Homem, de 30 a 49 anos, que reside junto com a vítima. Segundo um levantamento feito pelo 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre (RS), esse é o perfil do acusado de agredir sexualmente crianças e adolescentes. As vítimas, revela o estudo, são majoritariamente do sexo feminino e têm até 13 anos.
O levantamento foi feito a partir a partir de 428 ações criminais recebidas pelo Juizado de 2008 a 2011. Dos acusados, 97% são homens e mais da metade têm de 30 a 49 anos. A cada 100 ocorrências, 42 denunciam agressores que dividem a moradia com a criança ou adolescente. Destes, 21% são padrastos, 17% pais, 17% vizinhos e 8% tios. A denúncia, na maioria das ações analisadas, partiu da mãe da criança, ou de uma iniciativa de pessoas sem relação com a criança e o pai.
Para o juiz José Antonio Daltoé Cezar, do Juizado de Porto Alegre, as agressões ocorrem em quantidade muito maior do que essas 428 ações recebidas. “Estima-se que apenas uma em cada dez violações seja revelada. Isso porque o pai, apesar de agressor, é quem sustenta a casa. Além disso, muitas pessoas não denunciam para não criar um mal estar na família ou no círculo de convivência em que a criança está inserida”.
Apesar da mudança da Lei 12.415/11, que possibilita o estabelecimento pelo juiz de uma pensão alimentícia provisória a partir do afastamento de pais ou responsáveis acusados de maus-tratos, opressão ou abuso sexual, a família de nenhuma destas vítimas recebeu tal benefício nessas condições. “No caso do pai ou responsável agressor, é importantíssimo que a criança receba a pensão. Caso apareça algum réu com condições de pagá-la [a partir do afastamento], o obrigaremos a fazê-lo”, acrescenta Daltoé.
*Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RS
prómenino
O levantamento foi feito a partir a partir de 428 ações criminais recebidas pelo Juizado de 2008 a 2011. Dos acusados, 97% são homens e mais da metade têm de 30 a 49 anos. A cada 100 ocorrências, 42 denunciam agressores que dividem a moradia com a criança ou adolescente. Destes, 21% são padrastos, 17% pais, 17% vizinhos e 8% tios. A denúncia, na maioria das ações analisadas, partiu da mãe da criança, ou de uma iniciativa de pessoas sem relação com a criança e o pai.
Para o juiz José Antonio Daltoé Cezar, do Juizado de Porto Alegre, as agressões ocorrem em quantidade muito maior do que essas 428 ações recebidas. “Estima-se que apenas uma em cada dez violações seja revelada. Isso porque o pai, apesar de agressor, é quem sustenta a casa. Além disso, muitas pessoas não denunciam para não criar um mal estar na família ou no círculo de convivência em que a criança está inserida”.
Apesar da mudança da Lei 12.415/11, que possibilita o estabelecimento pelo juiz de uma pensão alimentícia provisória a partir do afastamento de pais ou responsáveis acusados de maus-tratos, opressão ou abuso sexual, a família de nenhuma destas vítimas recebeu tal benefício nessas condições. “No caso do pai ou responsável agressor, é importantíssimo que a criança receba a pensão. Caso apareça algum réu com condições de pagá-la [a partir do afastamento], o obrigaremos a fazê-lo”, acrescenta Daltoé.
*Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RS
prómenino
Nenhum comentário:
Postar um comentário