segunda-feira, 16 de agosto de 2010

MPF pede condenação da fundação Renascer e de bispo


O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que a Fundação Renascer e José Antonio Bruno, ex-bispo e atual deputado estadual de São Paulo pelo DEM, sejam condenados por improbidade administrativa.
Os crimes teriam ocorrido em convênios com o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação). De acordo com a acusação, R$ 2 milhões de verbas públicas foram desviados ou tiveram destino inadequado.
A Renascer recebeu R$ 1.923.173,95 entre 2003 e 2004 para programas de alfabetização de 23 mil jovens e adultos, que faziam parte da iniciativa Brasil Alfabetizado, do governo federal, mas os gastos não foram comprovados com notas fiscais.
O Ministério Público, a CGU (Controladoria Geral da União) e auditores do FNDE consideraram a prestação de contas da Renascer inadequada. José Bruno era presidente da fundação na época e ficou no cargo até o início de 2010.
De acordo com o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelo caso, não há como saber quantas pessoas foram beneficiadas pelo programa. Elas deveriam receber uma ajuda de custa de R$ 60, mas não foram identificados e não há comprovação do pagamento.
Testemunhas indicadas pelos réus puderam confirmar a alfabetização de 12 turmas de 25 alunos, 300 no total. De acordo com outras testemunhas, há provas do dinheiro sacado pelas pessoas, mas o número não chega aos 23 mil previstos.

Aulas de religião
Analisando o plano de aula, o MPF concluiu que a Renascer usou parte do dinheiro para ensinar conteúdo religioso, ao contrário do previsto pelo Ministério da Educação. A igreja nega as acusações.

Roberto Saraiva


eBand

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