O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou nesta sexta-feira (1) um pai acusado de estuprar a filha de sete anos de idade.
De acordo com o processo, o estupro da criança foi revelado pela mãe após ela própria também ter sido atacada pelo marido. A criança havia sido estuprada há três anos e apenas agora a mãe resolveu contar à polícia. O casal ainda tem outros dois meninos.
O pai foi condenado a dez anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Inicialmente, a pena aplicada foi de 12 anos, mas o agressor recorreu à Justiça para requerer a absolvição por meio do princípio _ in dubio pro reo_ --no processo criminal, quando houver dúvida a respeito da autoria ou materialidade da infração penal, o juiz poderá absolver o réu. Segundo ele, em momento algum ficou provada a prática do delito, já que os depoimentos das testemunhas são controversos.
O Ministério Público contestou a absolvição do acusado quanto ao estupro que teria praticado contra sua mulher. No entanto, o Tribunal apurou a existência de contradição nos depoimentos da mulher, tornando a prova inconsistente e absolvendo o acusado.
No julgamento do estupro da criança, a Justiça decidiu reduzir a pena de 12 para dez anos e seis meses de prisão, no regime fechado. O restante da sentença foi conservado intacto, porque o crime e sua autoria ficaram fortemente provados nos autos.
Folha Online
De acordo com o processo, o estupro da criança foi revelado pela mãe após ela própria também ter sido atacada pelo marido. A criança havia sido estuprada há três anos e apenas agora a mãe resolveu contar à polícia. O casal ainda tem outros dois meninos.
O pai foi condenado a dez anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Inicialmente, a pena aplicada foi de 12 anos, mas o agressor recorreu à Justiça para requerer a absolvição por meio do princípio _ in dubio pro reo_ --no processo criminal, quando houver dúvida a respeito da autoria ou materialidade da infração penal, o juiz poderá absolver o réu. Segundo ele, em momento algum ficou provada a prática do delito, já que os depoimentos das testemunhas são controversos.
O Ministério Público contestou a absolvição do acusado quanto ao estupro que teria praticado contra sua mulher. No entanto, o Tribunal apurou a existência de contradição nos depoimentos da mulher, tornando a prova inconsistente e absolvendo o acusado.
No julgamento do estupro da criança, a Justiça decidiu reduzir a pena de 12 para dez anos e seis meses de prisão, no regime fechado. O restante da sentença foi conservado intacto, porque o crime e sua autoria ficaram fortemente provados nos autos.
Folha Online
Gostaria de pedir AJUDA PARA MINHAS FILHAS aqui neste blog e a todos que puder nos ajudar. Minhas filhas são obrigadas a tomar banho com o pai e os tios ficam olhando, a mais velha chega a chorar de tanta vergonha e me pedir para ajudá-la. Detalhe: Os tios são advogados e nada estamos conseguindo na justiça por conta das influências que um deles diz que tem, inclusive o apoio da delegada da DDM. Já passamos por situações horríveis. Não posso contar maiores detalhes aqui. Estamos dispostas a procurar a mídia e quem for preciso para ajudar minhas meninas. Não aguentamos mais sofrer. Aqui em Ribeirão Preto já procuramos todos os órgãos. Cheguei a ouvir que se elas tivessem sido estupradas seria mais fácil. Está no ECA, crime de constrangimento de MENOR, art. 146. Quem puder nos ajude, por favor.
ResponderExcluirjesusmeama2009@hotmail.com
nao sabe recomeçar do zero pega essas duas mina e cai fora... se meu irmao tivesse vivo so dele ler isso nao pensaria duas vezes se fosse ou nao verdade apenas iria m...
ResponderExcluircuide bem de suas filhas, vc é a mãe passe o que tiver q passar ,mais cuide delas pois mãe q ama seus filhos tem poder. e quem ama proteje!
ResponderExcluiroi, uma adolescente foi morar com o pai aos 14 anos e ele passou a violentá-la , ela conseguiu a fugir dele com ajuda de um tio paterno que lhe pediu para não denunciar seu irmão,pois quem sofreria financeiramente seria todos o irmãos. Ela sofreu com ameaças durante um tempo, e mesmo traumatizada começou a trabalhar em casa de familia para sobreviver, e agora é maior de idade tem 21 anos e gostaria de saber o que fazer para coloc´-lo na cadeia?
ResponderExcluirDenunciá-lo com certeza.
ResponderExcluirO tio vai querer ser testemunha?
Consultem o órgão competente.