Jornalistas puderam ouvir depoimentos na fase de instrução do processo
O caso Mércia Nakashima abriu uma nova página na relação do Judiciário com a sociedade. Pela primeira vez no Estado de São Paulo, segundo informações do Tribunal de Justiça, a imprensa pôde acompanhar o primeiro passo de um processo criminal - a audiência de instrução.
Nessa fase, o juiz decide se os acusados Mizael Bispo e Evandro Bezerra Silva serão absolvidos ou levados a júri popular. Como ainda havia uma ação pendente no TJ sobre a competência do caso, se é de Guarulhos ou Nazaré Paulista, o juiz achou melhor esperar essa definição antes de tomar sua decisão.
Foram quatro dias de sessão no fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde ao menos 20 jornalistas puderam acompanhar, na sala de audiência, o depoimento de 21 testemunhas de acusação e defesa e também dos réus. O juiz da Vara do Júri, Leandro Bittencourt Cano, também permitiu que fossem feitas imagens da sala por fotógrafos e emissoras de TV. Parte do áudio dos depoimentos também pôde ser captada por rádios.
Durante a audiência, o magistrado disse, várias vezes, que autorizou a presença dos repórteres para mostrar que o Judiciário “não é uma caixa preta, como muitos dizem”. Ele afirmou que fica indignado quando ouve isso.
Nas sessões, foi possível ver como é a relação do juiz com as partes do caso. Cano, que é corintiano, encontrou espaço para brincar com a defesa dos acusados, ao insinuar que eles devem ter questionado outros advogados sobre como seria o perfil dele. O juiz disse que, se os advogados que já o conheciam falaram mal dele, é porque seriam "são-paulinos ou palmeirenses".
No caso Isabella Nardoni, outro que teve grande repercussão, a imprensa não teve acesso à sala de audiência. Assessores de imprensa do TJ-SP acompanharam os depoimentos e, depois, repassaram as principais informações aos jornalistas. Já o julgamento pôde ser acompanhado por repórteres, que se revezavam na cobertura.
Perfil
Formado em 1996 pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Leandro Bittencourt Cano ingressou na magistratura dois anos depois. Antes de trabalhar em Guarulhos, o magistrado, hoje com 35 anos, atuou como juiz substituto na comarca de Bragança Paulista, no interior do Estado. Como titular, também trabalhou em Ilha Solteira e em Jacupiranga.
Em 2003, Cano assumiu a Vara do Júri de Guarulhos. Ele contou que, à época, também acumulava a função de juiz da Vara de Execuções Criminais. Segundo o magistrado, era a pior vara do Estado de São Paulo, pois, além de cuidar de crimes gravíssimos, ele ainda tinha que dar conta dos presídios que circundam a região.
- Aqui perdi os últimos fios de cabelo que tinha.
Reservado, o magistrado preferiu não dar entrevistas ao final da audiência, mas sempre que houve alguma dúvida por parte dos jornalistas e o fato chegou a ele por meio da assessoria de imprensa do TJ, o juiz respondeu diante de todos.
Cano também relembrou as dificuldades encontradas quando assumiu a Vara do Júri. Ele relatou que o tempo para julgar réus presos era de seis anos, mas, com apoio do Tribunal, a pauta acelerou. Um processo de hoje pode ter o julgamento marcado para maio de 2011, prazo de cerca de sete meses.
O magistrado disse que deveria ser, até julho deste ano, um dos que mais trabalhavam no país, pois ele fazia julgamentos de segunda à quinta-feira. As sextas-feiras ficavam reservadas para as audiências de instruções criminais, como a do caso Mércia.
Em 2009, além das sessões de instruções, o juiz presidiu 289 júris. Desde o início deste ano, não há juiz auxiliar o ajudando, portanto, todos os processos do júri estão sob seu comando. Cano afirmou que, se houvesse mais estrutura para o Judiciário, o trabalho seria mais rápido.
