sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Conheça as testemunhas que poderão ser ouvidas no caso Mércia


Acusação arrolou 14 pessoas; oito para fase de instrução.
Defesas de Mizael e Evandro, suspeitos do crime, indicaram 18 nomes.


O G1 listou abaixo as 32 prováveis testemunhas da acusação e da defesa que deverão ser ouvidas no processo do caso Mércia Nakashima. Elas poderão prestar esclarecimentos à Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, na fase de instrução e, posteriormente, num eventual julgamento. A advogada Mércia desapareceu no fim de maio. Em junho, a polícia localizou o carro e o corpo dela, em uma represa em Nazaré Paulista.
A etapa da instrução antecede a do júri e deve ocorrer em novembro. Mizael Bispo de Souza, ex-namorado da advogada, e o vigia Evandro Bezerra Silva são réus no processo no qual são acusados pelo Ministério Público de matar a vítima. Ambos negam o crime.
Durante a instrução, o juiz Leandro Bittencourt Cano irá ouvir a versão de cada uma das partes e suas testemunhas. Ele também receberá outras eventuais provas e vai sugerir uma solução. Poderá arquivar o processo, pedir mais dados ou remeter o caso a júri popular. Nesta última hipótese, será marcada a data do julgamento.
Entre as testemunhas há 14 arroladas pela Promotoria. Uma delas é sugerida tanto pela acusação quanto pelas defesas de Mizael e Evandro: a testemunha sigilosa, considerada a mais importante pela investigação policial. O promotor Rodrigo Merli Antunes e os advogados do ex de Mércia, Samir Haddad Júnior e Ivon Ribeiro, também indicaram o delegado Antônio de Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que poderá ser tanto testemunha de defesa como de acusação.

Testemunhas
Das 14 testemunhas arroladas pelo Ministério Público, só oito devem ser ouvidas na fase de instrução. O promotor Rodrigo Merli Antunes deve chamar as outras seis testemunhas num eventual julgamento.
A estratégia da acusação será a de ouvir parentes e amigos de Mércia para obter informações que demonstrem que Mizael era violento durante o namoro com a vítima. Inicialmente, foram arrolados os irmãos dela: Márcio e Cláudia Nakashima. O pai da vítima, Macoto Mario Nakashima, deve ser chamado se houver júri.
Os advogados de Mizael devem indicar oito testemunhas na fase de instrução e mais uma para um eventual júri. Os defensores do réu vão querer desqualificar a acusação ouvindo pessoas que dirão que o ex não era agressivo com Mércia. Já o defensor de Evandro, o advogado José Carlos da Silva, tem nove nomes em mente - oito para a fase de instrução. A estratégia da defesa será a de tentar mostrar por meio do relato de colegas do vigia que ele estava trabalhando no dia em que a vítima desapareceu. As testemunhas de defesa ainda não foram indicadas à Justiça, o que deve ser feito até a próxima semana.
A desembargadora Angélica de Almeida decidiu, em caráter provisório, pela revogação dos decretos de prisão preventiva contra Mizael e Evandro. Os dois estão em liberdade. O mérito da liminar ainda será apreciado pela relatora e outros desembargadores. A data ainda não foi definida.

Argumentação da defesa
De acordo com o Ministério Público, a fase de instrução deve ocorrer em novembro. Nesta etapa, além do rol de testemunhas da acusação e das defesas dos réus, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano também receberá a argumentação dos advogados de Mizael e Evandro.
Os defensores dos acusados já adiantaram que irão pedir à Justiça de Guarulhos que se ausente do caso por questão de “incompetência”. Os advogados pedem que o juiz passe o caso para Nazaré Paulista, no interior do estado, para que ele possa ser julgado por um juiz e acompanhado por um promotor de lá. Esse pedido se baseia numa lei que determina que todo crime deve ser julgado onde ele foi cometido. De acordo com a perícia da Polícia Técnico-Científica, Mércia morreu afogada numa represa em Nazaré Paulista no dia 23 de maio.
O promotor Rodrigo Merli discorda. Afirmou que o caso deve continuar em Guarulhos porque é nesta cidade onde estão os acusados e a vítima. “Além disso, o crime foi planejado aqui”, disse.
Independentemente de onde o processo irá correr, o certo é que o processo poderá demorar mais para ser julgado, visto que os réus estão em liberdade. Até um eventual júri, a expectativa é que as defesas passem a impetrar recursos. A análise deles acarretará menos celeridade no caso.
“Se Mizael for condenado, também vou apelar ao Tribunal de Justiça para ele continuar em liberdade”, afirmou Haddad Júnior.
Mizael, apontado como o mentor e executor do crime, é acusado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). Evandro também foi acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (motivo torpe e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como "partícipe".


G1

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