Criada há quase cinco anos para acabar com pena de prisão para usuários de maconha, a lei antidrogas gerou efeito contrário: contribuiu para superlotar presídios, informa a reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.
A ideia original era que usuários prestassem serviços comunitários ou vissem palestras sobre drogas. Mas, de 2006 a 2010, o número de presos por tráfico aumentou 118% e chegou a 86,6 mil.
No mesmo período, a população carcerária cresceu 37% e passou a 496,2 mil.
Para a professora de direito da UFRJ Luciana Boiteux, o aumento tem duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes.
A ideia original era que usuários prestassem serviços comunitários ou vissem palestras sobre drogas. Mas, de 2006 a 2010, o número de presos por tráfico aumentou 118% e chegou a 86,6 mil.
No mesmo período, a população carcerária cresceu 37% e passou a 496,2 mil.
Para a professora de direito da UFRJ Luciana Boiteux, o aumento tem duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes.
Pois eu já acho que os traficantes estão se passando por usuários e que o nº de usuários aumentou devido a fraqueza das punições dessa lei.
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