O pedido de habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, acusado de sequestrar e assassinar a ex-amante Eliza Samudio, que tentava provar na Justiça a paternidade do filho, traz à tona a polêmica do tratamento que deve receber um preso suspeito de cometer crime hediondo. Criminalistas evitam comentar as chances de o goleiro responder às acusações em liberdade, mas criticam o tempo de prisão do acusado, que está há oito meses numa cela em galeria especial na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Por outro lado, o promotor de Justiça Francisco Santiago, que se dedicou a mais de mil júris, tem uma avaliação contrária. Para ele, qualquer um que comete um crime bárbaro deve aguardar o julgamento detido, independentemente do tempo. A perspectiva é de que o julgamento ocorra neste ano.
“Sou rigoroso e inteiramente contra a ideia de colocar um acusado de crime hediondo para responder em liberdade. Ao segregar um homem, precisamos avaliar o tipo de crime e não se ele é réu primário ou se tem bom comportamento. O goleiro Bruno é acusado de um crime brutal, bárbaro, covarde e a juíza viu motivos para mantê-lo preso. Ele foi denunciado e vai a júri popular, é o que ele deve aguardar”, defende o promotor, que atua nos casos do Bando da Degola, em que dois empresários foram assassinados por um grupo de estelionatários, e da morte do torcedor cruzeirense morto em espancamento por integrantes da Galoucura. Nestes dois processos há acusados em liberdade.
“A gente luta para manter os acusados presos. Espero que a Justiça negue o habeas corpus, porque o crime foi grave no dia, é grave hoje e vai ser grave sempre. Assim como fui favorável à prisão dos torcedores da Galoucura na morte do estudante e do Bando da Degola, penso que Bruno deve ficar preso”, argumenta.
Hoje, desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais devem julgar o pedido de habeas corpus do ex-craque do Flamengo. O advogado de defesa, Cláudio Dalledone Junior, vai tentar convencer os magistrados de que o goleiro preenche requisitos para aguardar o julgamento em liberdade.
Críticas
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Leonardo Bandeira destaca três argumentos para analisar necessidade da prisão: garantia da ordem pública, conveniência ao processo durante fase de produção de provas e depoimento de testemunhas e aplicação da lei.
“Para a juíza do caso, a prisão é necessária e não conheço seus argumentos porque não tive acesso aos autos. Mas a prisão já se prolongou por tempo mais que razoável. Em tese, isso caminha para punição antecipada, no mínimo, um constrangimento ao acusado pela demora no julgamento”, considera. “Ele ainda não foi julgado definitivamente e não pode ser responsabilizado pelo suposto ato.”
Para o professor de direito processual da PUC Minas Leonardo Marinho, a gravidade do crime e o clamor público são argumentos considerados vazios pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O que me incomoda profundamente é o tempo que ele está preso, à espera de julgamento. Não conheço o processo nem os fundamentos para mantê-lo preso e, por isso, não posso opinar sobre a necessidade da prisão, mas a Justiça não pode permitir que a prisão processual se transforme em antecipação da pena. Clamor público e a gravidade não causam prejuízos ao processo em si e são argumentos abstratos para o STF”, afirma o criminalista.
No domingo, o Estado de Minas revelou a rotina do goleiro na prisão, indicando regalias na cela, como a permissão de dividi-la com o amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e o direito a banho quente.
Para entender
De acordo com o inquérito, Eliza e o bebê, suposto filho do goleiro, foram sequestrados por Luiz Henrique Romão e Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, no Rio de Janeiro, e trazidos para o sítio do atleta, em Esmeraldas, na Grande BH, em 4 de junho. A vítima teria sido mantida em cárcere privado até o dia 10, quando teria sido morta fora dali. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é apontado como o executor. A criança foi entregue à ex-mulher, Dayanne de Souza. Bruno, Macarrão e Sérgio respondem por sequestro e cárcere privado (pena de 1 a 3 anos), homicídio qualificado ( 12 a 30 anos) e ocultação de cadáver (1 a 3 anos). Bola é acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Em liberdade, Fernanda Gomes de Castro responde por sequestro e cárcere privado de Eliza e do bebê. Dayanne, Wemerson Marques de Souza e o caseiro do sítio, Elenilson Vitor da Silva, são acusados de sequestro e cárcere privado do menor.
Correio Braziliense
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