção é de um PM para cada 478 pessoas, na baixada esse número chega a um PM para cada 1.254 habitantes. As cidades de Belford Roxo e São João de Meriti, por exemplo, contam individualmente com menos policiais do que a UPP do morro Mangueira, por exemplo.
A diretora do DPAM também faz um alerta importante, principalmente para as mulheres.
— Nas questões de crimes sexuais é bom evitar andar sozinha de madrugada ou em ruas escuras. Geralmente os estupradores aproveitam a vulnerabilidade da mulher. Se ela tiver acompanhada será mais difícil ele abordá-la. Se estiver em uma rua iluminada, a abordagem também fica mais difícil. A mulher tem que dificultar para que o autor pense que poderá ser visto e ele geralmente não quer arriscar ser preso.
R7
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