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SÃO PAULO - O médico Roger Abdelmassih, que é acusado de ter cometido mais de 50 estupros em sua clínica de fertilização em São Paulo, protocolou no Conselho Regional de Medicina (Cremesp), um pedido de renúncia à sua condição de médico. O Cremesp informou que o pedido ainda não foi analisado, mas que os processos contra o especialista em reprodução humana não serão extintos. Após a denúncia de que o médico teria cometido 56 estupros e da prisão do especialista, o Cremesp cassou seu registro, impossibilitando-o de exercer a profissão.
De acordo com o Cremesp, os processos contra o médico estão sendo analisados rapidamente já que a cassação de seu registro é cautelar, e no mês de agosto perde sua validade. Segundo o Cremesp, os processos contra o médico são individuais e caso ele seja condenado em um deles, o Conselho Federal de Medicina deverá confirmar a decisão do Cremesp para que ele tenha seu registro cassado.
De acordo com o Cremesp, não é incomum que médicos renunciem à sua condição profissional, mas não quando estão em processo de julgamento pelo órgão. Isso acontece por exemplo quando o profissional fica incapacitado de exercer a Medicina, apresentando um problema de saúde grave. Ou quando muda de profissão - o médico torna-se empresário, por exemplo. Com a renúncia, o profissional deixa de ter obrigações como o Cremesp, como pagar anuidades.
Segundo o órgão, mesmo que o Cremesp aceite a renúncia de Abdelmassih ele poderá requerer ao órgão o direito de voltar a exercer a profissão, no caso de ser absolvido das acusações de abuso sexual, já que possui o diploma.
O médico foi preso no ano passado e obteve a liberdade através de habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. De acordo com a defesa, não havia indício concreto de que a liberdade do médico prejudicasse a apuração dos crimes. Na decisão, Gilmar Mendes lembrou que o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro Gilmar Mendes, e com isso não havia mais a possibilidade de Abdelmassih praticar novamente o crime de estupro.
- O argumento de que, em liberdade, poderia o paciente voltar a cometer a mesma espécie de delito em sua atividade profissional assenta-se em mera especulação - disse o ministro do STF.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Abdelmassih argumentaram que o principal ponto para a prisão - o suposto risco de reiteração da conduta ao seguir clinicando - já estava superado com a suspensão do registro profissional. A defesa alegou ainda que o médico é primário, tem bons antecedentes e residência fixa.
O pedido de renúncia à condição de médico, segundo advogados, pode ser uma estratégia da defesa para que a prisão de Abdelmassih não seja pedida novamente, já que em agosto ele deve reaver o direito de exercer a Medicina.
De acordo com o Cremesp, os processos contra o médico estão sendo analisados rapidamente já que a cassação de seu registro é cautelar, e no mês de agosto perde sua validade. Segundo o Cremesp, os processos contra o médico são individuais e caso ele seja condenado em um deles, o Conselho Federal de Medicina deverá confirmar a decisão do Cremesp para que ele tenha seu registro cassado.
De acordo com o Cremesp, não é incomum que médicos renunciem à sua condição profissional, mas não quando estão em processo de julgamento pelo órgão. Isso acontece por exemplo quando o profissional fica incapacitado de exercer a Medicina, apresentando um problema de saúde grave. Ou quando muda de profissão - o médico torna-se empresário, por exemplo. Com a renúncia, o profissional deixa de ter obrigações como o Cremesp, como pagar anuidades.
Segundo o órgão, mesmo que o Cremesp aceite a renúncia de Abdelmassih ele poderá requerer ao órgão o direito de voltar a exercer a profissão, no caso de ser absolvido das acusações de abuso sexual, já que possui o diploma.
O médico foi preso no ano passado e obteve a liberdade através de habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. De acordo com a defesa, não havia indício concreto de que a liberdade do médico prejudicasse a apuração dos crimes. Na decisão, Gilmar Mendes lembrou que o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro Gilmar Mendes, e com isso não havia mais a possibilidade de Abdelmassih praticar novamente o crime de estupro.
- O argumento de que, em liberdade, poderia o paciente voltar a cometer a mesma espécie de delito em sua atividade profissional assenta-se em mera especulação - disse o ministro do STF.
No pedido de habeas corpus, os advogados de Abdelmassih argumentaram que o principal ponto para a prisão - o suposto risco de reiteração da conduta ao seguir clinicando - já estava superado com a suspensão do registro profissional. A defesa alegou ainda que o médico é primário, tem bons antecedentes e residência fixa.
O pedido de renúncia à condição de médico, segundo advogados, pode ser uma estratégia da defesa para que a prisão de Abdelmassih não seja pedida novamente, já que em agosto ele deve reaver o direito de exercer a Medicina.
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