- O Judiciário é o primo pobre dos três poderes.
R7
O caso Mércia Nakashima abriu uma nova página na relação do Judiciário com a sociedade. Pela primeira vez no Estado de São Paulo, segundo informações do Tribunal de Justiça, a imprensa pôde acompanhar o primeiro passo de um processo criminal - a audiência de instrução.
Nessa fase, o juiz decide se os acusados Mizael Bispo e Evandro Bezerra Silva serão absolvidos ou levados a júri popular. Como ainda havia uma ação pendente no TJ sobre a competência do caso, se é de Guarulhos ou Nazaré Paulista, o juiz achou melhor esperar essa definição antes de tomar sua decisão.
Foram quatro dias de sessão no fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde ao menos 20 jornalistas puderam acompanhar, na sala de audiência, o depoimento de 21 testemunhas de acusação e defesa e também dos réus. O juiz da Vara do Júri, Leandro Bittencourt Cano, também permitiu que fossem feitas imagens da sala por fotógrafos e emissoras de TV. Parte do áudio dos depoimentos também pôde ser captada por rádios.
Durante a audiência, o magistrado disse, várias vezes, que autorizou a presença dos repórteres para mostrar que o Judiciário “não é uma caixa preta, como muitos dizem”. Ele afirmou que fica indignado quando ouve isso.
Nas sessões, foi possível ver como é a relação do juiz com as partes do caso. Cano, que é corintiano, encontrou espaço para brincar com a defesa dos acusados, ao insinuar que eles devem ter questionado outros advogados sobre como seria o perfil dele. O juiz disse que, se os advogados que já o conheciam falaram mal dele, é porque seriam "são-paulinos ou palmeirenses".
No caso Isabella Nardoni, outro que teve grande repercussão, a imprensa não teve acesso à sala de audiência. Assessores de imprensa do TJ-SP acompanharam os depoimentos e, depois, repassaram as principais informações aos jornalistas. Já o julgamento pôde ser acompanhado por repórteres, que se revezavam na cobertura.
Perfil
Formado em 1996 pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Leandro Bittencourt Cano ingressou na magistratura dois anos depois. Antes de trabalhar em Guarulhos, o magistrado, hoje com 35 anos, atuou como juiz substituto na comarca de Bragança Paulista, no interior do Estado. Como titular, também trabalhou em Ilha Solteira e em Jacupiranga.
Em 2003, Cano assumiu a Vara do Júri de Guarulhos. Ele contou que, à época, também acumulava a função de juiz da Vara de Execuções Criminais. Segundo o magistrado, era a pior vara do Estado de São Paulo, pois, além de cuidar de crimes gravíssimos, ele ainda tinha que dar conta dos presídios que circundam a região.
- Aqui perdi os últimos fios de cabelo que tinha.
Reservado, o magistrado preferiu não dar entrevistas ao final da audiência, mas sempre que houve alguma dúvida por parte dos jornalistas e o fato chegou a ele por meio da assessoria de imprensa do TJ, o juiz respondeu diante de todos.
Cano também relembrou as dificuldades encontradas quando assumiu a Vara do Júri. Ele relatou que o tempo para julgar réus presos era de seis anos, mas, com apoio do Tribunal, a pauta acelerou. Um processo de hoje pode ter o julgamento marcado para maio de 2011, prazo de cerca de sete meses.
O magistrado disse que deveria ser, até julho deste ano, um dos que mais trabalhavam no país, pois ele fazia julgamentos de segunda à quinta-feira. As sextas-feiras ficavam reservadas para as audiências de instruções criminais, como a do caso Mércia.
Em 2009, além das sessões de instruções, o juiz presidiu 289 júris. Desde o início deste ano, não há juiz auxiliar o ajudando, portanto, todos os processos do júri estão sob seu comando. Cano afirmou que, se houvesse mais estrutura para o Judiciário, o trabalho seria mais rápido.
- O Judiciário é o primo pobre dos três poderes.
R7
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