segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Pai de menina Joanna é preso


Rio - O técnico judiciário e pai da menina Joanna Marins, André Rodrigues Marins, foi preso na noite desta segunda-feira, no Tribunal de Justiça do Rio e está sendo levado para a Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (Decav). Ainda nesta segunda-feira, a promotora da 25ª Promotoria de Investigação Penal, Ana Lúcia Melo, pediu a prisão de André e de Vanessa Maia, madrasta da criança. Os dois respondem pelos crimes de tortura, com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A menina morreu em agosto deste ano, quando estava sob a guarda do pai. O casal ainda pode ir a juri popular.
Durante coletiva, a promotora disse que Vanessa Maia, madrasta da menina Joanna Marins, é tão responsável quanto o pai, André Rodrigues Marins, pela morte da menina. Segundo Ana Lúcia Melo, Vanessa acompanhava tudo o que era feito com relação à criança que faleceu em agosto. Ainda nesta segunda-feira, a promotora pediu a prisão preventiva do casal. A Justiça tem o prazo de cinco dias para dar uma posição sobre o caso.
Ana Lúcia Melo explicou que a madrasta foi incluída no caso pois também possuía a guarda da menina, afinal Joanna Marins ficava na casa dela. Segundo Ana Lúcia Melo, Joanna passou três dias tendo convulsões. O pai demorou três dias para levar a criança ao médico.
" Vanessa por todo tempo tinha o domínio final do fato, ela morava na mesma casa que o André, tem com ele duas meninas de idades próximas, participava, verificava e acompanhava tudo o que acontecia. A primeira ida da criança Joanna ao hospital Rio Mar foi registrada por ela com nome falso, deu o nome de outra filha e não o da Joanna. Foi usada o nome de Maria Eduarda que é filha biológica da Vanessa. Isso nao ficou muito claro. Nos parece que a ideia era omitir o estado da joanna e a situação em que estava" disse a promotora.
"Não deram explicaçãoes por que deram o nome errado, mas não se erra nome de filho. Isso mostra que foi ela que levou Joanna num primeiro momento ao hospital", acrescentou.
O pedido de prisão preventiva foi feito para preservar as testemunhas. Ainda segundo a promotora um cabelereiro chegou a ser ameaçado por Andre e mudou o depoimento. Há 26 registros de ocorrencias conta o André, o que indica um comportamento agressivo por parte do pai da menina. Desses registros três pela lei Maria da Penha.
"Outros elementos deixam claro que Joanna ficava amarrada dentro do quarto do casal. Uma das vezes foi encontrada pela diarista num closet, num canto dentro do quarto do casal e no chão. Vanessa tinha guarda de fato dessa criança. A guarda de direito legal era do pai, mas a de fato também era dela, tinha poder de garda sobre essa criança. Quando o andré saía para trabalhar era ela que ficava coma menina. Ao ver do MP, a madrasta teve uma atuação tão grave quanto a do pai", completou a promotora.

Violência
Com relação à Vanessa, André Marins já havia registrado queixa contra Vanessa após ter sido agredido pela mulher com uma cadeira. A agressão se deu porque Vanessa não teria gostado de uma festa feita pelos pais do técnico judiciário para a neta.
A partir desta segunda-feira, a Justiça tem cinco dias para aceitar denúncia. A menina morreu em consequência de uma meningite, após cerca de um mês em coma. O laudo do Instituto Médico Legal comprovou que ela sofreu maus-tratos. Joanna foi internada com ferimentos pelo corpo.
Há cerca de 10 dias, o pai da criança foi indiciado por tortura no inquérito da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), que apura a morte da menina. A especializada começou a investigar o caso como maus-tratos, mas o delegado-titular da Dcav, Luiz Henrique Marques Pereira, entendeu que houve tortura, como O DIA noticiou mês passado.
Tortura é crime hediondo. A pena é de até oito anos de prisão e, nesse caso, aumenta por ter sido cometida contra menor. “Há fortes indícios de que essa criança era tratada de forma desumana e da participação do pai no crime de tortura. Laudos de corpo de delito e cadavérico e os depoimentos apontam características desse tipo de crime. Maus-tratos é quando se quer corrigir, o que não era o caso. Ali, se pretendia aplicar a violência por si só”, explicou o delegado, que não revelou se pediu ou não a prisão de André.
O inquérito foi concluído e entregue ao Ministério Público, que pode denunciar André ainda por homicídio, embora o delegado não tenha indiciado o técnico judiciário por esse crime. “Não consegui chegar à conclusão de que houve homicídio e nem erro médico (Joanna foi atendida primeiro por um falso médico). Mas a Justiça pode decidir por isso. Essa hipótese não está descartada”, disse o delegado.
Cerca de 50 pessoas foram ouvidas na investigação, mas o delegado considera como fundamental o depoimento de uma babá que viu Joanna amarrada e deitada no chão suja de fezes e urina. “Ele serviu para dar um norte à investigação”, contou ele. André negou tudo e disse que está à disposição da Justiça.

Sob a guarda do acusado
Em julho, Joanna foi levada pelo pai ao Hospital Rio Mar, no Recreio, com convulsões e lesões pelo corpo. Lá, foi atendida por um falso médico e liberada. Depois, foi internada no Hospital Amiu, em Botafogo, onde ficou em coma por 30 dias e morreu. A criança estava sob a guarda do pai por determinação da Justiça.
“Sabia que o que aconteceu com Joanna era grave até em função da minha profissão. Ela ficou em coma esse tempo todo, deitadinha, para dizer para mim: ‘olha o que fizeram comigo, me ajuda”, disse aos prantos a mãe de Joanna, a médica Cristiane Marcenal. “Agora, quero que o pai dela seja preso”, acrescentou ela.

'Não sou monstro'
Acusado de ter torturado a filha, Joanna Marins, 5 anos, André Rodrigues Marins, 40 anos, declarou que não é um monstro e que de forma alguma fez mal à criança. Como defesa, André citou o caso Isabella Nardoni e disse que não é Alexandre Nardoni, acusado de ter matado a filha, em abril de 2008.
Em entrevista ao site da revista Época, André revelou que Cristiane, mãe da menina, não permitia que ele tivesse contato com Joanna e que muitas vezes foi à delegacia para fazer um registro do desaparecimento e conseguir um mandado de segurança. Ao site, André disse que Cristiane está fazendo "um circo na imprensa" e "praticando a alienação parental", ou seja, afastar a filha do pai em caso de separação.


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